ܳܣ, ൌ ܣܥܲ_ܨ כ ܨܩܥܥ_ܨ,, כ ܨܩ כ ܵܣܴܱܪ_ܯ א Onde: QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” F_PCAm é o Fator de Percentual de Contratação Anual no mês de apuração “m” F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato. 52. As demais etapas da Sazonalização dos CCGFs serão feitas conforme determinado no Anexo II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES. 5.3. Modulação dos CCGFs O processo de modulação de Contratos de Cota de Garantia Física é composto pelos seguintes comandos e expressões: 53. A quantidade modulada não ajustada do Contrato de Cota de Garantia Física, que esteja relacionado à usina participante do MRE, é calculada conforme perfil de geração do MRE: _ܳܥ0, ൌ ܳܯ, כ ܧܴܯ_ܨ Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização “j” 54. A quantidade modulada não ajustada do Contrato de Cota de Garantia Física, que esteja relacionado à usina não participante do MRE, é calculada conforme perfil de geração da usina: _ܳܥ0, ൌ ܳܯ, כ ܩܸܦܱܯ_ܨ, Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” F_MODVGe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Geração da parcela de usina “p” vendedora do Contrato “e” no período de comercialização “j” 55. A quantidade modulada do Contrato de Cota de Garantia Física é determinada após o processo de arredondamento conforme descrito no Anexo I – Arredondamento da quantidade modulada. Figura 22: Fluxograma do processo do Contrato de Cota de Garantia Física 5.3.1. Dados de Entrada do Detalhamento das Etapas dos CCGFs F_MREj Fator de Modulação do MRE Descrição Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE por período de comercialização “j” e a geração total dessas usinas no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor Garantia Física (Fatores de Modulação) Valores Possíveis Positivos ou Zero F_MODVGe,j Fator de Modulação Vinculada a Geração Descrição Fator de Modulação Vinculada a Geração da parcela de usina “p”vendedora do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Contratos (ANEXO VII – Fatores de Modulação dos Contratos) Valores Possíveis Positivos ou Zero F_CCGFa,p,f Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física Descrição Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de referência “f” Unidade n.a. Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero F_PCAm Fator de Percentual de Contratação Anual Descrição Fator de Percentual de Contratação Anual no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero M_HORASm Quantidade de Horas no Mês Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal associada ao Contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Anexo II – Sazonalização conforme perfil do SIMPLES) Valores Possíveis Positivos ou Zero 5.3.2. Dados de Saída do Detalhamento das Etapas dos CCGFs CQ_0e,j Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato Descrição Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero Contrato de Cota de Garantia Física Sazonalização (QM) Modulação (CQ_0) Arredondamento (DIF_ARRED) Contrato Modulado (CQ) QAe,f Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 6. Detalhamento das Etapas dos CCENs Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Contratos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. Objetivo: Para cada Contrato de Cotas de Energia Nuclear: i) definir as premissas gerais dessa modalidade contratual; ii) determinar, para cada agente distribuidor, a quantidade mensal de energia respectiva a cada CCEN; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada CCEN. Contexto: O objetivo deste submódulo é: i) apresentar as premissas gerais para essa modalidade contratual; ii) apresentar como são repartidos os montantes anuais de energia em quantidades contratadas mensais, para cada agente distribuidor; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada CCEN comercializado. A Figura 23 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 6.1. Premissas Gerais dos CCENs Para os CCENs devem ser observadas as seguintes premissas: 56. Cada usina nuclear que comercializa Contrato de Cotas de Energia Nuclear (CCEN) é modelada no SCL sob perfil específico para registro exclusivo de CCENs. 57. Cada CCEN é identificado como um relacionamento comercial entre um agente cotista do empreendimento de distribuição (agente comprador) e o agente concessionário do empreendimento de geração (agente vendedor). 58. O CCEN é registrado no submercado do agente concessionário (agente vendedor). 59. A Aneel informa à CCEE, para cada agente concessionário, o montante anual de energia a ser comercializado (MWh). 60. A Aneel informa à CCEE, para cada agente cotista (agente comprador), um fator de rateio, para a apuração da cota-parte, destinada a cada distribuidora. 61. A CCEE calcula cada cota-parte aplicando o respectivo fator de rateio sobre o montante anual de energia, apurando com isso o montante contratado por cada agente cotista. 6.2. Sazonalização dos CCENs O processo de sazonalização de CCENs é composto pelos seguintes comandos e expressões: 62. A quantidade sazonalizada de um CCEN é definida pela distribuição uniforme da quantidade anual do contrato, em cada mês de apuração, nos termos da expressão a seguir: ܳܯ, ൌ ܳܣ, כ ܵܣܴܱܪ_ܯ σ ܵܣܴܱܪ_ܯ א Onde: QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Representação Gráfica Figura 24: Representação gráfica do rateio e sazonalização flat de CCEN QA Agente Distribuidor deCCEN Sazonalizaçãoflat definição das quantidades mensais respeitandoa quantidade anual (QM) 1 2 3 ... 11 MWh mês 12 Importante: Os valores de QAe,f serão fornecidos pela ANEEL anualmente, e refletem os valores referentes aos montantes de energia baseado nas cotas-parte de cada distribuidora participante no rateio de Angra 1 e Angra 2. 6.3. Modulação dos CCENs O processo de modulação de CCENs é composto pelos seguintes comandos e expressões: 63. Os CCENs são modulados conforme o perfil da carga do agente cotista (distribuidora). 64. A quantidade modulada do CCEN é definida conforme a seguinte expressão: _ܳܥ0, ൌ ܳܯ, כ ܥܸܦܱܯ_ܨ, Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” 65. A quantidade modulada do CCEN é determinada após o processo de Sazonalização. Figura 25: Fluxograma do processo do CCEN 6.3.1. Dados de Entrada da Modulação de CCENs F_MODVCe,j Fator de Modulação pela Carga Descrição Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Contratos (ANEXO VII – Fatores de Modulação dos Contratos) Valores Possíveis Positivos ou Zero QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal associada ao Contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Sazonalização de CCENs) Valores Possíveis Positivos ou Zero QAe,f Quantidade Anual do contrato Descrição Quantidade Anual referente ao contrato “e”, no ano de apuração “f” Unidade MWh Fornecedor Aneel Valores Possíveis Positivos ou Zero M_HORASm Quantidade de Horas no Mês Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos 6.3.2. Dados de Saída da Modulação de CCENs CQ_0e,j Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato Descrição Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal Sa associada ao Contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 7. Detalhamento das Etapas dos CBRs Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Contratos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. Objetivo: Para os Contratos Bilaterais Regulados: i) definir as premissas gerais dessa modalidade contratual; ii) determinar a quantidade mensal contratada; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada CBR. Contexto: O objetivo deste submódulo é: i) apresentar as premissas gerais para essa modalidade contratual; ii) apresentar como são definidas as quantidades mensais de energia relativas de relacionamentos comerciais resultantes dos CBRs; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada CBR. A Figura 26 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Contrato de Cota de Energia Nuclear Sazonalização (QM) Modulação (CQ_0) Arredondamento (DIF_ARRED) Contrato Modulado (CQ) Figura 26: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 7.1. Premissas Gerais dos CBRs Para os CBRs devem ser observadas as seguintes definições e premissas: 66. Os Contratos de Bilaterais Regulados – CBRs representam algumas formas de contratação regulada bastante específicas e com metodologias diferentes entre si. Por esse motivo, os CBRs são categorizados em subgrupos, com identificação própria (flag específico) para que cada um possa receber o tratamento algébrico adequado. 67. Os subgrupos de CBRs relacionados aos agentes pertences à categoria de distribuição de energia elétrica, de contratos aprovados, homologados ou registrados pela ANEEL, conforme Inciso II do Art. 2º do Dec. 5.163/2004, são provenientes de: (i) Geração Distribuída de Chamada Pública, (ii) Geração Distribuída de Chamada Pública para fins energéticos - CGD energético, (iii) Geração Distribuída de Chamada Pública para fins elétricos - CGD elétrico, (iv) Geração Distribuída de Desverticalização, (v) Licitação Pública de distribuidoras de pequeno porte, conforme regulamentação específica, (vi) Contratação entre distribuidoras supridas e supridoras, (vii) Contratos Celebrados Anteriores à Lei nº 10.848/2004 (16/03/2004), e (viii) Contratos oriundos do Sistema Isolado de Distribuidora Interligada. 68. Já os subgrupos de CBRs cuja parte vendedora pertence à categoria de geração de energia elétrica, referente aos contratos estabelecidos na Lei 13.182/2015, são: (i) Suprimento de Energia referente ao Art. 5º da Lei 13.182/2015 e similares; (ii) Suprimento de Energia referente ao Art. 10 da Lei 13.182/2015 e similares. 69. Cada contrato CBR é identificado como um relacionamento comercial entre um agente comprador e um agente vendedor. 70. Para os CBRs decorrentes de Geração Distribuída de Chamada Pública, Geração Distribuída de Desverticalização, Contratos Celebrados Anteriores à Lei nº 10.848/2004 (16/03/2004) e Contratos oriundos do Sistema Isolado de Distribuidora Interligada os empreendimentos de geração utilizados como lastro devem ser identificados. 71. Os CBRs decorrentes de Geração Distribuída de Chamada Pública, para fins energéticos e para fins elétricos, apresentam as seguintes premissas: O contrato para fins energéticos (CGD energético) tem como finalidade o atendimento energético do mercado da distribuidora compradora. Sua Modulação está vinculada à geração, seguindo a curva de geração das usinas, respeitando o limite de potência associada. Sua Sazonalização está vinculada à geração, respeitando o limite de energia contratada no respectivo mês de apuração. O contrato para fins elétricos (CGD elétrico) é utilizado como alternativa a ações de operação e manutenção ou a investimentos em ativos da rede de distribuição. Sua Modulação é definida pela compradora em razão das necessidades elétricas e deve ser realizada no mês anterior ao do respectivo mês no qual são realizadas as operações de compra e venda de energia elétrica, conforme Procedimentos de Comercialização, sendo os volumes contratados limitados aos montantes de energia gerada. 72. Os contratos firmados entre empresas do mesmo grupo econômico, cuja parte compradora pertence à categoria de distribuição de energia elétrica, a modulação será feita, conforme indicação da ANEEL, por um dos critérios de modulação definidos a seguir: Modulação Livremente Acordada Entre as Partes – mediante inserção de montantes para cada período de comercialização de energia no mês anterior ao do respectivo mês onde são realizadas as operações de compra e venda de energia elétrica; Modulação Flat – mediante alocação do montante de energia de forma constante em todos os períodos de comercialização; Modulação Vinculada à Carga (nesse caso, todas as cargas do agente de distribuição serão vinculadas ao contrato); e Modulação Vinculada à Geração – seguindo a curva de geração das usinas. 73. Os CBRs do subgrupo Suprimento de Energia referente ao Art. 5º da Lei 13.182/2015 e similares apresentam as seguintes premissas: A supridora informará, para cada período de comercialização, o valor máximo de suprimento do contrato, seguindo as premissas do §14 do art. 22 da Lei 11.943/2009, alterado pela Lei 13.182/2015 que será levado ao Centro de Gravidade pela consideração das perdas para a correta comparação com o consumo do agente suprido. A supridora deverá registrar e a parte compradora deverá validar, para cada período de comercialização, os valores máximos de suprimento do contrato, em atendimento aos prazos estabelecidos em PdC específico. O montante para cada período de comercialização do contrato CBR será dado pelo montante consumido no conjunto de cargas do agente suprido, limitado pelo valor de cada período de comercialização máximo de suprimento informado pela supridora e validado pela parte compradora. A soma dos montantes de cada período de comercialização resulta no montante mensal no Centro de Gravidade do contrato de suprimento entre a supridora e os consumidores supridos. É vedada a cessão de energia proveniente desse tipo de contrato. 74. Os CBRs do subgrupo Suprimento de Energia referente ao Art. 10 da Lei 13.182/2015 e similares apresentam as seguintes premissas: É permitido o registro de CBR entre a supridora e consumidores do submercado Sudeste/Centro-Oeste, inclusive consumidores especiais, conforme Lei 13.182/2015. Somente para o consumidor especial comprador, esse tipo de CBR será considerado como recurso especial para fins de apuração das Penalidades de Energia. Tanto para os consumidores livres compradores e para o vendedor Supridor, o lastro será considerado como não especial. A Sazonalização e Modulação serão uniformes (flat). É vedada a cessão de energia proveniente desse tipo de contrato. 7.2. Sazonalização dos CBRs O processo de sazonalização de CBR é composto pelos seguintes comandos e expressões: 75. A sazonalização de um CBR é definida conforme valores de energia informados e validados pelos agentes para cada mês de apuração, dado pela expressão: ܳܯ, ൌ ܳܥ, א Onde: QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato “e” no período de comercialização “j” 7.3. Modulação dos CBRs O processo de modulação de CBRs é composto pelos seguintes comandos e expressões: Contratos Bilaterais Regulados de Suprimento de Energia referente ao Art. 5º da Lei 13.182/2015 e similares 76. Para CBRs firmados para suprimento de energia referente ao Art. 5º da Lei 13.182/2015 e similares, a modulação será vinculada ao consumo da carga ou conjunto de cargas do comprador, limitada ao Suprimento para cada período de comercialização Máximo associado ao CBR informado pelo supridor, conforme a expressão a seguir: _ܳܥ0, ൌ ݉݅݊൮ ܴܥ, אா ;ܺܣܯ_ܴܤܥ_ܳܥ, כ ܴܥ, אா ܥ_ܦܧܯ, אா ൲ Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” CQ_CBR_MAXe,j o valor do período de comercialização máximo de suprimento, que deverá ser calculado considerando as premissas do §14 do art. 22 da Lei 11.943/2009, alterado pela Lei 13.182/2015, do Contrato “e” no período de comercialização “j” RCc,j é o Consumo Reconciliado da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” “CCE” é o Conjunto de cargas associadas ao contrato “e”, para fins de modulação Representação Gráfica Contratos Bilaterais Regulados com Modulação Livremente Acordada Entre as Partes 77. A modulação de um CBR é definida conforme valores de energia informados e validados pelos agentes para cada período de comercialização: _ܳܥ0, ൌ ܲܧܣܮ_ܳܥ, Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” CQ_LAEPe,j é a Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes do Contrato “e” no período de comercialização “j” 77.1. O somatório dos valores modulados deve ser igual à quantidade mensal do contrato. Contratos Bilaterais Regulados com ModulaçãoFlat 78. Para contratos sem valores de cada período de comercialização definidos, não validados dentro dos prazos determinados nos Procedimentos de Comercialização correspondentes, ou CBR de Suprimento de Energia referente ao Art. 10 da Lei 13.182/2015 e similares, a modulação será flat e corresponde à distribuição uniforme do montante mensal, ou do período de vigência do relacionamento comercial dentro do mês, conforme expressão a seguir: _ܳܥ0, ൌ ܸܯ ,௩ כ ܵܲܦ Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” MVe,v é o Montante na vigência do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” Representação Gráfica Contratos Bilaterais Regulados com Modulação Vinculada à Carga 79. Para CBRs firmados com opção de modulação vinculada à carga ou conjunto de cargas, desde que devidamente validada pela contraparte, a modulação é feita de acordo com o perfil para cada período de comercialização do conjunto de cargas associados ao CBR ou do conjunto de cargas do agente comprador, conforme a expressão a seguir: _ܳܥ0, ൌ ൫ܸܯ ,௩ כ ܸ_ܵܣܴܱܪ௩൯ כ ܥܸܦܱܯ_ܨ, Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” MVe,v é o Montante na vigência do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência “v” compreendida no período de vigência do contrato limitada ao mês de contabilização F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada à Carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” Representação Gráfica 79.1. O Fator de Modulação Vinculada à Carga é determinado, para cada contrato, de forma distinta em função da categoria do agente comprador. Contratos Bilaterais Regulados com Modulação Vinculada à Geração 80. Para CBRs firmados com opção de Modulação Vinculada a geração de uma usina, ou conjunto de usinas, desde que devidamente validada pela contraparte, a modulação é feita de acordo com o perfil para cada período de comercialização do conjunto de usinas associadas ao CBR, conforme a expressão a seguir: _ܳܥ0, ൌ ൫ܸܯ ,௩ כ ܸ_ܵܣܴܱܪ௩൯ כ ܩܸܦܱܯ_ܨ, Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” MVe,v é o Montante na vigência do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência “v” compreendida no período de vigência do contrato limitada ao mês de contabilização F_MODVGe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Geração do Contrato “e” no período de comercialização “j” Representação Gráfica Contratos Bilaterais Regulados com Modulação Vinculada ao MRE 81. Para CRBs firmados com opção de Modulação Vinculada ao MRE, desde que devidamente validada pela contraparte, a modulação é feita de acordo com o perfil de geração do conjunto de usinas participantes do MRE, conforme a expressão a seguir: _ܳܥ0, ൌ ൫ܸܯ ,௩ כ ܸ_ܵܣܴܱܪ௩൯ כ ܧܴܯ_ܨ σ ܧܴܯ_ܨ אா Onde: CQ_0e,j é o Montante Modulado preliminar na vigência do Contrato “e” no período de comercialização “j” MVe,v é o Montante na vigência do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização “j” V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência “v” compreendida no período de vigência do contrato limitada ao mês de contabilização “CPEV” é o Conjunto de períodos de comercialização “j”, em que o contrato “e”, está vigente dentro de uma vigência “v”, do contrato limitada ao mês de contabilização “m” CBRs decorrentes de Geração Distribuída de Chamada Pública para fins energéticos - CGD energético 82. Os CGDs energéticos são modulados conforme a energia gerada, limitados a Potência Associada aos Contratos no mês. 82.1. A quantidade modulada preliminar limitada não pode ser superior à Potência Associada ao Contrato. Dessa forma, a quantidade modulada preliminar é ajustada conforme a expressão a seguir: ܴܤܥ_ܯܫܮ_ܳܥ, ൌ ݉݅݊൫ܩ_ܦܧܯ,; ܲܺܣܯ, כ ܵܲܦ൯ Onde: CQ_LIM_CBRe,j é a Quantidade Modulada Preliminar Limitada do Contrato CBR “e” no período de comercialização “j” MED_Gp,j é a Medição de Geração Não Ajustada por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” PMAXe,m é a Potência Máxima Mensal do Contrato “e” no mês de apuração “m” SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” “p” é a usina comprometida com o contrato “e”, para fins de modulação 82.2. Para garantir que a quantidade sazonalizada não excederá o montante contratado no mês, a quantidade sazonalizada preliminar será igual a quantidade modulada preliminar limitada no mês, limitado ao montante de energia contratado para o mesmo mês: ܳܦܩܥ_ܧܴܲ_ܯ, ൌ ݉݅݊ ቌ ܴܤܥ_ܯܫܮ_ܳܥ, א ;ܴܧܰܧ_ܦܩܥ_ܯ, כ ܵܣܴܱܪ_ܯቍ Onde: QM_PRE_CGDe,m é a Quantidade Sazonalizada Preliminar do Contrato “e” no mês de apuração “m” CQ_LIM_CBRe,j é a Quantidade Modulada Preliminar Limitada do Contrato CBR “e” no período de comercialização “j” M_CGD_ENERe,m é o Montante do CGD Energético na vigência do contrato “e”, no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” 82.3. A partir da quantidade sazonalizada preliminar do CGD, a modulação é feita de acordo com o perfil definido na modulação preliminar limitada. Dessa forma, a Quantidade Modulada Não Ajustada é determinada pela expressão a seguir: _ܳܥ0, ൌ ܳܦܩܥ_ܧܴܲ_ܯ, כ ܴܤܥ_ܯܫܮ_ܳܥ, σ ܴܤܥ_ܯܫܮ_ܳܥ, א Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” QM_PRE_CGDe,m é a Quantidade Sazonalizada Preliminar do Contrato “e” no mês de apuração “m” CQ_LIM_CBRe,j é a Quantidade Modulada Preliminar Limitada do Contrato CBR “e” no período de comercialização “j” Representação Gráfica CBRs decorrentes de Geração Distribuída de Chamada Pública para fins elétricos - CGD elétrico 83. Os CGDs elétricos são modulados pelos agentes compradores conforme contrato e a apuração dos montantes modulados estão sujeitos à limitação da energia efetivamente gerada.. _ܳܥ0, ൌ ݉݅݊ ൫ ܩ_ܦܧܯ,; ܧܮܧ_ܦܩܥ_ܯ,൯ Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” MED_Gp,j é a Medição de Geração Não Ajustada por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” M_CGD_ELEe,j é o Montante do CGD Elétrico na vigência do contrato “e”, no período de comercialização “j” 83.1. Caso o agente não efetue a modulação de seus contratos dentro dos prazos determinados em módulo específico dos PdCs, a quantidade modulada é definida pela distribuição uniforme (modulação flat) da quantidade mensal do contrato, expresso por: ܧܮܧ_ܦܩܥ_ܯ, ൌ ࡽࡹ_ࡼࡾࡱ_ࡱࡸࡱࢋ, ܵܣܴܱܪ_ܯ Onde: M_CGD_ELEe,j é o Montante do CGD Elétrico na vigência do contrato “e”, no período de comercialização “j” QM_PRE_ELEe,m é a Quantidade Sazonalizada Preliminar do CGD Elétrico na vigência do contrato “e”, no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Importante: Para os contratos que apresentam uma ou mais vigências diferentes de um mês dentro do mês de apuração, o somatório do fator de modulação do MRE deve corresponder ao montante de cada vigência do contrato no mês. 83.1.1. Quantidade Sazonalizada Preliminar do CGD Elétrico é um valor em MWh obtido por meio Montante Médio Contratado, expresso por: ࡽࡹ_ࡼࡾࡱ_ࡱࡸࡱࢋ, ൌ ܥܯܯ, כ ܵܣܴܱܪ_ܯ Onde: QM_PRE_ELEe,m é a Quantidade Sazonalizada Preliminar do CGD Elétrico na vigência do contrato “e”, no mês de apuração “m” MMCe,m é o Montante Médio Contratado “e” no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Representação Gráfica 84. A cada período de 12 meses a partir da data de início de suprimento, será verificado para o CGD elétrico, o montante anual correspondente a diferença entre a quantidade contratada e a energia gerada: No último mês do ano contratual ou rescisão contratual ܣܳ_ܨܫܦ,ಳೃ ൌ ࡰࡵࡲ_ࡽࡹࢋ, אಳೃ Onde: DIF_QAe, f CBR é a Diferença entre a Quantidade Anual do Contrato e a Energia Gerada “e” no ano de apuração do CBR “fCBR ” DIF_QMe,m é a Diferença entre a Quantidade Mensal do Contrato e a Energia Gerada “e” no mês de apuração “m” 84.1. Mensalmente, a partir da data de início de suprimento, será verificado para o CGD elétrico, a diferença entre o montante mensal do contrato e a energia gerada no mês:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 26 de 33)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: 7.3–DadosdemassadoSistemadeMediçãodeIndisponibilidade-SMI. Todos os atos de 29/04/2026