_ _ , , , , = _ , ∗ _ _ _ , , , , ∗ 1 − _ , ∀ = ê çã Onde: INDEN_GER_REDp,t,l,e,m é a Indenização de Gerador relacionada a Redução parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m” RFIX_CNTR_ORI_Ap,t,l,e,f é a Receita Fixa Contratual Original Atualizada pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos, definido com base no montante original, comprometido com o contrato “e”, no mês de apuração “m”. Acerto financeiro devido ao excedente de energia 138. Para usinas de fonte eólica, comprometidas com CCEAR por disponibilidade, deve ser apurada a diferença entre a geração entregue para os compradores e o montante anual: 138.1. Os cálculos a seguir serão realizados apenas no mês de rescisão contratual: Importante: A atualização dos dados provenientes do ONS, que ocorre entre a apuração da parcela preliminar e final, é considerada no cálculo da Parcela Variável Final (PVFp,t,l,e,m). 138.2. O Excedente de Energia determina o total de energia entregue a mais que o compromisso contratual, ocasionada pela rescisão contratual, e corresponde a diferença entre o total de Energia Entregue ao Contrato e quantidade contratada no ano da rescisão, conforme seguinte expressão: _ _ , , , , = 0; _ _ , , , , − _ , , , , Onde: EXCED_ENER_ENTp,t,l,e,m é a Excedente de Energia Entregue da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m” EE_CNTR_ANUALp,t,l,e,m é a Energia Entregue Contratual Anual da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m” QEC_CCEARp,t,l,e,m é a Quantidade de Energia Comprometida com CCEAR da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m” 138.3. A Energia Entregue Contratual Anual representa o total de energia entregue no ano contratual proveniente do saldo formado no anterior, geração destinada ao contrato e ainda a energia entregue pelo vendedor no caso de atraso, descasamento e suspensão de unidade geradora, conforme seguinte expressão: _ _ , , , , = , , , , + _ _ , , , , + _ , , , , ∈ + ∈ _ _ _ , , , , ∈ ∈ Onde: EE_CNTR_ANUALp,t,l,e,m é a Energia Entregue Contratual Anual da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m” SAFp,t,l,e,f CCEAR é o Saldo Acumulado Final, destinado para o atendimento das obrigações do contrato de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “fCCEAR ” G_TOT_CCEARp,t,l,e,m é o Total de Geração Destinada para Atendimento ao CCEAR, de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j” EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j” 138.4. O Total de Ajuste Financeiros Associada a Excedente de Energia Entregue é a energia apurada pelo excedente, valorada pelo menor valor entre o preço de venda vigente do contrato e PLD médio do quadriênio até o ano da rescisão, conforme seguinte equação: _ _ , , , , = _ _ , , , , ∗ _ , , , , _ _ , , , , Onde: TAF_EXCED_ENERp,t,l,e,m é o Total de Ajuste Financeiros Associada a Excedente de Energia Entregue da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” EXCED_ENER_ENTp,t,l,e,m é a Excedente de Energia Entregue da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m” RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m” PLD_QD_REOLp,t,l,e,q é Preço de Liquidação das Diferenças Médio Anual utilizado para valoração do Ressarcimento para as usinas Eólicas, da usina “p”, referente ao produto “t”, negociado no leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” a ser utilizado no cálculo do quadriênio de apuração “q” Cálculo da Multa Anemométrica em casos de Rescisão antes do início de suprimento 139. De forma a complementar casos em que, a rescisão ocorra antes do início de suprimento, se faz necessária apurar eventual multa anemométrica acumulada, porém já informada pela CCEE, a partir de 1% da receita fixa mensal, conforme seguintes equações: Para empreendimentos contratados em CCEAR por disponibilidade: _ _ _ , , , , = _ , , , ∗ 0,01 ∗ _ , , , ∗ _ _ , , , , 12 Para empreendimentos contratados em CCEAR por quantidade: _ _ _ , , , , = _ , , , ∗ 0,01 ∗ _ , , , ∗ _ _ , , , , 12 ∀ = ê ã Onde: MULTA_ANEM_CCEAR_RESCp,t,l,e,m é a Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos CCEARs em caso de Rescisão antes o início de suprimento da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” MESES_ATANEMp,t,l,m é a Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição anemométrica, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m” MONT_CNTR_ORIp,t,l,e,f é o Montante Contratual Original no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f” PV_CCEARp,t,l,m é o Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m” Totalização dos efeitos da rescisão 140. Os efeitos da rescisão consideram a indenização do gerador, além dos valores referentes a diferença entre a energia entregue até o momento da rescisão e o montante anual, para usinas de fonteeólica e solar, comprometidas com CCEAR por disponibilidade, devemserquitados também eventuais parcelas de ressarcimento ainda não lançadas. Assim, tais parcelas são consolidadas e agregadas ao valor final a ser lançado para a última parcela vigente do contrato, conforme a expressão: _ , , , , = _ , , , , − _ _ , , , , + _ _ , , , , + _ _ _ , , , , Onde: TAF_RESCISAOp,t,l,e,m é o Total de Ajuste Financeiros Associados à Rescisão Contratual da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” TAF_EXCED_ENERp,t,l,e,m é o Total de Ajuste Financeiros Associada a Excedente de Energia Entregue da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” RESS_PARCp,t,l,e,m é o Valor Referente às Parcelas de Ressarcimento Não Lançadas da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” INDEN_GER_RESCp,t,l,e,m é a Indenização de Gerador relacionada a Rescisão parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m” MULTA_ANEM_CCEAR_RESCp,t,l,e,m é a Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos CCEARs em caso de Rescisão antes o início de suprimento da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 141. O Valor Referente às Parcelas de Ressarcimento Não Lançadas é obtido pela diferença entre os ressarcimentos periódicos calculados referente a déficits do ano ou quadriênio anterior, e os valores efetivamente lançados nesse ano contratual: _ , , , , = _ , , , , − _ _ , , , , ∈ + _ , , , , − _ _ , , , , , ∈ + _ , , , , + _ , , , , Onde: RESS_PARCp,t,l,e,m é o Valor Referente às Parcelas de Ressarcimento Não Lançadas da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” RESS_ANUALp,t,l,e,f CCEAR é o Total do Ressarcimento Anual referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR” RESS_ANUAL_Mp,t,l,e,m é o Ressarcimento Anual Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” RESS_QDp,t,l,e,q é o Total do Ressarcimento Quadrienal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no quadriênio de apuração do CCEARs “q” RESS_QD_Mp,t,l,e,m é o Ressarcimento Quadrienal Mensal referente ao não atendimento ao CCEAR por disponibilidade de cada parcela de usina “p”, eólica, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 2.2.3. Detalhamento do acerto financeiro devido à não efetivação dos contratos regulados em função da insuficiência de aporte de garantia financeira Os agentes que possuírem contratos de venda de energia e não constituam garantia financeira no montante informado pela CCEE estarão sujeitos à não efetivação do montante integral de energia dos seus contratos de venda de modo a compatibilizar a exposição financeira negativa no Mercado de Curto Prazo com a garantia financeira constituída, conforme condições estabelecidas em regulamentação específica. A depender do funcionamento de cada CCEAR, o vendedor poderá assumir a exposição no mercado de Mercado de Curto Prazo. Assim, em caso de não aporte das exposições haverá uma compensação financeira no âmbito da Receita de Venda. 142. O Acerto Financeiro devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados aplica-se à todos CCEARs, assim caso os vendedores não aportem garantias financeiras, não haverá a efetivação do montante de energia dos contratos de venda do Ambiente de Contratação Regulado, a depender de cada contrato, e a respectiva exposição ao comprador causada por tal não efetivação será motivo de acerto financeiro pela parte compradora. 143. Para os CCEARs por quantidade provenientes de Leilões de Energia Existente que não possuem parcela de usina associada, será utilizada uma parcela “p” fictícia, de modo a simplificar as Regras de Comercialização. 143.1. O Total do Acerto Financeiro Preliminar Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras é calculado pela Energia Não Efetivada em Operação Comercial, relacionada aos contratos regulados, pela receita da usina sujeita ao ajuste, conforme seguinte expressão: _ _ , , , , = ∑ _ , , , , ∈ _ ∗ _ , , , , Onde: TAF_GFIN_Pp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Preliminar Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” PSR_GFINp,t,l,e,m é a Parcela Sujeita a Redução pela Garantias Financeiras da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de apuração, “m” ENEFE_OPp,t,l,e,j é o Energia Não Efetivada em Operação Comercial da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no período de comercialização “j” M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato 143.2. A Energia Não Efetivada em Operação Comercial equivale a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato, associado ao CCEAR por Quantidade ou Disponibilidade, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira ou devido a ultrapassagem do limite de venda para comercializadores classificados em tipo 2, conforme expressão: _ , , , , = _ _ , + _ _ 2 , _ , ∈ Onde: ENEFE_OPp,t,l,e,j é a Energia Não Efetivada em Operação Comercial da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no período de comercialização “j” CQ_EFE_GFINe,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato “e”, em função da Garantia Financeira, no período de comercialização “j” CQ_EFE_TP2e,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para comercializadores do tipo 2 para a Efetivação do Contrato “e”, em função da ultrapassagem do limite de registro, no período de comercialização “j” CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e” no período de comercialização “j 143.3. A Parcela Sujeita a Redução pela Garantias Financeiras concatena as receitas presentes em todas as parcelas da Receita de Venda que estarão suscetíveis aos efeitos do não aporte de garantias financeiras, de acordo com o leilão, conforme seguintes equações: Para usinas térmicas com despacho tipo I com CVU ou IIA que negociaram em CCEARs com obrigação de entrega: _ , , , , = 3 ∗ _ , , , , + , , , , + _ , , , , Para Leilões de Energia Existente (modalidade quantidade), exceto 4º LEE, para usinas que negociaram em Leilões de Energia Nova em 2009 e 2010 (modalidade disponibilidade) e no 2º LFA: _ , , , , = _ , , , , Para o 35° Leilão de Energia Nova em diante: _ , , , , = 3 ∗ _ , , , , + _ , , , , + _ , , , , Para o 4º LEE e demais usinas: _ , , , , = 3 ∗ _ , , , , + _ , , , , Onde: PSR_GFINp,t,l,e,m é a Parcela Sujeita a Redução pela Garantias Financeiras da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de apuração, “m” PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” (Vide Linha de Comando 135) PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa em função do Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” RFIX_SUSOPp,t,l,e,m é a Receita Fixa em função da Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 143.4. Para contratos regulados por disponibilidade, exceto os CCEAR com obrigação de entrega de usinas térmicas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA e de usinas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos comprometidas com CCEARs de leilões realizados de 2011 em diante, o total de acerto financeiro devido a não efetivação de contratos regulados em função do não aporte será dado pelo maior valor entre a o Total de Acerto Preliminar e a exposição ocasionada pela Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, conforme seguinte equação: _ , , , , = _ _ , , , , ; _ _ _ , , , , ∗ , ∈ Onde: TAF_GFINp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j” TAF_GFIN_Pp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Preliminar Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j” “s” é o submercado em que a parcela de usina “p” está localizada 143.5. Para contratos regulados por disponibilidade com obrigação de entrega de usinas térmicas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou IIA e de usinas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos comprometidas com CCEARs de leilões realizados de 2011 em diante, o total de acerto financeiro devido a não efetivação de contratos regulados em função do não aporte será dado pelo maior valor entre o Total de Acerto Financeiro Preliminar e a exposição ocasionada pela obrigação de entrega não efetivada, descontado de eventual Ressarcimento de Repasse de Geração, visto que não haverá recebimento de receita variável, conforme seguinte equação: _ , , , , = _ _ , , , , − _ , , , , ; _ _ _ , , , , ∗ , ∈ Onde: TAF_GFINp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” TAF_GFIN_Pp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Preliminar Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” OBE_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia não Efetivada associado ao CCEAR por Disponibilidade, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização “j” RESS_RESPp,t,l,e,m é o Ressarcimento de Responsabilidade de Geração Mensal da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no contrato “e” no mês de apuração “m” F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j” “s” é o submercado em que a parcela de usina “p” está localizada 143.6. Para CCEARs por quantidade, o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação de Contratos Regulados em função do não aporte ou ultrapassagem do limite regulatório para comercializadores tipo 2 será dado pelo maior valor entre o Total de Acerto Preliminar e a exposição ocasionada pelo Contrato não Efetivado, conforme seguinte equação: _ , , , , = _ _ , , , , ; _ _ , + _ _ 2 , ∗ , ∈ Onde: TAF_GFINp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras ou devido a ultrapassagem do limite de venda para comercializadores tipo 2, associados a cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” TAF_GFIN_Pp,t,l,e,m é o Total de Acerto Financeiro Preliminar Devido a Não Efetivação dos Contratos Regulados em função do Aporte Insuficiente de Garantias Financeiras associados a cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato regulado “e”, no mês de apuração “m” CQ_EFE_GFINe,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato “e” correspondente a CCEAR-Q posteriores a 2011, em função da Garantia Financeira, no período de comercialização “j” CQ_EFE_TP2e,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para comercializadores do tipo 2 para a Efetivação do Contrato “e”, em função da ultrapassagem do limite de registro, no período de comercialização “j” PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j” “s” é o submercado em que a parcela de usina “p”/vendedor está localizado 2.2.4. Detalhamento da apuração do pagamento da receita de venda Parcelas da Receita de Venda 144. A divisão da receita de venda em parcelas, conforme estabelecido no CCEARs, será realizada de acordo com os seguintes comandos: Para os Leilões de Energia Nova exceto os realizados em 2009 e 2010 (modalidade disponibilidade), para os Leilões de Fontes Alternativas, exceto o 2º Leilão de Fontes Alternativas, Leilões de Projetos Estruturantes, para o 4º Leilão de Energia Existente e para os Leilões de Energia Existente (modalidade disponibilidade), a receita de venda será desdobrada em três parcelas; Para os Leilões de Energia Nova realizados em 2009 e 2010 (modalidade disponibilidade), a receita de venda será desdobrada em duas parcelas, sendo uma parcela relativa à receita fixa e a outra relativa à receita variável; Para o 2º Leilão de Fontes Alternativas e para os Leilões de Energia Existente (modalidade quantidade), exceto 4º LEE, a receita de venda será paga em uma única parcela. 144.1. Para determinação do pagamento da receita de venda em cada um dos vencimentos é determinado a parcela variável residual por CCEAR por Disponibilidade. Para as usinas que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova exceto os realizados em 2009 e 2010, ou nos Leilões de Energia Existente, a parcela variável residual corresponderá à diferença entre a parcela variável final e dois terços da parcela variável preliminar, conforme seguinte equação: , , , , = , , , , − 2 3 ∗ , , , , Onde: PVRp,t,l,e,m é a Parcela Variável Residual da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 145. Tendo em vistaque algumas usinas têm direito ao recebimento de quotas provenientes da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) ou daConta de Desenvolvimento Energético (CDE), os valores percebidos sob estes títulos deverão ser descontados do pagamento da receita de venda dessas usinas. Desta forma, é necessário determinar as quotas de CCC e CDE por contrato para essas usinas. 145.1. Os valores das quotas de CCC por contrato são obtidos em função do fator de rateio dos contratos de acordo com a seguinte equação: _ , , , , = _ , , , ∗ _ , , , , Onde: CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é o Valor da Quota CCC por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” QUOTA_CCCp,t,l,m é a Quota CCC da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 145.2. Os valores de quotas CDE por contrato são obtidos em função do fator de rateio dos contratos, conforme a equação: _ , , , , = _ , , , ∗ _ , , , , Onde: CQUOTA_CDEp,t,l,e,m é a Valor da Quota CDE por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” QUOTA_CDEp,t,l,m é o Quota CDE da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 146. A Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada, conforme o leilão ou produto, em que a usina estiver comprometida. 147. Para empreendimentos na modalidade disponibilidade: 147.1. Para as usinas que negociaram nos leilões de energia nova realizados anteriormente a 2009, no Leilão de Fontes Alternativas de 2007, ou em Leilões de Energia Existente anteriores a 2010, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme seguinte equação: _ , , , , = _ _ , , , , ∗ 1 − _ _ , , , , − _ , , , , − _ , , , , 3 Onde: PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m” F_ATS_ARBp,t,l,e,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, com o contrato “e” no mês de apuração “m” CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” CQUOTA_CDEp,t,l,e,m é a Quota CDE por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 147.2. Para as usinas que negociaram energia em Leilões de Energia Nova realizados em 2009 e 2010, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme seguinte equação: _ , , , , = _ _ , , , , ∗ 1 − _ _ , , , , − _ , , , , + _ , , , , Onde: PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m” F_ATS_ARBp,t,l,e,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, com o contrato “e” no mês de apuração “m” CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” CQUOTA_CDEp,t,l,e,m é a Quota CDE por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 147.3. Para as usinas que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme seguinte equação: _ , , , , = _ _ , , , , ∗ 1 − _ _ , , , , − _ , , , , Onde: PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” RFIX_CCEAR_MAPp,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato, “e”, no mês de apuração, “m” F_ATS_ARBp,t,l,e,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, com o contrato “e” no mês de apuração “m” CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 147.4. Para as usinas que negociaram energia nos leilões realizados de 2011 em diante, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme seguintes condições: 147.4.1. O fator em operação comercial das unidades comprometidas com o produto é determinado de acordo com a seguinte equação: Caso a usina esteja comprometida com o 35° Leilão de Energia Nova em diante: _ _ , , , = 1 − _ _ , , , − _ _ , , , Caso contrário: _ _ , , , = 1 − _ _ , , , − _ _ , , , Onde: F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator em Operação Comercial do Produto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_DESC_PRODp,t,l,m é o Fator de Descasamento do Produto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_ATS_PRODp,t,l,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_SUSOP_PRODp,t,l,m é o Fator de Suspensão comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 147.4.2. O fator em operação comercial das unidades comprometidas com o produto ajustado pela redução permanente é determinado de acordo com a seguinte equação: Caso a usina esteja comprometida com o 35° Leilão de Energia Nova em diante: _ _ , , , , = _ _ , , , + _ _ , , , ; _ , Caso contrário: _ _ , , , , = _ _ , , , + _ _ , , , + _ _ , , , ; _ , Onde: F_COMPROD_ARBp,t,l,m é o Fator em Operação Comercial do Produto Ajustado por Reduções Bilaterais da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_COM_PRODp,t,l,m é o Fator em Operação Comercial do Produto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_ATS_PRODp,t,l,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_DESC_PRODp,t,l,m é o Fator de Descasamento do Produto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos, definido com base no montante original, comprometido com o contrato “e”, no mês de apuração “m”. 147.4.3. Para as usinas termelétricas, com CVU não nulo, que negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme seguinte equação: Caso a usina esteja comprometida com o 35° Leilão de Energia Nova em diante: _ , , , , = _ _ , , , , ∗ _ _ , , , , − _ , , , , 3 Caso contrário: _ , , , , = _ _ , , , , ∗ _ _ , , , , + _ , , , , − _ , , , , 3 Onde: PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m” F_COMPROD_ARBp,t,l,m é o Fator em Operação Comercial do Produto Ajustado por Reduções Bilaterais da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFIX_DESCp,t,l,e,m é a Receita Fixa alterada em função do Descasamento da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 147.4.4. Para as usinas eólicas, solares, termelétricas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), que negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme seguinte equação: Caso a usina esteja comprometida com o 35° Leilão de Energia Nova em diante: _ , , , , = _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ , − _ , , , , 3 Caso contrário: _ , , , , = _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ , + _ , , , , − _ , , , , 3 Onde: PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m” F_COMPROD_ARBp,t,l,m é o Fator em Operação Comercial do Produto Ajustado por Reduções Bilaterais da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m” RFIX_DESC,t,l,e,m é a Receita Fixa Mensal Atualizada e Ponderada da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato, “e”, no mês de apuração, “m” CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 147.5. Para empreendimentos/vendedores na modalidade quantidade: 147.6. Para os CCEARs por quantidade provenientes de Leilões de Energia Existente que não possuem parcela de usina associada, será utilizada uma parcela “p” fictícia, de modo a simplificar as Regras de Comercialização. 147.7. Para os Leilões de Energia Existente, exceto 4º LEE, e para as usinas que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas a parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme a seguinte equação: _ , , , , = _ , , , , ∗ 1 − _ _ , , , , − _ , , , , Onde: PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” RV_CCEARp,t,l,e,m é o Receita de Venda do CCEAR da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” F_ATS_ARBp,t,l,e,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, com o contrato “e” no mês de apuração “m” CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 147.8. Para o 4º Leilão de Energia Existente e para as demais usinas, a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa é determinada conforme a seguinte equação: Caso a usina esteja comprometida com o 35° Leilão de Energia Nova em diante: _ , , , , = _ , , , , ∗ 1 − _ _ , , , , − _ _ , , , − _ , , , , 3 Caso contrário: _ , , , , = _ , , , , ∗ 1 − _ _ , , , , − _ , , , , 3 Onde: PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” RV_CCEARp,t,l,e,m é o Receita de Venda do CCEAR da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” F_ATS_ARBp,t,l,e,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, com o contrato “e” no mês de apuração “m” F_SUSOP_PRODp,t,l,m é o Fator de Suspensão comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” CQUOTA_CCCp,t,l,e,m é a Quota CCC por contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 147.9. A Receita de Venda do CCEAR por Quantidade é determinada pelo produto da quantidade contratada e o Preço de Venda, conforme seguinte equação: _ , , , , = _ _ , ∗ , Onde: RV_CCEARp,t,l,e,m é o Receita de Venda do CCEAR da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” PV_CCEAR_FINALe,m é o Preço de Venda do CCEAR Atualizado Final dos Contratos por Quantidade “e”, no mês de apuração, “m” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m” 148. As cessões de CCEAR, provenientes do MCSD de Energia Existente, geram contratos específicos para o montante recebido. Esses contratos têm as parcelas apuradas pela Receita de Venda, porém não devem ser faturados bilateralmente, uma vez que os mesmos são liquidados de maneira centralizada na CCEE, através da liquidação do MCSD de Energia Existente, realizadas em três parcelas. 149. O Valor da Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda é apurada conforme seguinte equação: 1_ , , , , = , , , , 3 + _ , , , , + 3_ , , , , + _ 1 , , , , − _ _ , , , , − _ _ , , , , − _ _ , , , , − _ , , , , + _ , , , , + _ _ 1 , , , , Onde: P1_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” PI_RFp,t,l,e,m é a Parcela Intermediária referente a Receita Fixa da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” R3_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Terceira ou Última Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” (Vide Linha de Comando 145) ADDC_P1p,t,l,e,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” TOT_RESS_EOLp,t,l,e,m é o Total de Ressarcimento Eólico associado a cada parcela de usina “p”, comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” TOT_RESS_SOLp,t,l,e,m é o Total de Ressarcimento Solar associado a cada parcela de usina “p”, comprometida com CCEAR por Disponibilidade, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” MULTA_ANEM_CCEARp,t,l,e,m é a Multa referente ao sistema de medição anemométrica aplicáveis aos CCEARs da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” EF_GRARp,t,l,e,f CCEAR é Efeito Financeiro da Geração Realocada para o Ambiente Regulado de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração do CCEARs “fCCEAR” RA_P1p,t,l,e,m é o Valor Residual Atualizado da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração AJU_REAP_P1p,t,l,e,m éoAjusteDecorrentedeReapuraçãonaReceitadeVendanaPrimeiraParcela,daparceladeusina“p”,paracadaproduto“t”, doleilão“l”,docontrato“e”,nomêsdeapuração “m” 149.1. A Atualização do Valor Residual da Primeira Parcela da Receita de Venda referente ao mês anterior pelo IPCA é calculado para os CCEARs de Energia Existente modalidade quantidade até 34º LEE (exceto 4º LEE) e de usinas eólicas comprometidas com o 2º Leilão de Fontes Alternativas, conforme seguinte equação: _ , , , , = 1_ , , , , ∗ 1; − 1 Onde: RA_P1p,t,l,e,m é o Valor Residual Atualizado da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração R1_Pp,t,l,e,m é o Valor Residual da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m” 150. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, o Valor da Primeira Parcela da Receita de Venda é calculado considerando apenas os valores positivos do valor preliminar, conforme seguinte equação: 1_ , , , , = 0; 1_ , , , , Onde: P1_RVp,t,l,e,m é o Valor da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” P1_Pp,t,l,e,m é o Valor Preliminar da Primeira Parcela da Receita de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 151. Para todas as usinas, independente do leilão em que foram negociadas, será calculado o Valor Residual da Primeira Parcela, para que, caso não haja receita suficiente para cobrir os efeitos do valor residual do mês anterior, seja considerado na próxima parcela, conforme seguinte equação: 1_ , , , , = 0; 1_ , , , , Importante:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 15 de 33)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: 7.3–DadosdemassadoSistemadeMediçãodeIndisponibilidade-SMI. Todos os atos de 29/04/2026