RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 16 de 33)

O Efeito Financeiro da Geração Realocada calculada no ano fCCEEAR anterior deve ser lançado na P1_P somente no primeiro mês
do ano contratual.
Onde:
R1_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
P1_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
152. Para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova/Existente que possuem pagamento previsto em 3 parcelas, haverá valor Preliminar, caso ao contrário este valor será
nulo de acordo com as seguintes equações:
Caso a usina/vendedor tenha negociado nos Leilões de:
i) Energia Nova, exceto os realizados em 2009 e 2010 (modalidade disponibilidade);
ii) Fontes Alternativas, exceto o 2º Leilão de Fontes Alternativas;
iii) Projetos Estruturantes;
iv) 4º Leilão de Energia Existente e
v) Energia Existente (modalidade disponibilidade):
2_ , , , , =
, , , ,
3
+ _ , , , , + 1_ , , , , + _ 2 , , , ,
Caso contrário:
2_ , , , , = 0
Onde:
P2_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
R1_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ADDC_P2p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, referente ao produto
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
153. Para as usinas que possuem valor preliminar da segunda parcela da Receita de Venda, o Valor da Segunda Parcela da Receita de Venda é calculado considerando apenas os valores
positivos do valor preliminar, conforme seguinte equação:
2_ , , , , = 0; 2_ , , , ,
Onde:
P2_RVp,t,l,e,m é o Valor da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
P2_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
154. Para todas as usinas que possuem valor preliminar da segunda parcela da Receita de Venda será calculado o Valor Residual da Segunda Parcela, para que, caso não haja receita suficiente
para cobrir os efeitos do valor residual da primeira parcela, seja considerado na próxima parcela, conforme seguinte equação:
2_ , , , , = 0; 2_ , , , ,
Onde:
R2_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
P2_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
155. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, os ressarcimentos, multa anemométrica e multa por não fechamento de ciclo, caso aplicáveis, incluindo também
eventual acerto em caso de rescisão contratual, e indenização em caso de redução permanente, para a glosa da receita de venda, conforme seguinte equação:
_ , , , , = _ _ , , , , + _ , , , , + _ , , , , + _ _ , , , , + _ , , , , + _ _ , , , ,
+ _ , , , ,
Onde:
TAF_PRODp,t,l,e,m é o Total de Acertos Financeiros associados a cada parcela de usina “p”, comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no mês de apuração “m”
TOT_RESS_NHp,t,l,e,m é o Total de Ressarcimento Não Hidráulico associado a cada parcela de usina “p”, comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RIGBIO_PRODp,t,l,e,m é o Ressarcimento em Função da Insuficiência de Geração para atendimento do CCEAR por Disponibilidade de cada parcela de usina “p”, termelétrica a biomassa, comprometida
com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
TAF_RESCISAOp,t,l,e,m é o Total de Ajuste Financeiros Associados à Rescisão Contratual da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de
apuração “m”
MULTA_CICLOp,t,l,e,m é a Multa referente ao não fechamento de ciclo combinado da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RESS_BIO_Mp,t,l,e,m é o Ressarcimento em Função de Geração Inferior a Obrigação Mensal do CCEAR por Disponibilidade de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
INDEN_GER_REDp,t,l,e,m é a Indenização de Gerador relacionada a Redução parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m”
ADDC_TAFp,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente aos Acertos Financeiros da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
156. A Atualização do Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda referente ao mês anterior pelo IPCA é calculado para o 4º LEE, 35º LEE em diante e todos os demais
contratos, com exceção de (i) CCEARs de Energia Existente na modalidade quantidade provenientes de LEEs não citados anteriormente e (ii) de usinas eólicas comprometidas com o 2º Leilão de
Fontes Alternativas, conforme seguinte equação:
_ 3 , , , , = 3_ , , , , ∗ 1; − 1
Onde:
RA_P3p,t,l,e,m é o Valor Residual Atualizado da Terceira ou Última parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
R3_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” (Vide Linha
de Comando 162)
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
157. O Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda será definida conforme seguintes equações:
Caso a usina/vendedor tenha negociado nos Leilões de
i)Energia Nova, exceto os realizados em 2009 e 2010 (modalidade disponibilidade) e 35° LEN em diante;
ii)Fontes Alternativas, exceto o 2º Leilão de Fontes Alternativas;
iii) Projetos Estruturantes,
iv)4º Leilão de Energia Existente e
v) Energia Existente (modalidade disponibilidade):
a) Para o último mês do suprimento do contrato:
3_ , , , , = _ , , , , + , , , , + _ , , , , + 2_ , , , , + _ 3 , , , , − _ , , , , − _ , , , , + _ 3 , , , , + _ _ 3 , , , ,
− _ , , , ,
b) Para os demais meses do suprimento do contrato:
3_ , , , , = _ , , , , + , , , , + _ , , , , + 2_ , , , , + _ 3 , , , , − _ , , , , − _ , , , , + _ 3 , , , , + _ _ 3 , , , ,
Caso contrário:
3_ , , , , = _ , , , , + , , , , + 1_ , , , , + _ 3 , , , , − _ , , , , − _ , , , , + _ 3 , , , , + _ _ 3 , , , ,
Onde:
P3_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
PVRp,t,l,e,m é a Parcela Variável Residual da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Importante:
Destaca-se que o tratamento adotado para parcelamento da receita de venda dos CCEARs considera a data de vencimento
estabelecida no contrato para cada parcela da receita de venda. Desta forma, a segunda parcela da receita de venda prevista nos
CCEARspara as usinas que negociaramenergia nosLeilõesde EnergiaNova em 2009 e2010 (modalidade disponibilidade), inclusive,
está sendo tratada nas regras como a parcela “P3_P”.
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
R1_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
R2_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RA_P3p,t,l,e,m é o Valor Residual Atualizado da Terceira ou Última parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
TAF_PRODp,t,l,e,m é o Total de Acertos Financeiros associados a cada parcela de usina “p”, comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no mês de apuração “m”
TAF_GFINp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m”
ADDC_P3p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, referente
ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m
”AJU_REAP_P3p,t,l,e,méoAjusteDecorrentedeReapuraçãonaReceitadeVendanaTerceiraParcela,daparceladeusina“p”,paracadaproduto“t”,doleilão“l”,docontrato“e”,nomêsdeapuração
“m”
EF_GRARp,t,l,e,f
CCEAR
é Efeito Financeiro da Geração Realocada para o Ambiente Regulado de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de
apuração do CCEARs “fCCEAR”
158. Para usinas comprometidas com CCEARs provenientes do 35° Leilão de Energia Nova em diante, o Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda será definida
conforme seguintes equações:
a) Para o último mês do suprimento do contrato:
3_ , , , , = _ , , , , + _ , , , , + , , , , + _ , , , , + 2_ , , , , + _ 3 , , , , − _ , , , , − _ , , , , + _ 3 , , , ,
+ _ _ 3 , , , , − _ , , , ,
b) Para os demais meses do suprimento do contrato:
3_ , , , , = _ , , , , + _ , , , , + , , , , + _ , , , , + 2_ , , , , + _ 3 , , , , − _ , , , , − _ , , , , + _ 3 , , , ,
+ _ _ 3 , , , ,
Onde:
P3_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_SUSOPp,t,l,e,m é a Receita Fixa em função da Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
PVRp,t,l,e,m é a Parcela Variável Residual da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
R2_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RA_P3p,t,l,e,m é o Valor Residual Atualizado da Terceira ou Última parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
TAF_PRODp,t,l,e,m é o Total de Acertos Financeiros associados a cada parcela de usina “p”, comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no mês de apuração “m”
TAF_GFINp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m”
ADDC_P3p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, referente
ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
AJU_REAP_P3p,t,l,e,m éoAjusteDecorrentedeReapuraçãonaReceitadeVendanaTerceiraParcela,daparceladeusina“p”,paracadaproduto“t”, doleilão“l”,docontrato “e”,nomêsdeapuração
“m”
EF_GRARp,t,l,e,f
CCEAR é Efeito Financeiro da Geração Realocada para o Ambiente Regulado de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de
apuração do CCEARs “fCCEAR”
159. Para as usinas/vendedores comprometidas com CCEARs provenientes do 35º Leilão de Energia Existente em diante, o Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda
será definida conforme seguintes equações:
3_ , , , , = _ , , , , + _ 3 , , , , − _ , , , , + _ 3 , , , , + _ _ 3 , , , ,
Onde:
P3_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RA_P3p,t,l,e,m é o Valor Residual Atualizado da Terceira ou Última parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
TAF_GFINp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m”
ADDC_P3p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, referente
ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
AJU_REAP_P3p,t,l,e,m éoAjusteDecorrentedeReapuraçãonaReceitadeVendanaTerceiraParcela,daparceladeusina“p”,paracadaproduto“t”, doleilão“l”,docontrato “e”,nomêsdeapuração
“m”
160. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, o Valor da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda é calculado considerando apenas os valores positivos
do valor preliminar, conforme seguinte equação:
Se “m” for o mês de rescisão contratual ou término de suprimento de CCEAR:
3_ , , , , = 3_ , , , ,
Caso Contrário:
3_ , , , , = 0; 3_ , , , ,
Onde:
P3_RVp,t,l,e,m é o Valor da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
P3_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Terceira ou Última a Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
161. Para todas as usinas, independente do leilão em que foi negociada, será calculado o Valor Residual da Terceira ou Última Parcela, para que, caso não haja receita suficiente para cobrir
os efeitos do valor residual da primeira ou segunda parcela, seja considerado no próximo mês, conforme seguinte equação:
Se “m” for o mês de rescisão contratual ou término de suprimento de CCEAR:
3_ , , , , = 0
Caso Contrário:
3_ , , , , = 0, 3_ , , , ,
Onde:
R3_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
P3_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
162. A receita de venda sem ajustes financeiros será obtida pelas três parcelas fixas intermediária, já considerando eventual descasamento, a receita variável correspondente ao despacho
por ordem de mérito e a receita fixa em função do atraso, conforme a equação abaixo:
Caso a usina/vendedor tenha negociado nos Leilões de
i)Energia Nova, exceto os realizados em 2009 e 2010 (modalidade disponibilidade) e 35° LEN em diante;
ii)Fontes Alternativas, exceto o 2º Leilão de Fontes Alternativas;
iii) Projetos Estruturantes,
iv)4º Leilão de Energia Existente e
v) Energia Existente (modalidade disponibilidade):
_ , , , , = 3 ∗ _ , , , , + , , , , + _ , , , ,
Caso Contrário:
_ , , , , = _ , , , , + , , , , + _ , , , ,
Onde:
RV_SAFp,t,l,e,m é a Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Importante:
Destaca-se que a terceira parcela de venda (P3_P) obtida para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova em
2009 e 2010 (modalidade disponibilidade) representa a segunda parcela da receita de venda prevista nos respectivos CCEARs.
RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa reduzida em função do Atraso daparcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mêsde apuração “m”
163. Para usinas comprometidas com CCEARs provenientes do 35° Leilão de Energia Nova em diante, a receita de venda sem ajustes financeiros será obtida pelas três parcelas fixas
intermediárias, a receita variável correspondente ao despacho por ordem de mérito, a receita fixa em função doatraso e a receita fixa em função da suspensão, conforme a equação abaixo:
_ , , , , = 3 ∗ _ , , , , + , , , , + _ , , , , + _ , , , ,
Onde:
RV_SAFp,t,l,e,m é a Receita de Venda sem Ajustes Financeiros da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mêsde apuração “m”
PI_RFp,t,l,e,m é aParcela Intermediária referente aReceita Fixa da parcela deusina “p”, referente aoproduto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa reduzida em função do Atraso daparcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mêsde apuração “m”
RFIX_SUSOPp,t,l,e,m é a Receita Fixa em função da Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
164. O valor da receita de venda mensal será obtido através da somadas três parcelas da receita de venda de cada contrato de acordo com a seguinteequação:
_ , , , , = 1_ , , , , + 2_ , , , , + 3_ , , , ,
Onde:
RV_Mp,t,l,e,m é o Valor da Receita de Venda Mensal da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
P1_RVp,t,l,e,m é o Valor da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
P2_RVp,t,l,e,m é o Valor da Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
P3_RVp,t,l,e,m é o Valor da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
165. O valor da receita de venda total mensal será obtido de acordo com a seguinte equação:
_ , , , = _ , , , ,
∈
Onde:
RVT_Mp,t,l,m é o Valor da Receita de Venda Total Mensal da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RV_Mp,t,l,e,m é o Valor da Receita de Venda Mensal da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
166. O cálculo do valor Total da Receita de Venda, descontado os débitos dos meses anteriores para o mês de apuração “m” é calculado conforme seguinte equação:
_ _ , , , , = _ , , , , + , , , , + _ , , , , + _ , , , , − _ , , , , − _ , , , , − _ _ , , , , − _ _ , , , ,
− _ _ , , , , − _ , , , , + _ 1 , , , , + _ 2 , , , , + _ 3 , , , , + _ _ 1 , , , , + _ _ 3 , , , ,
Onde:
TOT_RV_Dp,t,l,e,mé o Total da Receita de Venda Descontado os débitos anteriores da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RF_CONSp,t,l,e,mé a Receita Fixa Consolidada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mêsde apuração “m”
PVFp,t,l,e,mé aParcela Variável Final da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_ATSp,t,l,e,mé a Receita Fixa em função do Atraso da parcela de usina “p”, paracada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_SUSOPp,t,l,e,m é a Receita Fixa em função da Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
TAF_GFINp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina “p”,
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mêsdeapuração“m”
TAF_PRODp,t,l,e,m é o Total de Acertos Financeiros associados a cada parcela de usina “p”, comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no mês de apuração “m”
TOT_RESS_EOLp,t,l,e,m é o Total de Ressarcimento Eólico associado a cada parcela de usina “p”, comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
TOT_RESS_SOLp,t,l,e,m é o Total de Ressarcimento Solar associado a cada parcela de usina “p”, comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,e,m é a Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos CCEARs da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no
mês de apuração “m”
EF_GRARp,t,l,e,f
CCEAR é Efeito Financeiro da Geração Realocada para o Ambiente Regulado de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de
apuração do CCEARs “fCCEAR”
ADDC_P1p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, referente ao produto
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ADDC_P2p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a Segunda Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, referente ao produto
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ADDC_P3p,t,l,e,mé o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a Terceira Parcela da Receita de Vendada parcela de usina “p”, referente ao produto
“t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
AJU_REAP_P1p,t,l,e,m éoAjusteDecorrentedeReapuraçãonaReceitadeVendanaPrimeiraParcela,daparceladeusina“p”,paracadaproduto“t”,doleilão“l”,docontrato“e”,nomêsdeapuração
“m”
AJU_REAP_P3p,t,l,e,m éoAjusteDecorrentedeReapuraçãonaReceitadeVendanaTerceiraParcela,daparceladeusina“p”,paracadaproduto“t”,doleilão“l”,docontrato“e”,nomêsdeapuração
“m”
167. Para o 4º Leilão de Energia Existente e para os Leilõesde Energia Existente (modalidade disponibilidade) e para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova/Existente,
Leilões de Fontes Alternativas e Leilões de Projetos Estruturantes que possuem pagamento previsto em 3 parcelas, o valor da Receita fixa sem atraso intermediária consolidada, será três vezes o
valor da parcela, caso ao contrário a Receita fixa sem atraso intermediária consolidada será igual àParcela Intermediária referente a Receita Fixa de acordo com as seguintes equações:
Caso a usina/vendedor tenha negociado nos Leilões de
i) Energia Existente (modalidade quantidade), exceto 4º LEE
ii) Leilões de Energia Nova realizados em 2009 e 2010 (modalidade disponibilidade);
iii) 2º Leilões de Fontes Alternativas
_ , , , , = _ , , , ,
Caso contrário:
_ , , , , = 3 ∗ _ , , , ,
Onde:
RF_CONSp,t,l,e,m é a Receita Fixa Consolidada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mêsde apuração “m”
PI_RFp,t,l,e,m é aParcela Intermediária referente aReceita Fixa da parcela deusina “p”, referente aoproduto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
168. O cálculo da Diferença entre Processamentos considera o resultado de um processo de reapuração para cada contrato, em relação ao resultado obtido para o mesmo agente em um
processamento anterior, relativo ao mesmo mês de apuração. Este resultado é ajustado para compor o Ajuste Final do Processamento a ser considerado no processo de liquidação do agente na
CCEE. A Diferença entre Processamentos éexpressa por
_ _ , , , , , = _ _ , , , , , − _ _ , , , , ,
Onde:
DIF_TOT_RVp,t,l,e,m,u é o Diferença entre Processamentos no Total da Receita de Venda da usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”, referente ao
último processamento “u”
TOT_RV_Dp,t,l,e,mé o Total da Receita de Venda Descontado os débitos anteriores da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“u” refere-seaoúltimo processamento realizado para o mêsde apuração “m”
Importante:
Os ajustes serão inseridos na P1 ou P3 conforme operacionalização na CCEE.
2.2.5. Dados de Entrada da apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
ADDC_TAFp,t,l,e,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente aos Acertos Financeiros
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente aos Acertos
Financeiros da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
ADDC_P3p,t,l,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a Terceira ou
Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
AJU_REAP_P1p,t,l,e,m
Ajuste Decorrente de Reapuração na Receita de Venda na Primeira Parcela
Descrição
Ajuste Decorrente de Reapuração na Receita de Venda na Primeira Parcela, da parcela de usina “p”, para
cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
AJU_REAP_P3p,t,l,e,m
Ajuste Decorrente de Reapuração na Receita de Venda na Terceira Parcela
Descrição
Ajuste Decorrente de Reapuração na Receita de Venda na Terceira Parcela, da parcela de usina “p”, para
cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
BANCO_TEIF_PRODp,t,l,j
Banco de Energia Associado a Taxa de Indisponibilidade Forçada do Produto
Descrição
Banco de Energia Associado a Taxa de Indisponibilidade Forçada do Produto da parcela de usina “p”, para
cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Comprometimento de Usinas (Anexo II - Apuração do Banco de Indisponibilidade Forçada)
Valores Possíveis Positivos ou zero
CAPi,j
Capacidade Instalada
Descrição
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição “i” de unidade geradora associada à parcela de
usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
CAP_COMPp
Capacidade instalada no CCEAR
Descrição Capacidade instalada da parcela de usina “p” definida no CCEAR
Unidade MW
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
CQ_PREe,j
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e” por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Contratos
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CQ_EFE_GFINe,j
Quantidade Modulada do Contrato
Descrição
Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato “e”, em função da insuficiência de aporte de
Garantia Financeira, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos
(Efetivação dos Contratos de Venda de Energia em função do aporte de Garantia Financeira)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CQ_EFE_TP2e,j
Quantidade Modulada de Ajuste devido a Efetivação para Comercializadores Tipo 2
Descrição
Quantidade Modulada de Ajuste para comercializadores do tipo 2 para a Efetivação do Contrato “e”, em
função da ultrapassagem do limite de registro, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos
(Anexo III - Efetivação dos Contratos de Venda de Comercializadores Tipo 2)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CQ_EAPSp,t,l,e,j
Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora
Descrição
Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou
Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo do Comprometimento das Usinas Termelétricas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou
IIA, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m
Custo Variável Unitário Atualizado Preliminar
Descrição
CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
CVU_A_Dp,t,l,e,j
Custo VariávelUnitário Atualizado
Descrição
CVU Atualizado da usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Reajuste dosParâmetros da ReceitadeVendadeCCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia no
1ºLENouno1ºLeilãodeFontesAlternativas(no2º ou no 3º LEN / nos LENs a partir de 2007 ou nos LEEs)
Valores Possíveis Positivos
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m
Custo VariávelUnitário Atualizado ePonderado vinculado aocusto do Combustível
Descrição
CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto
“t”,doleilão“l”,docontratocomaDistribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Reajuste dosParâmetros da Receita de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m
Custo VariávelUnitário Atualizado ePonderado vinculado aoDemais Custos
Descrição
CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
doleilão“l”,do contratocoma Distribuidora“e”,nomêsdeapuração“m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Reajuste dosParâmetros da Receita de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na
modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos