RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 18 de 33)

Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCG_PRODp,t,l,m
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados
Descrição
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados por
parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do
Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PPIp
Percentual de Perda Interna Total da Usina
Descrição
Relação entre o montante de perdas, da usina não hidráulica com Modalidade de Despacho Tipo I com CVU
ou IIA ou hidráulica com modalidade de despacho tipo I, aferidos quando a usina atingir sua plena
capacidade de produção, e a capacidade total instalada.
O montante de perdas refere-se à diferença entre a medição da geração realizada na barra das Unidades
Geradoras e a medição no ponto de conexão, ou seja, considerando as perdas de rede exclusiva e o consumo
relacionado aos serviços auxiliares da usina
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado
“s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
PLD_QD_REOLp,t,l,e,q
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas
Descrição
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas
Eólicas,dausina“p”,referenteaoproduto“t”,negociadonoleilão“l”,docontrato “e”,noanodeapuração
“f” a ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração “q”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Receita de Venda (Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PV_CCEAR_FINALe,m
Preço de Venda do CCEAR Atualizado Final
Descrição Preço de Venda do CCEAR Atualizado Final dos Contratos por Quantidade “e”, no mês de apuração, “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
quantidade dos Leilões de Energia Nova, Fontes Alternativas e Projetos Estruturantes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QEA_REST_OPp,j
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação
Descrição
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da
parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação por Constrained-Off)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QMe,m
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Descrição Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Contratos (Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QUOTA_CCCp,t,l,m
Quota CCC por Contrato
Descrição
Quota CCC por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no
mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QUOTA_CDEp,t,l,m
Quota CDE por Contrato
Descrição
Quota CDE por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato, “e”, no
mês de apuração, “m”
Unidade R$
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
REF_TEIFp,m
Taxa de Referência de Interrupções Forçadas
Descrição
Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada por interrupção forçada da usina hidráulica
participante do MRE, e da usina não hidráulica com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
REF_TEIPp,m
Taxa de Referência de Interrupções Programas
Descrição
Parâmetro estatístico que reflete a indisponibilidade causada por interrupção programada da usina
hidráulica participante do MRE, e da usina não hidráulica com modalidade de despacho tipo I com CVU ou
IIA
Unidade n.a.
Fornecedor ONS/Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RESS_ANUALp,t,l,e,m
Ressarcimento Anual
Descrição
Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela
de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
Unidade R$
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por Disponibilidade das
Usinas Eólicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RESS_BIO_Mp,t,l,e,m
Ressarcimento em Função de Geração Inferior a Obrigação Mensal do CCEAR por Disponibilidade
Descrição
Ressarcimento em Função de Geração Inferior a Obrigação Mensal do CCEAR por Disponibilidade de cada
parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
Unidade R$
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR
Determinação dos Ressarcimentos Devidos aos CCEARs por Disponibilidade (Usinas Termelétricas a
Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos com modalidade de despacho tipo I sem CVU, IIB, IIC e III)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RESS_QDp,t,l,q,e,m
Ressarcimento Quadrienal
Descrição
Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada
parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no quadriênio
de apuração do CCEARs “q”
Unidade R$
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por Disponibilidade das
Usinas Eólicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RESS_QD_Mp,t,l,e,m
Ressarcimento Quadrienal Mensal
Descrição
Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada
parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por Disponibilidade das
Usinas Eólicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RESS_ANUAL_Mp,t,l,e,m
Ressarcimento Anual Mensal
Descrição
Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela
de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
Unidade R$
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por Disponibilidade das
Usinas Eólicas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da Usina
Descrição
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato
com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia no
1º LEN ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos LENs a partir de 2007 ou nos LEEs)
Valores Possíveis Positivos
RFIX_ATSp,t,l,e,m
Receita Fixa reduzida em função do Atraso
Descrição
Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR (Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes com descasamento, atraso
ou suspensão de operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
RFIX_SUSOPp,t,l,e,m
Receita Fixa em função da Suspensão
Descrição
Receita Fixa em função da Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR (Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes com descasamento, atraso
ou suspensão de operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
RFIX_CNTR_ORI_Ap,t,l,e,f
Receita Fixa Contratual Original Atualizada
Descrição
Receita Fixa Contratual Original Atualizada pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no ano de apuração “f”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR (Anexo VII – Atualização do Índice de Custo
Benefício e Receita Fixa Original)
Valores Possíveis Positivos
RFIX_DESCp,t,l,e,m
Receita Fixa alterada em função do Descasamento
Descrição
Receita Fixa alterada em função do Descasamento da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR
(Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes com descasamento, atraso ou suspensão de operação
comercial)
Valores Possíveis Positivos
RFIX_Up,t,l,m
Receita Fixa Unitária
Descrição Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram
energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, dos Leilões
de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, ou dos Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada
Descrição
Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”,
do contrato, “e”, no mês de apuração, “m”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade
do 2º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
TOT_GPj
Geração Total Participante do Rateio de Perdas
Descrição Geração Total Participante do Rateio de Perdas por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
XP_GLFj
Fator de Rateio de Perdas de Geração
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de geração que participam do rateio de perdas
(50% das perdas alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas para a categoria consumo),
por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
Medição Contábil
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.2.6. Dados de Saída da apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
DISP_MAX_PREp,t,l,f
Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar
Descrição
Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
no ano de apuração “f”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DISP_MAX_AJU_PREp,t,l,j
Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar Ajustada
Descrição
Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
AJU_PARC_DOMP_PREp,j
Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial Preliminar
Descrição
Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial Preliminar da parcela de usina “p”, no período
de comercialização “j”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_M_PRODp,t,l,m
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto
Descrição
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o
produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_MOD_PREp,t,l,f
Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial Preliminar
Descrição
Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial Preliminar da parcela de usina “p”, no período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
P2_RVp,t,l,e,m
Segunda Parcela da Receita de Venda
Descrição
Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina, “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
P3_RVp,t,l,e,m
Terceira Parcela da Receita de Venda
Descrição
Terceira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
P1_RVp,t,l,e,m
Primeira Parcela da Receita de Venda
Descrição
Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do
contrato, “e”, no mês de apuração, “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
RV_SAFp,t,l,e,m
Receita de Venda sem Ajustes Financeiros
Descrição
Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”,
do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou zero
RV_Mp,t,l,e,m
Receita de Venda Mensal
Descrição
Receita de Venda Mensal da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no
mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
RVT_Mp,t,l,m
Receita de Venda Total Mensal
Descrição
Receita de Venda Total Mensal da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
3. nexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Receita de Venda de CCEAR”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. ANEXO I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
Objetivo:
Estabelecer os preços utilizados para valorar os ressarcimentos devidos pelos agentes vendedores de CCEARs por disponibilidade.
Contexto:
Os preços utilizados nos cálculos de ressarcimentos devidos pelos agentes, são definidos nas cláusulas contratuais dos CCEARs por disponibilidade oriundos dos leilões regulados. A Figura 12
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 12: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Receita de Venda de CCEAR”
3.1.1. Detalhamento do Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos
O processo de cálculo dos preços utilizados nos ressarcimentos devidos em decorrência da contratação por disponibilidade é composto pelos seguintes comandos e expressões:
169. O cálculo do Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças, utilizado principalmente para valorar os eventuais ressarcimentos devidos por insuficiência de geração de usinas
termelétricas a biomassa, com Modalidade de Despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), é expresso pela média anual do Preço de Liquidação de Diferenças Final em todos os submercados,
dado por:
_ , =
∑ ∑ , ∈
∑ ( _ ∗ _ ) ∈
=
Onde:
PLD_ANUALe,f é o Preço Médio Anual de Liquidação das Diferenças, do contrato “e” no ano de apuração “f”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
QT_SUBm é o Quantidade Total de Submercados no mês de apuração “m”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”,compreendida no período de vigência do contrato
170. O cálculo do Preço de Liquidação das Diferença Médio Anual, utilizado para valorar os eventuais ressarcimentos devidos por insuficiência de geração de usinas eólicas comprometidas
com os leilões realizados de 2011 em diante, é expresso pela média anual do Preço de Liquidação de Diferenças Final por submercado, dado por:
_ _ , , , , =
∑ , ∈
∑ _ ∈
=
Onde:
PLD_ANUAL_REOLp,t,l,e,f é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina “p”, referente ao produto “t”, negociado no
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
“s” é o submercado no qual a parcela de usina “p” está localizada
171. O cálculo do Preço Médio Quadrienal de Liquidação das Diferenças, utilizado para valorar os eventuais ressarcimentos devidos por insuficiência de geração de usinas eólicas
comprometidas com leilões realizados antes de 2017, é expresso pela média quadrienal do Preço de Liquidação de Diferenças Final por submercado, dado por:
_ _ , , , , =
∑ , ∈
∑ _ ∈
∈
∈
Onde:
PLD_QD_REOLp,t,l,e,q é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Quadrienal utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina “p”, referente ao produto “t”, negociado no
leilão “l”, do contrato “e”, a ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração “q”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
“s” é o submercado no qual a parcela de usina “p” está localizada
172. O cálculo do Preço de Liquidação das Diferença Médio Anual, utilizado para valorar os eventuais ressarcimentos devidos por insuficiência de geração de usinas solares comprometidas
com os leilões realizados de 2017 em diante, é expresso pela média anual do Preço de Liquidação de Diferenças Final por submercado, dado por:
_ _ , , , , =
∑ , ∈
∑ _ ∈
=
Onde:
PLD_ANUAL_RSOLp,t,l,e,f é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Solares, da usina “p”, referente ao produto “t”, negociado no
leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
“s” é o submercado no qual a parcela de usina “p” está localizada
173. O Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada é calculado pelo maior valor entre o Custo Variável Mensal (CVM) e a média do PLD no submercado
onde está situada a usina, ambos referentes ao ano anterior ao de apuração, ponderada pela Geração Final total deste submercado, para todas as usinas térmicas com modalidade de despacho
tipos I com CVU ou IIA comprometidas com leilões de energia nova/existente e fontes alternativas antes de 2011, conforme os termos contratuais presentes nos CCEARs por Disponibilidade. Esse
resultado é utilizado para valorar o ressarcimento anual devido à geração abaixo da inflexibilidade contratada, expresso por:
, =
∑ , ∗ ∑ , ∈ ∈
∑ ∑ , ∈ ∈
; ,
∀ = , ê ã é
=
Onde:
PRICp,m é o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada, para cada usina “p”, no mês de apuração “m”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CVMp,f-1 é o Custo Variável Mensal da usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1”
173.1. O Custo Variável Mensal é resultante do produto entre o somatório anual do Custo Declarado da parcela de Usina Não Hidráulica e o número de períodos de comercialização existentes
no ano de apuração. Esse resultado é utilizado para definir o Preço de Ressarcimento devido à Geração Abaixo da Inflexibilidade Contratada, expresso por: