RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 6 de 33)

Geração destinada para atendimento dos contratos por disponibilidade na Ordem de Mérito da parcela de
usina não hidráulica “p”, para atender o produto “t”, associado ao leilão “l”, no período de comercialização
“j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos
Regulados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFp
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida para a parcela da usina “p” conforme legislação vigente.
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GF_PRODp,t,l,m
Garantia Física Comprometida com Produto Negociado em Contratos por Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade
Descrição
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com contratos por disponibilidade ou Contrato de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica “p”, para atender o produto “t”,
associado ao leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade MW médio
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos
Regulados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ICB_Ap,t,l,m
Índice de Custo Benefício atualizado
Descrição
Índice de CustoBenefício atualizado da parceladeusina“p”, paracadaproduto“t”,doleilão“l”,nomêsde
apuração “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Cálculo do Índice de Custo Benefício)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_CTR_Ap,t,l,e,f
Inflexibilidade Contratual Anual
Descrição
Inflexibilidade Contratual Anual de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER Quantidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_MOD_PP,t,l,e,j
Inflexibilidade Contratual Modulada Preliminar
Descrição
Inflexibilidade Contratual Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto
“t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Detalhamento do Cálculo do Comprometimento das usinas termelétricas, exceto Biomassa ou Resíduos
Sólidos Urbanos com modalidade de despacho do tipo I sem CVU, IIB, IIC e III (CVU nulo), comprometidas
com CCEAR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Descrição
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido pela parcela de usina não hidráulica,
"p", com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA, por período de comercialização "j". O valor dessa
declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço da usina não-
hidráulica
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
LIM_ENC_PRODp,t,l,j
Limite de repasse de encargos por restrição de operação constrained-off Associado ao Produto
Descrição
Limite de repasse de encargos por restrição de operação constrained-off Associado ao Produto, de cada
parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Consolidação de Resultados
(Determinação dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
OBE_PRODp,t,l,e,j
Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
Descrição
Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no período de
comercialização “j
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Detalhamento do Cálculo do Comprometimento das usinas termelétricas, exceto Biomassa ou Resíduos
Sólidos Urbanos com modalidade de despacho do tipo I sem CVU, IIB, IIC e III (CVU nulo), comprometidas
com CCEAR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado
“s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
PC_PRODp,t,l,m
Percentual de Comprometimento com Produtos
Descrição
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos por disponibilidade da parcela de usina não
hidráulica “p”, para atender o produto “t”, associado ao leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
P_RESPp,j
PreçoutilizadonoRessarcimentodeResponsabilidadedeGeração
Descrição
Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração para cada usina “p”, no período de
apuração“j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
P_RESP_INFp,t,l,j
Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração referente à geração inferior à inflexibilidade
Descrição
Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração referente à geração inferior à
inflexibilidade para cada usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
PRICp,m
Preço de Ressarcimento devido pela Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Descrição
Preço utilizado para valorar os ressarcimentos devidos pela parcela de usina “p”,no mês de apuração “m”,
em caso de verificação da geração abaixo dos níveis de inflexibilidade contratadas
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Receita de Venda
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
PRIC_Mp,t,l,m
PreçodeRessarcimentodevidoàGeraçãoAbaixo da Inflexibilidade ContratadaSazonalizada
Descrição
Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada Sazonalizada, para cada
usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” em caso de verificação
da geração abaixo dos níveis deinflexibilidade contratadas
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Receita de Venda
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
TOT_GF_PRODp,m
Total deGarantia Física Comprometida com Produtos
Descrição
Total de Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou
ContratodeEnergiadeReservaporQuantidadeda parcela de usina “p”, no mêsde apuração “m”
Unidade MWmédio
Fornecedor
ComprometimentodeUsinas
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos
Regulados
Valores Possíveis Positivos ou Zero
1.4.3. Dados de Saída do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por Disponibilidade das Usinas Térmicas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA
RESS_DESPp,t,l,e,m
RessarcimentoDevidoàGeraçãoRealizadaemMontanteInferioraoDespachodoONS
Descrição
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica “p” (exceto Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos),
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, motivada por geração realizada em
montante inferior ao despacho do ONS, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RESS_INFLEXp,t,l,e,m
RessarcimentoAnualporGeraçãoRealizadaAbaixodaInflexibilidade Contratada para UsinasNão Hidráulicas
Descrição
Montante devido pela parcela de usina não hidráulica “p” (exceto Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos),
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, motivada por geração realizada abaixo da
inflexibilidade anual definida no CCEAR por Disponibilidade, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RESS_INFLEX_Mp,t,l,e,m
RessarcimentoMensaldevidoàGeraçãoAbaixo da Inflexibilidade ContratualSazonalizada
Descrição
Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratual Sazonalizada de cada parcela
de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão“l”,do contrato“e”,nomêsdeapuração“m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RESS_RESPp,t,l,e,m
RessarcimentodeResponsabilidadedeGeração
Descrição
Ressarcimento de Responsabilidade de Geração Mensal da parcela de usina “p”, comprometida com o
produto“t”,doleilão“l”,docontrato“e”,nomêsdeapuração“m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DSP_NG_PRODp,t,l,j
Quantidade deEnergia DespachadaNãoGeradaAssociadaaoProduto
Descrição
Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto de cada parcela de usina “p”,
referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
1.5. DeterminaçãodosRessarcimentosDevidosaosCCEARs por Disponibilidade (Usinas Solares)
Objetivo:
Calcular os eventuais ressarcimentos devidos pelas usinas solares vendedoras de energia por meio de CCEARs por disponibilidade.
Contexto:
Os CCEARs por disponibilidade preveem, em suas cláusulas contratuais, uma série de mecanismos instituídos para ressarcir o comprador caso as condições de comercialização oferecidas nos leilões
não sejam integralmente observadas pelo vendedor ao longo do período de vigência do contrato. A Figura 8 abaixo situa a etapa do cálculo destes ressarcimentos para as usinas solares em relação
aomódulocompleto:
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Ressarcimento”
1.5.1. Detalhamento do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade das Usinas Solares
O cálculo do ressarcimento devido aos CCEARs por disponibilidade associado às usinas solares, é feito conforme as seguintes etapas:
ƒ ƒ Determinação da Energia não Entregue para o Contrato no Ano associado aos CCEARs por Disponibilidade; e
ƒ ƒ Detalhamento do Ressarcimento Anual
Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Anos associados aos CCEARs por Disponibilidade
Para os CCEARs por Disponibilidade, os ressarcimentos anuais devidos pelo agente vendedor motivados por insuficiência de geração são compostos pelos seguintes comandos e expressões:
31. A Energia Não Gerada Anualmente destinada para Atendimento ao Produto ao longo de um determinado período de apuração é calculada no último mês do ano “fCCEAR”, desconsidera-
se a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora e eventual não fornecimento de energia por postergação do início de
suprimento do contrato ou para ressarcimento da energia não fornecida por restrição elétrica, conforme descrito nas equações a seguir:
_ , , , , = 0; _ , , , , − _ , , , , − ENF_DTF_ANEELp,t,l,e, − _ _ _ , , , ,
∈
=
Onde:
ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é a Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, solar, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
do CCEARs “fCCEAR”
QA_NGp,t,l,e,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
MA_PRODp,t,l,e,f
CCEAR
é o Montante Alocado para o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR”
ENF_DTF_ANEELp,t,l,e,f
CCEAR
é o Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação comercial das instalações de transmissão/distribuição de cada parcela de usina “p”,
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “fCCEAR
”
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j”
Detalhamento do Ressarcimento Anual Apurado para Fontes Solares
O ressarcimento anual apurado para fontes solares se limita apenas às parcelas de usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade conforme os seguintes comandos e
expressões:
32. O Total do Ressarcimento Anual é calculado sempre no último mês de apuração de “fCCEAR
. Conforme seguintes condições:
32.1. Para as usinas solares comprometidas com Leilões de Energia Nova, o Total do Ressarcimento Anual representa a relação entre a Energia Não Gerada Anualmente ponderado pelo maior
valor entre o Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Solares e a Receita Fixa Unitária ou caso a energia não entregue para o
CCEAR-D seja superior a 10% do comprometimento a Receita Fixa Unitária é multiplicada por 1,15, conforme seguinte equação
Se ENG_ANUALp,t,l,e,fCCEAR ≤ 10% do QEC_CCEARp,t,l,e,m:
_ , , , , = _ , , , ; _ _ , , , , ∗ _ , , , ,
Caso contrário
_ , , , , = 1,15 ∗ _ , , , ; _ _ , , , , ∗ _ , , , ,
Onde:
RESS_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, solar, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR
”
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR é a Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, solar, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
do CCEARs “fCCEAR
”
PLD_ANUAL_RSOLp,t,l,e,f é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Solares, da usina “p”, referente ao produto “t”, negociado no
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
33. O Total do Ressarcimento Anual Mensal representa o valor da parcela mensal do Total do Ressarcimento Anual, no ano “fCCEAR
” subsequente ao da apuração dos valores devido pela usina
aos seus compradores, vinculada ao agente vendedor dos CCEARs por Disponibilidade de Fonte Solar:
33.1. Para as usinas solares o Ressarcimento Anual é lançado em uma única parcela, no primeiro mês de apuração do “fCCEAR
” subsequente, conforme a seguinte expressão:
Se o mês de apuração “m” for o mês subsequente ao mês de apuração do ressarcimento anual:
Importante:
Para usinas solares comprometidas com CCEARs, o cálculo da Energia Não Gerada Anual ocorrerá no último mês de cada ano
contratual.
O acrônimo ENF_DTF_ANEELp,t,l,e,f
CCEAR
pode ainda ser utilizado pelaAneelpara considerar os casos de não fornecimento de energia
por postergação do início de suprimento do contrato ou para ressarcimento da energia não fornecida por restrição elétrica.
_ _ , , , , = _ , , , ,
Caso contrário:
_ _ , , , , = 0
Onde:
RESS_ANUAL_Mp,t,l,e,m é o Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, solar, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RESS_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, solar, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração anterior do CCEARs “fCCEAR-1
”
1.5.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por Disponibilidade das Usinas Solares
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Descrição
Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, de cada parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização
“j”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos (Anexo V - Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia
Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto
Descrição
Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, solar, referente ao
produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR
”
Unidade MWh
Fornecedor
Receita de Venda (Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por disponibilidade – Usinas
Solares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENF_DTF_ANEELp,t,l,e,f
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação comercial das instalações de transmissão/distribuição
Descrição
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação comercial das instalações de
transmissão/distribuição de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no ano de apuração “fCCEAR”
Unidade MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MA_PRODp,t,l,e,f
CCEAR
Montante Alocado para o Produto
Descrição
Montante Alocado para o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Anexo III – Apuração da Realocação de Energia do Ambiente Livre para o Regulado)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLD_ANUAL_RSOLp,t,l,e,f
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Solares
Descrição
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas
Solares,dausina“p”,referenteaoproduto“t”,negociadonoleilão“l”,docontrato“e”,noanodeapuração
“f”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Receita de Venda (Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
QA_NGp,t,l,e,m
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
Descrição
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o
produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Determinação do Comprometimento de UTEs à Biomassa ou Resíduos
Sólidos Urbanos, com Modalidade de Despacho Tipo I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas
com CCEAR ou CER por Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por Quantidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QEC_CCEARp,t,l,e,m
Quantidade de Energia Comprometida
Descrição
Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade do
CCEAR da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano mês
de apuração “fCCEARm”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo do Comprometimento das usinas eólicas, comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER,
e das usinas solares fotovoltaicas comprometidas com CER)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RESS_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
Ressarcimento Anual Mensal
Descrição
Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela
de usina “p”, solar, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
anterior do CCEARs “fCCEAR-1
”
Unidade R$
Fornecedor
Receita de Venda (Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por disponibilidade – Usinas
Solares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Este cálculo é realizado somente a partir do segundo ano de apuração fCCEAR
.