3. A CCEE identificará os CCEALs e os respectivos limites relativos a agentes que tenham direito ao alívio de exposição, função da diferença de preços nos submercados origem e destino, por meio do eventual excedente financeiro apurado. 4. A determinação do montante contratado e de sua vigência, assim como o processo de modulação do contrato são facultativas ao agente, exceto a modulação dos CCEALs firmados entre empresas do mesmo grupo econômico, onde o comprador pertence à categoria de distribuição, que serão realizadas conforme premissas específicas estabelecidas nesse documento. 4.1.Para os CCEALs provenientes de negociações firmadas no Mecanismo de Venda de Excedentes - MVE, a modulação é determinada de forma flat, conforme comando regulatório. Os contratos decorrentes do MVE serão inseridos no Sistema diretamente pela CCEE não sendo passíveis de edição pelas partes vendedora ou compradora. 5. Para CCEALs, os montantes e vigências são considerados apenas com a validação das contrapartes. 1.3. Sazonalização dos CCEALs O processo de determinação da Quantidade Sazonalizada para cada CCEAL é composto pelos seguintes comandos e expressões: 6. A Quantidade Sazonalizada de um CCEAL é definida conforme valores de energia informados e validados pelos agentes para cada mês de apuração, dado pela expressão: ܳܯ, ൌ ܳܥ, א Onde: QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato “e” no período de comercialização “j” 1.4. Modulação dos CCEALs O processo de modulação de CCEALs é composto pelos seguintes comandos e expressões: Contratos CCEAL com Modulação Livremente Acordada Entre as Partes 7. A modulação de um CCEAL é definida conforme valores de energia informados e validados pelos agentes para cada período de comercialização: ܨܣܯܯ_ܸܯ, ൌ ܲܧܣܮ_ܳܥ, Onde: MV_MMAFe,j é o Montante Modulado Ajustado Final na vigência do Contrato “e” no período de comercialização “j” CQ_LAEPe,j é a Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes do Contrato “e” no período de comercialização “j” 7.1.O somatório dos valores por período de comercialização deve ser igual à quantidade da vigência do montante. 7.2.Caso a vigência do montante supere um mês, considera-se somente as horas pertencentes ao mês. Representação Gráfica Figura 9: Representação gráfica da modulação livremente acordada entre as partes Contratos CCEAL com Modulação Flat 8. Para contratos sem valores para cada período de comercialização definidos, ou não validados dentro dos prazos determinados nos Procedimentos de Comercialização correspondentes, a modulação flat corresponde àdistribuição uniforme (modulação flat) do Montante mensal, ou doperíodo de vigência do relacionamento comercial dentro do mês, conforme expressãoa seguir: ܧܴܲ_ܸܯ, ൌ ܸܯ ,௩ כ ܵܲܦ Onde: MV_PREe,j é o Montante Modulado Preliminar na vigência do Contrato “e” no período de comercialização “j” MVe,v é o Montante na Vigência do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” Representação Gráfica Figura 10: Representação gráfica da modulação flat Contratos CCEAL com Modulação Vinculada à Carga 9. Para CCEALs firmados com opção de modulação vinculada à carga ou conjunto de cargas, desde que devidamente validada pela contraparte, a modulação é feita de acordo com o perfil para cada período de comercialização do conjunto de cargas associados ao CCEAL, conforme a expressão a seguir: ܧܴܲ_ܸܯ, ൌ ൫ܸܯ ,௩ כ ܸ_ܵܣܴܱܪ௩൯ כ ܥܸܦܱܯ_ܨ, Onde: MV_PREe,j é o Montante Modulado Preliminar na vigência do Contrato “e” no período de comercialização “j” MVe,v é o Montante na Vigência do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência “v” compreendida no período de vigência do contrato limitada ao mês de contabilização F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada à Carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” Contratos CCEAL com Modulação Vinculada à Geração 10. Para CCEALs firmados com opção de Modulação Vinculada à geração de uma usina, ou conjunto de usinas, desde que devidamente validada pela contraparte, a modulação é feita de acordo com o perfil para cada período de comercialização do conjunto de usinas associadas ao CCEAL, conforme a expressão a seguir: ܧܴܲ_ܸܯ, ൌ ൫ܸܯ ,௩ כ ܸ_ܵܣܴܱܪ௩൯ כ ܩܸܦܱܯ_ܨ, Onde: MV_PREe,j é o Montante Modulado Preliminar na vigência do Contrato “e” no período de comercialização “j” MVe,v é o Montante na Vigência do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização F_MODVGe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Geração do Contrato “e” no período de comercialização “j” V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência “v” compreendida no período de vigência do contrato limitada ao mês de contabilização Contratos CCEAL com Modulação Vinculada ao MRE 11. Para CCEALs firmados com opção de Modulação Vinculada ao MRE, desde que devidamente validada pela contraparte, a modulação é feita de acordo com o perfil de geração do conjunto de usinas participantes do MRE, conforme a expressão a seguir: ܧܴܲ_ܸܯ, ൌ ൫ܸܯ ,௩ כ ܸ_ܵܣܴܱܪ௩൯ כ ܧܴܯ_ܨ σ ܧܴܯ_ܨ א ா Onde: MV_PREe,j é o Montante Modulado Preliminar na vigência do Contrato “e” no período de comercialização “j” MVe,v é o Montante na Vigência do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização “j” V_HORASv é a Quantidade de Horas na vigência “v” compreendida no período de vigência do contrato limitada ao mês de contabilização “CPEV” é o Conjunto de Períodos de Comercialização “j”, em que o contrato “e”, está vigente dentro de uma vigência “v”, do contrato limitada ao mês de contabilização “m” Ajuste da modulação em função dos limites mínimos e máximos do contrato 12. O Montante Modulado Ajustado de contrato, em função dos limites mínimo e máximo informados pelo agente, é calculado conforme as seguintes expressões: Se o contrato possuir limites para modulação, então: ܣܯܯ_ܸܯ, ൌ ݉݅݊ቀܸܺܣܯܮ ,௩ כ ܵܲܦ;݉ܽݔ൫ܧܴܲ_ܸܯ,;ܸܰܫܯܮ ,௩ כ ܵܲܦ൯ቁ Caso contrário: ܣܯܯ_ܸܯ, ൌ ܧܴܲ_ܸܯ, Onde: MV_MMAe,j é o Montante Modulado Ajustado em função dos limites máximo e mínimo do contrato “e”, no período de comercialização “j” MV_PREe,j é a Montante Preliminar Modulado do Contrato “e” no período de comercialização “j” LMAXVe,v é o Limite Máximo de Modulação do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização LMINVe,v é o Limite Mínimo de Modulação do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” 13. Determinados os montantes modulados ajustados em máximo e mínimo, verifica-se a necessidade de ajuste dos montantes para cada período de comercialização. O montante a ser ajustado ao longo das horas da vigência no mês de apuração equivale à diferença entre o montante modulado ajustado e o montante original, conforme a seguinte expressão: 13.1. Quando o montante alocado for maior do que o montante original modulado, o ajuste na modulação é calculado conforme a seguinte expressão: ܷܲܵ_ܷܬܣ, ൌ ݉ܽݔቌ0; ܣܯܯ_ܸܯ, אா െ ܧܴܲ_ܸܯ, אா ቍ כ ܣܯܯ_ܸܯ, െ ܸܰܫܯܮ ,௩ כ ܵܲܦ σ ൫ܣܯܯ_ܸܯ, െ ܸܰܫܯܮ ,௩ כ ܵܲܦ൯ אா Onde: AJU_SUPe,j é o Ajuste por Superávit de alocação do contrato “e”, no período de comercialização “j” MV_MMAe,j é o Montante Modulado Ajustado em função dos limites máximo e mínimo do contrato “e”, no período de comercialização “j” MV_PREe,j é a Montante Preliminar Modulado do Contrato “e” no período de comercialização “j” LMINVe,v é o Limite Mínimo de Modulação do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização “CPEV” é o Conjunto de Períodos de Comercialização “j”, em que o contrato “e”, está vigente dentro de uma vigência “v”, do contrato limitada ao mês de contabilização “m” SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” 13.2. Quando o montante alocado for menor do que o montante original modulado, o ajuste na modulação é calculado conforme a seguinte expressão: ܨܧܦ_ܷܬܣ, ൌ ݉ܽݔቌ0; ܧܴܲ_ܸܯ, אா െ ܣܯܯ_ܸܯ, אா ቍ כ ܸܺܣܯܮ ,௩ כ ܵܲܦ െ ܣܯܯ_ܸܯ, σ ൫ܸܺܣܯܮ ,௩ כ ܵܲܦ െ ܣܯܯ_ܸܯ,൯ אா Onde: AJU_DEFe,j é o Ajuste por Déficit de alocação do contrato “e”, no período de comercialização “j” MV_MMAe,j é o Montante Modulado Ajustado em função dos limites máximo e Mínimo do contrato “e”, no período de comercialização “j” MV_PREe,j é a Montante Preliminar Modulado do Contrato “e” no período de comercialização “j” LMAXVe,v é o Limite Máximo de Modulação do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização “CPEV” é o Conjunto de Períodos de Comercialização “j”, em que o contrato “e”, está vigente dentro de uma vigência “v”, do contrato limitada ao mês de contabilização “m” SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” 14. O Montante Modulado Ajustado Final do contrato é calculado conforme a seguinte expressão: ܨܣܯܯ_ܸܯ, ൌ ܣܯܯ_ܸܯ, െ ܷܲܵ_ܷܬܣ, ܨܧܦ_ܷܬܣ, Onde: Importante: Os CCEALs resultantes do Mecanismo de Venda de Excedentes possuem modulação flat. Importante: Para os contratos que apresentam uma ou mais vigências diferentes de um mês dentro do mês de apuração, o somatório do fator de modulação do MRE deve corresponder ao montante de cada vigência do contrato no mês. MV_MMAFe,j é o Montante Modulado Ajustado Final do contrato “e”, no período de comercialização “j” MV_MMAe,j é o Montante Modulado Ajustado em função dos limites máximo e mínimo do contrato “e”, no período de comercialização “j” AJU_SUPe,j é o Ajuste por Superávit de alocação do contrato “e”, no período de comercialização “j” AJU_DEFe,j é o Ajuste por Déficit de alocação do contrato “e”, no período de comercialização “j” 15. A modulação final dos contratos não ajustada é calculada conforme a seguinte expressão: _ܳܥ0, ൌ ܨܣܯܯ_ܸܯ, Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” MV_MMAFe,j é o Montante Modulado Ajustado Final do contrato “e”, no período de comercialização “j” 16. Para todos os casos de modulação de CCEAL, a quantidade modulada final desses contratos é determinada após o processo de arredondamento, conforme descrito no Anexo I – Arredondamento da quantidade modulada. Figura 11: Fluxograma do processo do CCEAL 1.4.2. Dados de Entrada do Detalhamento das Etapas dos CCEALs CQe,j Quantidade Modulada do Contrato Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Anexo V – Ajuste Final da Modulação de Contratos) Valores Possíveis Positivos ou Zero CQ_LAEPe,j Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes Descrição Quantidade Modulada Livremente Acordada Entre as Partes do Contrato “e”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero F_MREj Fator de Modulação do MRE Descrição Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE por período de comercialização “j” e a geração total dessas usinas no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor Garantia Física (Fatores de Modulação) Valores Possíveis Positivos ou Zero MVe,v Montante na Vigência do contrato Descrição Montante do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização Unidade MW médio Fornecedor Agentes ou MVE Valores Possíveis Positivos ou Zero F_MODVCe,j Fator de Modulação pela carga Descrição Fator de Modulação Vinculada à carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Contratos (ANEXO VII – Fatores de Modulação dos Contratos) Valores Possíveis Positivos ou Zero F_MODVGe,j Fator de Modulação pela geração Descrição Fator de Modulação Vinculada à geração do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Contratos (ANEXO VII – Fatores de Modulação dos Contratos) Valores Possíveis Positivos ou Zero LMAXVe,v Limite Máximo de Modulação na vigência do contrato Descrição Limite Máximo de Modulação na vigência do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização. Refere-se ao limite máximo vinculado ao contrato, informado e validado pelos agentes, para fins de definir o teto de modulação em uma determinada vigência. Unidade MW Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero LMINVe,v Limite Mínimo de Modulação na vigência do contrato Descrição Limite Mínimo de Modulação na vigência do contrato “e”, na vigência “v”, limitada ao mês de contabilização. Refere-se ao limite mínimo vinculado ao contrato, informado e validado pelos agentes, para fins de definir o piso de modulação em uma determinada vigência. Unidade MW Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero SPDm Duração de um período de comercialização Descrição Duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0,5 ou 1 V_HORASv Quantidade de Horas da vigência Descrição Quantidade de horas da vigência “v”, limitada ao mês de contabilização, para cada contrato Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos 1.4.3. Dados de Saída do Detalhamento das Etapas dos CCEALs CQ_0e,j Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato Descrição Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero CCEAL Modulação (CQ_0) Arredondamento (CQ_PRE) Efetivação (CQ_EF_CE) Contrato Modulado (CQ) Montante Mensal (QM) QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 2. Detalhamento das Etapas dos Contratos de Itaipu Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Contratos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. Objetivo: Para os contratos de Itaipu: i) definir as premissas gerais associadas; ii) determinar, para cada cotista, a quantidade mensal de energia relativa a cada contrato deste tipo; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada cotista de Itaipu. Contexto: O objetivo deste submódulo é: i) apresentar as premissas gerais para os contratos de Itaipu; ii) apresentar como são repartidas as cotas anuais em quantidades contratadas mensais de cada cotista de Itaipu; e calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada cotista de Itaipu, que serve de lastro para cobertura do consumo correspondente para fins de contabilização. A Figura 12 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 2.1. Premissas Gerais dos Contratos de Itaipu Para os contratos de Itaipu devem ser observadas as seguintes premissas: 17. A usina de Itaipu é modelada no SCL sob o agente comercializador da energia de Itaipu, representando na CCEE pela ENBPar. 18. Cada contrato de Itaipu é identificado como um relacionamento comercial entre um cotista (agente comprador) e o agente comercializador da energia de Itaipu (agente vendedor). 19. O contrato de Itaipu é registrado no submercado de entrega da energia. 20. Anualmente, a ANEEL informa à CCEE os valores mensais de potência contratada e a energia vinculada de Itaipu a serem comercializadas pelas empresas concessionárias detentoras de cota-parte. Com essa informação é calculado o quanto da Garantia Física de Itaipu está comprometida com cada concessionária, definindo assim a Quantidade Mensal de Contrato entre as partes. 21. A quantidade anual de cada contrato de Itaipu é equivalente à quantidade total, para o ano, da Garantia Física de Itaipu contratada, informadas pela ANEEL à CCEE, referente a cada comprador detentor de cota-parte. 2.2. Sazonalização dos Contratos de Itaipu O processo de sazonalização de contratos de Itaipu é composto pelos seguintes comandos e expressões: 22. As quantidades mensais dos contratos de Itaipu equivalem aos valores mensais, definidos pela ANEEL, de energia vinculada à potência contratada de Itaipu a serem comercializadas pelas empresas concessionárias detentoras de cota-parte. Com essa informação é calculado o quanto da Garantia Física de Itaipu está comprometida com cada concessionária, definindo assim a Quantidade Mensal de Contrato entre as partes. 2.3. Modulação dos Contratos de Itaipu O processo de modulação de contratos de Itaipu é composto pelos seguintes comandos e expressões: 23. Os contratos de Itaipu são definidos a partir de sua energia vinculada, comprometida com as concessionárias de distribuição, modulados conforme curva de geração das usinas do MRE e ajustada em função de suas perdas internas, conforme a seguinte expressão: ܶܫ_ܨܩ, ൌ ൫ܨܩ כ ܵܣܴܱܪ_ܯ൯ כ ܲ_ܧܴܯ_ܨ, כ ܨܩ_ܫܦܲ_ܨ,ିଵ Onde: GF_ITp,j é a Garantia Física Modulada da parcela de usina de Itaipu “p”, no período de comercialização “j” GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1” “p” corresponde à usina de Itaipu 24. A quantidade modulada do contrato de Itaipu é estabelecida a partir da garantia física modulada e ajustada da usina de Itaipu, comprometida com cada concessionária de distribuição e levada ao centro de gravidade pelo fator de rateio de perdas de geração, calculado no módulo “Medição Contábil”. Dessa forma, a quantidade modulada do contrato de Itaipu é dada pela expressão: _ܳܥ0, ൌ ܶܫ_ܨܩ, כ ܳܲ_ܶܫ, כ ܷܺܲ_ܨܮܩ, Onde: CQ_0e,j é a Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e” no período de comercialização “j” GF_ITp,j é a Garantia Física Modulada da parcela de usina de Itaipu “p”, no período de comercialização “j” QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato “e”, por ano de apuração “f” UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas da Geração associado à usina “p” por período de comercialização “j” “p” corresponde à usina de Itaipu Figura 13: Fluxograma do processo do contrato de Itaipu 2.3.1. Dados de Entrada do Detalhamento das Etapas dos Contratos de Itaipu F_MRE_Pp,j Fator Ponderado de Modulação do MRE Descrição Relação ponderada entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE para a parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”, e a geração total dessas usinas no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor Garantia Física (Fator de Modulação do MRE) Valores Possíveis Positivos ou Zero F_PDI_GFp,f Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas de Usinas) Valores Possíveis Positivos ou Zero GFp Garantia Física Descrição Garantia Física definida para a parcela da usina “p” em ato regulatório Unidade MW médio Fornecedor MME/EPE Valores Possíveis Positivos ou Zero M_HORASm Quantidade de Horas no Mês Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos QP_ITe,f Cota-Parte de Itaipu Descrição Percentual do valor correspondente, nas regras da CCEE, à participação de cada cotista na Garantia Física da usina de Itaipu, correspondente a cada contrato “e”, por ano de apuração “f” Unidade n.a. Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero UXP_GLFp,j Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina Descrição Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina “p”, por Período de comercialização “j”. Caso a parcela da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1 Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.3.2. Dados de Saída do Detalhamento das Etapas dos Contratos de Itaipu CQ_0e,j Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato Descrição Quantidade Modulada Não Ajustada do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 3. Detalhamento das Etapas dos Contratos do PROINFA Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Contratos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. Objetivo: Para os contratos do PROINFA: i) definir as premissas gerais desses contratos; ii) determinar, para cada cotista, a quantidade mensal de energia relativa a cada contrato do PROINFA; e iii) calcular a quantidade contratada por período de comercialização de cada cotista do PROINFA. Contexto: O objetivo deste submódulo é: i) apresentar as premissas gerais para os contratos do PROINFA; ii) apresentar como são repartidas as cotas anuais em quantidades contratada mensais de cada cotista; iii) calcular a quantidade contratada, por período de comercialização, de cada cotista do PROINFA, que serve de lastro para cobertura do consumo correspondente para fins de contabilização. A Figura 14 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Contrato de Itaipu Sazonalização (QM) Modulação (CQ_0) Contrato Modulado (CQ) Figura 14: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 3.1. Premissas Gerais dos Contratos do PROINFA Para os contratos do PROINFA devem ser observadas as seguintes premissas: 25. Todas as usinas participantes do PROINFA serão modeladas no SCL sob o agente comercializador da energia do PROINFA, representado na CCEE pela ENBPar. 26. Cada contrato do PROINFA é identificado como um relacionamento comercial entre um cotista (agente comprador) e o agente comercializador da energia do PROINFA (agente vendedor). 27. O contrato do PROINFA é registrado no submercado de entrega da energia; nesse caso, o submercado de atendimento da carga do comprador. 3.2. Sazonalização dos Contratos do PROINFA O processo de sazonalização de contratos do PROINFA é composto pelos seguintes comandos e expressões: 28. As cotas anuais de energia elétrica relativas ao PROINFA são sazonalizadas pelo agente comercializador da energia do PROINFA, conforme os prazos e condições estabelecidos em módulo específico dos Procedimentos de Comercialização - PdCs. 28.1. O valor sazonalizado determina a quantidade mensal do PROINFA a ser utilizada para determinação dos contratos entre o agente comercializador da energia do PROINFA e os agentes cotistas que receberão as cotas proporcionais ao consumo agregado por perfil. ܣܨܲ_ܱܶܰܯכ, ൌ ܣܨܲ_ܱܼܣܵ_ܯכ, Onde: MONT_PFAa*,m é a Quantidade Mensal para fins de Rateio das Cotas do PROINFA, referente ao perfil de agente comercializador do PROINFA “a*”, no mês de apuração “m” M_SAZO_PFAa*,m é a Quantidade de Energia Sazonalizada Declarada pelo Agente Comercializador da Energia do PROINFA, no perfil “a*”, no mês de apuração “m” “a*” representa o perfil associado ao comercializador da energia do PROINFA 28.2. Caso o Agente Comercializador da Energia do PROINFA não efetue a sazonalização dentro dos prazos determinados em módulo específico dos PdCs, a quantidade sazonalizada é definida pela distribuição uniforme (sazonalização flat) da quantidade anual publicada no PAP – Plano Anual do PROINFA, expresso por: ܣܨܲ_ܱܶܰܯכ, ൌ ܣܨܲ_ܣ_ܯכ, כ ܵܣܴܱܪ_ܯ σ ܵܣܴܱܪ_ܯ א Onde: MONT_PFAa*,m é a Quantidade Mensal para fins de Rateio das Cotas do PROINFA, referente ao perfil de agente comercializador do PROINFA “a*”, no mês de apuração “m” M_A_PFAa*,f é a Quantidade Anual Disponível de Energia do Proinfa, referente ao perfil de agente comercializador do PROINFA “a*”, para o ano de apuração “f” M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” “a*” representa o perfil associado ao comercializador da energia do PROINFA 29. A quantidade mensal dos contratos do PROINFA será a quantidade mensal da cota calculada, conforme as próximas linhas de comando, sendo os contratos registrados do perfil do agente comercializador da energia do PROINFA vendedor para o perfil do consumidor/autoprodutor comprador, nos submercados correspondente aos das cargas modeladas no perfil, conforme expressão: ܳܯ, ൌ ࡻࢀ_ࡹ_ࡼࡲࢇ,ࢇכ,࢙, Onde: QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e” no mês de apuração “m” COTA_M_PFAa,a*,s,m é a Quantidade Mensal de Cotas do PROINFA, recebidas no perfil de agente com consumo “a”, fornecidas pelo perfil de agente comercializador da energia do PROINFA “a*”, no submercado “s”, no mês de apuração “m” “a*” representa o perfil associado ao comercializador da energia do PROINFA 29.1. A cota mensal de energia do PROINFA dos consumidores e autoprodutores será calculada a partir do volume sazonalizado total de energia do PROINFA, realizado pelo agente comercializador da energia do PROINFA, rateado pelo consumo líquido, agregado por perfil de agente e submercado, conforme expressão: ࡻࢀ_ࡹ_ࡼࡲࢇ,ࢇכ,࢙, ൌ ܣܨܲ_ܱܶܰܯכ, כ ࢀࡾ_ࡾࡱࡲ_ࡼࡲࢇ,࢙, σ σ ࢀࡾ_ࡾࡱࡲ_ࡼࡲࢇ,࢙, ௦ Onde: COTA_M_PFAa,a*,s,m é a Quantidade Mensal de Cotas do PROINFA, recebidas no perfil de agente com consumo “a”, fornecidas pelo perfil de agente comercializador da energia do PROINFA “a*”, no submercado “s”, no mês de apuração “m” MONT_PFAa*,m é a Quantidade Mensal para fins de Rateio das Cotas do PROINFA, referente ao perfil de agente comercializador do PROINFA “a*”, no mês de apuração “m” TRC_REF_PFAa,s,j é o Consumo de Referência para Rateio de Cotas do PROINFA do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no mês de apuração “m” “a*” representa o perfil associado ao comercializador da energia do PROINFA 29.1.1. O Total de Consumo Líquido de Referência para o Rateio das Cotas do PROINFA é determinado pelo consumo mensal do agente, por submercado, abatido da geração de empreendimentos de autoprodução dos quais o consumidor possui participação, excluindo os perfis relativos à exportação. Especificamente para os perfis associados à agentes de distribuição, será considerado o Importante: No caso de migração de cargas do mercado cativo para o ACL durante o ano, ou do retorno para o cativo (desligamento da CCEE), os montantes remanescentes dos contratos PROINFA das cargas e distribuidoras deverão seguir a curva de sazonalização do contrato PROINFA da distribuidora à qual a carga está conectada. fator publicado pela ANEEL que relaciona o mercado faturado com o consumo contabilizado no mesmo período, com o intuito de manter a proporcionalidade da cota com o mercado faturado. Para os demais perfis de agente consumidor e autoprodutor, esse fator será igual a 1: Para os perfis de agente relativos à exportação: ࢀࡾ_ࡾࡱࡲ_ࡼࡲࢇ,࢙, ൌ 0 Para os demais perfis:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 24 de 33)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: 7.3–DadosdemassadoSistemadeMediçãodeIndisponibilidade-SMI. Todos os atos de 29/04/2026