RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 17 de 33)

DISP_MAXp,t,l,f
DisponibilidadeMáxima Contratual
Descrição
Disponibilidade Máxima Contratual da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no ano de apuração “f
Unidade MWmédio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DOMP_ONS_PREp,j
DespachoporOrdemdeMéritoenviadopeloONSPreliminar
Descrição
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS Preliminar por
parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DISP_MAX_AJUp,t,l,j
DisponibilidadeMáxima Contratual Ajustada
Descrição
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
no período de comercialização “j
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas à
Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos com modalidade de despacho I sem CVU, IIB, IIC e III (CVU nulo),
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DOMPp,j
Despacho por Ordem de Mérito
Descrição
Volume de energia despachado pelo ONS, proveniente da Programa diário de Produção – PDP, para a
parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, segundo a lógica econômica de mérito por preço,
utilizado para cálculo do ressarcimento devido pela geração realizada abaixo do despacho centralizado do
ONS
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DVPF_Pp,j
DisponibilidadeVerificada Vinculada a Parada Forçada Preliminar
Descrição
Disponibilidade Verificada Vinculada a Parada Forçada Preliminar da parcela de usina “p”, por período de
comercialização “j
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j
Energia EfetivaAssociada ao Contrato para Atendimento aos Casosde Descasamento, Atrasoe/ou SuspensãodeUnidadeGeradora
Descrição
Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade
Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, de cada parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização
“j”
Unidade MWh
Fornecedor Contratos (Efetivação Contratual Decorrente do AporteInsuficientedeGarantiaFinanceira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
EF_GRARp,t,l,e,f
CCEAR
EfeitoFinanceirodaGeraçãoAlocadaparaoAmbienteRegulado
Descrição
Efeito Financeiro da Geração Realocada para o Ambiente Regulado de cada parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR”
Unidade R$
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(AnexoIII –Apuração da Realocação de Energia do Ambiente Livre para o Regulado)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENER_PASS_IF_PRODp,t,l,j
Energia Passível de Isenção de Indisponibilidade Forçada do Produto
Descrição
Energia Passível de Isenção de Indisponibilidade Forçada do Produto da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Seção 2.4 - Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas
com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA, Comprometidas com CCEAR ou CER por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou zero
F_ATS_ARBp,t,l,e,m
Fator de Atraso Ajustado por Redução Bilateral
Descrição
Fator de Atraso Ajustado por Redução Bilateral comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, do
produto “t”, do leilão “l”, com o contrato “e” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Receita de Venda (Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes com descasamento, atrasoou
suspensão de operação comercial)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_RBCONTe,m
Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos,
Descrição
Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos, definido com base no montante
original, comprometido com o contrato “e”, no mês de apuração “m”.
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
F_INFLEXp,t,l,m
Fator de rateio da Inflexibilidade
Descrição
Fator de rateio da Inflexibilidade Contratada em cada produto e leilão da parcela de usina “p”, do produto
“t”, leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia
Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_COMERCIAL_ARBe,j
Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais
Descrição
Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de
comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
ComprometimentodeUsinas(DeterminaçãodoComprometimentodasUsinasTermelétricas,ExcetoUsinas
a Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos com modalidade de despacho I sem CVU, IIB, IIC e III (CVU nulo),
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram
energia através de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FCmaxp,f
Fator de Capacidade
Descrição
O Fator de Capacidade corresponde à relação entre a produção efetiva de uma usina em um período de
tempo e a capacidade total máxima neste mesmo período por parcela de usina “p” e ano de apuração “f”
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_COMERCIALp,j
Fator de Operação Comercial
Descrição Fator de Energia Comercial da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_ATS_PRODp,t,l,m
Fator de Atraso comprometido com o Produto
Descrição
Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”,
do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR (Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes com descasamento, atraso
ou suspensão de operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
F_SUSOP_PRODp,t,l,m
Fator de Suspensão comprometido com o Produto
Descrição
Fator de Suspensão comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, comprometida com o produto
“t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR (Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes com descasamento, atraso
ou suspensão de operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
F_DESC_PRODp,t,l,m
Fator de Descasamento do Produto
Descrição
Fator de Descasamento do Produto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m””
Unidade n.a.
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR (Cálculo da Receita de Usinas com CCEARs vigentes com descasamento,
atrasoou suspensão de operação comercial)
Valores Possíveis Positivos
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GEST_GFOMp,j
Geração Estimada Referente a Geração Fora da Ordem Mérito
Descrição
Geração Estimada Referente a Geração Fora da Ordem Mérito da parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE/ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GEST_RESPOPp,j
Geração Estimada Referente a Reserva Opertativa
Descrição
Geração Estimada Referente a Reserva Opertativa da parcela de usina “p”, no período de comercialização
“j”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE/ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GEST_SUBp,j
Geração Estimada Referente a Geração Substituta
Descrição
Geração Estimada Referente a Geração Substituta da parcela de usina “p”, no período de comercialização
“j”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE/ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_TOT_CCEARp,t,l,e,m
Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR
Descrição
Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de usina “p”, referente ao produto
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Detalhamento do cálculo do comprometimento de usinas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos
(modalidade de despacho do tipo I sem CVU, IIB, IIC e III) comprometidas com contratos por disponibilidade
provenientes de leilões anteriores a 2011, ou CER, e usinas PCHs e CGHs comprometidas com CER.)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_DISPp,j
Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade
Descrição
Volume de energia utilizado para atendimento e apuração dos eventuais ressarcimentos devidos em razão
dos contratos por disponibilidade negociados por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia
Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GINFC_Pp,j
Geração Inflexível da Usina
Descrição Geração Inflexível Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_INFLEXp,t,l,j
Geração Inflexível
Descrição
Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GESTp,j
Geração Estimada da Usina
Descrição
Geração da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, obtida a partir dos dados de geração
verificada não consistida
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GNSIN_Pp,j
Geração por Necessidade do SIN Preliminar
Descrição Geração por necessidade do SIN Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
IND_P_AGi,j
Indisponibilidade Programada informada pelo Agente
Descrição
Indisponibilidade Programada informada pelo Agente associada ao ponto de medição “i” das unidades
geradoras da parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_Ap,t,l,f
Inflexibilidade Anual da Usina
Descrição
Inflexibilidade Anual da parcela de usina “p”, comprometida com um produto “t”, do leilão “l”, no ano de
apuração “f”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_Mp,m
Inflexibilidade Sazonalizada
Descrição Inflexibilidade Sazonalizada de cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_Pp,t,l,j
Inflexibilidade Contratual Modulada
Descrição
Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
ComprometimentodeUsinas(DeterminaçãodoComprometimentodasUsinasTermelétricas,ExcetoUsinas
a Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos com modalidade de despacho I sem CVU, IIB, IIC e III (CVU nulo),
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_M_PRODp,t,l,m
Inflexibilidade Sazonalizada
Descrição
Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o
produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m
Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto
Descrição
Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto de cada
parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR(Atualização do Custo Variável Unitário e da ReceitaFixa dos
empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015 ou dos Leilões de
Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
LIM_ENC_PRODp,t,l,j
Limite de repasse de encargos por restrição de operação constrained-off Associado ao Produto
Descrição Limite de repasse de encargos por restrição de operação constrained-off Associado ao Produto
Unidade R$
Fornecedor
Consolidação de Resultados
(Detalhamento dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MONT_CNTR_ORIp,t,l,e,f
Montante Contratual Original no Leilão
Descrição
Montante Contratual Original no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no ano de apuração “f”
Unidade MWh
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Cálculo da Atualização do índice de custo benefício)
Valores Possíveis Positivos
M_CONST_OFF_PREp,j
Montante de geração frustrada por Constrained-Off Preliminar
Descrição
Montante de geração frustrada por Constrained-Off Preliminar determinado pelo ONS da parcela de usina
não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou zero
M_SPDm
Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês
Descrição
Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência
do contrato
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,m
Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos CCEARs
Descrição
Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos CCEARs da parcela de usina “p”,
referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor Receita de Venda de CCEAR (Anexo II - Cálculo das Multas Contratuais)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
M_HORASm
Quantidade de Horas no mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
Unidade Horas
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
MULTA_CICLOp,t,l,e,m
Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado
Descrição
Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”,
do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor Receita de Venda de CCEAR (Anexo II - Cálculo das Multas Contratuais)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MESES_ATANEMp,t,l,m
Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição anemométrica
Descrição
Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição
anemométrica, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade Meses
Fornecedor EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
NIPCAm
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
OBE_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j
Obrigação de Entrega Efetiva de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade
Descrição
Obrigação de Entrega de EnergiaHorária não Efetivada associado ao CCEAR por Disponibilidade, em função
da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PC_LEILAOp,t,l
Percentual da Garantia Física constante na habilitação técnica
Descrição
Percentual da Garantia Física, constante na habilitação técnica da usina “p”, que foi comprometida no
produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a.