ࡲ_ࡼࡻࢀ_ࡱ,ࢋ, ൌ ܳܣ, ܨܩ כ σ ܵܣܴܱܪ_ܯ א Caso contrário, se o contrato “e” for do tipo CCEAR disponibilidade, então: ࡲ_ࡼࡻࢀ_ࡱ,ࢋ, ൌ ܥܯܯ, ܨܩ ݁ ב ܳܧܧܴܥ Onde: F_POT_Ep,e,j é o Fator de Comprometimento da Potência da parcela de usina “p”, ao contrato “e”, no período de comercialização “j” QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p” MMCe,m é o Montante Médio Contratado “e” no mês de apuração “m” “CREEQ” é o conjunto de contratos do tipo CCEAR por quantidade de Leilões de Energia Existente “p” é a usina comprometida com o contrato “e” 101. O Fator de Ajuste do Comprometimento da Usina com Contratos do Ambiente Regulado e Contratação de Energia de Reserva limita o comprometimento da usina em cem por cento, em caso de eventuais reduções de Garantia Física determinadas pelo MME repercutiram em uma Garantia Física menor do que a soma de todos os contratos vendidos em leilões, calculado conforme as seguintes expressões: Se o contrato “e” for do tipo CCEAR quantidade então: ࡲ_ࡶࢁ_, ൌ ݉݅݊ቌ1; ܨܩ כ σ ܵܣܴܱܪ_ܯ א σ ܳܣ, אாோ ב ோாாொ σ σ ܴܳܧܥ_ܥܧ,௧,,ಶೃ ்א א ቍ ݂ ൌ ݂ாோ Caso contrário, se o contrato “e” for do tipo CCEAR disponibilidade, então: ࡲ_ࡶࢁ_, ൌ ݉݅݊ቆ1; ܨܩ σ ܥܯܯ, אாோ σ σ ܳܦܧܯ_ܴܧܥ_ܥܧ,௧,, ்א א ቇ ݆ א ݉ Onde: F_AJU_Cp,j é o Fator de Ajuste do Comprometimento da parcela de usina “p”, com o ambiente regulado e energia de reserva no período de comercialização “j” QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p” MMCe,m é o Montante Médio Contratado “e” no mês de apuração “m” QEC_CERp,t,l,f CER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina “p”, vinculada ao produto “t”, do leilão “l”, do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de entrega “fCER ” QEC_CER_MEDp,t,l,j é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” “PCCEAR” é o conjunto de contratos de venda “e” do ambiente de contratação regulado da parcela de usina “p” “CREEQ” é o conjunto de contratos do tipo CCEAR por quantidade de Leilões de Energia Existente “TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da usina “p”, está comprometida com o leilão “l” “p” é a usina comprometida com o contrato “e” 101.1. Para os demais contratos regulados, a Potência Associada ao Contrato é a própria potência máxima definida contratualmente, conforme expressão: ܴܲܣܧܥܥ_ܥܱܵܵܣ, ൌ ܲܺܣܯ, כ ܵܲܦ Onde: PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado “e” no período de comercialização “j” PMAXe,m é a Potência Máxima Mensal do Contrato “e” no mês de apuração “m” SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” 102. A quantidade modulada preliminar não pode ser superior à Potência Associada ao Contrato. Dessa forma, a quantidade modulada preliminar é ajustada conforme a expressão a seguir: ܳܯܫܮ_ܦܱܯ_ܯ, ൌ ݉݅݊൫ܴܲܣܧܥܥ_ܥܱܵܵܣ,;ܳܧܴܲ_ܦܱܯ_ܯ,൯ Onde: QM_MOD_LIMe,j é a Quantidade Modulada Limitada do Contrato “e” no período de comercialização “j” PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado “e” no período de comercialização “j” QM_MOD_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e” no período de comercialização “j” 103. Determinadas as quantidades moduladas limitadas, a quantidade de energia do CCEAR que excedeu o limite da potência associada ao contrato é determinada pela diferença positiva entre a quantidade sazonalizada do contrato e o somatório das quantidades moduladas limitadas, conforme expressão a seguir: ܳܦܧܥܺܧ, ൌ ݉ܽݔ ൮0;ቌܳܯ, െ ܳܯܫܮ_ܦܱܯ_ܯ, א ቍ൲ Onde: QEXCEDe,m é a Quantidade de Energia que Excedeu a Potência Associada do CCEAR “e” no mês de apuração “m” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” QM_MOD_LIMe,j é a Quantidade Modulada Limitada do Contrato “e” no período de comercialização “j” 104. A folga verificada entre a energia modulada limitada e a potência associada ao contrato, utilizada na redistribuição da quantidade remanescente de CCEAR, é determinada conforme expressão a seguir: ܴܴܣܧܥܥ_ܨܣ, ൌ ൫ܴܲܣܧܥܥ_ܥܱܵܵܣ,൯ െ ܳܯܫܮ_ܦܱܯ_ܯ, Onde: RAF_CCEARe,j é a Folga de Referência para Alocação do CCEAR “e” no período de comercialização “j” PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado “e” no período de comercialização “j” QM_MOD_LIMe,j é a Quantidade Modulada Limitada do Contrato “e” no período de comercialização “j” 105. Para períodos de comercialização em que há disponibilidade para ajuste, a quantidade de energia que excedeu o limite da potência é somada à quantidade modulada limitada. Como explicitado anteriormente, no caso em que a Potência Associada aos Contratos no mês seja menor que a quantidade contratada, a modulação do contrato é flat. Dessa forma, a Quantidade Modulada Não Ajustada é determinada pela expressão a seguir: Se: ቌ ܴܲܣܧܥܥ_ܥܱܵܵܣ, א ቍ ൏ ܳܯ, Então: _ܳܥ0, ൌ ܳܯ, ܦܲܵ_ܯ Caso contrário: _ܳܥ0, ൌ ܳܯܫܮ_ܦܱܯ_ܯ, ൭ܳܦܧܥܺܧ, כ ቆ ܴܴܣܧܥܥ_ܨܣ, σ ܴܴܣܧܥܥ_ܨܣ, א ቇ൱ Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato QM_MOD_LIMe,j é a Quantidade Modulada Limitada do Contrato “e” no período de comercialização “j” QEXCEDe,m é a Quantidade de Energia que Excedeu a Potência Associada do CCEAR “e” no mês de apuração “m” RAF_CCEARe,j é a Folga de Referência para Alocação do CCEAR “e” no período de comercialização “j” Quantidade Modulada do CCEAR 106. A quantidade modulada do CCEAR é determinada após o processo de arredondamento conforme descrito no Anexo I – Arredondamento da quantidade modulada. Figura 31: Fluxograma do processo do CCEAR 8.3.2. Dados de Entrada da Modulação de CCEARs CAPi,j Capacidade Instalada Descrição Capacidade instalada associada a cada ponto de medição “i”, de unidade geradora associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MW Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico Valores Possíveis Positivos CAP_COMPp Capacidade instalada definida no CCEAR Descrição Capacidade instalada da parcela de usina “p” definida no CCEAR Unidade MW Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos CQe,j Quantidade Modulada do Contrato Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Anexo V – Ajuste Final da Modulação dos Contratos) Valores Possíveis Positivos ou Zero DISP_Mp,m Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia Descrição Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia definida no CCEAR da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade MW médio Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero DISP_M_DECLp,m Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia Declarada Descrição Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia declarada pelo agente da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade MW médio Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero F_MODVCe,j Fator de Modulação pela Carga Descrição Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Contratos (Anexo VII – Fatores de Modulação dos Contratos) Valores Possíveis Positivos ou Zero F_PDIp,j Fator de Abatimento das Perdas Internas Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p” por período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas de Usinas) Valores Possíveis Positivos ou Zero CCEAR Sazonalização (QM) Modulação (CQ_0) Arredondamento (DIF_ARRED) Contrato Modulado (CQ) Importante: Caso o início de suprimento do CCEAR não ocorra na primeira hora do primeiro dia do mês, a modulação distribuíra a energia apenas nas horas em que contrato está vigente. Nos casos em que contrato prever início de suprimento vinculado a operação comercial da usina deverá ser considerada a data de entrada da primeira unidade geradora. F_POT_REFj Fator de Potência de Referência Descrição Fator de Potência de Referência, definido conforme legislação vigente, para o período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero M_HORASm Quantidade de Horas no Mês Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos MCCEAR_SAZe,m Quantidade Mensal do Contrato CCEAR Informada pelo Agente Descrição Quantidade Mensal em MWh informada pelo agente para o CCEAR “e”, no mês de apuração, “m” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero MMCe,m Montante Médio Contratado Descrição Montante Médio Contratado “e” no mês de apuração “m” Unidade MW médio Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero FCmaxp,f Fator de Capacidade Descrição O Fator de Capacidade corresponde à relação entre a produção efetiva de uma usina em um período de tempo e a capacidade total máxima neste mesmo período por parcela de usina “p” e ano de apuração “f” Unidade n.a. Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico Valores Possíveis Positivos ou Zero GFp Garantia Física Descrição Garantia Física definida para a parcela da usina “p” conforme ato regulatório específico. Unidade MW médio Fornecedor MME/EPE Valores Possíveis Positivos ou Zero ID_REFp,m Índice de Referência de Disponibilidade Descrição Indicador dos índices de disponibilidades de referência da parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Anexo II – Cálculo do Fator de Disponibilidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero M_SPDm Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos MMCe,m Montante Médio Contratado Descrição Montante Médio Contratado “e” no mês de apuração “m” Unidade MW médio Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero PASSp,m Potência Assegurada Descrição Potência Assegurada definida para cada parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m” Unidade MW Fornecedor MME/EPE Valores Possíveis Positivos ou Zero PMAXe,m Potência Máxima Mensal do Contrato Descrição Potência Máxima Mensal do Contrato “e” no mês de apuração “m” Unidade MWh/h Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero QAe,f Quantidade Anual do Contrato Descrição Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero QEC_CER_MEDp,t,l,j Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER Descrição Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER, com base na quantidade anual declarada nos contratos, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade MW médio Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero QEC_CERp,t,l,f CER Quantidade de Energia Comprometida com CER Descrição Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina “p”, vinculada ao produto “t”, do leilão “l”, do período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de entrega “fCER” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal associada ao Contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Sazonalização de CCEARs) / (Anexo II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES) Valores Possíveis Positivos ou Zero SPDm Duração de um período de comercialização Descrição Duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0,5 ou 1 TRC,s,j Consumo Total do Agente Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero UXP_GLFp,j Fator de Rateio de Perdas de Geração associada a Usina Descrição Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”. Caso a parcela da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1 Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Fatores de Perdas da Rede Básica de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero 8.3.3. Dados de Saída da Modulação de CCEARs CQ_0e,j Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato Descrição Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero F_AJU_Cp,j Fator de Ajuste do Comprometimento da Parcela de Usina com o Ambiente Regulado e Energia de Reserva Descrição Fator de Ajuste do Comprometimento da parcela de usina “p”, com o ambiente regulado e energia de reserva no período de comercialização “j” Unidade n.a. Valores Possíveis Entre 1 e 0 F_POT_Ep,e,j Fator de Comprometimento da Potência da Usina Descrição Fator de Comprometimento da Potência da parcela de usina “p”, ao contrato “e”, no período de comercialização “j” Unidade n.a. Valores Possíveis Positivos ou Zero QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal associada ao Contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero QAe,f Quantidade Anual do Contrato Descrição Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 9. Detalhamento da Etapa de Determinação da Modulação Ajustada Final dos Contratos Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Contratos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. 9.1. Determinação da Modulação Final dos contratos Objetivo: Ajustar os montantes modulados de contrato em função de arredondamento, em função da efetivação dos contratos de cessão e em função da efetivação dos contratos por insuficiência de aporte de Garantia Financeira. Contexto: Para os contratos do ACR o ajuste é em função de arredondamento decorrentes da modulação dos contratos e em função da efetivação dos contratos por insuficiência de aporte de Garantia Financeira. Já para os contratos do ACL além dos ajustes por arredondamento e da efetivação por insuficiência de aporte de Garantia Financeira, os contratos são ajustados também em função da efetivação dos contratos de cessão. A Figura 32 a seguir relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 32: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 9.1.1. Detalhes do processo de Ajuste Final dos montantes modulados de contrato O processo de ajuste final da quantidade modulada de contrato é composto pelos seguintes comandos e expressões: 107. A quantidade modulada ajustada final do contrato considera a quantidade modulada preliminar do contrato com arredondamento em função da modulação, mais a efetivação devido a ultrapassagem de vendas do limite regulatório para comercializadores tipo 2, efetivação dos contratos de cessão e a efetivação dos contratos em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, conforme a seguinte expressão: ܳܥ, ൌ ݉ܽݔ൫0;ܧܴܲ_ܳܥ, െ ܲܶ_ܧܨܧ_ܳܥ2, െ ܧܥ_ܧܨܧ_ܳܥ, െ ܰܫܨܩ_ܧܨܧ_ܳܥ,൯ Onde: CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato “e” no período de comercialização “j” CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “ec” no período de comercialização “j” CQ_EFE_TP2e,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para comercializadores do tipo 2 para a Efetivação do Contrato “e”, em função da ultrapassagem do limite de registro, no período de comercialização “j” CQ_EFE_CEe,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato de Cessão “e” no período de comercialização “j” CQ_EFE_GFINe,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato “e”, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, no período de comercialização “j” 9.1.2. Dados de Entrada do Processo de Ajuste Final da Modulação dos Contratos CQ_PREe,j Quantidade Modulada Preliminar do Contrato Descrição Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Contratos (ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada) Valores Possíveis Positivos ou Zero CQ_EFE_CEe,j Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato de Cessão Descrição Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato de Cessão “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Contratos (ANEXO IV – Efetivação dos contratos de cessão) Valores Possíveis Positivos ou Zero CQ_EFE_GFINe,j Quantidade Modulada Efetiva do Contrato Descrição Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato “e”, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Garantia Financeira (Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de Garantia Financeira) Valores Possíveis Positivos ou Zero CQ_EFE_TP2e,j Quantidade Modulada de Ajuste devido a Efetivação para Comercializadores Tipo 2 Descrição Quantidade Modulada de Ajuste para comercializadores do tipo 2 para a Efetivação do Contrato “e”, em função da ultrapassagem do limite de registro, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Anexo III - Efetivação dos Contratos de Venda de Comercializadores Tipo 2) Valores Possíveis Positivos ou Zero 9.1.3. Dados de Saída do Processo de Ajuste Final da Modulação dos Contratos CQe,j Quantidade Modulada do Contrato Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 10. Detalhamento da Etapa de Determinação da Posição Contratual Líquida Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Contratos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. 10.1. Determinação da posição contratual líquida Objetivo: Determinar a posição contratual líquida para cada agente. Importante: A Quantidade modulada da Cessão de CCEAR de Energia Nova é determinada no Processo de Modulação das Cessões de CCEAR de Energia Nova, uma vez que utiliza as informações de modulação dos CCEARs originais. Contexto: Última etapa do módulo “Contratos”, na qual se determina a posição contratual líquida para cada agente da CCEE, que equivale ao saldo de todos os contratos registrados para o agente, em cada submercado, por período de comercialização. A Figura 33 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 33: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 10.1.1. Detalhamento do processo de determinação da posição contratual líquida O processo de determinação da posição líquida de contratos é composto pelos seguintes comandos e expressões: 108. A posição líquida de contratos equivale à diferença entre o total de contratos de venda e o total de compra, em cada submercado e período de comercialização, e é dada pela expressão: ܲܮܥ,௦, ൌ ࢀࢂࢇ,࢙, െ ࢀࢇ,࢙, Onde:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 28 de 33)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: 7.3–DadosdemassadoSistemadeMediçãodeIndisponibilidade-SMI. Todos os atos de 29/04/2026