RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 12 de 33)

(Cálculo do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas à Biomassa ou Resíduos Sólidos
Urbanos com modalidade de despacho I sem CVU, IIB, IIC e III (CVU nulo), Comprometidas com CCEAR por
Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DOMPp,j
Despacho por Ordem de Mérito por Preço
Descrição
Volume de energia despachado pelo ONS para a parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”,
segundo a lógica econômica de mérito por preço, utilizado para cálculo do ressarcimento devido pela
geração realizada abaixo do despacho centralizado do ONS
Unidade MWh
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_AJU_Cp,j
Fator de Ajuste do Comprometimento da parcela de usina com o ambiente regulado e energia de reserva
Descrição
Fator de Ajuste do Comprometimento da parcela de usina “p”, com o ambiente regulado e energia de
reserva no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
Contratos
(Modulação de CCEAR)
Valores Possíveis Entre 1 e 0
FCmaxp,f
Fator de Capacidade
Descrição
O Fator de Capacidade corresponde à relação entre a produção efetiva de uma usina em um período de
tempo e a capacidade total máxima neste mesmo período por parcela de usina “p” e ano de apuração “f”
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PDESCp,j
Fator de Potência Descasada
Descrição Fator de Potência Descasada da parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
Receita de Venda
(Anexo III - Determinação dos Fatores Contratuais associados aos status das unidades geradoras)
Valores Possíveis Positivos e zero
F_PDIp,j
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
Medição Contábil
(Anexo II - Cálculo das Perdas Internas Instantâneas das Usinas)
Valores Possíveis Positivos e zero
F_PATSp,j
Fator de Potência em Atraso
Descrição Fator de Potência em Atraso da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
Receita de Venda
(Anexo III - Determinação dos Fatores Contratuais associados aos status das unidades geradoras)
Valores Possíveis Positivos e zero
F_RBCONTe,m
Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos,
Descrição
Fator de Redução Permanente Bilateral ou Centralizada de Contratos, definido com base no montante
original, comprometido com o contrato “e”, no mês de apuração “m”.
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
F_POT_Ep,j
Fator de comprometimento da potência da usina
Descrição
Fator de comprometimento da potência da parcela de usina “p”, ao contrato “e”, no período de
comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
Contratos
(Modulação de CCEAR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram
energia através de CCEARs )
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PEN_TUSDp,m
Sinalizador de Ultrapassagem do Limite de Potência Injetada para Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST
Descrição
Sinalizador de Ultrapassagem do Limite de Potência Injetada para Penalização do Desconto Aplicável à
TUSD/TUST da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Medição Contábil
(ANEXO VI - Verificação da Ultrapassagem dos Limites da Potência Injetada)
Valores Possíveis 0 ou 1
F_SUSPENSAp,j
Fator de Suspensão da Usina
Descrição
Estabelece a relação entre a capacidade das unidades geradoras suspensas de uma parcela de usina “p”,
em relação à sua capacidade total no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina)
Valores Possíveis Positivos ou zero
GF_PRODp,t,l,m
Garantia Física Comprometida com Produto Negociado em Contratos por Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade
Descrição
Apresenta o valor da Garantia Física comprometida com contratos por disponibilidade ou Contrato de
Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina não hidráulica “p”, para atender o produto “t”,
associado ao leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade MW médio
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos
por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFISp,j
Garantia Física Apurada
Descrição
Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, utilizada para verificação
de lastro de comercialização de energia do agente proprietário da usina
Unidade MWh
Fornecedor
Garantia Física
(Cálculo da Garantia Física para Composição de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFIS_DTp,m
Garantia Física para Fins de Desconto TUSD/TUST
Descrição
Garantia Física para cálculo dos descontos na TUSD/TUST, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”,
utilizada para verificação de lastro de comercialização de energia incentivada do agente proprietário da
usina
Unidade MWh
Fornecedor
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
(Verificação da Ultrapassagem dos Limites da Potência Injetada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFIS_MOTp,n
Garantia Física de Motorização
Descrição
Garantia Física Média no período de motorização “n”<NUBp, da parcela de usina “p”, referente às “n”
Unidades Geradoras em operação comercial, informado no ato regulatório
Unidade MWh/h
Fornecedor MME/ANEEL/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_INFLEXp,t,l,j
Geração Inflexível
Descrição
Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFp
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida para a parcela da usina “p” conforme ato regulatório específico.
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE/ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ICB_Ap,t,l,e,m
Índice de Custo Benefício atualizado
Descrição
Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (Cálculo do Índice de Custo Benefício)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ID_REFp,m
Índice de Custo Benefício atualizado
Descrição Índice de Referência de Disponibilidade por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Medição Contábil
(ANEXO I - Cálculo do Fator de Disponibilidade Preliminar mensal)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEXp,t,l,f
Inflexibilidade
Descrição Inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no ano de apuração “f”
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_Pp,t,l,j
Inflexibilidade Contratual Modulada
Descrição
Inflexibilidade Contratual Modulada de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto Usinas a Biomassa ou Resíduos
Sólidos Urbanos com modalidade de despacho I sem CVU, IIB, IIC e III (CVU nulo), Comprometidas com
CCEAR por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
M_HORASm
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PCG_PRODp,t,l,m
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados
Descrição
Percentual de Comprometimento da Geração com Produtos Negociados em Contratos Regulados por
parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Tratamento das Variáveis Iniciais Utilizadas para Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos
por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCGF_PRODp,t,l,m
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de
Reserva
Descrição
Percentual de Comprometimento da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por
Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Comprometimento das usinas com Contratos por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCRe,j
Preço do Contrato de Recomposição
Descrição
Preço do Contrato de Recomposição adquirido no ambiente livre para lastrear a recomposição de lastro
devido ao atraso da entrada em operação comercial, das unidades geradoras comprometidas com CCEAR
por Disponibilidade do contrato “e”, no período de comercialização “j”.
Unidade R$/MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor ANEXO - Formação do Preço das Liquidações das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
PLD_MINf
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Valor mínimo que o PLD pode assumir para um determinado ano de apuração “f”. Este valor é calculado
anualmente pela ANEEL considerando o maior valor entre a TEOItaipu e a TEO das demais usinas
hidrelétricas do SIN
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
PLD_MAX_ESTf
Preço de Liquidação das Diferenças Máximo Estrutural
Descrição
Limite máximo Estrutural do PLD no dia. Esse valor, estipulado pela Aneel, é atualizado anualmente pelo
IPCA e válido para todo o ano de apuração “f”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
PLD_MEDm
Preço Médio Mensal de Liquidação das Diferenças
Descrição
Média mensal dos PLDs apurados ao longo do mês de apuração “m”, considerando todos os submercados,
para fins de cálculo de ressarcimentos devidos em função dos contratos por disponibilidade
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Receita de Venda de CCEAR
(ANEXO – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos)
Valores Possíveis Positivos
PV_CCEARp,t,l,m
Preço de Venda do CCEAR
Descrição
Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de
apuração, “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade
quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QMe,m
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Descrição Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RECOMP_CONT_DECp,t,l,m
Montante Declarado a ser Recomposto por Contratos
Descrição
Montante Declarado a ser Recomposto por Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RECOMP_GFIS_DECp,t,l,m
Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física
Descrição
Montante Declarado a ser Recomposto por Garantia Física da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RECURSO_EIa,m
Recurso de Energia Incentivada
Descrição Recurso de Energia Incentivada do perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
(Determinação do Percentual de Complementação de Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
REQUISITO_EIa,m
Requisito de Energia Incentivada
Descrição Requisito de Energia Incentivada do perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
(Determinação do Percentual de Complementação de Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da Usina associado ao contrato com a Distribuidora
Descrição
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato
com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia no
1º LEN ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos LENs a partir de 2007 ou nos LEEs))
Valores Possíveis Positivos
RFIX_CCEAR_MAp,t,l,m
Receita Fixa Mensal Atualizada
Descrição
Receita Fixa Mensal Atualizada da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato,
“e”, no mês de apuração, “m”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR (Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos
que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
RFIX_TOTp,t,l,m
Receita Fixa Total da usina
Descrição
Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia no
1º LEN ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos LENs a partir de 2007 ou nos LEEs)
Valores Possíveis Positivos
RFIX_Up,t,l,m
Receita Fixa Mensal Atualizada
Descrição Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
ReajustedosParâmetrosdaReceitadeVendadeCCEAR(AtualizaçãodoCustoVariávelUnitárioedaReceita
Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia
Nova realizados a partir de 2007 ou dos Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
SALDO_UTILa,m,mr
Saldo de Energia Incentivada Utilizado
Descrição
TotaldosSaldosdeEnergiaIncentivadaUtilizadosnosMesesAnterioresaodeApuração,doperfildeagente
“a”, do mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo “mr”
Unidade MWh
Fornecedor
Cálculo do Desconto Aplicado à TUSD/TUST
(Determinação do Percentual de Complementação de Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
UXP_GLFp,j
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”.
Caso a parcela da usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1.
Unidade n.a.
Fornecedor
Medição Contábil
(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VP_IPCAl,m
Variação Percentual do IPCA
Descrição Variação percentual do IPCA para o leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR (Anexo I – Cálculo da Variação do índice de Preços
ao Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
2.1.4. Dados de Saída do cálculo da receita de usinas com CCEARs vigentes com descasamento, atraso ou suspensão de operação comercial
F_ATS_ARBp,t,l,e,m
Fator de Atraso Ajustado por Redução Bilateral comprometido com o Produto
Descrição
Fator de Atraso Ajustado por Redução Bilateral comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, do
produto “t”, do leilão “l”, com o contrato “e” no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
F_ATS_PRODp,t,l,m
Fator de Atraso comprometido com o Produto
Descrição
Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”,
do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.