ࢀࡾ_ࡾࡱࡲ_ࡼࡲࢇ,࢙, ൌ ݉ܽݔ൮0;ቌܶܣܨ_ܥܴܶ_ܨఈ, כ ܴܶܥ,௦, א ቍ െ ࡳ_ࡿࡱࡳ_ࡱࡺࡱࡾ_ࢀࡵࢂ,ࢉ, א௦ א ൲ a א ɲ Onde: TRC_REF_PFAa,s,j é o Consumo de Referência para Rateio de Cotas do PROINFA do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no mês de apuração “m” F_TRC_FATɲ,f é o Percentual relativo a proporção do mercado faturado em relação ao contabilizado, para o agente “ɲ”, no ano de apuração “f” TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil do agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação das Cotas do PROINFA, do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” 29.1.1.1.A geração utilizada para abatimento de carga na determinação do rateio de cotas do PROINFAque será a mesma referência relativa ao pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética é calculada pelo menor valor entre (I) a geração total da usina multiplicada pelo percentual de geração utilizado para abatimento de carga e (ii) Consumo no Ambiente Livre da respectiva carga: ࡳ_ࡿࡱࡳ_ࡱࡺࡱࡾ_ࢀࡵࢂ,ࢉ, ൌ ݉݅݊൮ቌ൫ܩ, ܶܨܩ,൯ א ܧܴܯ_ܱܷܺܮܨ, א ቍ כ ࡼࡳ_ࡿࡱࡳ_ࡱࡺࡱࡾ_ࢀࡵࢂ,ࢉ, ; ܴܮܣ_ܥ, א ൲ Onde: G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação das Cotas do PROINFA, do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” FLUXO_MREp,j é o Fluxo de Energia no MRE por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento deCarga na Determinação das Cotas do PROINFA, do Pagamento dosEncargos de Energia de Reservae de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” 29.1.1.1.1. O Percentual de Geração Utilizado para Abatimento de Carga na Determinação do rateio de cotas do PROINFA, do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética estabelece a proporção mensal de alocação de geração que cada parcela de carga possui, em relação ao percentual de direto de alocação do agente. No caso do agente Varejista, tal percentual deve se limitar aos agentes representados que possuam participação no respectivo empreendimento de geração, garantindo que os demais representados não usufruam indevidamente de uma energia que não possuam direito, conforme a expressão: (I)No caso de agente Varejista: ࡼࡳ_ࡿࡱࡳ_ࡱࡺࡱࡾ_ࢀࡵࢂ,ࢉ, ൌ ܸܲ_ܣܦܩ ఈ,, כ σ ܴܮܣ_ܥ, א σ σ ܴܮܣ_ܥ, א א_ி_ோ "c" א "rp",݈݉ܽ݀ܽ݁݀ ܾݏ ݈ܽ݃݉ݑ ݈݂݅ݎ݁ ݀ ܽ݃݁݊݁ݐ ܸܽܽݐݏ݆݅݁ݎ "ߙ" (II)Para os demais agentes: ࡼࡳ_ࡿࡱࡳ_ࡱࡺࡱࡾ_ࢀࡵࢂ,ࢉ, ൌ ܲܣܦܩఈ, כ σ ܴܮܣ_ܥ, א σ σ ܴܮܣ_ܥ, א א_ி_ீ "c", ݈݉ܽ݀ܽ݁݀ ܾݏ ݈ܽ݃݉ݑ ݈݂݅ݎ݁ ݀ ܽ݃݁݊݁ݐ "ߙ" Onde: PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento deCarga na Determinação das Cotas do PROINFA, do Pagamento dosEncargos de Energia de Reservae de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” PGDA_Vɲ,rp,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente “ɲ”, vinculado ao representado “rp”, que possui propriedade da parcela de usina “p” RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” PGDAɲ,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente “ɲ”, da parcela de usina “p” “CP_ALFA_RP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”, modeladas nos perfis pertencentes ao agente Varejista “alfa”, vinculadas ao representado “rp”, que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina “p” “CP_ALFA_AGP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”, modeladas nos perfis pertencentes ao agente “alfa”, que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina “p” 30. O percentual de cobertura do consumo atendidopelas cotas do PROINFA será calculado a partir da razão entre a quantidade mensal total disponível de energia do PROINFA e o consumo total de referência, isto é, consumo total dos agentes abatido da respectiva geração total de autoprodução, conforme expressão: ܣܨܲ_ܶܰܧܥܴܧܲܯ ൌ σ ܣܨܲ_ܱܶܰܯכ, כ σ σ ܴܶܣܨܲ_ܨܧܴ_ܥ,௦, ௦ Onde: MPERCENT_PFAm é o Percentual de Cobertura do Consumo Atendido pelas Cotas do PROINFA, no mês de apuração “m” MONT_PFAa*,m é a Quantidade Mensal para fins de Rateio das Cotas do PROINFA, referente ao perfil de agente comercializador do PROINFA “a*”, no mês de apuração “m” TRC_REF_PFAa,s,j é o Consumo de Referência para Rateio de Cotas do PROINFA do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no mês de apuração “m” “a*” representa o perfil associado ao comercializador da energia do PROINFA 3.3. Modulação dos Contratos do PROINFA O processo de modulação de contratos do PROINFA é composto pelos seguintes comandos e expressões: 31. A modulação dos contratos do PROINFA segue a modulação da geração das usinas participantes do programa, sendo composto por uma parcela relativa às usinas não participantes do MRE e outra relativa a usinas participantes do MRE. 32. O Fator de Modulação dos contratos do PROINFA é determinado a partir da geração verificada das usinas não participantes do MRE e do total de garantia física das usinas do PROINFA participantes do MRE, moduladas pela curva de geração de todas as usinas no MRE, conforme a seguinte expressão: Se ൭σ σ ܩ, אெோா אி א ൱ ܯ_ܵܫܨܩܯ, אெோா אி ൌ 0, então: ܣܨܲܥܯ_ܨ ൌ 1 ܦܲܵ_ܯ Caso contrário: ܣܨܲܥܯ_ܨ ൌ ܩ, אெோா אி ቆܧܴܯ_ܨ כ ܯ_ܵܫܨܩܯ, אெோா אி ቇ ൭σ σ ܩ, אெோா אி א ൱ ܯ_ܵܫܨܩܯ, אெோா אி Onde: F_MCPFAj é o Fator de Modulação dos Contrato do PROINFA no período de comercialização “j” Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p” por período de comercialização “j” F_MREj é o Fator de Modulação do MRE no período de comercialização “j” MGFIS_Mp,m é a Garantia Física Mensal de uma parcela de usina “p” participante do MRE em um mês de apuração “m” M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato “PMRE” representa o conjunto de parcelas de usinas “p” que participam do MRE “ܲ”ܧܴܯ representa o conjunto de parcelas de usinas “p” que não participam do MRE “PPFA” representa o conjunto de parcelas de usinas “p” do PROINFA 33. A Quantidade Modulada Não Ajustada do contrato do PROINFA atribuída a cada cotista é determinada por meio da aplicação do Fator de Modulação dos contratos do PROINFA sobre a quantidade mensal sazonalizada, conforme apresentado na expressão a seguir: _ܳܥ0, ൌ ܳܯ, כ ܣܨܲܥܯ_ܨ Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” F_MCPFAj é o Fator de Modulação dos Contrato do PROINFA no período de comercialização “j” 34. A quantidade modulada do contrato do PROINFA é determinada após o processo de arredondamento conforme descrito no Anexo I – Arredondamento da quantidade modulada. Figura 15: Fluxograma do processo do contrato de PROINFA 3.3.1. Dados de Entrada do Detalhamento das Etapas dos Contratos do PROINFA Gp,j Geração Final da Usina Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero GFT,p,j Geração Final de Teste da Usina Descrição Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero F_MREj Fator de Modulação do MRE Descrição Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE por período de comercialização “j” e a geração total dessas usinas no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor Garantia Física (Fatores de Modulação) Valores Possíveis Positivos ou Zero FLUXO_MREp,j Cálculo dos Ajustes Totais do MRE Descrição Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero F_TRC_FATɲ,f Percentual de proporção entre mercado faturado e contabilizado Descrição Percentual relativo a proporção do mercado faturado em relação ao contabilizado, para o agente “ɲ”, no ano de apuração “f” Unidade n.a Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero M_A_PFAa*,f Quantidade Anual Disponível de Energia do PROINFA Descrição Quantidade Anual Disponível de Energia do Proinfa, referente ao perfil de agente comercializador do PROINFA “a*”, para o ano de apuração “f” Unidade MWh Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero MGFIS_Mp,m Garantia Física Mensal Descrição Garantia Física Mensal ajustadaem função dasperdas internasassociadas àsparcelas de usinas“p” no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Garantia Física (Ajuste da Garantia Física Sazonalizada) Valores Possíveis Positivos ou Zero M_HORASm Quantidade de Horas no Mês Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos M_SAZO_PFAa*,m Quantidade de Energia Sazonalizada Declarada pelo Agente Comercializador da Energia do PROINFA Descrição QuantidadeSazonalizadaDeclaradapeloAgenteComercializador daEnergiadoPROINFA,noperfil “a*”,no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero M_SPDm Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês Descrição Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos PGDAɲ,p Percentual de Geração Destinada ao Agente Descrição Percentual de Geração Destinada ao Agente “ɲ”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao percentual de participação do agente no respectivo ativo de geração Unidade n.a. Fornecedor Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de Propriedade do Agente na Usina) Valores Possíveis Positivos ou Zero PGDA_Vɲ,rp,p Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista Descrição Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “ɲ”, vinculado ao representado “rp”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao percentual de participação do representado no respectivo ativo de geração Unidade MWh Fornecedor Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de Propriedade do Agente na Usina) Valores Possíveis Positivos ou Zero Contrato PROINFA Sazonalização (QM) Modulação (CQ_0) Arredondamento (DIF_ARRED) Contrato Modulado (CQ) QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal associada ao contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Agente Valores Possíveis Positivos ou Zero RC_ALc,j Consumo no Ambiente Livre Descrição Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero TRCa,s,j Consumo Total do Agente Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo de cada agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero 3.3.2. Dados de Saída do Detalhamento das Etapas dos Contratos do PROINFA CQ_0e,j Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato Descrição Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero G_SEG_ENER_ATIVp,c,m Geração Para Abatimento de Carga de Referência Descrição Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação das cotas do PROINFA, do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal associada ao contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 4. Detalhamento das Etapas dos Contratos de Leilão de Ajuste Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Contratos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. Objetivo: Para os contratos de leilão de ajuste: i) definir os as premissas gerais desses contratos; ii) determinar a quantidade contratada mensal; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada contrato originário de leilão de ajuste. Contexto: O objetivo deste submódulo é: i) apresentar as premissas gerais para esses contratos; ii) apresentar como são definidas as quantidades mensais de energia relativas aos relacionamentos comerciais resultantes de leilões de ajuste; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada contrato resultante de um leilão de ajuste. A Figura 16 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 4.1. Premissas Gerais dos Contratos de Leilão de Ajuste Para os contratos de Leilão de Ajuste devem ser observadas as seguintes premissas: 35. Cada contrato é identificado como um relacionamento comercial entre um agente comprador e um agente vendedor, conforme resultante de um leilão de ajuste. 36. O contrato de leilão de ajuste é registrado no submercado de entrega da energia. 37. A sazonalização deve ser realizada pelo agente comprador e validada pelo agente vendedor, uma única vez para todos os meses contratuais de cada ano civil. 38. A modulação das quantidades de energia pode ser realizada mensalmente, até a data limite definida em módulo específico dos PdCs. 39. A modulação da energia contratada de cada mês, respeitados os limites de potência associada, deverá ser realizada pelo agente comprador, uma única vez para cada mês. 40. A validação da modulação de cada mês deverá ser realizada pelo agente vendedor, uma única vez para cada mês. 4.2. Sazonalização dos Contratos de Leilão de Ajuste O processo de sazonalização é composto pelos seguintes comandos e expressões: 41. A sazonalização de um contrato de leilão de ajuste é definida conforme valores de energia informados e validados pelos agentes para cada mês de apuração: ܳܯ, ൌ ܮܥܯ, Onde: QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m”. MCLe,m é a Quantidade Mensal do Contrato de Leilão de Ajuste, em MWh, informada pelo agente para o Contrato “e” no mês de apuração “m” 41.1. As quantidades sazonalizadas devem respeitar os limites (máximo e mínimo) definidos no contrato, bem como a potência associada à energia contratada. 41.2. O somatório dos valores mensais informados pelo agente deve ser igual à quantidade anual do contrato. 42. Para contratos sem valores mensais definidos ou validados dentro dos prazos determinados em módulo específico dos PdCs, a quantidade sazonalizada é definida pela distribuição uniforme (sazonalização flat) da quantidade anual do contrato, expresso por: ܳܯ, ൌ ܳܣ, כ ܵܣܴܱܪ_ܯ σ ܵܣܴܱܪ_ܯ אҧ Onde: QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m QAe,f é a Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato. Representação Gráfica Figura 17: Representação gráfica da sazonalização flat 4.3. Modulação dos Contratos de Leilão de Ajuste O processo de modulação de contratos de leilão de ajuste é composto pelos seguintes comandos e expressões: 43. A modulação de um contrato de leilão de ajuste é definida conforme valores de energia informados e validados pelos agentes para cada período de comercialização: _ܳܥ0, ൌ ܲܧܣܮ_ܳܥ, Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” CQ_LAEPe,j é a Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes do Contrato “e” no período de comercialização “j” 43.1. O somatório dos valores por período de comercialização deve ser igual à quantidade mensal do contrato. Representação Gráfica Figura 18: Representação gráfica da modulação livremente acordada entre as partes 44. Para contratos com período de comercialização sem valores definidos ou validados dentro dos prazos determinados em PdCsespecíficos, ocorre a distribuição uniforme (modulação flat) da quantidade mensal de energia pelo número de horas do respectivo mês dentro do período de vigência do relacionamento comercial, conforme expressão a seguir: _ܳܥ0, ൌ ܳܯ, ܦܲܵ_ܯ Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Representação Gráfica Figura 19: Representação gráfica da modulação flat 45. A quantidade modulada do contrato de leilão de ajuste é determinada após o processo de arredondamento conforme descrito no Anexo I – Arredondamento da quantidade modulada. Figura 20: Fluxograma do processo do Contrato de Leilão de Ajuste 4.3.1. Dados de Entrada do Detalhamento das Etapas dos Contratos de Leilão de Ajuste CQ_LAEPe,j Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes Descrição Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero Contrato de leilão de ajuste Sazonalização (QM) Modulação (CQ_0) Arredondamento (DIF_ARRED) Contrato Modulado (CQ) M_HORASm Quantidade de Horas no Mês Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos MCLe,m Quantidade Mensal do Contrato de Leilão de Ajuste Descrição Quantidade Mensal do Contrato de Leilão de Ajuste, em MWh, informada pelo agente para o Contrato “e” no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero M_SPDm Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês Descrição Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos QAe,f Quantidade Anual do Contrato Descrição Quantidade Anual do Contrato “e” no ano de apuração “f” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal associada ao Contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Sazonalização de Contratos de Leilão de Ajuste) Valores Possíveis Positivos ou Zero 4.3.2. Dados de Saída do Detalhamento das Etapas dos Contratos de Leilão de Ajuste CQ_0e,j Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato Descrição Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Mensal associada ao contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 5. Detalhamento das Etapas dos Contratos de Cota de Garantia Física Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Contratos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. Objetivo: Para os contratos de Cota de Garantia Física: i) definir as premissas gerais associadas a esta modalidade contratual; ii) determinar, para cada cotista, a quantidade mensal de energia relativa a cada Contrato de Cota de Garantia Física; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada cotista dentro do regime de cotas de garantia física. Contexto: O objetivo deste submódulo é: i) apresentar as premissas gerais desta modalidade contratual; ii) apresentar como são repartidas as cotas anuais em quantidades contratadas mensais de cada cotista dentro do regime de cotas de garantia física; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada cotista para empreendimentos participantes do regime de cotas de garantia física. A Figura 21 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 5.1. Premissas Gerais dos CCGFs Para os Contratos de Cota de Garantia Física devem ser observadas as seguintes premissas: 46. Cada usina do regime de cotas estará modelada no SCL sob o agente concessionário do empreendimento de geração, em perfil de agente específico. 47. Cada Contrato de Cota de Garantia Física é identificado como um relacionamento comercial entre um cotista (agente comprador) e o agente concessionário do empreendimento de geração (agente vendedor). 48. Para usinas que foram licitadas no âmbito da Lei 13.203/15, a partir do ano de 2017, apresentarão um percentual de sua Garantia Física total disponível para livre negociação, e, portanto, para uma melhor operacionalização será modelada uma usina em perfil específico para comercialização no modelo cotas de garantia física, e uma outra usina contendo o complemento de garantia física para livre negociação, cada uma delas com seu percentual de garantia física correspondente. 49. O Contrato de Cota de Garantia Física é registrado no submercado da usina. 50. A Aneel informa à CCEE os fatores dos percentuais de contratação anual das cotas de Garantia Física de cada usina para as distribuidoras cotistas no mês de processamento da Sazonalização dos contratos. Este fator, definido em ato regulatório, é aplicado na Garantia Física, disponibilizado no centro de gravidade onde está localizada a Usina. 5.2. Sazonalização dos CCGFs O processo de sazonalização de Contratos de Cota de Garantia Física é composto pelos seguintes comandos e expressões: 51. A quantidade anual de cada contrato de cota de Garantia Física será determinada pela aplicação do fator de percentual de contratação anual, definido pela ANEEL, de cada agente distribuidor a Garantia Física da parcela de usina sob o regime de cotas, conforme expressão abaixo:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 25 de 33)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: 7.3–DadosdemassadoSistemadeMediçãodeIndisponibilidade-SMI. Todos os atos de 29/04/2026