RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 33)

ENG_QDp,t,l,e,q é o Total de Energia Não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no
quadriênio de apuração dos CCEARs “q”
QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “fCCEAR”
SAFp,t,l,e,f
CCEAR
é o Saldo Acumulado Final, destinado para o atendimento das obrigações do contrato de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,
no ano de apuração “fCCEAR”
GM_PROD_CCEARp,t,l,e,m é a Geração Mensal para Atendimento ao CCEAR de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ADDC_G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, da parcela de usina “p”,
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR é a EnergiaNão Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”,do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
do CCEARs “fCCEAR
”
MA_PRODp,t,l,e,f
CCEAR é o Montante Alocado para o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR”
CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina “p”, comprometida com o
produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j”
ENF_DTQp,t,l,e,q é o Total de Energia não fornecida decorrente do Constrained-Off de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração
“q”
“m*” é o último mês de cada ano contratual no quadriênio “q”
“fCCEAR*” é o último ano contratual no quadriênio “q”
“fCCEAR
**” é o último ano contratual no quadriênio “q-1”
15. O Fator do Total de Energia não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto ao longo de um determinado período de apuração é calculado no último mês de apuração do
Quadriênio, expresso por:
_ _ , , , , = 0;
_ , , , ,
∑ _ , , , , ∗ ∗∈
Onde:
F_ENG_QDp,t,l,e,q é o Fator do Total de Energia Não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no quadriênio de apuração dos CCEARs “q”
ENG_QDp,t,l,e,q é a Energia Não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no quadriênio de
apuração dos CCEARs “q”
QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“m*” é o último mês de cada ano contratual dentro do quadriênio “q”
Detalhamento do Ressarcimento Quadrienal Apurado para Fontes Eólicas
O ressarcimento quadrienal apurado no final do quadriênio para fontes eólicas se limita apenas às parcelas de usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade provenientes de
leilões realizados até 2016 conforme os seguintes comandos e expressões:
16. O Total do Ressarcimento Quadrienal é calculado sempre no último mês de apuração do quadriênio. Além disso há uma diferenciação no cálculo do montante a ser ressarcido entre os
leilões, conforme seguintes condições:
16.1. Para as usinas comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas, o Total do Ressarcimento Quadrienal representa a relação entre Receita Fixa Quadrienal Ajustada e o Fator Total
de Energia Não Gerada no Quadriênio apurado a título de ressarcimento devido pela usina aos seus compradores, conforme seguinte equação:
_ , , , , = _ _ , , , , ∗ _ _ , , , ,
Onde:
RESS_QDp,t,l,e,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração do CCEARs “q”
F_ENG_QDp,t,l,e,q é o Fator do Total de Energia Não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no quadriênio de apuração do CCEARs “q”
RFIX_CCEAR_QDp,t,l,e,q é a Receita Fixa Quadrienal Atualizada da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração “q”
16.2. Para as usinas eólicas comprometidas com leilões de energia nova realizados até 2016 ou fontes alternativas de 2011 em diante, o Total do Ressarcimento Quadrienal representa a relação
Fator Total de Energia Não Gerada no Quadriênio e a Quantidade de Energia Comprometida valorada pelo maior valor entre o Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para
valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas e a Receita Fixa Unitária, acrescida em 6% se aplicável, conforme seguinte equação:
Para as usinas comprometidas com leilões de energia nova a partir do 17º LEN ou leilões de fontes alternativas a partir do 3º LFA:
_ , , , , = 1,06 ∗ _ , , , ; _ _ , , , , ∗ _ , , , ,
Para as demais usinas:
_ , , , , = _ , , , ; _ _ , , , , ∗ _ , , , ,
Onde:
RESS_QDp,t,l,e,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração do CCEARs “q”
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
PLD_QD_REOLp,t,l,e,q é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina “p”, referente ao produto “t”, negociado no leilão
“l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” a ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração “q”
ENG_QDp,t,l,e,q é a Energia Não Gerada no Quadriênio para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no quadriênio de
apuração dos CCEARs “q”
Importante:
Este cálculo é realizado somente a partir do segundo ano de apuração fCCEAR.
Importante:
Para usinas eólicas comprometidas com CCEARs, o cálculo do Fator Total de Energia Não Gerada Quadrienal ocorrerá no último mês
de cada quadriênio.
“m” é o último mês de cada quadriênio contratual
“m*” é o último mês de cada ano contratual dentro do quadriênio “q”
17. O Total do Ressarcimento Quadrienal Mensal representa o valor da parcela mensal do Total do Ressarcimento Quadrienal, e é aplicado no primeiro ano do quadriênio subsequente ao
da apuração dos valores devido pela usina aos seus compradores, vinculada ao agente vendedor dos CCEARs por Disponibilidade de Fonte Eólica de leilões de energia nova realizados até 2016 ou
fontes alternativas de 2010 em diante, por produto negociado em leilão.
17.1. Para as usinas eólicas comprometidas com os leilões realizados a partir de 2015, o Ressarcimento Quadrienal é lançado em uma única parcela, no mês subsequente ao mês de apuração
do ressarcimento quadrienal, conforme a seguinte expressão:
Se o mês de apuração “m” for o mês subsequente ao mês de apuração do ressarcimento quadrienal:
_ _ , , , , = _ , , , ,
Caso contrário:
_ _ , , , , = 0
Onde:
RESS_QD_Mp,t,l,e,m é o Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RESS_QDp,t,l,e,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração anterior do CCEARs “q-1”
17.2. Para as demais usinas eólicas, o Ressarcimento Quadrienal é dividido em 12 parcelas mensais, a serem lançadas a partir do ano “fCCEAR
” seguinte ao da apuração do ressarcimento,
conforme a expressão:
17.3. Para os meses compreendidos entre o primeiro mês seguinte ao mês de apuração do Ressarcimento Quadrienal e os 11 meses posteriores, é calculada a parcela mensal do Ressarcimento
Quadrienal, conforme a expressão abaixo:
_ _ , , , , =
_ , , , ,
12
∀ ∈ 12
Onde:
RESS_QD_Mp,t,l,e,m é o Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RESS_QDp,t,l,e,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração anterior do CCEARs “q-1”
“12MQ” corresponde ao intervalo de 12 meses que compreende o mês seguinte ao mês de apuração do ressarcimento quadrienal e os 11 meses que o sucedem (“m” a “m+11”)
17.4. Para os demais meses não há pagamento do ressarcimento, conforme equacionamento a seguir:
_ _ , , , , = 0
∀ ∉ 12
Onde:
RESS_QD_Mp,t,l,e,m é o Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“12MQ” corresponde ao intervalo de 12 meses que compreende o mês seguinte ao mês de apuração do ressarcimento quadrienal e os 11 meses que o sucedem (“m” a “m+11”)
1.3.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por Disponibilidade das Usinas Eólicas
ADDC_G_TOT_CCEARp,t,l,e,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR,”
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada
para Atendimento ao CCEAR, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
ADDC_ENF_CCEARp,t,l,e,f
CCEAR
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto da Energia não fornecida para atendimento do CCEAR
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto da Energia não
fornecida para atendimento do CCEAR, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no ano de apuração “fCCEAR
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Descrição
Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, de cada parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização
“j”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos
(Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de Garantia Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENF_DTQ_ANEELp,t,l,e,q
Total de Energia não fornecida decorrente do atraso da entrada em operação comercial das instalações de transmissão/distribuição
Descrição
Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial das instalações de
transmissão/distribuição de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no quadriênio de apuração “q”
Unidade MWh
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram
energia através de CCEARs )
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Este cálculo é realizado somente a partir do segundo quadriênio.
Importante:
Este cálculo é realizado somente a partir do segundo quadriênio.
G_REC_ESSp,j
Geração Reconhecida para ESS
Descrição Geração Reconhecida para ESS da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Encargos
(Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PC_PRODp,t,l,m
Percentual de Comprometimento com Produtos
Descrição
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos por disponibilidade da parcela de usina não
hidráulica “p”, para atender o produto “t”, associado ao leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor ComprometimentodeUsinas(CálculodoComprometimentodasUsinascomContratosporDisponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCGFP_PRODp,t,l,m
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva
Descrição
PercentualdeComprometimentoPreliminardaGarantiaFísicacomProdutosNegociadosemContratospor
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Comprometimento das usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GM_PROD_CCEARp,t,l,e,m
Geração Mensal para Atendimento ao CCEAR
Descrição
Geração Mensal para Atendimento ao CCEAR de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Determinação do Comprometimento de UTEs a Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos, com Modalidade
de Despacho Tipo I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER, e PCHs
comprometidas com CER por Quantidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MA_PRODp,t,l,e,f
CCEAR
Montante Alocado para o Produto
Descrição
Montante Alocado para o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Anexo III – Apuração da Realocação de Energia do Ambiente Livre para o Regulado)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,e,f
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas
Descrição
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas
Eólicas,dausina“p”, referenteaoproduto“t”,negociadonoleilão“l”,docontrato“e”, noanodeapuração
“f”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Receita de Venda
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
PLD_QD_REOLp,t,l,e,q
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas
Descrição
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas
Eólicas,dausina“p”,referenteaoproduto“t”,negociadonoleilão“l”,docontrato“e”,noanodeapuração
“f” a ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração “q”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Receita de Venda
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QA_NGp,t,l,e,m
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
Descrição
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o
produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Determinação do Comprometimento de UTEs à Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos, com Modalidade
de Despacho Tipo I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por
Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por Quantidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QDC_SAp,t,l,e,f
CCEAR
Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado
Descrição
Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado de cada parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração dos CCEARs “fCCEAR”
Unidade MWh
Fornecedor ComprometimentodeUsinas(CálculodoComprometimentodasUsinascomContratosporDisponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QEC_CCEARp,t,l,e,m
Quantidade de Energia Comprometida
Descrição
Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade do
CCEAR da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano mês
de apuração “fCCEARm”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo do Comprometimento das usinas eólicas, comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_CCEAR_AAp,t,l,f
CCEAR
Receita Fixa Anual Atualizada
Descrição
Receita Fixa Anual Atualizada da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no ano de apuração “fCCEAR
”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade
do 2º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_CCEAR_QDp,t,l,e,q
Receita Fixa Atualizada para o Quadriênio
Descrição
Receita Fixa Quadrienal Atualizada da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”,
do contrato “e”, no quadriênio de apuração “q”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade
do 2º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_Up,t,l,m
Receita Fixa Unitária
Descrição Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de
Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
1.3.3. Dados de Saída do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por Disponibilidade das Usinas Eólicas
RESS_ANUAL_Mp,t,l,e,m
Ressarcimento Anual Mensal
Descrição
Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela
de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RESS_QD_Mp,t,l,e,m
Ressarcimento Quadrienal Mensal
Descrição
Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada
parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
1.4. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Térmicas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA)
Objetivo:
Calcular os eventuais ressarcimentos devidos pelos vendedores de CCEARs por Disponibilidade em função das obrigações previstas nestes contratos.
Contexto:
Os CCEARs por Disponibilidade preveem, em suas cláusulas contratuais, uma série de mecanismos instituídos para ressarcir o comprador, caso as condições de comercialização oferecida nos leilões
regulados não sejam integralmente observadas pelo vendedor ao longo do período de vigência do contrato. A Figura 7 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Ressarcimento”
1.4.1. Detalhamento do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade das Usinas Térmicas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA
Os cálculos dos ressarcimentos devidos aos CCEARs por disponibilidade sem obrigação de entrega, para usinas térmicas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA, são apurados pelas
seguintes razões:
ƒ ƒ Ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho centralizado do ONS; e
ƒ ƒ Ressarcimento associado à geração realizada em montante inferior à inflexibilidade contratual.
Este último ressarcimento também é aplicável para as usinas termoelétricas, exceto biomassa ou resíduos sólidos urbanos com Modalidade de Despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo),
comprometidas com leilões de energia nova ou energia existente que apresentem obrigação de entrega.
Ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho centralizado do ONS.
Para os CCEARs por Disponibilidade sem obrigação de entrega, o processo de determinação do ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho centralizado do ONS é
composto pelos seguintes comandos e expressões:
18. O cálculo do ressarcimento devido à geração realizada em montante inferior ao despacho centralizado do ONS, é apurado mensalmente para todas as usinas térmicas com modalidade
de despacho tipos I com CVU ou IIA comprometidas com CCEAR por Disponibilidade, que tenham sido despachadas por ordem de mérito no período de comercialização (DOMPp,j>0):
18.1. A Quantidade de Energia Despachada Não Gerada é determinada pela diferença entre o Despacho por Ordem de Mérito que deve atender o contrato por disponibilidade, determinado
em função do percentual de comprometimento bruto (livre de perdas) que embasou o Índice de Custo Benefício (ICB) do leilão visto que as perdas devem ser consideradas no momento do leilão,
e a geração que efetivamente foi transferida para o contrato por disponibilidade, incluindo eventual restrição de constrained-off, conforme segue:
_ _ , , , = 0; , ∗ _ , , , − _ _ , , , − _ _ , , ,
Onde:
DSP_NG_PRODp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
LIM_ENC_PRODp,t,l,j é o Limite de repasse de encargos por restrição de operação constrained-off Associado ao Produto, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, no período de comercialização “j”
PCB_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Bruto com Contratos por Disponibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
G_PROD_DOMPp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto na Ordem de Mérito de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
18.2. O Percentual de Comprometimento Bruto com Contratos por Disponibilidade, utilizado para identificar o grau de comprometimento bruto da Garantia Física da usina com cada produto
e leilão (base para o cálculo do ICB), é obtido pela relação entre a Garantia Física comprometida com o produto por disponibilidade, e a Garantia Física da usina no período em que o contrato
estiver em período de suprimento, limitado a 100%, conforme a seguinte expressão:
_ , , , =
_ , , ,
∗ _ _ ,
Onde:
PCB_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Bruto com Contratos por Disponibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”
FNC_PROD_DISPp,m é o Fator de Normalização do Comprometimento Por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida no mês de apuração “m”
18.3. O Fator de Normalização do Comprometimento Por Disponibilidade da Usina é utilizado para não haver percentuais de comprometimento da usina que ultrapassem o total de sua
Garantia Física, em caso de republicação deste valor, e é calculado conforme segue:
_ _ , = 1;
_ _ ,
Onde:
FNC_PROD_DISPp,m é o Fator de Normalização do Comprometimento Por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida no mês de apuração “m”
GFp é a Garantia Física da parcela de usina “p”
TOT_GF_PRODp,m é o Total de Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina
“p”, no mês de apuração “m”
19. Conforme os termos contratuais presentes nos CCEARs por Disponibilidade, o vendedor assumirá as exposições ao MCP ocasionadas por essa insuficiência de geração. No entanto, para
manter o correto equilíbrio do arranjo concebido pelo CCEAR por Disponibilidade, o gerador deverá receber uma contrapartida financeira, complementando a remuneração que lhe é devida, não
incorporada na Parcela Variável, representada pelo produto da Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto e o Custo Incremental da Usina.
19.1. A Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada para o Produto simula a entrega da energia, despachada e não gerada, da usina aos compradores do produto. Dessa
forma, a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada para o Produto totaliza no mês a Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto, valorada ao
PLD do período de comercialização que se verificou a insuficiência de geração, conforme a seguinte expressão:
_ _ , , , = _ _ , , , ∗ ,
∈
Onde:
EXPS_MCP_DESPp,t,l,m é a Exposição ao MCP em função da Energia Despachada Não Gerada para o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
DSP_NG_PRODp,t,l,j é o Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização
“j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
“s” é o submercado em que a parcela de usina “p” está localizada
19.2. A Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia Despachada Não Gerada para o Produto representa o quanto o agente proprietário da usina teria a receber, dos compradores do
produto com o qual a usina está comprometida, em função da “entrega” da energia despachada não gerada. Dessa forma, a Contrapartida Financeira a ser Recebida pela Energia Despachada Não
Gerada para o Produto totaliza no mês a Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto, valorada ao Custo Incremental da Usina, conforme a seguinte expressão:
_ , , , = _ _ , , , ∗ ,
∈
Onde: