ࡰࡵࡲ_ࡽࡹࢋ, ൌ ݉ܽݔ൫0 ; ܳܧܮܧ_ܧܴܲ_ܯ, െ ܳܯ,൯ Onde: DIF_QMe,m é a Diferença entre a Quantidade Mensal do Contrato e a Energia Gerada “e” no mês de apuração “m” QM_PRE_ELEe,m é a Quantidade Sazonalizada Preliminar do CGD Elétrico na vigência do contrato “e”, no mês de apuração “m” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” 85. Para todos os casos de modulação destes contratos, a quantidade modulada final dos contratos é determinada após o processo de arredondamento, conforme descrito no ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada. Figura 27: Fluxograma do processo do CBR 7.3.1. Dados de Entrada do Detalhamento das Etapas dos CBRs CQe,j Quantidade Modulada do Contrato Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Anexo V – Ajuste Final da Modulação de Contratos) Valores Possíveis Positivos ou Zero CQ_LAEPe,j Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes Descrição Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes do Contrato “e”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero CQ_CBR_MAXe,j Quantidade de Suprimento do período de comercialização Máximo Descrição Valor do período de comercialização máximo de suprimento, que deverá ser calculado considerando as premissasdo§14doart.22 daLei11.943/2009, alteradopelaLei13.182/2015,doContrato“e”noperíodo de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Agente Valores Possíveis Positivos ou Zero MVe,v Montante na vigência do contrato Descrição Montante do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização Unidade MW médio Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero F_MODVCe,j Fator de Modulação pela carga Descrição Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Contratos (Anexo VII – Fatores de Modulação dos Contratos) Valores Possíveis Positivos ou Zero F_MODVGe,j Fator de Modulação pela geração Descrição Fator de Modulação Vinculada à geração do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Contratos (Anexo VII – Fatores de Modulação dos Contratos) Valores Possíveis Positivos ou Zero CBR Modulação (CQ_0) Arredondamento (CQ_PRE) Efetivação (CQ_EF_CE) Contrato Modulado (CQ) Montante Mensal (QM) Importante: Os valores de QM_PRE_ELEe,m são dados de entrada fornecidos pela parte compradora, e refletem os valores referentes aos montantes de energia sazonalizados pela distribuidora. RC_ALc,j Consumo no ambiente livre da parcela de carga Descrição Consumo no ambiente livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero V_HORASv Quantidade de Horas da vigência Descrição Quantidade de horas da vigência “v”, limitada ao mês de contabilização, para cada contrato Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos F_MREj Fator de Modulação do MRE Descrição Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE por período de comercialização “j” e a geração total dessas usinas no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor Garantia Física (Fatores de Modulação) Valores Possíveis Positivos ou Zero SPDm Duração de um período de comercialização Descrição Duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0,5 ou 1 MED_Gp,j Medição de Geração Não Ajustada da Usina Descrição Informação medida de geração, agregada por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Agregação dos Dados dos pontos de medição) Valores Possíveis Positivos ou Zero PMAXe,m Potência Máxima Mensal do Contrato Descrição Potência Máxima Mensal do Contrato “e” no mês de apuração “m” Unidade MWh/h Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero SPDm Duração de um período de comercialização Descrição Duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0,5 ou 1 M_HORASm Quantidade de Horas no Mês Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos M_CGD_ENERe,m Montante do CGD Energético na vigência do contrato Descrição Montante do CGD Energético na vigência do contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MW médio Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero M_CGD_ELEe,j Montante do CGD Elétrico na vigência do contrato Descrição Montante do CGD Elétrico na vigência do contrato “e”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero QM_PRE_ELEe,m Quantidade Sazonalizada Preliminar do CGD Elétrico Descrição Quantidade Sazonalizada Preliminar do CGD Elétrico na vigência do contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal associada ao Contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Sazonalização de CBRs) Valores Possíveis Positivos ou Zero 7.3.2. Dados de Saída Detalhamento das Etapas dos CBRs CQ_0e,j Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato Descrição Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero DIF_QAe,f CBR Diferença entre a Quantidade Anual do Contrato e a Energia Gerada Descrição Diferença entre a Quantidade Anual do Contrato e a Energia Gerada “e” no ano de apuração do CBR “fCBR ” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero DIF_QMe,m Diferença entre a Quantidade Mensal do Contrato e a Energia Gerada Descrição Diferença entre a Quantidade Mensal do Contrato e a Energia Gerada “e” no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal associada ao Contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 8. Detalhamento das Etapas dos CCEARs Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Contratos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. Objetivo: Para os Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado: i) definir as premissas gerais desta modalidade contratual; ii) determinar a quantidade contratada mensal; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada CCEAR. Contexto: O objetivo deste submódulo é: i) apresentar as premissas gerais para essa modalidade contratual; ii) apresentar como são definidas as quantidades mensais de energia relativas de relacionamentos comerciais resultantes de leilões de energia elétrica provenientes de novos empreendimentos de geração ou de empreendimentos existentes; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada contrato resultante de um CCEAR. A Figura 28 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 28: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 8.1. Premissas Gerais para CCEARs Para os CCEARs devem ser observadas as seguintes premissas: 86. Cada contrato CCEAR é identificado como um relacionamento comercial entre um agente comprador e um agente vendedor, conforme resultante do leilão. 87. O CCEAR é registrado no submercado onde a energia foi produzida. 8.2. Sazonalização de CCEARs O processo de sazonalização de CCEARs é composto pelos seguintes comandos e expressões: CCEAR por disponibilidade – sazonalização flat 88. A quantidade sazonalizada de um CCEAR por disponibilidade é definida em cada mês de apuração, nos termos da expressão a seguir: ܳܯ, ൌ ܥܯܯ, כ ܵܣܴܱܪ_ܯ Onde: QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” MMCe,m é o Montante Médio Contratado “e” no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato. 89. A quantidade anual do contrato CCEAR por disponibilidade é definida pelo somatório dos montantes mensais, nos termos da expressão a seguir: ܳܣ, ൌ ܳܯ, א Onde: QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” Representação Gráfica Figura 29: Representação gráfica da sazonalização flat CCEAR por quantidade – sazonalização pelo agente 90. Para os CCEARs por quantidade comercializados até o 24° Leilão de Energia Nova e em Leilões de Energia Existente, a sazonalização é definida conforme valores de energia informados e validados pelos agentes para cada mês de apuração: Quantidade Anual do Contrato definição da quantidadeanual a partir dos montantes mensais sazonalizadosdentro do ano civil 1 2 3 ... 11 MWh mês 12 Quantidade Anual (QA) MWh ܳܯ, ൌ ܼܣܵ_ܴܣܧܥܥܯ, Onde: QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” MCCEAR_SAZe,m é a Quantidade Mensal em MWh informada pelo agente comprador e validada pelo agente vendedor para o contrato “e” no mês de apuração “m” 90.1. O somatório dos valores mensais informados pelo agente deve ser igual à quantidade anual do contrato. CCEAR por quantidade – sazonalização conforme perfil do SIMPLES 91. Para CCEARs por quantidade provenientes do 25° Leilão de Energia Nova em diante, exceto eólicas e solares do 28° e 29° LEN, a Sazonalização deverá ser realizada conforme perfil do SIMPLES e será calculada conforme determinado no Anexo II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES. CCEAR por quantidade – sazonalização pela disponibilidade mensal 92. Para CCEARs por quantidade provenientes do 28º e 29ºLEN, fontes eólica e solar, a sazonalização é definida pela aplicação do Fator de Disponibilidade para Sazonalização na Quantidade Anual do Contrato, conforme expressão abaixo: ܳܯ, ൌ ܳܣ, כ ࡲ_ࡰࡵࡿࡼ_ࡿࢆ, Onde: QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” F_DISP_SAZp,m é o Fator de Disponibilidade para Sazonalização da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” ” 92.1. O Fator de Disponibilidade para Sazonalização corresponde à Disponibilidade Mensal declarada pelo agente em relação à disponibilidade total anual. Caso não haja declaração, são utilizados os valores de Disponibilidade Mensal constantes no contrato: Caso haja declaração de disponibilidade pelo agente: ࡲ_ࡰࡵࡿࡼ_ࡿࢆ, ൌ ܮܥܧܦ_ܯ_ܲܵܫܦ, כ ܵܣܴܱܪ_ܯ σ ሺܮܥܧܦ_ܯ_ܲܵܫܦ, כ ܵܣܴܱܪ_ܯሻ א Caso contrário: ࡲ_ࡰࡵࡿࡼ_ࡿࢆ, ൌ ܯ_ܲܵܫܦ, כ ܵܣܴܱܪ_ܯ σ ሺܯ_ܲܵܫܦ, כ ܵܣܴܱܪ_ܯሻ א Onde: F_DISP_SAZp,m é o Fator de Disponibilidade para Sazonalização da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” DISP_Mp,m é a Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia definida no CCEAR da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” DISP_M_DECLp,m é a Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia declarada pelo agente da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” 92.2. O somatório dos valores mensais deve ser igual à quantidade anual do contrato. 8.3. Modulação de CCEARs O processo de modulação de CCEARs, que varia de acordo com a modalidade do contrato, é composto pelos seguintes comandos e expressões: CCEAR por disponibilidade 93. Os CCEARs por disponibilidade são modulados conforme o perfil da carga, no caso em que a Potência Associada aos Contratos no mês seja maior que a quantidade contratada. 93.1. A quantidade modulada preliminar do CCEAR por disponibilidade é definida conforme perfil da carga do agente comprador, conforme apresentado a seguir: ܳܧܴܲ_ܦܱܯ_ܯ, ൌ ܳܯ, כ ܥܸܦܱܯ_ܨ, Onde: QM_MOD_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” CCEAR por quantidade - Fontes eólica e solar referentes ao 28º, 29º e 30° LEN 94. Para os CCEARs por quantidade de fontes eólica e solar provenientes do 28º, 29º ou 30° LEN, a quantidade modulada do CCEAR é definida conforme perfil da geração da usina do agente vendedor, conforme apresentado a seguir: _ܳܥ0, ൌ ܳܯ, כ ܩܸܦܱܯ_ܨ, Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” F_MODVGe,j é o Fator de Modulação Vinculada à Geração do Contrato “e” no período de comercialização “j” CCEAR por quantidade – 26° Leilão de Energia Existente em diante 95. Para os CCEARs por quantidade provenientes do 26° Leilão de Energia Existente em diante, a quantidade modulada do CCEAR é definida conforme perfil da carga cativa do agente comprador, conforme expressão abaixo: _ܳܥ0, ൌ ܳܯ, כ ܥܸܦܱܯ_ܨ, Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” Importante: Caso a sazonalização não seja acordada entre as partes, ela será realizada conforme perfil do SIMPLES. Para os CCEARs comercializados a partir do 25º Leilão de Energia Nova de fonte hidráulica e a partir do 30° LEN de fontes eólica e solar, não há a possibilidade de sazonalização em comum acordo pelos agentes, sendo a mesma realizada compulsoriamente conforme perfil do SIMPLES. Importante: Caso o início de suprimento do contrato não ocorra na primeira hora do primeiro dia do mês, a sazonalização do contrato deverá ser proporcional a quantidade de horas de suprimento do contrato no mês. Nos casos em que contrato prever início de suprimento vinculado a operação comercial da usina deverá ser considerada a data de entrada da primeira unidade geradora. Importante: A declaração da disponibilidade mensal pelo agente (DISP_M_DECL) deve respeitar os limites mínimo e máximo situados entre 80% e 120% do valor de disponibilidade mensal declarada no contrato (DISP_M), não havendo obrigatoriedade de que o valor anual permaneça idêntico ao do contrato. Importante: Para os CCEARs por quantidade de fontes eólica e solar do 28°, 29° e 30° LEN, a modulação não é limitada pelo fator de potência associada ao contrato. CCEAR por quantidade – 33° Leilão de Energia Nova em diante 96. Para os CCEARs por quantidade provenientes do 33° Leilão de Energia Nova em diante, a modulação é realizada conforme perfil da carga cativa do agente comprador. A Quantidade Modulada Preliminar é calculada conforme expressão abaixo: ܳܧܴܲ_ܦܱܯ_ܯ, ൌ ܳܯ, כ ܥܸܦܱܯ_ܨ, Onde: QM_MOD_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” Para os demais CCEARs por quantidade 97. Os demais CCEARs por quantidade são modulados conforme perfil da carga remanescente do agente comprador, que corresponde ao consumo total, descontados os demais contratos registrados na CCEE em nome do comprador. Entretanto, a modulação de CCEARs por quantidade, provenientes de Leilões de Projetos Estruturantes, até omês da entrada em operação comercial da última unidade geradora, definido no Contrato de Concessão, assim como no caso em que a Potência Associada aos Contratos no mês seja menor que a quantidade contratada, é realizada de forma flat. 97.1. A Quantidade Modulada Preliminar dos CCEARs por quantidade é definida conforme o perfil da carga remanescente do agente comprador, conforme apresentado a seguir: ܳܧܴܲ_ܦܱܯ_ܯ, ൌ ܳܯ, כ ࡲ_ࡹࡻࡰࡾࢇ, Onde: QM_MOD_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” F_MODCRa,j é o Fator de Modulação pela Carga Remanescente do perfil de agente “a” no período de comercialização “j” “a” refere-se ao perfil de agente comprador do contrato “e” 97.1.1. O Fator de Modulação pela Carga Remanescente corresponde à proporção da carga remanescente do agente por período de comercialização em relação à carga remanescente mensal, sendo calculado conforme expressão a seguir: Se a soma da carga remanescente do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, for igual a zero, ou seja, σ ܯܴܥ, א ൌ 0, então: ࡲ_ࡹࡻࡰࡾࢇ, ൌ 1 ܦܲܵ_ܯ Caso contrário: ࡲ_ࡹࡻࡰࡾࢇ, ൌ ࡾࡹࢇ, σ ࡾࡹࢇ, א Onde: F_MODCRa,j é o Fator de Modulação pela Carga Remanescente do perfil de agente “a” no período de comercialização “j” CRMa,j é a Carga Remanescente do perfil de agente “a” no período de comercialização “j” M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato 97.1.2. A carga remanescente do agente é determinada pela diferença entre seu consumo total e a carga parcialmente contratada em todos os submercados, por meio da expressão a seguir: ࡾࡹࢇ, ൌ ݉ܽݔ0;൫ܴܶܥ,௦, െ ࡼࡰࡳࢇ,࢙,൯ ௦ ൩ Onde: CRMa,j é a Carga Remanescente do perfil de agente “a” no período de comercialização “j” TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” PDCGa,s,j é a Carga Parcialmente Contratada do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” Representação Gráfica Figura 30: Representação gráfica da determinação da carga remanescente 97.1.3. Para determinar a carga remanescente é necessário conhecer a carga parcialmente contratada que corresponde à quantidade de energia comprada por meio de contratos, por período de comercialização, e que não é destinada à cobertura de contratos de venda (para esta análise são considerados todos os contratos registrados para o agente, com exceção dos CCEARs por Quantidade). ࡼࡰࡳࢇ,࢙, ൌ ܳܥ, א ாொ א௦ തതതതതത െ ܳܥ, א ாொ א௦ തതതതതത Onde: PDCGa,s,j é a Carga Parcialmente Contratada do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato “e” no período de comercialização “j” “ܳܥܧ തതതതതത” é o Conjunto de Contratos “e” de compra do perfil de agente “a”, exceto os CCEARs por quantidade “ܸܳܧ തതതതതത” é o Conjunto de Contratos “e” de venda do perfil de agente “a”, exceto os CCEARs por quantidade 97.2. Para CCEARs por quantidade, provenientes de Leilões de Projetos Estruturantes, até o mês da entrada em operação comercial da última unidade geradora, definido no Contrato de Concessão, a Quantidade Modulada Preliminar é definida de forma flat, conforme a seguinte expressão: ܳܧܴܲ_ܦܱܯ_ܯ, ൌ ܳܯ, ܦܲܵ_ܯ Onde: QM_MOD_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Ajuste da modulação em função do limite de potência associada ao CCEAR 98. Para ambas as modalidades de CCEAR, exceto CCEARs por quantidade provenientes do 26° LEE em diante e de eólicas e solares comprometidas com o 28°, 29° e 30° LEN, a quantidade modulada deve respeitar o limite de potência associada ao contrato. 99. A Potência Associada aos Contratos Regulados serve de referência para a modulação desses e são definidos por cláusulas contratuais específicas no CCEARs de cada leilão. 99.1. Para os contratos do 10º e do 11º Leilões de Energia Nova, do 2º Leilão de Fontes Alternativas, do 3º Leilão de Empreendimentos Estruturantes e do 33° Leilão de Energia Nova em diante, a Potência Associada ao Contrato é a Potência de Referência de Base da Usina, proporcional ao percentual de comprometimento da usina no Ambiente de Contratação Regulado, distribuída por cada contrato regulado de forma proporcional, conforme os seguintes comandos: Para o 33° Leilão de Energia Nova em diante: ܴܲܣܧܥܥ_ܥܱܵܵܣ, ൌ ܲܯܱܥ_ܲܣܥ כ ࡲ_ࡼࡻࢀ_ࡱ,ࢋ, כ ࡲ_ࡶࢁ_, Caso contrário: ܴܲܣܧܥܥ_ܥܱܵܵܣ, ൌ ࡼࡻࢀ_ࡾࡱࡲ_ࡿ, כ ࡲ_ࡼࡻࢀ_ࡱ,ࢋ, כ ࡲ_ࡶࢁ_, Onde: PASSOC_CCEARe,j é a Potência Associada ao Contrato Regulado “e” no período de comercialização “j” CAP_COMPp é a Capacidade instalada da parcela de usina “p” definida no CCEARPOT_REF_BASp,j é a Potência de Referência de Base da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” F_POT_Ep,e,j é o Fator de comprometimento da potência da parcela de usina “p”, ao contrato “e”, no período de comercialização “j” F_AJU_Cp,j é o Fator de Ajuste do Comprometimento da parcela de usina “p”, com o ambiente regulado e energia de reserva no período de comercialização “j” “p” é a usina comprometida com o contrato “e” 99.2. Para as usinas hidráulicas que não possuam Potência Assegurada definida pelo MME, a Potência de Referência de Base corresponderá à potência das unidades geradoras em operação comercial, abatidas as taxas de referência de indisponibilidade forçada e programada, as perdas, interna e da rede básica, e aplicado o fator de redução determinado pela Aneel, conforme expressão a seguir: ࡼࡻࢀ_ࡾࡱࡲ_ࡿ, ൌ ൮ቌ ܲܣܥ, אெொ ቍ כ ܨܧܴ_ܦܫ, כ ܫܦܲ_ܨ, כ ܷܺܲ_ܨܮܩ,൲ כ ܨܧܴ_ܱܶܲ_ܨ Onde: POT_REF_BASp,j é a Potência de Referência de Base da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” CAPi,j é a Potência Instalada de qualquer ponto de medição “i” das Unidades Geradoras por período de comercialização “j” ID_REFp,m é o Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p” no Mês de Apuração “m” F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina “p” por período de comercialização “j” UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p” por período de comercialização F_POT_REFj é o Fator de Potência de Referência no período de comercialização “j” 99.3. “PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”Para as usinas que possuem Potência Assegurada definida pelo MME, a Potência de Referência de Base é determinada por período de comercialização e equivale à Potência Assegurada ajustada pelas perdas da Rede Básica, conforme expressão: ࡼࡻࢀ_ࡾࡱࡲ_ࡿ, ൌ ܲܵܵܣ. כ ܷܺܲ_ܨܮܩ, Onde: POT_REF_BASp,j é a Potência de Referência de Base da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” PASSp,m é a Potência Assegurada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m” UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p” por período de comercialização “j” 99.4. Para as demais usinas, uma vez que estão comprometidas com CCEAR por disponibilidade, cuja modulação tem impacto apenas nos casos de atraso, descasamento e suspensão, a Potência de Referência de Base é igual a zero, refletindo a capacidade de atendimento da usina, conforme expressão a seguir: ࡼࡻࢀ_ࡾࡱࡲ_ࡿ, ൌ 0 Onde: POT_REF_BASp,j é a Potência de Referência de Base da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 100. O Fator de Comprometimento da Potência da Usina com os contratos corresponde a proporção, em relação ao MWmédio vendido no ano, de cada um destes em relação a Garantia Física da usina, conforme as seguintes expressões: Se o contrato “e” for do tipo CCEAR quantidade então:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 27 de 33)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: 7.3–DadosdemassadoSistemadeMediçãodeIndisponibilidade-SMI. Todos os atos de 29/04/2026