RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 14 de 33)

INFLEX_MOD_PREp,t,l,j é a Inflexibilidade Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
118.6. A Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o produto é determinada pela ponderação da inflexibilidade anual pela inflexibilidade declarada da usina, elaborada em conjunto com
ONS, descontando os valores dos meses anteriores, ou ainda a inflexibilidade informada pela EPE ponderada no produto, de acordo com a seguinte equação:
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Existente realizados de 2017 em diante:
_ _ , , , = _ _ _ , , ,
Para usinas comprometidas com os demais leilões:
_ _ , , , = _ , , , − _ _ , , , ∗
_ ,
∑ _ , ∈
Onde:
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m é Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
no mês de apuração “m”
INFLEX_AJUp,t,l,m é a Inflexibilidade Anual Ajustada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_Mp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada de cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“mf” é conjunto dos meses entre o mês de apuração até o final do ano
118.7. A Inflexibilidade Ajustada é determinada para verificar o ajuste no valor da inflexibilidade ao decorrer do ano, devido a reduções contratuais, de acordo com a seguinte equação:
_ , , , =
_ _ , , ,
∑ _ ∈
∗ _
∈
Onde:
INFLEX_AJUp,t,l,m é a Inflexibilidade Anual Ajustada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_A_Mp,t,l,m é a Inflexibilidade Anual Ajustada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
“mf” é o conjunto dos meses do mês de apuração até o final do ano
118.8. A Inflexibilidade Anual referenciada do mês é determinada pelo valor da inflexibilidade no ano, válido no mês de apuração, de acordo com a seguinte equação:
_ _ , , , = _ , , ,
Onde:
INFLEX_A_Mp,t,l,m é a Inflexibilidade Anual Ajustada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_Ap,t,l,f é a Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
118.9. O Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais, representa o fator de operação comercial, ajustado para o contrato em que houve redução permanente:
Para as usinas que reduziram permanentemente suas quantidades contratuais, conforme regulamentação específica:
_ _ _ , = 1; _ , + _ ,
Para as demais usinas:
_ _ _ , = _ ,
Onde:
F_COMERCIAL_PRE_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Preliminar Ajustado por Reduções Bilaterais ou centralizadas do contrato “e”, por período de comercialização “j”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos, definido com base no montante original, do contrato com a distribuidora “e” registrados no mês “m”.
Parcela variável das usinas comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova/Existente realizados antes de 2011
119. Para as usinas comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova/Existente com realizados antes de 2011, o cálculo da parcela variável, é
realizado a partir da disponibilidade contratual e o despacho por ordem de mérito da usina. A receita proveniente de encargos e/ou despacho por ordem do mérito é obtida através do processo
de contabilização e liquidação do mercado de curto prazo, uma vez que esta receita não é repassada para as distribuidoras.
120. Para tais usinas, a parcela variável é obtida através da diferença entre a Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar, considerando a operação comercial do empreendimento, e a
Geração Inflexível Ajustada, valorada pelo CVU atualizado nos períodos de comercialização em que a usina foi despachada por ordem de mérito, de acordo com a seguinte equação:
, , , , = 0; _ _ , , , ∗ _ _ _ , ∗ _ _ _ , − _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _ , , , ,
∈ _ _
Onde:
PVPCp,t,l,e,m é a Parcela Variável Prevista no Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
DISP_MAX_PREp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
F_COMERCIAL_PRE_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Preliminar Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
AJU_PARC_DOMP_PREp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GINFC_Ap,j é a Geração Inflexível Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
CVU_A_Dp,t,l,e,j é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
“M_SPD_DOMP” é o conjunto de períodos de comercialização cuja a usina “p” está despachada por ordem de mérito no mês de apuração “m”
120.1. O Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais, representa o fator de operação comercial, ajustado para o contrato em que houve redução permanente:
Para as usinas que reduziram permanentemente suas quantidades contratuais, conforme regulamentação específica:
_ _ _ , = 1; _ , + _ ,
Para as demais usinas:
_ _ _ , = _ ,
Onde:
F_COMERCIAL_PRE_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado Preliminar por Reduções Bilaterais ou Centralizadas do contrato “e”, por período de comercialização “j”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos, definido com base no montante original, do contrato com a distribuidora “e” registrados no mês “m”
120.2. O ajuste das usinas parcialmente despachadas pelo ONS, no mesmo período de comercialização é dada pela relação do despacho com relação a potência total da usina. Caso ocorra
despacho parcial, esse valor será menor que 1, reduzindo a entrega do contrato devido ao comando do ONS, conforme seguinte equação:
Importante:
Deverão ser considerados os dados disponíveis de Inflexibilidade Sazonalizada (INFLEX_M) apenas a partir do início de suprimento.
Caso haja alteração na Inflexibilidade declarada ao ONS, conforme cláusula contratual, o novo valor de Inflexibilidade declarada será
utilizado no lugar da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da EPE. Caso o agente não faça a discretização da inflexibilidade em
montantes mensais na habilitação técnica, a sazonalização da inflexibilidade contratual será realizada de forma flat.
Importante:
Para os demais meses do ano, posteriores ao mês “m”, os valores a serem considerados de INFLEX_A_Mp,t,l,m são iguais ao valor do
mês “m”.
120.3. _ _ _ , = 1;
_ _ ,
∑ , ∗ , ∈
Onde:
AJU_PARC_DOMP_PREp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DOMP_ONS_PREp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS Preliminar por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
120.4. A Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar é determinada para fins de apuração da receita de venda preliminar, calculada aplicando-se as taxas de indisponibilidade e fator de
capacidade máxima da usina, de acordo com a seguinte equação:
_ _ , , , = _ ∗ , ∗ 1 − _ , ∗ 1 − _ , ∗ _ , ,
Onde:
DISP_MAX_PREp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
CAP_COMPp é a capacidade instalada da parcela de usina “p” definida no CCEAR
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
REF_TEIFp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Forçadas por parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
REF_TEIPp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Programadas por parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
PC_LEILAOp,t,l é o percentual da garantia física, constante na habilitação técnica da usina “p’”, que foi comprometida no produto “t” do leilão “l”
120.5. A Geração inflexível ajustada da usina será ajustada em função das perdas internas e, de sua participação no rateio de perdas da rede básica, de acordo com as seguintes equações:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
_ , , , = _ , ∗ 1 − ∗ _ _ ∗ _ , , ,
Caso contrário:
_ , , , = _ , ∗ 1 − ∗ _ , , ,
Onde:
GINFC_Ap,t,l,j é a Geração Inflexível Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
GINFC_Pp,j Geração Inflexível Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração “m”
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina “p”
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
Geração variável estimada das usinas comprometidas com CCEARs sem obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova
121. No cálculo da parcela variável preliminar, para as usinas comprometidas com CCEARs sem obrigação de entrega provenientes de os Leilões de Energia Nova, são utilizados valores sujeitos
à alteração nesta parcela. Posteriormente, para fins de pagamento final, os valores são ajustados de acordo com a contabilização.
122. Para as usinas que participam do rateio das perdas da rede básica, no momento do cálculo da parcela variável preliminar, é determinado o fator de perdas da geração estimado. Este
fator é determinado com base nos dados do mês anterior ponderado pela geração em cada período de comercialização.
122.1. O fator de perdas da geração estimado é obtido através da multiplicação do fator de perdas da geração pela geração total considerando cada período de comercialização do mês anterior,
em seguida os resultados são somados e divididos pela soma da geração total de todos os períodos de comercialização do mês anterior de acordo com a seguinte equação:
_ _ =
∑ _ ∗ _ ∈
∑ _ ∈
Onde:
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração “m”
TOT_GPj é a Geração Total Participante do Rateio de Perdas por período de comercialização “j”
XP_GLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Geração, por período de comercialização “j”
123. A geração estimada ajustada da usina é obtida descontada a geração que não faz jus de recebimento de parcela variável e as perdas internas e perdas da rede básica, caso a usina participe
do rateio das perdas, de acordo com as seguintes equações:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
_ , , , = , − _ , − _ , − _ , ∗ 1 − ∗ _ _ ∗ _ , , ,
Caso contrário:
_ , , , = , − _ , − _ , − _ , ∗ 1 − ∗ _ , , ,
Onde:
GEST_Ap,t,l,j é a Geração Estimada Ajustada da parcela de usina “p”, do produto “t”, para o leilão “l”, no período de comercialização “j”
GESTp,j é a Geração Estimada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GEST_RESPOPp,j é a Geração Estimada Referente a Reserva Opertativa da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GEST_GFOMp,j é a Geração Estimada Referente a Geração Fora da Ordem Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GEST_SUBp,j é a Geração Estimada Referente a Geração Substituta da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração “m”
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina “p”
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
124. A Geração inflexível ajustada da usina será ajustada em função das perdas internas e de sua participação no rateio de perdas da rede básica, de acordo com as seguintes equações:
Se a usina participa do rateio de perdas da Rede Básica, então:
_ , , , = _ , ∗ 1 − ∗ _ _ ∗ _ , , ,
Caso contrário:
_ , , , = _ , ∗ 1 − ∗ _ , , ,
Onde:
GINFC_Ap,j é a Geração Inflexível Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GINFC_Pp,j Geração Inflexível Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração “m”
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina “p”
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
Importante:
O acrônimo DOMP_ONS_PRE será o maior valor entre o programado e o realizado.
Importante:
Para as usinas comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova/Existente também
será efetuado o cálculo das perdas estimadas.
Importante:
Caso não exista valor do Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados
(PCG_PROD) no mês anterior, esse assumirá o valor de “1”.
125. A geração da parcela variável preliminar é obtida de acordo com os seguintes comandos:
125.1. A geração da parcela variável preliminar é obtida a partir da diferença positiva entre a geração estimada ajustada e geração inflexível ajustada, de acordo com a seguinte equação:
, , , = 0; _ , , , − _ , , ,
Onde:
GPVPp,t,l,j Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina “p”, do produto “t”, leilão “l”, no período de comercialização “j”
GEST_Ap,t,l,j é a Geração Estimada Ajustada da parcela de usina “p”, do produto “t”, para o leilão “l”, no período de comercialização “j”
GINFC_Ap,t,l,j é a Geração Inflexível Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, leilão “l” no período de comercialização “j”
125.2. Caso o despacho não esteja enquadrado em nenhuma das situações anteriores, a geração da parcela variável preliminar será igual a zero, de acordo com a seguinte equação:
, , , = 0
Onde:
GPVPp,t,l,j Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina “p”, do produto “t”, leilão “l”, no período de comercialização “j”
125.3. O total da geração da parcela variável preliminar é obtido através da soma da geração da parcela variável preliminar de todos os períodos de comercialização do mês de apuração de
acordo com a seguinte equação:
_ , , , = , , ,
∈
Onde:
TOT_GPVPp,t,l,m Total da Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina “p”, do produto “t”, leilão “l”, no mês de apuração “m”
GPVPp,t,l,j Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina “p”, do produto “t”, leilão “l”, no período de comercialização “j”
Parcela variável preliminar
126. Após determinar o total de geração da parcela variável preliminar, é necessário calcular a parcela referente a cada contrato para cada parcela da usina com a precificação em função do
CVU, para as usinas comprometidas com os contratos sem obrigação de entrega. Para as usinas não comprometidas com os referidos leilões a parcela varável preliminar é determinada de modo
segregado.
126.1. Para as usinas comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova/Existente, a parcela variável preliminar por contrato é a própria parcela
variável prevista no contrato, de acordo com a seguinte equação:
, , , , = , , , ,
Onde:
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
PVPCp,t,l,e,m é a Parcela Variável Prevista no Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
126.2. Para usinas comprometidas com CCEARs sem obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova, a parcela variável preliminar por contrato é obtida através do produto do
total da geração da parcela variável preliminar, do fator de rateio de contratos e do CVU atualizado, conforme a seguinte equação:
, , , , = , , , ∗ _ _ , , , ,
∈
∗ _ , , , ,
Onde:
PVPp,t,l,e,m é a Parcela Variável Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
GPVPp,t,l,j é o Geração da Parcela Variável Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
CVU_A_Dp,t,l,e,j é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
Geração variável final das usinas comprometidas com CCEARs sem obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova
127. Ao término da contabilização do Mercado de Curto Prazo, são utilizadas informações decorrentes deste processopara obtenção do valor final a ser recebido pela usina e para ajuste com
relação ao valor recebido na parcela preliminar.
128. A parcela variável final será determinada em função da geração da parcela variável da usina, podendo ser por ordem de mérito, por restrição de operação ou por segurança energética.
129. A geração variável final por ordem de mérito e encargos por constrained-on, incluindo unit commitment, segurança energética é obtida através da diferença entre a geração e
inflexibilidade destinadas ao produto, quando ocorrer o despacho por ordem de mérito, de acordo com as seguintes expressões:
_ , , , = 0; _ , , , − _ , , ,
Onde:
GPVF_PREp,t,l,j é a Geração da Parcela Variável Final Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
130. Para usinas classificadas por restrição de operação pelo ONS em condição de constrained-off:
130.1. Para usinas termelétricas à GNL com despacho antecipado a geração final será a própria quantidade de energia utilizada para determinação do encargo, ponderada pelo Percentual
Preliminar de Comprometimento de Geração com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade, limitada pelo repasse máximo de encargos ao produto, conforme expressão:
_ , , , = _ _ , ∗ _ , , , ; _ _ , , ,
Onde:
GPVF_ENCp,t,l,j é a Geração da Parcela Variável Final por Encargos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização
“j”
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
LIM_ENC_PRODp,t,l,j é o Limite de repasse de encargos por restrição de operação constrained-off Associado ao Produto, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão
“l”, no período de comercialização “j”
130.2. Para as demais usinas não há pagamento de receita variável referente a esse encargo, conforme a equação a seguir:
_ , , , = 0
Onde:
GPVF_ENCp,t,l,j é a Geração da Parcela Variável Final por Encargos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
130.3. Para usinas não passíveis de receber Encargos por Serviço do Sistema:
_ , , , = 0
Onde:
GPVF_ENCp,t,l,j é a Geração da Parcela Variável Final por Encargos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
130.4. O total da geração da parcela variável final é obtido de acordo com a seguinte equação:
, , , = _ , , , + _ , , ,
Onde:
GPVFp,t,l,j é o Geração da Parcela Variável Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
GPVF_PREp,t,l,j é a Geração da Parcela Variável Final Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
GPVF_ENCp,t,l,j é a Geração da Parcela Variável Final por Encargos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
130.5. O total da geração da parcela variável final é obtido através da soma da geração da parcela variável final de todos os períodos de comercialização do mês de apuração de acordo com a
seguinte equação:
_ , , , = , , ,
∈
Onde:
TOT_GPVFp,t,l,m é o Total da Geração da Parcela Variável Final da usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
GPVFp,t,l,j é o Geração da Parcela Variável Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
Importante:
CasonãoexistavalorPercentualdeComprometimentodaGeraçãocomProdutosNegociadosemContratosRegulados(PCG_PROD)
no mês anterior, esse assumirá o valor de “1”.
Parcela variável final
131. Para as usinas comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova/Existente a parcela variável ajustada no contrato é obtida através da
diferença entre a disponibilidade máxima contratual, e a inflexibilidade comprometida com o produto, valorada pelo CVU atualizado nos períodos de comercialização em que a usina foi despachada
por ordem de mérito, de acordo com as seguintes expressões:
131.1. Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova/Existente realizados antes de 2011:
, , , , = 0 ; _ _ , , , ∗ _ _ , − _ , , , ∗ _ _ , , , ,
∈ _ _
∗ _ , , , ,
Onde:
PVACp,t,l,e,m é a Parcela Variável Ajustada no Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
CVU_A_Dp,t,l,e,j é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“M_SPD_DOMP” é o conjunto de períodos de comercialização cuja a usina “p” está despachada por ordem de mérito no mês de apuração “m”
131.2. Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 até 2015 e Leilões de Energia Existente (exceto 23° e 24° LEE):
, , , , = 0 ; _ _ , , , − _ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _ _ ,
∈ _ _
∗ _ , , , ,
Onde:
PVACp,t,l,e,m é a Parcela Variável Ajustada no Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
CVU_A_Dp,t,l,e,j é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
INFLEX_MOD_PREp,t,l,j é a Inflexibilidade Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
“M_SPD_DOMP” é o conjunto de períodos de comercialização cuja a usina “p” está despachada por ordem de mérito no mês de apuração “m”
131.3. Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2016 em diante ou 23° e 24° Leilões de Energia Existente, será considerada todas as disposições relativas a
indisponibilidade programada e forçada, descontada a inflexibilidade verificando a indisponibilidade programada, conforme seguinte equação:
, , , , = 0; _ _ , , , − _ _ , , , ∗ _ , ∗ _ _ , , , , ∗ _ , , , ,
∈ _ _
Onde:
PVACp,t,l,e,m é a Parcela Variável Ajustada no Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
OBE_PROD_CPFp,t,l,j é a Obrigação de Entrega de Energia Considerando Indisponibilidade Forçada e Programada da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período
de comercialização “j”
INFLEX_MOD_PREp,t,l,j é a Inflexibilidade Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_Dp,t,l,e,j é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“M_SPD_DOMP” é o conjunto de períodos de comercialização cuja a usina “p” está despachada por ordem de mérito no mês de apuração “m”
132. Para usinas termelétricas à GNL com obrigação de entrega, afetadas por restrição de operação, em condição constrained-off, será determinada a Parcela Variável Ajustada no Contrato
relacionada a Restrição de operação, conforme determinado conforme seguintes equações:
_ , , , , = _ _ , ∗ _ , , , ; _ _ , , , ∗ _ _ , ∗ _ _ , , , , ∗ _ , , , ,
∈
Onde:
PVAC_ESSp,t,l,e,m é a Parcela Variável Ajustada no Contrato por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização
“j”
PCG_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIAL_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
CVU_A_Dp,t,l,e,j é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
133. Para as usinas comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova/Existente, a parcela variável final por contrato é a própria parcela variável
prevista no contrato, considerando também as restrições para usinas a GNL, de acordo com a seguinte equação:
Para usinas a GNL:
, , , , = , , , , + _ , , , ,
Para as demais
, , , , = , , , ,
Onde:
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
PVACp,t,l,e,m é a Parcela Variável Ajustada no Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”]
PVAC_ESSp,t,l,e,m é a Parcela Variável Ajustada no Contrato por Encargos de Serviços de Sistema da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
134. A parcela variável final por contrato, para as usinas comprometidas com CCEARs sem obrigação de entrega provenientes de os Leilões de Energia Nova, é obtida através do produto do
total da geração da parcela variável final pelo fator de rateio de contratos e CVU atualizado, de acordo com a seguinte equação:
Importante:
Devido à atualização dos dados de geração enviados pelo ONS (DOMPp,j), o conjunto de Número de períodos de comercialização
Despachadas por Ordem de Mérito (M_SPD_DOMP) será recalculado na apuração da parcela final, de maneira a obter resultado
mais preciso, que poderá ser divergente do calculado na parcela preliminar.
Importante:
Devido à atualização dos dados de geração enviados pelo ONS (DOMPp,j), o conjunto de Número de períodos de comercialização
Despachadas por Ordem de Mérito (M_SPD_DOMP) será recalculado na apuração da parcela final, de maneira a obter resultado
mais preciso, que poderá ser divergente do calculado na parcela preliminar.
Importante:
Devido à atualização dos dados de geração enviados pelo ONS (DOMPp,j), o conjunto de Número de períodos de comercialização
Despachadas por Ordem de Mérito (M_SPD_DOMP) será recalculado na apuração da parcela final, de maneira a obter resultado
mais preciso, que poderá ser divergente do calculado na parcela preliminar.
, , , , = , , , ∗ _ _ , , , ,
∈
∗ _ , , , ,
Onde:
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
GPVFp,t,l,j é o Geração da Parcela Variável Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
CVU_A_Dp,t,l,e,j é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
135. A parcela variável final total é obtida de acordo com a seguinte equação:
_ , , , = , , , ,
∈
Onde:
TOT_PVFp,t,l,m é a Parcela Variável Final Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PVFp,t,l,e,m é a Parcela Variável Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
2.2.2. Detalhamento dos acertos financeiros associados à redução permanente e rescisão contratual
Conforme ato normativo em vigor, as usinas comprometidas com CCEAR, de qualquer fonte, que realizarem redução permanente ou rescisão contratual, devem ressarcir aos respectivos
compradores até um ano de receita do contrato, sendo a indenização revertida para a modicidade tarifária, conforme regulamentação da Aneel.
Além disso, para os contratos por disponibilidade que forem rescindidos de fonte eólica, através do MCSD de Energia Nova, poderá ocorrer de a energia entregue até o momento ser maior que o
montante contratual. Nestes casos haverá um acerto financeiro entre compradores e vendedores, com objetivo de remunerar a geração entregue a maior, ocasionada pelo descasamento entre
entrega de lastro e energia. No momento da rescisão também devem ser quitados eventuais parcelas de ressarcimento ainda não lançadas até o momento, incluindo o ressarcimento calculado
no momento da rescisão.
Indenização pelos Geradores
136. No mês em que ocorrer a rescisão contratual, será apurado com base na receita fixa atualizada, para CCEAR por Disponibilidade, ou ainda do Preço de Venda Atualizada, para CCEAR por
Quantidade, a indenização nos casos de Rescisão, descontada as reduções permanentes passadas já vigentes, conforme seguintes comandos:
136.1. Os cálculos referentes à indenização em caso de rescisão, bem dos seus insumos, serão calculados para todas as usinas enquadradas, independente do início de suprimento do contrato.
136.2. O ano de referência ”f” será o primeiro de suprimento. Caso o primeiro ano de suprimento não se inicie em janeiro será considerado o próximo ano de suprimento que tenha um ano
completo.
136.3. Para as usinas eólicas, solares, termelétricas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR
por disponibilidade, que negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, ou no 2º LFA a indenização será com base na receita fixa unitária, conforme seguinte equação:
_ _ , , , , = _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ 1 − _ ,
∀ = ê ã
Onde:
INDEN_GER_RESCp,t,l,e,m é a Indenização de Gerador relacionada a Rescisão parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m”
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
MONT_CNTR_ORIp,t,l,e,f é o Montante Contratual Original no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos, definido com base no montante original, comprometido com o contrato “e”, no mês de apuração “m”.
136.4. Para as usinas comprometidas com CCEAR por quantidade, a indenização será verificada a partir do preço atualizado, descontando também as reduções permanente anteriores, conforme
seguinte equação:
_ _ , , , , = _ _ , ∗ _ _ , , , , ∗ 1 − _ ,
∀ = ê ã
Onde:
INDEN_GER_RESCp,t,l,e,m é a Indenização de Gerador relacionada a Rescisão parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m”
PV_CCEAR_FINALe,m é o Preço de Venda do CCEAR Atualizado Final dos Contratos por Quantidade “e”, no mês de apuração “m”
MONT_CNTR_ORIp,t,l,e,f é o Montante Contratual Original no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos, definido com base no montante original, comprometido com o contrato “e”, no mês de apuração “m”.
136.5. Para as demais usinas, a rescisão será com base na receita fixa original atualizada, desconsiderando reduções permanente anteriores, conforme seguinte expressão:
_ _ , , , , = _ _ _ , , , , ∗ 1 − _ ,
∀ = ê ã
Onde:
INDEN_GER_RESCp,t,l,e,m é a Indenização de Gerador relacionada a Rescisão parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m”
RFIX_CNTR_ORI_Ap,t,l,e,f é o Receita Fixa Original Atualizada pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos, definido com base no montante original, comprometido com o contrato “e”, no mês de apuração “m”.
137. No mêsdo início de validade da redução contratual permanente também será apurada a indenização referente a redução permanente, descontando as reduções permanentes passadas,
conforme seguintes expressões:
137.1. Para as usinas eólicas, solares,termelétricas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR
por disponibilidade, que negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, ou no 2º LFA, a indenização será com base na receita fixa unitária, conforme seguinte equação:
_ _ , , , , = _ , ∗ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ 1 − _ ,
∀ = ê çã
Onde:
INDEN_GER_REDp,t,l,e,m é a Indenização de Gerador relacionada a Redução parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m”
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
MONT_CNTR_ORIp,t,l,e,f é o Montante Contratual Original no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos, definido com base no montante original, comprometido com o contrato “e”, no mês de apuração “m”.
137.2. Para as usinas comprometidas com CCEAR por quantidade, a indenização será verificada a partir do preço atualizado, conforme seguinte equação:
_ _ , , , , = _ , ∗ _ _ , ∗ _ _ , , , , ∗ 1 − _ ,
∀ = ê çã
Onde:
INDEN_GER_REDp,t,l,e,m é a Indenização de Gerador relacionada a Redução parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês ano de apuração “m”
F_RBCONTe,m é o Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos, definido com base no montante original, comprometido com o contrato “e”, no mês de apuração “m”.
PV_CCEAR_FINALe,m é o Preço de Venda do CCEAR Atualizado Final dos Contratos por Quantidade “e”, no mês de apuração “m”
MONT_CNTR_ORIp,t,l,e,f é o Montante Contratual Original no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
137.3. Para as demais usinas, a indenização será com base na receita fixa original atualizada, conforme seguinte expressão: