RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 13 de 33)

Valores Possíveis Positivos
F_DESC_PRODp,t,l,m
Fator de Descasamento do Produto
Descrição
Fator de Descasamento do Produto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m””
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
F_SUSOP_PRODp,t,l,m
Fator de Suspensão comprometido com o Produto
Descrição
Fator de Suspensão comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, comprometida com o produto
“t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
PSC_SOP_MCP_Pp,t,l,e,j
Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente ao MCP Preliminar
Descrição
Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial referente ao MCP Preliminar da
parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no período de comercialização
“j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PSC_SOP_PV_Pp,t,l,e,j
Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a Parcela Variável Preliminar
Descrição
Parcela Suportada pelo Comprador Simulando a Operação Comercial para a Parcela Variável Preliminar da
parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no período de comercialização
“j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
REC_SALDO_GFIS_Up,m,mr
Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física
Descrição
Recurso Utilizado Proveniente de Garantia Física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, relativo
ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
REC_SALDO_RDESCa,m,mr
Recurso proveniente de Saldo a ser Retirado para fins de Desconto
Descrição
Recurso proveniente de Saldo a ser Retirado para fins de Desconto do perfil do agente “a”, no mês de
apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
RFIX_ATSp,t,l,e,m
Receita Fixa reduzida em função do Atraso
Descrição
Receita Fixa reduzida em função do Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
RFIX_DESCp,t,l,e,m
Receita Fixa alterada em função do Descasamento
Descrição
Receita Fixa alterada em função do Descasamento da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão
“l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
RFIX_SUSOPp,t,l,e,m
Receita Fixa em função da Suspensão
Descrição
Receita Fixa em função da Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
2.2. Apuração da Parcela Variável e Receita de Venda
Objetivo:
Determinar a parcela variável e a receita de venda das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
A receita de venda será composta pelas parcelas fixa e variável, e o seu pagamento será realizado de acordo com a data de realização do leilão assim como de acordo com o tipo de energia
negociado no leilão (Leilão de Energia Nova, Leilão de Energia Existente, Leilão de Fontes Alternativas ou Leilões de Projetos Estruturantes). A parcela fixa corresponde à remuneração do
empreendimento pelos custos incorridos para manter a usina disponível para atendimento ao contrato, enquanto que, a parcelavariável refere-se aos custos relacionados à energia efetivamente
produzida pela usina ou quantidade entregue.
A Figura 11 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 11: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Receita de Venda de CCEAR”
2.2.1. Detalhamento da apuração da parcela variável dos empreendimentos
Como mencionado anteriormente, a receita de venda dos empreendimentos comprometidos com os CCEARs por Disponibilidade será obtida a partir das parcelas fixa e variável.
A parcela fixa foi determinada em função do leilão em que o empreendimento está comprometido e seu cálculo foi apresentado nas etapas anteriores. A parcela variável, quando aplicável, será
determinada nesta etapa, e será obtida, para os CCEARs com obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova/Existente, em função da disponibilidade máxima contratual e pelo
despacho por ordem de mérito, e para os demais leilões, em função da geração da usina, seja pelo despacho por ordem de mérito, restrição de operação ou segurança energética, respeitando a
particularidade de cada leilão, que superar a inflexibilidade, precificadas ao CVU atualizado da usina.
Conforme definido no CCEARs, a receita de venda será dividida em parcelas, de acordo com a característica do leilão e sua data de realização. Tendo em vista, que o vencimento estabelecido para
a primeira parcela da receita de venda ocorre antes da conclusão da contabilização do mercado de curto prazo, a apuração da parcela variável foi dividida em parcela variável preliminar e parcela
variável final.
Parcela variável das usinas comprometidas com CCEARs provenientes de Leilões de Energia Nova realizados de 2016 em diante ou 23° e 24° Leilões de Energia Existente
Para as usinas comprometidas com os CCEARs provenientes de Leilões de Energia Nova realizados de 2016 em diante ou 23° e 24° Leilões de Energia Existente, o cálculo da parcela variável, é
realizado a partir da disponibilidade contratual e o despacho por ordem de mérito da usina, além da consideração das indisponibilidades forçadas ou programadas de forma preliminar. A receita
proveniente de encargos é obtida através do processo de contabilização e liquidação do mercado de curto prazo, uma vez que esta receita não é repassada para as distribuidoras.
107. A Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar é determinada para fins de apuração da receita de venda preliminar, calculada aplicando-se o comprometimento com o leilão e o fator
de capacidade máxima da usina, de acordo com a seguinte equação:
_ _ , , , = _ ∗ , ∗ _ , ,
Onde:
DISP_MAX_PREp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
CAP_COMPp é a Capacidade instalada da parcela de usina “p” definida no CCEAR
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
PC_LEILAOp,t,l é o percentual da garantia física, constante na habilitação técnica da usina “p’”, que foi comprometida no produto “t” do leilão “l”
108. O fator de indicação de indisponibilidade programada da usina será obtido a partir da relação entre a indisponibilidade programada ajustada e a capacidade instalada das unidades
geradoras da usina em operação comercial, conforme a seguinte equação:
_ _ , = 1;
_ _ _ ,
∑ , ∈ ∗ ,
Onde:
F_IND_Pp,j é o Fator de Indicação de Indisponibilidade Programada para cada parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
IND_P_AG_AJUp,j é a Indisponibilidade Programada Ajustada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade
geradora “i”, no período de comercialização “j”
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
108.1. A indisponibilidade programada declarada pela usina em cronograma, para um determinado ano, em termos de energia, deve ser limitada pelo produto entre a potência em operação
comercial, a taxa de referência de interrupções programadas e o fator de capacidade máxima, podendo alterar ao longo do ano, devido a entrada de novas máquinas, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , = ,
∈
∗ _ ,
∈
∗ ,
∈
=
Onde:
LIM_IND_P_AGp,j,f é o Limite Anual de Indisponibilidade Programada Declarada para cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, válido no ano “f”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
REF_TEIPp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Programadas por parcela de usina “p”, no mês de Apuração “m”
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
108.2. A Indisponibilidade Programada Acumulada é determinada pela soma de todas as indisponibilidades programadas informadas pelo agente, em termos de energia, até um determinado
período de comercialização, conforme expressões abaixo:
Caso seja a primeira hora do f CCEAR:
_ _ _ , = _ _ ,
Caso contrário:
_ _ _ , = _ _ _ , + _ _ ,
Onde:
IND_P_AG_ACUMp,j é a Indisponibilidade Programada Acumulada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
IND_P_AGp,j é a Indisponibilidade Programada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
108.3. A partir do período de comercialização em que a Indisponibilidade Programada Acumulada ultrapassar o limite estabelecido para o ano contratual, a Indisponibilidade Programada
Ajustada será dada pela diferença entre o limite anual de indisponibilidade e a indisponibilidade acumulada ou zero, o que for maior, conforme expressões abaixo:
Se _ _ _ , > _ _ _ , , :
_ _ _ , = (0; _ _ _ , , − _ _ _ , )
Caso contrário:
_ _ _ , = _ _ ,
Onde:
IND_P_AG_ACUMp,j é a Indisponibilidade Programada Acumulada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
LIM_IND_P_AGp,j,f é o Limite Anual de Indisponibilidade Programada Declarada para cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, válido no ano “f”
IND_P_AG_AJUp,j é a Indisponibilidade Programada Ajustada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
IND_P_AGp,j é a Indisponibilidade Programada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
109. O ajuste das usinas parcialmente despachadas pelo ONS, no mesmo período de comercialização é dada pela relação do despacho com relação a potência total da usina. Caso ocorra
despacho parcial, esse valor será menor que 1, reduzindo a entrega do contrato devido ao comando do ONS, conforme seguinte equação:
_ _ _ , = 1;
_ _ ,
∑ , ∈ ∗ ,
Onde:
AJU_PARC_DOMP_PREp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DOMP_ONS_PREp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS Preliminar por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
110. A Inflexibilidade Modulada para utilização da parcela preliminar será realizada de forma flat, ponderado o fator de operação comercial e o cronograma de indisponibilidade programada,
conforme seguinte equação:
_ _ , , , =
_ _ , , ,
_
Onde:
INFLEX_MOD_PREp,t,l,j é a Inflexibilidade Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
110.1. A Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o produto é determinada pela ponderação da inflexibilidade anual pela inflexibilidade declarada da usina, elaborada em conjunto com
ONS, descontando os valores dos meses anteriores, ou ainda a inflexibilidade informada pela EPE ponderada no produto, de acordo com a seguinte equação:
Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2017 em diante ou 23° e 24° LEE:
_ _ , , , = _ _ _ , , ,
Para usinas comprometidas com os demais leilões:
_ _ , , , = _ , , , − _ _ , , , ∗
_ ,
∑ _ , ∈
Onde:
INFLEX_M_PRODp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m é Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
no mês de apuração “m”
INFLEX_AJUp,t,l,m é a Inflexibilidade Anual Ajustada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_Mp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada de cada parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“mf” é conjunto dos meses entre o mês de apuração até o final do ano
110.2. A Inflexibilidade Ajustada é determinada para verificar o ajuste no valor da inflexibilidade ao decorrer do ano, devido a reduções contratuais, de acordo com a seguinte equação:
_ , , , =
_ _ , , ,
∑ _ ∈
∗ _
∈
Onde:
INFLEX_AJUp,t,l,m é a Inflexibilidade Anual Ajustada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_A_Mp,t,l,m é a Inflexibilidade Anual Ajustada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
“mf” é o conjunto dos meses do mês de apuração até o final do ano
110.3. A Inflexibilidade Anual referenciada do mês é determinada pelo valor da inflexibilidade no ano, válido no mês de apuração, de acordo com a seguinte equação:
_ _ , , , = _ , , ,
Onde:
INFLEX_A_Mp,t,l,m é a Inflexibilidade Anual Ajustada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_Ap,t,l,f é a Inflexibilidade Anual de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
111. Por sua vez, a Disponibilidade Máxima tambémserá ponderada pelo fator de operação comercial e o cronograma de indisponibilidade programada, além do fator de despachode parcial
no período de comercialização, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , , = _ _ , , , ∗ _ _ , ∗ _ , ∗ 1 − _ _ ,
Onde:
DISP_MAX_AJU_PREp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
DISP_MAX_PREp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
AJU_PARC_DOMPp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_IND_Pp,j é o Fator de Indicação de Indisponibilidade Programada para cada parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
112. A Disponibilidade Ajustada é totalizada mensalmente de forma a verificar posteriormente a indisponibilidade forçada, conforme seguintes expressões:
Importante:
O acrônimo DOMP_ONS_PRE será o maior valor entre o programado e o realizado.
Importante:
Deverão ser considerados os dados disponíveis de Inflexibilidade Sazonalizada (INFLEX_M) apenas a partir do início de
suprimento.
Caso haja alteração na Inflexibilidade declarada ao ONS, conforme cláusula contratual, o novo valor de Inflexibilidade
declarada será utilizado no lugar da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da EPE. Caso o agente não faça a discretização
da inflexibilidade em montantes mensais na habilitação técnica, a sazonalização da inflexibilidade contratual será realizada
de forma flat.
Importante:
Para os demais meses do ano, posteriores ao mês “m”, os valores a serem considerados de INFLEX_A_Mp,t,l,m são iguais ao valor do
mês “m”.
_ _ , , , = _ _ _ , , ,
∈
Onde:
DISP_MAX_TOTp,t,l,m é a Disponibilidade Máxima Contratual Total Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
DISP_MAX_AJU_PREp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
113. A energia passível de isenção no período de comercialização, apurada de forma preliminar, devido a indisponibilidade forçada é determinada pelo menor valor entre a capacidade
instalada definida no CCEAR e a diferença entre disponibilidade verificada considerando paradas programadas e disponibilidade verificada total, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , , = _ ∗ , ; 0; _ ,
∈
− _ , ∗ 1 − ∗ _ _ ∗ _ , ,
Onde:
ENER_PASS_IF_PREp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Parada Forçada Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
CAP_COMPp é a Capacidade instalada da parcela de usina “p” definida no CCEAR
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
DVPP_Pi,j é a Disponibilidade Verificada Vinculada a Parada Programada da Unidade Geradora Preliminar associada ao ponto de medição “i” da parcela de usina “p”, por período de comercialização
“j”
DV_Pp,j é o Disponibilidade preliminar verificada da parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
XP_GLF_Em é o Fator de Rateio de Perdas de Geração Estimado, no mês de apuração “m”
PPIp é o Percentual de Perda Interna Total da parcela de usina “p”
PC_LEILAOp,t,l é o percentual da garantia física, constante na habilitação técnica da usina “p’”, que foi comprometida no produto “t” do leilão “l”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
114. A energia passível de isenção no mês, também apurada de forma preliminar, representa o valor total da energia passível de isenção nos períodos de comercialização do mês, conforme
seguinte equação:
_ _ _ _ , , , = _ _ _ , , ,
∈
Onde:
ENER_PASS_IF_PRE_Mp,t,l,m é a Energia Passível de Isenção de Parada Forçada Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m””
ENER_PASS_IF_PREp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Parada Forçada Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
115. O Fator de Isenção de Indisponibilidade Forçada apurado de forma preliminar é determinado para verificar se o banco de horas no fim do mês anterior é suficiente para atender a
indisponibilidade, conforme seguinte equação:
_ _ , , , = 1 ;
0 ; _ _ , , , − _ _ _ , , ,
_ _ _ _ , , ,
Onde:
F_COMP_IFp,t,l,m é a Fator de Compensação de Indisponibilidade Forçada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m””
ENER_PASS_IF_PREp,t,l,m é a Energia Passível de Isenção de Parada Forçada Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m””
BANCO_TEIF_PRODp,t,l,j é o Banco de Horas em Energia da Taxa de Indisponibilidade Forçada do Produto da usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
ENER_PASS_IF_PRODp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Indisponibilidade Forçada do Produto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
“jr” último período de comercialização do mês anterior
116. A energia passível de isenção da indisponibilidade forçada no período de comercialização é ajustada pelo fator de compensação de indisponibilidade forçada do mês, devido a utilização
do banco de indisponibilidade forçada, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , , = _ _ _ , , , ∗ _ _ , , ,
Onde:
ENER_PASS_IF_AJUp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Parada Forçada Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
ENER_PASS_IF_PREp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Parada Forçada Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
F_COMP_IFp,t,l,m é a Fator de Compensação de Indisponibilidade Forçada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m””
117. A parcela variável prevista no contrato é obtida através da diferença entre a disponibilidade máxima contratual preliminar e a inflexibilidade modulada preliminar, descontando a
indisponibilidade forçada isenta e valorada pelo CVU atualizado nos períodos de comercialização em que a usina foi despachada por ordem de mérito, de acordo com seguinte equação:
, , , , = 0 ; _ _ _ , , , − _ _ , , , ∗ _ , − _ _ _ , , , ∗ _ _ , , , ,
∈ _ _
∗ _ , , , ,
Onde:
PVPCp,t,l,e,m é a Parcela Variável Prevista no Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
DISP_MAX_AJU_PREp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
INFLEX_MOD_PREp,t,l,j é a Inflexibilidade Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
ENER_PASS_IF_AJUp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Parada Forçada Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
CVU_A_Dp,t,l,e,j é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
“M_SPD_DOMP” é o conjunto de períodos de comercialização cuja a usina “p” está despachada por ordem de mérito no mês de apuração “m”
Parcela variável das usinas comprometidas com CCEARs com obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova realizados de 2011 a 2015 ou Existente realizados de 2011 em diante
(exceto 23° e 24° LEE)
118. Para as usinas comprometidas com os CCEARs com obrigação de entrega provenientes de Leilões de Energia Nova realizados de 2011 a 2015 ou Existente realizados de 2011 em diante
(exceto 23° e 24° LEE), o cálculo da parcela variável, é realizado a partir da disponibilidade contratual e o despacho por ordem de mérito da usina. A receita proveniente de encargos e/ou despacho
por ordem do mérito é obtida através do processo de contabilização e liquidação do mercado de curto prazo, uma vez que esta receita não é repassada para as distribuidoras.
118.1. Para tais usinas a parcela variável prevista no contrato é obtida através da diferença entre a disponibilidade máxima contratual e a inflexibilidade sazonalizada comprometida com o
Produto, ponderado pelo fator em operação comercial ajustado por Reduções Contratuais e valorada pelo CVU atualizado nos períodos de comercialização em que a usina foi despachada por
ordem de mérito, de acordo com os seguintes comandos:
118.2. Para as usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de 2011 a novembro de 2013 ou Leilões de Energia Existente realizados de 2011 em diante (exceto 23° e 24° LEE):
, , , , = _ , , , ∗ _ _ _ , − _ _ , , , ;0 ∗ _ _ _ , ∗ _ _ , , , ,
∈ _ _
∗ _ , , , ,
Onde:
AJU_PARC_DOMP_PREp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PVPCp,t,l,e,m é a Parcela Variável Prevista no Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
DISP_MAXp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
INFLEX_MOD_PREp,t,l,j é a Inflexibilidade Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_COMERCIAL_PRE_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Preliminar Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
CVU_A_Dp,t,l,e,j é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
“M_SPD_DOMP” é o conjunto de períodos de comercialização cuja a usina “p” está despachada por ordem de mérito no mês de apuração “m”
118.3. Para usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova realizados de dezembro de 2013 até 2015, a inflexibilidade programada declarada pelo agente será abatida da parcela variável
prevista no contrato, conforme a seguinte equação:
Importante:
No primeiro mês de suprimento será considerando o Fator de Compensação de Indisponbilidade Forçada F_COMP_IFp,m assumirá
o valor de 1.
, , , , = 0; _ _ , , , ∗ 1 − _ _ , ∗ _ _ _ , − _ _ , , , ∗ _ _ _ ,
∈ _ _
∗ _ _ , , , , ∗ _ , , , ,
Onde:
AJU_PARC_DOMP_PREp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PVPCp,t,l,e,m é a Parcela Variável Prevista no Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
DISP_MAX_PREp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
INFLEX_MOD_PREp,t,l,j é a Inflexibilidade Modulada Preliminar de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j”
F_IND_Pp,j é o Fator de Indicação de Indisponibilidade Programada para cada parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
F_COMERCIAL_PRE_ARBe,j é o Fator de Energia Comercial Preliminar Ajustado por Reduções Bilaterais do contrato “e”, por período de comercialização “j”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
CVU_A_Dp,t,l,e,j é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
“M_SPD_DOMP” é o conjunto de períodos de comercialização cuja a usina “p” está despachada por ordem de mérito no mês de apuração “m”
118.3.1. O fator de indicação de indisponibilidade programada da usina será obtido a partir da relação entre a indisponibilidade programada ajustada e a capacidade instalada das unidades
geradoras da usina em operação comercial, conforme a seguinte equação:
Para os 3 primeiros anos do suprimento:
_ _ , = 0; 1 −
∑ _ , ∈
∑ , ∗ , ∈
Para os demais anos:
_ _ , = 1;
_ _ _ ,
∑ , ∗ , ∈
Onde:
F_IND_Pp,j é o Fator de Indicação de Indisponibilidade Programada para cada parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
DVPP_Pi,j é a Disponibilidade Verificada Vinculada a Parada Programada Preliminar da Unidade Geradora associada ao ponto de medição “i” da parcela de usina “p”, por período de comercialização
“j”
IND_P_AG_AJUp,j é a Indisponibilidade Programada Ajustada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”FCmaxp,f é oFator de Capacidade da parcela
de usina “p”, no ano de apuração “f”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
118.3.2. A indisponibilidade programada declarada pela usina em cronograma, para um determinado ano, em termos de energia, deve ser limitada pelo produto entre a potência em operação
comercial, a taxa de referência de interrupções programadas e ofator de capacidade máxima, podendo alterar ao longo do ano, devido a entrada de novas máquinas, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , = ,
∈
∗ _ ,
∈
∗ ,
∈
=
Onde:
LIM_IND_P_AGp,j,f é o Limite Anual de Indisponibilidade Programada Declarada para cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, válido no ano “f”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
REF_TEIPp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Programadas por parcela de usina “p”, no mês de Apuração “m”
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
118.3.3. A Indisponibilidade Programada Acumulada é determinada pela soma de todas as indisponibilidades programadas informadas pelo agente, em termos de energia, até um determinado
período de comercialização, conforme expressões abaixo:
Caso seja a primeira hora do f CCEAR
:
_ _ _ , = _ _ ,
Caso contrário:
_ _ _ , = _ _ _ , + _ _ ,
Onde:
IND_P_AG_ACUMp,j é a Indisponibilidade Programada Acumulada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
IND_P_AGp,j é a Indisponibilidade Programada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
118.3.4. A partir do período de comercialização em que a Indisponibilidade Programada Acumulada ultrapassar o limite estabelecido para o ano contratual, a Indisponibilidade Programada
Ajustada será dada pela diferença entre o limite anual de indisponibilidade e a indisponibilidade acumulada ou zero, o que for maior, conforme expressões abaixo:
Se _ _ _ , > _ _ _ , , :
_ _ _ , = (0; _ _ _ , , − _ _ _ , )
Caso contrário:
_ _ _ , = _ _ ,
Onde:
IND_P_AG_ACUMp,j é a Indisponibilidade Programada Acumulada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
LIM_IND_P_AGp,j,f é o Limite Anual de Indisponibilidade Programada Declarada para cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, válido no ano “f”
IND_P_AG_AJUp,j é a Indisponibilidade Programada Ajustada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
IND_P_AGp,j é a Indisponibilidade Programada informada pelo Agente associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
118.3.5. A Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar é determinada para fins de apuração da receita de venda preliminar, calculada aplicando-se as taxas de indisponibilidade forçada e fator
de capacidade máxima da usina, de acordo com a seguinte equação:
_ _ , , , = _ ∗ , ∗ 1 − _ , ∗ _ , ,
Onde:
DISP_MAX_PREp,t,l,f é a Disponibilidade Máxima Contratual Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
CAP_COMPp é a Capacidade instalada da parcela de usina “p” definida no CCEAR
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
REF_TEIFp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Forçadas por parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
PC_LEILAOp,t,l é o percentual da garantia física, constante na habilitação técnica da usina “p’”, que foi comprometida no produto “t” do leilão “l”
118.4. O ajuste das usinas parcialmente despachadas pelo ONS, no mesmo período de comercialização é dada pela relação do despacho com relação a potência total da usina. Caso ocorra
despacho parcial, esse valor será menor que 1, reduzindo a entrega do contrato devido ao comando do ONS, conforme seguinte equação:
_ _ _ , = 1;
_ _ ,
∑ , ∈ ∗ ,
Onde:
AJU_PARC_DOMP_PREp,j é o Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial Preliminar da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DOMP_ONS_PREp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS Preliminar por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j”
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
118.5. A Inflexibilidade Modulada para utilização da parcela preliminar será realizada de forma flat e poderá ser ponderada caso ocorre o despacho no mérito e fora de mérito no mesmo período
de comercialização, conforme seguinte equação
Importante:
O acrônimo DOMP_ONS_PRE será o maior valor entre o programado e o realizado.
_ _ , , , =
_ _ , , ,
_
Onde: