RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 33)

CONTRA_DESPp,t,l,m é a Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia Despachada Não Gerada para o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”,
no mês de apuração “m”
DSP_NG_PRODp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
INCp,j é a Declaração de Preço da usina “p”, no período de comercialização “j”
19.3. O Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao Despacho do ONS é apurado pela diferença entre a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não
Gerada para o Produto e a Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia Despachada Não Gerada para o Produto, não podendo este ser um valor negativo, conforme a seguinte expressão:
_ , , , = 0; _ _ , , , − _ , , ,
Onde:
RESS_DESPp,t,l,m é o Ressarcimento Devido à Geração Realizada em Montante Inferior ao Despacho do ONS de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração, “m”
EXPS_MCP_DESPp,t,l,m é a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada para o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
CONTRA_DESPp,t,l,m é a Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia Despachada Não Gerada para o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”,
no mês de apuração “m”
Ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior à inflexibilidade contratual.
20. A Quantidade de energia necessária para atendimento da inflexibilidade comprometida com produtos é definida para todas as usinas térmicas com modalidade de despacho tipos I com
CVU ou IIA, comprometidas com CCEAR por Disponibilidade, e leva em conta as seguintes premissas:
21. Para usinas que apresentem comprometimento com CCEAR por disponibilidade proveniente de leilões realizados antes de 2011 (tanto para CCEARs com obrigação de entrega quanto
para CCEARs sem obrigação de entrega), deverá ser calculado a insuficiência de entrega de inflexibilidade anual.
21.1. A apuração da geração abaixo da inflexibilidade é dada pela diferença positiva entre a inflexibilidade anual estabelecida no CCEAR e a geração correspondente à inflexibilidade verificada
ao longo do ano, para todas as usinas térmicas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA comprometidas com CCEAR por Disponibilidade de leilões realizados antes de 2011.
21.2. A Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Anual é realizada apenas no mês dezembro de cada ano, no mês de rescisão contratual ou término de suprimento de CCEAR, e determina
a diferença entre a informação do CCEAR por disponibilidade correspondente à Inflexibilidade Anual Contratada e a Geração Inflexível anual comprometida com o contrato:
_ _ , , , , = 0; _ _ , , , , − _ _ , , , ,
∀ = , ê ã é
Onde:
ACA_INFLEX_Ap,t,l,e,f é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
INFLEX_CTR_Ap,t,l,e,f é a Inflexibilidade Contratual Anual de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
G_INFLEX_TOTp,t,l,e,m é a Geração Inflexível Contratual Total acumulada dos meses anteriores ao mês de apuração do ano de apuração, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”,
do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
21.3. A aplicação do Ressarcimento Anual devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada é realizada apenas no mês de janeiro de cada ano, no mês de rescisão contratual ou término
de suprimento de CCEAR, com base nas informações apuradas no ano anterior. O ressarcimento devido à geração abaixo da inflexibilidade contratada é valorado ao Preço de Ressarcimento devido
à Geração em Montante Inferior à Inflexibilidade Contratual calculado no Anexo I:
_ , , , , = _ _ , , , , ∗ ,
∀ = , ê ã é
Onde:
RESS_INFLEXp,t,l,e,m é o Ressarcimento Anual devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,
no período de comercialização “j”, no mês de apuração “m”
ACA_INFLEX_Ap,t,l,e,f-1 é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
anterior “f-1”
PRICp,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada, para cada usina “p”, no mês de apuração “m”
22. Para usinas que apresentem comprometimento com CCEAR por disponibilidade com obrigação de entrega provenientes de leilões realizados de 2011 em diante deverá ser calculada a
insuficiência de entrega de inflexibilidade mensal, conforme linhas de comando abaixo:
22.1. A Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade é realizada mensalmente, e é determinada pela soma das inflexibilidades horárias, descontando a inflexibilidade referente a obrigação de
entrega isenta por indisponibilidade, objeto de outra valoração, de acordo com a seguinte equação:
_ _ , , , , = 0; _ , , , ,
∈
− _ _ , , , ,
Onde:
ACA_INFLEX_Mp,t,l,e,m é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Mensal de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
ACA_INFLEXp,t,l,e,j é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização “j”
INFLEX_IND_Mp,t,l,e,j é a Inflexibilidade considerando Indisponibilidade isenta Mensal da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”,
no mês de apuração “m”
22.2. A Apuração da Inflexibilidade horária é apurada apenas para os períodos em que a usina não esteve despachada por ordem de mérito, conforme seguinte equação:
Quando a usina estiver despachada por ordem de mérito em todo período de comercialização
_ , , , , = 0
Caso Contrário:
_ , , , , = _ , , , ∗ _ _ , − _ _ , , , ∗ _ , , , ,
Onde:
ACA_INFLEXp,t,l,e,j é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização “j”
INFLEX_Pp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada Ponderada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
G_INFLEX_NDOMPp,t,l,j é a Geração Inflexível Fora da Ordem de Mérito de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
22.3. O montante de energia inflexível considerando as indisponibilidades isentas de obrigação de entrega é agregado no mês, de acordo com a seguinte equação:
_ _ , , , , = 0; _ , , , ,
∈
Onde:
INFLEX_IND_Mp,t,l,e,j é a Inflexibilidade considerando Indisponibilidade isenta Mensal da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”,
no mês de apuração “m”
INFLEX_INDp,t,l,e,j é a Inflexibilidade considerando Indisponibilidade isenta da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no período
de comercialização “j”
22.4. O montante de energia inflexível considerando as indisponibilidades isentas de obrigação de entrega, forçada e/ou programada a depender do leilão, verifica em quais momentos a
obrigação de entrega foi menor que inflexibilidade, conforme seguinte equação:
_ , , , , = 0; _ _ , , , ∗ _ _ , ∗ _ , , , , − _ , , , ,
Onde:
INFLEX_INDp,t,l,e,j é a Inflexibilidade considerando Indisponibilidade isenta da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no período
de comercialização “j”
INFLEX_MOD_PREp,t,l,j é a Inflexibilidade Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
OBE_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora
“e”, no período de comercialização “j”
22.5. A aplicação do Ressarcimento mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada é realizada mensalmente. Esse ressarcimento é valorado ao Preço de Ressarcimento devido
à Geração em Montante Inferior à Inflexibilidade Contratual Mensal, incluindo também devolução da Receita fixa de Combustível Unitária caso exista Inflexibilidade considerando Indisponbilidade
isenta, conforme expressão:
_ _ , , , , = _ _ , , , , ∗ _ , , , + _ _ , , , , ∗ _ _ , , ,
Onde:
RESS_INFLEX_Mp,t,l,e,m é a Ressarcimento Mensal devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratual Sazonalizada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”,
do contrato “e”, no mês de apuração “m”
INFLEX_IND_Mp,t,l,e,m é a Inflexibilidade considerando Indisponibilidade isentas Mensal da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”,
no mês de apuração “m”
ACA_INFLEX_Mp,t,l,e,m é a Apuração do Cumprimento da Inflexibilidade Mensal de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
RF_COMB_Up,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível Unitária associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no
mês de apuração “m”
PRIC_Mp,t,l,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada Sazonalizada, para cada usina “p”, no mês de apuração “m”
Ressarcimento de usinas térmicas com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA, comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega, devido à geração realizada em montante inferior
à obrigação de entrega, quando a usina se encontra despachada por ordem de mérito pelo ONS, e está na condição PLD< INC.
23. Este ressarcimento é apurado para usinas que estejam comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova ou Existente.
24. Caso a usina esteja despachada por ordem de mérito, possua custo variável unitário maior que o PLD, e apresente geração inferior às obrigações de entrega dos contratos, deverá ressarcir
possíveis ganhos financeiros às distribuidoras, sendo o montante a ser valorado definido conforme segue:
24.1. Para usinas comprometidas com leilões realizados antes de 2011, o Repasse de Responsabilidade de Geração é determinado pela diferença entre a Disponibilidade Máxima Ajustada,
ponderado pelo Fator de Operação Comercial, e a Geração da Usina, de acordo com a seguinte equação:
Se , < , e , > 0
_ _ , = 0; _ _ , , , ∗ _ _ , ∗ _ , , , ,
∈ ∈ ∈
− _ ,
Onde:
REP_RESP_Pp,j é o Repasse de Responsabilidade de Geração da parcela de usina “p”, no período de apuração “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
Importante:
No mês de rescisão contratual ou término de suprimento de CCEAR será considerado os dados do próprio ano de apuração “fCCEAR
”
ao invés do ano anterior.
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
G_DOMPp,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da parcela de usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da parcela de usina “p” está comprometida
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
24.2. Para usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2016 em diante ou 23° e 24° Leilões de Energia Existente, o Repasse de Responsabilidade de Geração é determinado
pela diferença entre a Obrigação de Entrega Preliminar, segregado o compromisso de inflexibilidade, e a geração que exceder a inflexibilidade contratual, considerando as ponderações pela
operação comercial da usina, conforme seguinte equação:
Se , < , e , > 0:
_ _ , = 0; _ _ , , , , − ( _ , , , ∗ _ _ , ∗ _ , , , , )
∈ ∈ ∈
− 0 ; _ , − _ , , ,
∈ ∈
∗ _ _ ,
∈
∗ _ , , , ,
Onde:
REP_RESP_Pp,j é o Repasse de Responsabilidade de Geração da parcela de usina “p”, no período de apuração “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
OBE_PROD_PREp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Preliminar associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato
com a distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
INFLEX_Pp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada Ponderada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
G_DOMPp,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da parcela de usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da parcela de usina “p” está comprometida
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
24.3. Para usinas comprometidas com os demais leilões, o Repasse de Responsabilidade de Geração é determinado pela diferença entre a Disponibilidade, segregado o compromisso de
inflexibilidade, e a geração que exceder a inflexibilidade contratual, considerando as ponderações pela operação comercial da usina, conforme seguinte equação:
Se , < , e , > 0:
_ _ , = 0; _ _ , , , − _ , , , ∗ _ _ , ∗ _ , , , ,
∈ ∈ ∈
− 0 ; _ − _ , , ,
∈ ∈
∗ _ _ ,
∈
∗ _ , , , ,
Onde:
REP_RESP_Pp,j é o Repasse de Responsabilidade de Geração da parcela de usina “p”, no período de apuração “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
INFLEX_Pp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada Ponderada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
G_DOMPp,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da parcela de usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da parcela de usina “p” está comprometida
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
25. O valor total que o agente vendedor comprometido com contratos regulados por disponibilidade com obrigação de entrega, deve ressarcir às distribuidoras em caso de geração inferior
a suas obrigações de entrega, quando está despachada por ordem mérito e na condição PLD< INC, é estabelecido conforme equações abaixo:
26. O Fator de Rateio do Ressarcimento de Responsabilidade de Geração para os compradores no produto é feito de forma proporcional à Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada ou
Obrigação de Entrega Preliminar, a depender do leilão, conforme segue:
Para LENs realizados de 2016 em diante ou 23° e 24° LEEs:
_ _ , , , , =
_ _ , , , ,
∑ ∑ ∑ _ _ , , , , ∈ ∈ ∈
Para os demais leilões:
_ _ , , , , =
_ _ , , , ∗ _ _ , ∗ _ , , , ,
∑ ∑ ∑ _ _ , , , ∗ _ _ , ∗ _ , , , , ∈ ∈ ∈
Onde:
F_RESS_RESPp,t,l,e,j é o Fator de Rateio do Ressarcimento de Responsabilidade de Geração da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de
comercialização “j”
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
OBE_PROD_PREp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia Preliminar associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato
com a distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da parcela de usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da parcela de usina “p” está comprometida
26.1. Para usinas comprometidas com leilões realizados antes de 2011, o Ressarcimento de Responsabilidade de Geração Mensal é dado pela consolidação mensal dos valores apurados por
período de comercialização, com a valoração desse déficit de geração dada pelo Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração, e rateado na proporção dos compromissos da
usina:
_ , , , , = _ _ , ∗ _ , ∗ _ _ , , , ,
∈
Onde:
RESS_RESPp,t,l,e,m é o Ressarcimento de Responsabilidade de Geração Mensal da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
REP_RESP_Pp,j é o Repasse de Responsabilidade de Geração da parcela de usina “p”, no período de apuração “j”
P_RESPp,j é o Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração para cada usina “p, no período de apuração “j”
F_RESS_RESPp,t,l,e,j é o Fator de Rateio do Ressarcimento de Responsabilidade de Geração da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de
comercialização “j”
26.2. Para usinas comprometidas com leilões realizados de 2011 em diante, o Ressarcimento de Responsabilidade de Geração Mensal é dado pela consolidação mensal dos valores apurados
por período de comercialização, com a valoração desse déficit de geração mensal dada pelo Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração, e rateado na proporção dos
compromissos da usina. Além disso é considerada a geração abaixo do compromisso de inflexibilidade, valorada ao Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração:
_ , , , , = _ _ , ∗ _ , ∗ _ _ , , , , + 0; _ , , , ∗ _ _ , − _ _ , , , ∗ _ , , , ,
∈
∗ _ _ , , ,
Onde:
RESS_RESPp,t,l,e,m é o Ressarcimento de Responsabilidade de Geração Mensal da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
REP_RESP_Pp,j é o Repasse de Responsabilidade de Geração da parcela de usina “p”, no período de apuração “j”
P_RESPp,j é o Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração para cada usina “p, no período de apuração “j”
F_RESS_RESPp,t,l,e,j é o Fator de Rateio do Ressarcimento de Responsabilidade de Geração da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de
comercialização “j”
INFLEX_Pp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
G_INFLEX_DOMPp,t,l,j é a Geração Inflexível na Ordem de Mérito de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
P_RESP_INFp,t,l,j é o Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração referente à geração inferior à inflexibilidade para cada usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no
período de apuração “j”
Ressarcimento associado à Indisponibilidade Programada
27. Este ressarcimento é apurado para usinas que estejam comprometidas com leilões de energia nova realizados de dezembro de 2013 até 2015.
28. Caso a usina, durante os três primeiros anos de suprimento, ou ainda em caso de rescisão antes deste período, tenha a taxa de indisponibilidade programada verificada maior que a
declarada no cálculo da Garantia Física utilizada no Leilão, haverá o cálculo do Ressarcimento associado à Indisponibilidade Programada, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês “m” for primeiro mês do quarto ano contratual
_ _ , , , , = 0; _ , , , , − _ ,
Se o mês “m” for o mês de rescisão contratual, e anterior ao início do quarto ano de suprimento
_ _ , , , , = 0; _ , , , , − _ ,
Onde:
DIF_IND_Pp,t,l,e,m é a Diferença da Indisponibilidade Programada da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
REF_TEIPp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Programadas por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
TEIP_RESSp,t,l,m é a Taxa Equivalente de Interrupções Programadas para fins de Ressarcimento dos CCEARs referentes da parcela de usina “p”, produto “t”, negociado no leilão “l”, no contrato “e”,
no mês de apuração “m”
28.1. A taxa equivalente de interrupções programadas para fins de ressarcimento será calculada a partir da relação entre a capacidade instalada da usina descontada das interrupções
programadas, a fim de contemplar usinas em atraso, somado a disponibilidade verificada pelo ONS, proporcional a capacidade instalada da usina, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês “m” for o último mês do terceiro ano de suprimento contratual ou o mês de rescisão contratual:
_ , , , , = 0;1 −
∑ ,
∈ _
∗ 1 − _ , ∗ , ∉ + ∑ ∑ , ∈ _ ∈
,
∈ _
∗ ,
Onde:
TEIP_RESSp,t,l,e,m é a Taxa Equivalente de Interrupções Programadas para fins de Ressarcimento dos CCEARs referentes da parcela de usina “p”, produto “t”, negociado no leilão “l”, no contrato “e”,
no mês de apuração “m”
DVPPi,j é a Disponibilidade Verificada Vinculada a Parada Programada da Unidade Geradora associada ao ponto de medição “i” da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
REF_TEIPp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Programadas por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“H_UG”é o Conjunto de períodos de comercialização que compreende o início de suprimento do contrato até o final do 3º ano contratual ou mês de rescisão do contrato, caso este último ocorra
antes dos 3 primeiros anos de suprimento
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
29. Assim, a Energia Referente à Indisponibilidade Programada irá verificar o total de energia não entregue, a partir da disponibilidade não atendida pelo total de paradas programadas,
considerando um horizonte de 3 anos, ou ainda data rescisão contratual, caso esta última ocorra antes, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês “m” for primeiro mês do quarto ano contratual, ou o mês de rescisão contratual, o que ocorrer primeiro:
_ _ , , , , = _ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _
∈ _ _
∗ _ , , , ,
Onde:
ENER_IND_Pp,t,l,e,m é a Energia referente à Indisponibilidade Programada da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
DISP_MAX_PREp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
DIF_IND_Pp,t,l,e,m é a Diferença da Indisponibilidade Programada da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“3_R_FCCEAR”é a Conjunto de meses que compreende o início suprimento e final do 3º ano contratual ou mês de rescisão contratual, caso este último ocorrer antes dos 3 primeiros anos
30. Assim, o ressarcimento irá verificar o total de energia não entregue, valorado ao ICB atualizado, a partir da disponibilidade não atendida pelo total de paradas programadas, considerando
um horizonte de 3 anos, ou ainda data rescisão contratual, caso esta última ocorra antes, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês “m” for segundo mês do quarto ano contratual
_ _ , , , , = _ _ , , , , ∗ _ , , ,
Se o mês “m” for o mês de rescisão contratual, e anterior ao segundo mês do quarto ano de suprimento
_ _ , , , , = _ _ , , , , ∗ _ , , ,
Onde:
RESS_IND_Pp,t,l,e,m é a Ressarcimento referente à Indisponibilidade Programada da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ENER_IND_Pp,t,l,e,m é a Energia referente à Indisponibilidade Programada da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ICB_Ap,t,l,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
1.4.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por Disponibilidade das Usinas Térmicas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA
ADDC_G_INFLEXp,t,l,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para Apuração de Geração Inflexível Mensal
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para Apuração de Geração
Inflexível Mensal da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
CAPi,j
Capacidade Instalada
Descrição
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição “i” de unidade geradora associada à parcela de
usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Importante:
Para usinas em operação comercial que não possuírem DVPP deve ser utilizado , ∗ 1 − _ , .
DVPPi,j
Disponibilidade Verificada Vinculada a Parada Programada
Descrição
Disponibilidade Verificada Apurada da Unidade Geradora associada ao ponto de medição “i” da parcela de
usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DOMPp,j
Despacho por Ordem de Mérito por Preço
Descrição
Volume de energia despachado pelo ONS para a parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”,
segundo a lógica econômica de mérito por preço, utilizado para cálculo do ressarcimento devido pela
geração realizada abaixo do despacho centralizado do ONS
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DISP_MAX_AJUp,t,l,j
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada
Descrição
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas à Biomassa ou Resíduos Sólidos
Urbanos com modalidade de despacho I sem CVU, IIB, IIC e III (CVU nulo), Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_COMERCIAL_ARBe,j
Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais
Descrição
Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de
comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
ComprometimentodeUsinas(DeterminaçãodoComprometimentodasUsinasTermelétricas,ExcetoUsinas
a Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos com modalidade de despacho I sem CVU, IIB, IIC e III (CVU nulo),
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram
energia através de CCEARs )
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_INFLEX_TOTp,t,l,e,m
Geração Inflexível Contratual Total
Descrição
Geração Inflexível Contratual Total acumulada dos meses anteriores ao mês de apuração do ano de
apuração, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês
de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER Quantidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_INFLEX_DOMPp,t,l,j
Geração Inflexível na Ordem de Mérito
Descrição
Geração Inflexível na Ordem de Mérito de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_INFLEX_NDOMPp,t,l,j
Geração Inflexível Fora da Ordem de Mérito
Descrição
Geração Inflexível Fora da Ordem de Mérito de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto
“t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_DOMPp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_PROD_DOMPp,t,l,j
Geração Destinada para Atendimento ao Produto na Ordem de Mérito
Descrição