RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 19 de 33)

, =
∑ , ∈
∑ _ ∈
∀ = , ê ã é
=
Onde:
CVMp,f é o Custo Variável médio da parcela de usina não hidráulica “p” no ano de apuração “f”
INCp,j é o Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica “p” no mês de apuração “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
174. A Receita Fixa de Combustível Unitária é calculada para usinas termoelétricas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA verificando a Receita Fixa de Combustível e a energia
associada à inflexibilidade, conforme seguintes expressões:
Para usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 a 2016:
_ _ , , , = 0;
∑ _ _ , , , ∗ _ , , , , ∗ _ , ∈
_ , , ,
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Existente ou Nova realizados de 2017 em diante:
_ _ , , , = 0;
_ _ , , ,
_ _ _ , , ,
Onde:
RF_COMB_Up,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível Unitária associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no
mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m é Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_Ap,t,l,f é a Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
MESES_Ce,f refere-se a quantidade de meses nos quais o contrato “e” está vigente, no ano de apuração “f”
Importante:
Para os meses que não há o Preço de Liquidação das Diferenças Final Médio Mensal, utiliza-se o Preço de Liquidação das Diferenças
vigente em tal mês.
Importante:
No mês de rescisão contratual ou término de suprimento de CCEAR será considerado os dados do próprio ano de apuração “fCCEAR
“
ao invés do ano anterior.
175. O Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada Sazonalizada é calculado para verificar a diferença positiva entre o preço do combustível relacionado à
inflexibilidade e o PLD das horas em que a usina não está despachada por ordem de mérito, conforme seguinte equação:
_ , , , = 0; _ _ , , , − _ _ ,
Onde:
PRIC_Mp,t,l,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada Sazonalizada, para cada usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
RF_COMB_Up,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível Unitária associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no
mês de apuração “m”
PLD_M_NDOMPp,m é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças Considerando os períodos de comercialização não despachadas por ordem de mérito de cada parcela de usina “p”, no
mês de apuração “m”
175.1. O Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada Sazonalizada é calculado para usinas térmicas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA
comprometidas com leilões de energia nova/existente realizados de 2011 em diante, verificando a média do PLD considerando apenas os períodos de comercialização em que a usina não foi
despachada por ordem de mérito, expresso por:
_ _ , =
∑ _ , , ∈
∑ _ , ∈
Onde:
PLD_M_NDOMPp,m é o Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças Considerando os períodos de comercialização não despachadas por ordem de mérito de cada parcela de usina “p”, no
mês de apuração “m”
PLD_NDOMPp,j é o Preço Horário de Liquidação das Diferenças Considerando os períodos de comercialização não despachadas por ordem de mérito de cada parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
J_NDOMPp,j Contador de períodos de comercialização em que a usina não foi despacha por ordem de mérito de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
175.2. O PLD considerando o não despacho por ordem de mérito para cada usina térmica com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA, comprometidas com leilões de energia
nova/existente realizados de 2011 em diante, é calculado conforme seguintes condições:
Se , > 0, então:
_ , , = 0
Caso Contrário:
_ , , = ,
Onde:
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PLD_NDOMPp,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Considerando os períodos de comercialização não despachados por ordem de mérito de cada parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
175.3. O Contador de períodos de comercialização onde não houve despacho por ordem de mérito para cada usina térmica com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA, comprometidas
com leilões de energia nova/existente realizados de 2011 em diante, é calculado conforme seguintes condições:
Se , > 0, então:
_ , = 0
Caso Contrário:
_ , = 1
Onde:
DOMPp,j é o Despacho por Ordem de Mérito por Preço de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
J_NDOMPp,j Contador de períodos de comercialização em que a usina não foi despachada por ordem de mérito de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
176. O Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração é calculado pela diferença positiva entra o entre Custo Declarado da usina e o Preço de Liquidação das Diferença do
submercado onde está localizada a usina, conforme seguinte equação:
_ , = 0; , − ,
Onde:
P_RESPp,j é o Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração para cada usina “p”, no período de apuração “j”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
177. O Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração referente à geração inferior à inflexibilidade é calculado pela diferença entre a receita fixa vinculada ao custo de
combustível, ponderada pela inflexibilidade, e o Preço de Liquidação das Diferenças do submercado onde está localizada a usina, conforme seguinte equação:
_ _ , , , = 0;
_ _ , , ,
_ _ , , ,
− ,
Onde:
P_RESP_INFp,t,l,j é o Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração referente à geração inferior à inflexibilidade para cada usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no
período de apuração “j”
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p”
3.1.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram
energia através de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Caso haja alteração na Inflexibilidade declarada ao ONS, conforme cláusula contratual, o novo valor de Inflexibilidade declarada será
utilizado no lugar da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da EPE.
Importante:
Conforme os termos contratuais presentes nos CCEARs por Disponibilidade, o Ressarcimento devido à Geração Abaixo da
Inflexibilidade Contratada não é apurado para as usinas termelétricas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos com Modalidade de
DespachotiposIB,IIB,IICouIII.Dessaforma,oPreçodeRessarcimentodevidoàGeração Abaixo da InflexibilidadeContratada não
é calculado para essas usinas.
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica
Descrição
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido pela parcela de usina não hidráulica,
"p", com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA, por período de comercialização "j". O valor dessa
declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço da usina não-
hidráulica
Unidade R$/MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_Mp,m
Inflexibilidade Sazonalizada
Descrição Inflexibilidade Sazonalizada de cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade MW Médio
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_Ap,t,l,f
Inflexibilidade Anual da Usina
Descrição
Inflexibilidade Anual da parcela de usina “p”, comprometida com um produto “t”, do leilão “l”, no ano de
apuração “f”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_M_PRODp,t,l,m
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto
Descrição
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o
produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR
(Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m
Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da EPE destinada ao Produto
Descrição
Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto de cada
parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Atualização da Receita Fixa)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
M_SPDm
Quantidade de períodos de comercialização no Mês
Descrição
Quantidade de períodos de comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência
do contrato
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
MESES_Ce,f
Quantidade de Meses da Vigência do Contrato
Descrição Refere-se a quantidade de meses nos quais o contrato “e” está vigente, no ano de apuração “f”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado
“s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Anexo - Formação do Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
RFIX_COMB_Ap,t,l,m
Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade
Descrição
Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da
parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de
Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
QT_SUBm
Quantidade Total de Submercados
Descrição Quantidade de submercados utilizada para contabilização do mercado no âmbito da CCEE
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
3.1.3. Dados de Saída do Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
PLD_ANUALe,f
Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças
Descrição Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças, do contrato “e” no ano de apuração “f”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,e,f
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas
Descrição
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas
Eólicas, da usina “p”, referente ao produto “t”, negociado no leilão “l”, do contrato “e”, noano de apuração
“f”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
PLD_QD_REOLp,t,l,e,q
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas
Descrição
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas
Eólicas, da usina“p”, referente ao produto “t”, negociado no leilão “l”, do contrato “e”, noano de apuração
“f” a ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração “q”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
PRICp,m
Preço de Ressarcimento devido pela Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada
Descrição
Preço utilizado para valorar os ressarcimentos devidos pela parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”,
em caso de verificação da geração abaixo dos níveis de inflexibilidade contratadas
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
P_RESPp,j
Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração
Descrição
Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração para cada usina “p”, no período de
apuração “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
P_RESP_INFp,t,l,j
Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração referente à geração inferior à inflexibilidade
Descrição
Preço utilizado no Ressarcimento de Responsabilidade de Geração referente à geração inferior à
inflexibilidade para cada usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
3.2. ANEXO II – Cálculo das Multas Contratuais
Objetivo:
Determinar as multas contratuais por descumprimento de obrigações relativas a dados de medições anemométricas e climatológicas e por não fechamento do ciclo combinado
Contexto:
O cálculo das multas por descumprimento de obrigações relativas a dados de medições anemométricas e climatológicas e por não fechamento do ciclo combinado é realizado para
empreendimentos, eólicos ou a gás natural respectivamente, comprometidos com CCEARs na modalidade disponibilidade provenientes de leilões realizados de 2011 em diante e de 2º Leilão de
Fontes Alternativas, e para eólicos comprometidos com CCEARs na modalidade quantidade, obedecendo diretrizes constantes nos referidos contratos.
A Figura 13 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Receita de Venda de CCEAR”
178. Tendo em vista que a aplicação destas multas se dá de forma mensal, foi convencionado que a contagem de tempo presente nesta metodologia será baseada no arredondamento para
cima do número meses abrangidos, não sendo observado o número de dias quando inferior ao mês civil de referência.
3.2.1. Multa Anemométrica
179. Os CCEARs provenientes de fonte eólica contémprevisão de obrigações relativasa dadosde medições anemométricas e climatológicas para comaEmpresade Pesquisa Energética – EPE.
Em caso de descumprimento da obrigação contratual será aplicada multa referente à medição anemométrica, calculada da seguinte forma:
179.1. A multa anemométrica é aplicada a partir do início de suprimento.
179.2. O descumprimento informado pela EPE pode estar associado a mais de uma incidência e ter referência diferente do mês de apuração
179.3. Para fins de aplicação desta multa, a contagem de tempo presente nesta metodologia será baseada no arredondamento para cima do número meses abrangidos, não sendo observado
o número de dias quando inferior ao mês civil de referência.
179.4. Caso seja informado pela EPE o descumprimento da obrigação referente ao sistema de medição anemométrica, a Multa Anemométrica será valorada em 1% (um por cento) do Preço de
Venda Mensal para cada mês de referência com descumprimento informado, para contratos por quantidade, e em 1% (um por cento) da Receita Fixa Mensal para cada mês de referência com
descumprimento informado, para contratos por disponibilidade, acrescido do montante acumulado não pago dos meses passados para ambos os casos, conforme a seguinte equação:
Para empreendimentos contratados em CCEAR por quantidade:
_ _ , , , , = _ , , , ∗ 0,01 ∗ _ , , , ∗ ,
Para empreendimentos contratados em CCEAR por disponibilidade que negociaram no 2º Leilão de Fontes Alternativas:
_ _ , , , , = _ , , , ∗ 0,01 ∗ _ _ , , , ,
Para demais empreendimentos contratados em CCEAR por disponibilidade:
_ _ , , , , = _ , , , ∗ 0,01 ∗ _ _ , , , ,
Onde:
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,e,m é a Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos CCEARs da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no
mês de apuração “m”
MESES_ATANEMp,t,l,m é a Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição anemométrica, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão
“l”,nomêsdeapuração“m”
PV_CCEARp,t,l,méoPreçodeVendadoCCEARdaparceladeusina,“p”,paracadaproduto,“t”,doleilão,“l”,nomêsdeapuração,“m”
QMe,m éaQuantidadeSazonalizadadoContrato“e”nomêsdeapuração“m”
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato, “e”, no mês de apuração, “m”
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
3.2.2. Multa por não fechamento do ciclo combinado
180. Para os empreendimentos a Gás Natural, comprometidos com CCEAR na modalidade por disponibilidade, provenientes de Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante, e que
consideram a operação em ciclo combinado no processo de habilitação técnica junto à EPE, deverão promover o fechamento do ciclo combinado da usina até a data definida no contrato, estando
sujeito a aplicação mensal de multa por descumprimento de 10% da receita de venda.
181. A multa por descumprimento de fechamento do ciclo até a data limite definida no CCEAR, corresponderá à 10% da Receita de Venda sem Ajustes Financeiros, conforme seguintes
condições:
Se no início do mês anterior não tenha ocorrido fechamento do ciclo, e tal mês seja posterior a data limite:
_ , , , , = 0,1∗ _ , , , ,
Casocontrário
_ , , , , = 0
Onde:
MULTA_CICLOp,t,l,e,m é a Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RV_SAFp,t,l,e,m é a Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
3.2.3. DadosdeEntradadoCálculodasMultasContratuais
MESES_ATANEMp,t,l,m
Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição anemométrica
Descrição
Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição
anemométrica,daparceladeusina“p”,referenteaoproduto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração“m”
Unidade Meses
Fornecedor EPE
ValoresPossíveis PositivosouZero
RV_SAFp,t,l,e,m
ReceitadeVendasemAjustesFinanceiros
Descrição
Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”,
docontrato“e”,nomêsdeapuração“m”
Unidade R$
Fornecedor
ReceitadeVendadeCCEAR
(ApuraçãodaParcelaVariáveleReceitadeVenda)
ValoresPossíveis Positivos
3.2.4. DadosdeSaídadoCálculodasMultasContratuais
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,m
Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos CCEARs
Descrição
Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos CCEARs da parcela de usina “p”,
referenteaoproduto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração“m”
Unidade R$
ValoresPossíveis PositivosouZero
MULTA_CICLOp,t,l,e,m
Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado
Descrição
Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”,
doleilão“l”,docontrato“e”,nomêsdeapuração“m”
Unidade R$
ValoresPossíveis PositivosouZero
3.3. ANEXO III – Determinação dos Fatores Contratuais associados aos status das unidades geradoras
Objetivo:
Determinar os fatores contratuais, baseados na capacidade e status das unidades geradoras.
Contexto:
Esta etapa determina os fatores, baseados na capacidade, que podem impactar tanto a receita fixa da usina, quanto a entrega de energia no MCP. Tais fatores podem refletir condições contratuais
(descasamento), condições físicas (status de operação comercial ou suspensão), ou ainda uma combinação entre eles (atraso e fora de operação comercial).
A Figura 14 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Importante:
Caso a EPE não tenha informado descumprimento ou tenha informado a regularização da obrigação referente ao sistema de
medição anemométrica para os meses de referência o valor de MESES_ATANEMp,t,l,m será igual a zero.
Importante:
A Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado (MULTA_CICLOp,t,l,e,m) tem como referência o mês anterior ao mês da
apuração.
Figura 14: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Receita de Venda de CCEAR”
3.3.1. Determinação dos Fatores Contratuais associados aos status das unidades geradoras
182. Para as usinas comprometida comprometidas com os CCEARs por Disponibilidade, provenientes de leilões realizados de 2011 em diante (exceto 35° Leilão de Energia Nova em diante), o
Fator de Potência Descasada é obtido em função da razão entre o somatório da potência instalada, referente às unidades geradoras descasadas e a capacidade total associada à garantia física, de
acordo com a seguinte equação:
_ , = 1;
∑ , ∈
_ ,
Onde:
F_PDESC,p,j é o Fator de Potência Descasada da parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
“UGDESC” é o conjunto de unidades geradoras descasadas da parcela de usina “p”, durante o período de suprimento do contrato
183. O Fator de Potência em Atraso Preliminar determina a proporção de potência passível para determinar o atraso, visto que, caso as unidades geradoras possuam indicação dos status
anteriores, não é possível indicar um atraso sobre as mesmas. Assim, o Fator de Potência em Atraso Preliminar é obtido através da diferença entre os fatores obtidos através de outros status,
conforme seguinte equação:
_ _ , = 0; 1 − _ , − _ , − _ ,
Onde:
F_PATS_PREp,j é o Fator de Potência em Atraso Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PDESCp,j é o Fator de Potência Descasada da parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
184. Para determinação dos fatores referentes à Potência em Atraso de usinas comprometidas com CCEARs serão comparadas as unidades geradora em atraso com a proporção de potência
passível de ser determinada como atraso, conforme os seguintes comandos e expressões:
184.1. O Fator de Potência em Atraso da Usina é obtido pelo menor valor entre Fator de Potência em Atraso Contratual e o Fator de Potência em Atraso Preliminar, de acordo com a seguinte
equação:
_ , = _ _ , ; _ _ ,
Onde:
F_PATSp,j é o Fator de Potência em Atraso da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PATS_CONTp,j é o Fator de Potência em Atraso Contratual da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PATS_PREp,j é o Fator de Potência em Atraso Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
184.2. O Fator de Potência em Atraso Contratual da Usina é obtido em função da razão entre o somatório da potência instalada referente às unidades geradoras em atraso, e a sua capacidade
total associada à garantia física, de acordo com a seguinte equação:
_ _ , = 1;
∑ , ∈
_ ,
Onde:
F_PATS_CONTp,j é o Fator de Potência em Atraso Contratual da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada em cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
“UGATS” é o conjunto de unidades geradoras em atraso da parcela de usina “p”, durante o período de suprimento do contrato
185. O cálculo do Fator de Potência Fora de Operação Comercial das usinas comprometidas com os CCEARs por Disponibilidade é dadopelo complementar do Fator de Potência em Operação
Comercial, expresso por:
_ , = 1 − _ ,
Onde: