RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 33)

OacrônimoENF_DTF_ANEELp,t,l,e,f
CCEAR
pode ainda ser utilizado pela ANEEL para considerar os casos de não fornecimento de energia
por postergação do início de suprimento do contrato ou para ressarcimento da energia não fornecida por restrição elétrica.
G_DISPp,j
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Descrição
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos eventuais ressarcimentos devidos em razão
dos contratos por disponibilidade negociados por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MA_PRODp,t,l,e,f
CCEAR
Montante Alocado para o Produto
Descrição
Montante Alocado para o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Anexo III – Apuração da Realocação de Energia do Ambiente Livre para o Regulado)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
M_SPDm
Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês
Descrição
Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência
do contrato
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OBE_PRODp,t,l,e,j
Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
Descrição
Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no período de
comercialização “j
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Detalhamento do Cálculo do Comprometimento das usinas termelétricas, exceto Biomassa ou Resíduos
Sólidos Urbanos com modalidade de despacho do tipo I sem CVU, IIB, IIC e III (CVU nulo), comprometidas
com CCEAR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCGFP_PRODp,t,l,m
Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de
Energia de Reserva
Descrição
PercentualdeComprometimentoPreliminardaGarantia FísicacomProdutosNegociadosemContratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Comprometimento das usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado
“s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
PLD_ANUALe,f
Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças
Descrição Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças, do contrato “e” no ano de apuração “f”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR
(Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QA_NGp,t,l,e,m
Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada
Descrição
Quantidade anual de energia, definida no contrato por disponibilidade, não gerada pela parcela de usina
não hidráulica “p”, vinculada ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, referente ao mês de apuração
“m”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Determinação do Comprometimento de UTEs à Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos, com Modalidade
de Despacho Tipo I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR ou CER por
Disponibilidade e PCHs comprometidas com CER por Quantidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_Up,t,l,m
Receita Fixa Unitária
Descrição Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
ReajustedosParâmetrosdaReceitadeVendadeCCEAR(AtualizaçãodoCustoVariávelUnitárioedaReceita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia
Nova realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
1.2.3. Dados de Saída do Cálculo do Ressarcimento devido aos Contratos por Disponibilidade das Usinas Termelétricas à Biomassa
RESS_BIO_Mp,t,l,e,m
Ressarcimento em Função de Geração Inferior a Obrigação Mensal do CCEAR por Disponibilidade
Descrição
Ressarcimento em Função de Geração Inferior a Obrigação Mensal do CCEAR por Disponibilidade de cada
parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RIGBIO_PRODp,t,l,e,m
Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para Usinas Termelétricas a Biomassa
Descrição
Montante devido pela parcela de usina termelétrica a biomassa “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l” do contrato “e”, por insuficiência de geração verificada para atendimento dos CCEARs por
disponibilidade no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
1.3. Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Eólicas)
Objetivo:
Calcular os eventuais ressarcimentos devidos pelas usinas eólicas vendedoras de energia por meio de CCEARs por disponibilidade.
Contexto:
Os CCEARs por disponibilidade preveem, em suas cláusulas contratuais, uma série de mecanismos instituídos para ressarcir o comprador caso as condições de comercialização oferecidas nos leilões
não sejam integralmente observadas pelo vendedor ao longo do período de vigência do contrato. A Figura 6 abaixo situa a etapa docálculo destes ressarcimentos para as usinaseólicas em relação
ao módulo completo:
Figura 6: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Receita de Venda de CCEAR”
1.3.1. Detalhamento do Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade das Usinas Eólicas
O cálculo dos ressarcimentos devidos aos CCEARs por disponibilidade de leilões de energia nova realizados até 2016 ou fontes alternativas, associado às usinas eólicas, é feito conforme as seguintes
etapas:
ƒ ƒ Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Anos associados aos CCEARs por Disponibilidade; e
ƒ ƒ Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Quadriênios associados aos CCEARs por Disponibilidade; e
ƒ ƒ Detalhamento dos Ressarcimentos Anuais e Quadrienais associados aos CCEARs por Disponibilidade.
ƒ ƒ Para as usinas eólicas comprometidas com leilões de energia nova realizados de 2017 em diante, o cáculo do ressarcimento devido é feito conforme as seguintes etapas:
ƒ ƒ Determinação da Energia não Entregue para o Contrato no Ano associado aos CCEARs por Disponibilidade; e
ƒ ƒ Detalhamento do Ressarcimento Anual.
Determinação do montante para abatimento do ressarcimento em função da restrição de geração por constrained-off
Os cálculos abaixo são realizados no último mês do ano contratual (fCCEAR) ou ainda no mês de rescisão contratual:
3. A Energia não fornecida em decorrência da restrição deve ser ponderado pelo percentual de energia comprometimento com leilões, conforme expressão abaixo:
_ _ _ _ , , , = _ _ , ∗ _ , , ,
∈
∀ =
Onde:
ENF_DT_OFF_CCEAR_Mp,t,lm é a Energia Mensal não fornecida para usinas comprometidas com CCEAR em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”,
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
G_REC_ESSp,j é a Geração Reconhecida para ESS da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela
de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
4. O cálculo da energia não fornecida para usinas comprometidas com CCEAR deve ser agregada por ano contratual, sendo que para o ano é necessário o rateio de contratos antes da
agregação, conforme seguintes equações:
_ _ _ , , , , = _ _ _ _ , , , ∗ _ , , , ,
∈
Onde:
ENF_DT_OFF_CCEARp,t,l,e,fCCEAR é a Energia não fornecida para usinas comprometidas com CCEAR em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao
produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração dos CCEARs “fCCEAR”
ENF_DT_OFF_CCEAR_Mp,t,lm é a Energia Mensal não fornecida para usinas comprometidas com CCEAR em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”,
referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
5. A energia não fornecida deve ser limitada ao montante necessário para cada atendimento do contrato. Tal limite é calculado conforme seguinte equação:
_ _ , , , , = 0; _ , , , , − _ , , , , − _ _ _ , , , ,
∈
Onde:
ENER_ATEND_CCEARp,t,l,e,fCCEAR é a Energia para atendimento do contrato CCEAR da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
dos CCEARs “fCCEAR
”
QA_NGp,t,l,e,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
QDC_SAp,t,l,e,fCCEAR é a Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no
ano de apuração dos CCEARs “fCCEAR
”
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j”
6. O montante de energia não fornecida para os contratos corresponde ao menor valor, entre a energia não fornecida devida a restrição de operação indicada pelo ONS, e a energia para
atendimento dos contratos, conforme expressão abaixo:
_ _ _ _ , , , , = _ _ , , , , ; _ _ _ , , , ,
Onde:
ENF_DT_OFF_AJU_CCEARp,t,l,e,f
CCEAR é a Energia não fornecida para os contratos CCEAR em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração dos CCEARs “fCCEAR”
ENER_ATEND_CCEAR p,t,l,e,fCCEAR é a Energia para Atendimento do contrato CCEAR da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
dos CCEARs “fCCEAR
”
ENF_DT_OFF_CCEARp,t,l,e,fCCEAR é a Energia não fornecida para usinas comprometidas com CCEAR em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao
produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração dos CCEARs “fCCEAR
”
7. O montante de energia do ambiente regulado não fornecida corresponde à soma da energia não fornecida calculada devido as restrições indicadas pelo ONS somada as restrições
calculadas devido ao atraso da entrada em operação comercial das instalações de transmissão/distribuição, conforme expressões abaixo:
No último mês do ano de apuração:
_ , , , , = _ _ _ _ , , , , + _ _ , , , ,
No último mês do quadriênio:
_ , , , , = _ _ , , , , + _ _ _ _ , , , , + _ _ , , , ,
∈
Onde:
ENF_DTFp,t,l,e,f
CCEAR
é o Total de Energia não fornecida decorrente do Constrained-Off de cada parcela de usina ”p”, referente ao produto ”t”, do leilão ”l”, do contrato “e”, no ano de apuração
“fCCEAR”
ENF_DTQp,t,l,e,q é o Total de Energia não fornecida decorrente do Constrained-Off de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração
“q”
ENF_DTQ_ANEELp,t,l,e,q é a Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial das instalações de transmissão/distribuição de cada parcela de usina “p”, referente ao
produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração “q”
ENF_DT_OFF_AJU_CCEARp,t,l,e,f
CCEAR
é a Energia não fornecida para os contratos CCEAR em decorrência da restrição indicada pelo ONS da usina de cada parcela de usina “p”, referente ao produto
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “fCCEAR
”
ADDC_ENF_CCEARp,t,l,e,f
CCEAR
é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto da Energia não fornecida para atendimento do CCEAR, da parcela de usina
“p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,, no ano de apuração “fCCEAR
Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Anos associados aos CCEARs por Disponibilidade
Para os CCEARs por Disponibilidade, os ressarcimentos anuais devidos pelo agente vendedor motivados por insuficiência de geração são compostos pelos seguintes comandos e expressões:
8. Para usinas eólicas comprometidas com leilões de energia nova realizados até 2016 ou fontes alternativas, a Energia Não Gerada Anualmente destinada para Atendimento ao Produto ao
longo de um determinado período de apuração é calculada no último mês do ano “fCCEAR
”, desconsiderando-se do montante total não gerado a margem superior da conta de energia, a fim de não
penalizar o agente por conta deuma energiaexcedente não gerada, assim como é abatida também a margem inferior da conta de energia, montante este quepoderá ser objetode ressarcimento
quadrienal, além do valor a ser abonado por motivo de indisponibilidade das linhas de transmissão:
_ , , , ,
= 0; _ , , , , − _ , , , , − _ , , , , − _ _ _ , , , ,
∈
− 0,1 ∗ _ , , , , , + _ , , , ,
=
Onde:
ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é a Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
do CCEARs “fCCEAR”
QA_NGp,t,l,e,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
MA_PRODp,t,l,e,f
CCEAR é o Montante Alocado para o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR”
QDC_SAp,t,l,e,f
CCEAR
é a Quantidade Declarada de Energia Comprometida para o Saldo Acumulado de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no
ano de apuração dos CCEARs “fCCEAR”
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j”
QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ENF_DTFp,t,l,e,f
CCEAR
é o Total de Energia não fornecida decorrente do Constrained-Off de cada parcela de usina ”p”, referente ao produto ”t”, do leilão ”l”, do contrato “e”, no ano de apuração
“fCCEAR”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
9. Para usinas comprometidas com leilões de energia nova realizados de 2017 em diante desconsidera-se a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso
e/ou Suspensão de Unidade Geradora em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira e eventual não fornecimento de energia por postergação do início de suprimento do contrato
ou para ressarcimento da energia não fornecida por restrição elétrica, conforme descrito na equação a seguir:
_ , , , , = 0; _ , , , , − _ , , , , − _ , , , , − _ _ _ , , , ,
∈
=
Onde:
ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é a Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
do CCEARs “fCCEAR”
QA_NGp,t,l,e,m é a Quantidade Anual de Energia Contratada Não Gerada, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
MA_PRODp,t,l,e,fCCEAR é o Montante Alocado para o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs
“fCCEAR”
ENF_DTFp,t,l,e,f
CCEAR é o Total de Energia não fornecida decorrente do Constrained-Off de cada parcela de usina ”p”, referente ao produto ”t”, do leilão ”l”, do contrato “e”, no ano de apuração
“fCCEAR”
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia
Financeira, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j”
Importante:
O cálculo do ENF_DTQ é realizado ao final do quadriênio ou no mês de rescisão.
Importante:
Para usinas eólicas comprometidas com CCEARs, o cálculo da Energia Não Gerada Anual ocorrerá no último mês de cada ano
contratual.
10. O Fator do Total de Energia não Gerada Anualmente destinada para Atendimento ao Produto ao longo de um determinado período de apuração é calculado no último mês do ano “fCCEAR”,
por meio da ponderação do total de energia não gerada pela quantidade contratada, expresso por:
_ _ , , , , = 0;
_ , , , ,
_ , , , ,
=
Onde:
F_ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é o Fator do Total de Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,
no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR
”
ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é a EnergiaNão Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”,do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
do CCEARs “fCCEAR”
QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Detalhamento do Ressarcimento Anual Apurado para Fontes Eólicas
O ressarcimento anual apurado para fontes eólicas se limita apenas às parcelas de usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade conforme os seguintes comandos e expressões:
11. O Total do Ressarcimento Anual é calculado sempre no último mês de apuração de “fCCEAR. Além disso há uma diferenciação no cálculo do montante a ser ressarcido entre as usinas
comprometidas com cada um dos leilões, conforme seguintes condições:
11.1. Para as usinas comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas, o Total do Ressarcimento Anual representa a relação entre Receita Fixa Anual Ajustada e o Fator Total de Energia
Não Gerada Anualmente apurado a título de ressarcimento devido pela usina aos seus compradores, vinculada ao agente vendedor dos CCEARs por Disponibilidade de Fonte Eólica, por produto
negociado em leilão, expresso por:
_ , , , , = _ _ , , , , ∗ _ _ , , , ,
Onde:
RESS_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR”
RFIX_CCEAR_AAp,t,l,f
CCEAR
é a da Receita Fixa Anual Atualizada da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “fCCEAR
”
F_ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR é o Fator do Total de Energia Não Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,
no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR
”
“m” é o último mês de cada ano contratual
12. Para as usinas eólicas comprometidas com leilões de energia nova até 2016 ou de fontes alternativas realizados de 2011 em diante, o Total do Ressarcimento Anual representa a relação
entre a Energia Não Gerada Anualmente ponderado pelo maior valor entre o Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas e a
Receita Fixa Unitária, conforme seguinte equação
_ , , , , = _ , , , ; _ _ , , , , ∗ _ , , , ,
Onde:
RESS_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR
”
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,e,f é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina “p”, referente ao produto “t”, negociado no
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR é a EnergiaNão Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”,do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
do CCEARs “fCCEAR
”
12.1. Para as usinas comprometidas com leilões de energia nova realizados de 2017 em diante, o Total do Ressarcimento Anual representa a relação entre a Energia Não Gerada Anualmente
ponderado pelo maior valor entre o Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas e a Receita Fixa Unitária ou caso a energia
não entregue para o CCEAR-D seja superior a 10% do comprometimento a Receita Fixa Unitária é multiplicada por 1,15, conforme seguinte equação:
Se ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
≤ 10% do QEC_CCEARp,t,l,e,m
_ , , , , = _ , , , ; _ _ , , , , ∗ _ , , , ,
Caso Contrário:
_ , , , , = 1,15 ∗ _ , , , ; _ _ , , , , ∗ _ , , , ,
Onde:
RESS_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR”
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
ENG_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR é a EnergiaNão Gerada Anual para Atendimento ao Produto, de cada parcela de usina “p”, eólica, referente ao produto “t”,do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração
do CCEARs “fCCEAR
”
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,e,f é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina “p”, referente ao produto “t”, negociado no
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade do CCEAR da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
13. O Total do Ressarcimento Anual Mensal representa o valor da parcela mensal do Total do Ressarcimento Anual, no ano “fCCEAR” subsequente ao da apuração dos valores devido pela usina
aos seus compradores, vinculada ao agente vendedor dos CCEARs por Disponibilidade de Fonte Eólica de leilões de energia nova ou fontes alternativas:
13.1. Para as usinas eólicas comprometidas com os leilões realizados a partir de 2015, o Ressarcimento Anual é lançado em uma única parcela, no primeiro mês de apuração do “fCCEAR”
subsequente, conforme a seguinte expressão:
Se o mês de apuração “m” for o mês subsequente ao mês de apuração do ressarcimento anual:
_ _ , , , , = _ , , , ,
Caso contrário:
_ _ , , , , = 0
Onde:
RESS_ANUAL_Mp,t,l,e,m é o Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RESS_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração anterior do CCEARs “fCCEAR-1
”
13.2. Para as demais usinas eólicas, o Ressarcimento Anual é dividido em 12 parcelas mensais, a serem lançadas a partir do ano “fCCEAR
” seguinte ao da apuração do ressarcimento, conforme a
expressão:
_ _ , , , , =
_ , , , ,
12
Onde:
Importante:
Para usinas eólicas comprometidas com CCEARs, o cálculoda Energia Não Gerada Anual ocorrerá no último mês de cada ano
contratual.
Importante:
Para usinas eólicas comprometidas com CCEARs, o cálculo do Fator Total de Energia Não Gerada Anual ocorrerá no último mês de
cada ano contratual.
Importante:
Este cálculo é realizado somente a partir do segundo ano de apuração fCCEAR
.
RESS_ANUAL_Mp,t,l,e,m é o Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RESS_ANUALp,t,l,e,f
CCEAR
é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração anterior do CCEARs “fCCEAR-1
”
Determinação da Energia não Entregue para o Contrato nos Quadriênios associados aos CCEARs por Disponibilidade
Para os CCEARs por disponibilidade provenientes de leilões realizados até 2016, os ressarcimentos quadrienais devidos pelo agente vendedor motivados por insuficiência de geração são compostos
pelos seguintes comandos e expressões:
14. O Total de Energia não Gerada no Quadriênio destinada para Atendimento ao Produto ao longo de um determinado período de apuração é calculado no último mês de apuração do
quadriênio, expresso por:
_ , , , , = 0,1
∗ _ , , , , ∗
∗∈
; _ , , , , ∗
∗∈
+ , , , , ∗ − , , , , ∗∗ − _ _ , , , , + _ _ _ , , , ,
∈
− _ , , , , − _ , , , ,
∈ ∈
− _ , , , ,
∈
− _ , , , ,
∈
Onde: