PCLa,s,j é a Posição Contratual Líquida por perfil de agente “a”, por submercado “s”, por período de comercialização “j” TCVa,s,j é a Total de Contratos de Venda por perfil de agente “a”, por submercado “s”, por período de comercialização “j” TCCa,s,j é a Total de Contratos de Compra por perfil de agente “a”, por submercado “s”, por período de comercialização “j” 108.1. O Total de Contratos de Venda registrado em cada submercado, e por período de comercialização, é dado pela expressão: ࢀࢂࢇ,࢙, ൌ ܳܥ, אா א௦ Onde: TCVa,s,j é a Total de Contratos de Venda por perfil de agente “a”, por submercado “s”, por período de comercialização “j” CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato “e” no período de comercialização “j” “EVA” é o conjunto de contratos de venda “e” do perfil de agente “a” 108.2. O Total de Contratos de Compra registrado em cada submercado, e por período de comercialização, é dado pela expressão: ࢀࢇ,࢙, ൌ ܳܥ, אா א௦ Onde: TCCa,s,j é a Total de Contratos de Compra por perfil de agente “a”, por submercado “s”, por período de comercialização “j” CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato “e” no período de comercialização “j” “ECA” é o conjunto de contratos de compra “e” do perfil de agente “a” 10.1.2. Dados de Entrada da Determinação da Posição Contratual Líquida CQe,j Quantidade Modulada do Contrato Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Anexo V – Ajuste Final da Modulação dos Contratos) Valores Possíveis Positivos ou Zero 10.1.3. Dados de Saída da Determinação da Posição Contratual Líquida PCLa,s,j Posição Contratual Liquida no período de comercialização Descrição Corresponde à resultante da diferença entre os contratos de venda e compra em que o perfil de agente “a” é contraparte. A Posição Contratual Líquida é calculada por submercado “s” e por Período de Comercialização “j”. Valores positivos indicam uma posição vendedora enquanto valores negativos correspondem a uma posição compradora de energia elétrica. Unidade MWh Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero 11. Anexos Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Contratos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. 11.1. Anexo I – Arredondamento da quantidade modulada Objetivo: Determinar a quantidade modulada final do contrato. Contexto: Importante: Os valores positivos da posição contratual líquida indicam uma posição vendedora de energia elétrica em contratos, enquanto os negativos apontam para uma posição compradora. O somatório dos valores por período de comercialização deve ser igual à quantidade mensal do contrato. Para garantir tal igualdade, faz-se necessário o arredondamento da quantidade modulada não ajustada para, assim, determinar a quantidade modulada do contrato. A Figura 34 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 34: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 11.1.1. Detalhamento do processo de arredondamento da quantidade modulada O processo de arredondamento da quantidade modulada é composto pelos seguintes comandos e expressões: 109. O valor a ser compensado é determinado pela diferença entre a quantidade sazonalizada e a quantidade mensal não ajustada, conforme expressão a seguir: Para os contratos CCEALs e para os CBRs, exceto os com modulação declarada e os CBRs referente ao Art. 10 da Lei 13.182/2015 e os CBRs referentes a CGDs elétrico e energético: ܦܧܴܴܣ_ܨܫܦ, ൌ ൫ܸܯ ,௩ כ ܵܲܦ൯ א െ _ܳܥ0, א Para os demais contratos, com exceção dos contratos de Itaipu e CBR (com modulação declarada, os CBR referente ao Art. 10 da Lei 13.182/2015 e a CGD elétrico e energético): ܦܧܴܴܣ_ܨܫܦ, ൌ ܳܯ, െ _ܳܥ0, א Onde: DIF_ARREDe,m é a Diferença Apurada de Arredondamento em função da modulação do Contrato “e” no mês de apuração “m” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” MVe,v é o Montante do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” 110. A diferença apurada de arredondamento em função da modulação é compensada na primeira hora do contrato no mês de apuração: Para a primeira hora do contrato “e” no mês de apuração: ܧܴܲ_ܳܥ, ൌ _ܳܥ0, ܦܧܴܴܣ_ܨܫܦ, Onde: CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e” no período de comercialização “j” CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” DIF_ARREDe,m é a Diferença Apurada de Arredondamento em função da modulação do Contrato “e” no mês de apuração “m” 111. Para as demais horas do contrato no mês de apuração, a quantidade modulada do contrato equivale à quantidade não ajustada: Para as demais horas do contrato: ܧܴܲ_ܳܥ, ൌ _ܳܥ0, Onde: CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e” no período de comercialização “j” CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” Representação Gráfica Importante: Os contratos de Itaipu e os CBR’s referente ao Art. 10 da Lei 13.182/2015 não passam pelo processo de arredondamento. Para os contratos de Itaipu não é feito arredondamento pois são formados a partir da energia vinculada da usina; para os CBRs referentes a CGDs elétrico e energético, a modulação é conforme a geração, não existindo Montante Vinculado ao Contrato e para os CBR’s referente ao Art. 10 da Lei 13.182/2015, a modulação segue a carga, não existindo Montante Vinculado ao Contrato. Portanto, não há Diferença de Arredondamento. Figura 35: Representação gráfica do processo de arredondamento da quantidade modulada 11.1.2. Dados de Entrada do arredondamento da quantidade modulada CQ_0e,j Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato Descrição Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Contratos Valores Possíveis Positivos ou Zero MVe,v Montante do contrato na vigência Descrição Montante do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização Unidade MW médio Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal associada ao contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Contratos Valores Possíveis Positivos ou Zero 11.1.3. Dados de Saída do arredondamento da quantidade modulada CQ_PREe,j Quantidade Modulada Preliminar do Contrato Descrição Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 11.2. Anexo II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES Objetivo: Determinar a sazonalização conforme perfil do SIMPLES para os CCEARs por quantidade e CCGFs. Contexto: Nos Contratos de Cota de Garantia Física e nos CCEARs por quantidade, caso não seja acordado entre as partes, a sazonalização é feita conforme perfil do SIMPLES declarado pela distribuidora à EPE. A Figura 36 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 36: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 11.2.1. Detalhamento do processo de sazonalização conforme perfil do SIMPLES O processo de sazonalização conforme perfil do SIMPLES é composto pelos seguintes comandos e expressões: 112. Para CCEARs por quantidade sem valores mensais definidos em conformidade com os PdCs específicos, e para Contratos de Cota de Garantia Física, a quantidade sazonalizada é determinada pela aplicação do fator de sazonalização na quantidade anual do contrato, conforme expressão a seguir: ܳ_ܯ0, ൌ ܳܣ, כ ࡲ_ࡿࢆࡿࢇ,ࢋ, Onde: QM_0e,m é a Quantidade Sazonalizada Não Ajustada do Contrato “e” no mês de apuração “m” QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” F_SAZSa,e,m é o Fator de Sazonalização dos Contratos do perfil de agente “a”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”, conforme o SIMPLES “a” refere-se ao perfil de agente comprador do contrato “e” 112.1. O fator de sazonalização do contrato corresponde ao perfil de carga declarado ao SIMPLES, sendo calculado conforme expressão a seguir: ࡲ_ࡿࢆࡿࢇ,ࢋ, ൌ ܳܵܦ, כ ࡲ_ࡾࡱࡰࢋ, σ ൫ܳܵܦ, כ ࡲ_ࡾࡱࡰࢋ,൯ א Onde: F_SAZSa,e,m é o Fator de Sazonalização dos Contratos do perfil de agente “a”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” conforme o SIMPLES QDSa,m é a Quantidade Declarada ao SIMPLES pelo perfil de agente “a” para o mês de apuração “m” F_REDe,m é o Fator de redução proporcional a vigência do contrato “e”, no mês de apuração “m” Representação Gráfica Importante: Para os contratos que apresentam início de vigência diferente de zero hora do mês de janeiro ou que apresentem término de vigência contratual durante um determinado ano civil, mas diferente das 23 horas e 59 minutos do dia 31 de dezembro (início e final exatos para um ano civil), a apuração da quantidade de horas anual do contrato deve ser realizada de forma ponderada, de maneira a considerar apenas as horas em que o contrato está vigente no ano. Figura 37: Representação gráfica da sazonalização conforme SIMPLES 112.1.1. Para os contratos que apresentam início ou fim de vigência no decorrer de um determinado mês, a quantidade de horas do contrato deve ser apurada de forma proporcional, de maneira a considerar apenas as horas em que o contrato está vigente no mês, conforme a seguinte expressão: ࡲ_ࡾࡱࡰࢋ, ൌ ܸ_ܵܣܴܱܪ௩ ܵܣܴܱܪ_ܯ Onde: F_REDe,m é o Fator de redução proporcional a vigência do contrato “e”, no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência “v” compreendida no período de vigência do contrato limitada ao mês de contabilização “v” é a vigência atrelado ao contrato “e”, limitada ao mês de contabilização “m” 113. A quantidade sazonalizada não ajustada não pode ser inferior ao limite mínimo de sazonalização ou superior ao limite máximo. Dessa forma, a quantidade sazonalizada é ajustada conforme expressão a seguir: ܳ_ܯ1, ൌ ݉݅݊ቀࡸࡿ_ࡹࢄࢋ,;݉ܽݔ൫ࡸࡿ_ࡹࡵࡺࢋ,;ܳ_ܯ0,൯ቁ Onde: QM_1e,m é a Quantidade Mensal Ajustada em Máximo e Mínimo do Contrato “e” no mês de apuração “m” LS_MAXe,m é o Limite Máximo de Sazonalização do Contrato “e” no mês de apuração “m” LS_MINe,m é o Limite Mínimo de Sazonalização do Contrato “e” no mês de apuração “m” QM_0e,m é a Quantidade Sazonalizada Não Ajustada do Contrato “e” no mês de apuração “m” 113.1. O limite mínimo de sazonalização do contrato é determinado, em MWh, aplicando-se o percentual de limite mínimo de sazonalização à proporção mensal da quantidade anual, por meio da expressão a seguir: ࡸࡿ_ࡹࡵࡺࢋ, ൌ ቆ ܳܣ, σ ܵܣܴܱܪ_ܯ א כ ܼܵ_ܰܫܯ, כ ܵܲܦቇ א Onde: LS_MINe,m é o Limite Mínimo de Sazonalização do Contrato “e” no mês de apuração “m” QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato. SZ_MINe,m é o Percentual de Limite Mínimo de Sazonalização do Contrato “e” no mês de apuração “m” SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” 113.2. O limite máximo de sazonalização do contrato é determinado, em MWh, aplicando-se o percentual de limite máximo de sazonalização à proporção mensal da quantidade anual, por meio da expressão a seguir: ࡸࡿ_ࡹࢄࢋ, ൌ ቆ ܳܣ, σ ܵܣܴܱܪ_ܯ א כ ܼܵ_ܺܣܯ, כ ܵܲܦቇ א Onde: LS_MAXe,m é o Limite Máximo de Sazonalização do Contrato “e” no mês de apuração “m” QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato. SZ_MAXe,m é o Percentual de Limite Máximo de Sazonalização do Contrato “e” no mês de apuração “m” SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” Representação Gráfica Aplicação dos fatores mensais sobre a quantidadeanual para definição das quantidades mensais não ajustadas (QM_0) 1 2 3 ... 11 MWh mês 12 Quantidade Anual (QA) 1 2 3 ... 11 mês 12 Quantidade declarada ao SIMPLES (єQDS) Quantidade declarada ao SIMPLES (єQDS) Determinaçãodos fatoresmensais de sazonalização (F_SAZ) MWh Importante: Para os contratos que apresentam início de vigência diferente de zero hora do mês de janeiro ou que apresentem término de vigência contratual durante um determinado ano civil, mas diferente das 23 horas e 59 minutos do dia 31 de dezembro (início e final exatos para um ano civil), a apuração da quantidade de horas anual do contrato deve ser realizada de forma ponderada, de maneira a considerar apenas as horas em que o contrato está vigente no ano. Importante: Para os contratos que apresentam início de vigência diferente da zero hora do mês de janeiro ou que apresentem término de vigência contratual durante um determinado ano civil, mas diferente das 23 horas e 59 minutos do dia 31 de dezembro (início e final exatos para um ano civil), a apuração da quantidade de horas anual do contrato deve ser realizada de forma ponderada, de maneira a considerar apenas as horas em que o contrato está vigente no ano. Figura 38: Representação gráfica da determinação da quantidade mensal, respeitados os limites máximo e mínimo 114. Determinadas as quantidades sazonalizadas ajustadas em máximo e mínimo, verifica-se a necessidade de ajuste das quantidades mensais. A quantidade a ser ajustada ao longo dos meses do ano de apuração equivale à diferença entre o somatório das quantidades sazonalizadas e a quantidade anual do contrato, conforme a seguinte expressão: ܣܳ_ܧܷܶܵܬܣ, ൌ ܳ_ܯ1, א െ ܳܣ, Onde: AJUSTE_QAe,f é a quantidade do Contrato “e” a ser ajustada no ano de apuração “f” QM_1e,m é a Quantidade Mensal Ajustada em Máximo e Mínimo do Contrato “e” no mês de apuração “m” QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” 114.1. Constatada a existência de excedente de quantidade alocado para o ano de apuração, verifica-se em quais meses há possibilidade de ajuste. A quantidade passível de ajuste corresponde à diferença entre a quantidade inicialmente sazonalizada e o limite mínimo de sazonalização: Se: ܣܳ_ܧܷܶܵܬܣ, 0 Então: ܯܳ_ܧܷܶܵܬܣ, ൌ ܳ_ܯ1, െ ܰܫܯ_ܵܮ, Onde: AJUSTE_QAe,f é a Quantidade do Contrato “e” a ser ajustada no ano de apuração “f” AJUSTE_QMe,m é a Quantidade do Contrato “e” passível de ajuste no mês de apuração “m” QM_1e,m é a Quantidade Mensal Ajustada em Máximo e Mínimo do Contrato “e” no mês de apuração “m” LS_MINe,m é o Limite Mínimo de Sazonalização do Contrato “e” no mês de apuração “m” Representação Gráfica Figura 39: Representação gráfica da definição das quantidades mensais passiveis de ajuste 114.2. Entretanto, caso seja constatada a existência de déficit de quantidade alocado para o ano de apuração, verifica-se em quais meses há possibilidade de ajuste. Nesse caso, a quantidade passível de ajuste corresponde à diferença entre o limite máximo de sazonalização e a quantidade inicialmente sazonalizada. Se: ܣܳ_ܧܷܶܵܬܣ, ൏ 0 Então: ܯܳ_ܧܷܶܵܬܣ, ൌ ܺܣܯ_ܵܮ, െ ܳ_ܯ1, Onde: AJUSTE_QAe,f é a Quantidade do Contrato “e” a ser ajustada no ano de apuração “f” AJUSTE_QMe,m é a Quantidade do Contrato “e” passível de ajuste no mês de apuração “m” LS_MAXe,m é o Limite Máximo de Sazonalização do Contrato “e” no mês de apuração “m” QM_1e,m é a Quantidade Sazonalizada Ajustada em Máximo e Mínimo do Contrato “e” no mês de apuração “m” Representação Gráfica Definiçãodos limites máximoemínimo (LS_MAXeLS_MIN) Sazonalização definição das quantidades mensais nãoajustadas (QM_0) 1 2 3 ... 11 MWh mês 12 1 2 3 ... 11 12 MWh mês Limite max Limite min Definiçãodas quantidades mensais ajustaspelos limites (QM_1) 1 2 3 ... 11 12 MWh mês Limite max Limite min Quantidade anual (QA) Quantidade anual (QA) 1 2 3 ... 11 12 MWh mês Limite max Limite min Verificação da necessidade de ajuste (AJUSTE_QA) Identificação das quantidades mensaispassiveisde ajuste (AJUSTE_QM) MWh 1 mês 2 3 ... 11 12 Limite max Limite min Quantidade anualajustada (єQM_1) Quantidadea serajustada (AJUSTE_QA) Importante: Para os contratos que apresentam início de vigência diferente da zero hora do mês de janeiro ou que apresentem término de vigência contratual durante um determinado ano civil, mas diferente das 23 horas e 59 minutos do dia 31 de dezembro (início e final exatos para um ano civil), a apuração da quantidade de horas anual do contrato deve ser realizada de forma ponderada, de maneira a considerar apenas as horas em que o contrato está vigente no ano. Figura 40: Representação gráfica da definição das quantidades mensais passiveis de ajuste 115. A quantidade sazonalizada do contrato é determinada ajustando-se a quantidade mensal, conforme expressão a seguir: Se o mês “m” for o último mês de vigência do contrato no ano de referência, então: ܳܯ, ൌ ࡽࡹ_ࡾࡾࡱࡰࢋ, ࡰࡵࡲ_ࡽࡹ_ࡾࡾࡱࡰࢋ, Caso contrário: ܳܯ, ൌ ࡽࡹ_ࡾࡾࡱࡰࢋ, Onde: QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” QM_ARREDe,m é a Quantidade Sazonalizada antes do ajuste da Diferença de Arredondamento do contrato “e”, no mês de apuração “m” DIF_QM_ARREDe,m é a Diferença Apurada de Arredondamento em função da Sazonalização do contrato “e”, no mês de apuração “m” 115.1. A quantidade sazonalizada antes do ajuste da diferença de arredondamento dos contratos é calculado conforme a seguinte expressão: ࡽࡹ_ࡾࡾࡱࡰࢋ, ൌ ܳ_ܯ1, െ ൭ܣܳ_ܧܷܶܵܬܣ, כ ቆ ܯܳ_ܧܷܶܵܬܣ, σ ܯܳ_ܧܷܶܵܬܣ, א ቇ൱ Onde: QM_ARREDe,m é a Quantidade Sazonalizada antes do ajuste da diferença de arredondamento do Contrato “e” no mês de apuração “m” QM_1e,m é a Quantidade Mensal Ajustada em Máximo e Mínimo do Contrato “e” no mês de apuração “m” AJUSTE_QAe,f é a Quantidade do Contrato “e” a ser ajustada no ano de apuração “f” AJUSTE_QMe,m é a Quantidade do Contrato “e” passível de ajuste no mês de apuração “m” Representação Gráfica Figura 41: Representação gráfica da sazonalização com ajuste em função de excedente Quantidade anual (QA) 1 2 3 ... 11 12 MWh mês Limite max Limite min Verificação da necessidade de ajuste (AJUSTE_QA) Identificação das quantidades mensaispassiveisde ajuste (AJUSTE_QM) MWh 1 mês 2 3 ... 11 12 Limite max Limite min Quantidade anualajustada (єQM_1) Quantidadea serajustada (AJUSTE_QA) Redução da quantidade excedente na proporção das quantidades mensais passiveisdeajuste Quantidadea serajustada (AJUSTE_QA) MWh 1 mês 2 3 ... 11 12 Limite max Limite min Definiçãodas quantidades sazonalizadas (QM) MWh 1 mês 2 3 ... 11 12 Limite max
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 29 de 33)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: 7.3–DadosdemassadoSistemadeMediçãodeIndisponibilidade-SMI. Todos os atos de 29/04/2026