RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 11 de 33)

_ , , =
∑ ∑ ∑ , ∈
∈
∈
∗ , ∈ + ∑ _ , , , ∗ _ , , , ∈
∈
∈
∑ ∑ ∑ , ∈
∈
∈
∈ + ∑ _ , , , ∈
∈
∈
∀ ∈
Onde:
PCR_Aα,m,mr é a Preço Médio dos Contratos de Recomposição com Antecedência do Agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
PCRe,j é o Preço do Contrato de Recomposição “e”, no período de comercialização “j”
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato “e” no período de comercialização “j”
ADDC_PCRα,e,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Preço do Contrato do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração
“m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
ADDC_SALDOα,e,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Saldo do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”,
relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
“ECA” é o Conjunto de Contratos de Compra do perfil de agente “a” proprietário da parcela de usina “p”
“RECOMP” é o conjunto dos contratos aprovados como contratos de recomposição de lastro
“R6MA” é o conjunto dos contratos registrados e validados com no mínimo 6 meses de antecedência em relação ao mês de apuração “m”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
101.2. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência do agente é determinado de acordo com saldo com antecedência
utilizado de cada mês de referência pelo seu respectivo preço médio:
_ _ , , , =
∑ _ _ _ , , ∗ _ , ,
∑ _ _ _ , ,
∀ ∈
∀ ∈
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
PCR_SALDO_Ap,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão,
“l”, no mês de apuração, “m”
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr”
PCR_Aα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição com Antecedência do Agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
“a” são os perfis de agente pertencentes ao agente “α”
“p” é a parcela de usina modelada sob o perfil do agente “a”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da usina “p” está comprometida
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
101.3. O Preço ponderado do recurso sem antecedência será determinado a partir dos contratos registrados e validados com menos de 6 meses de antecedência pelo agente e respectivos
preços, para cada mês de referência, conforme seguinte equação:
_ , , =
∑ ∑ ∑ , ∈
∈
∈
∗ , ∈ + ∑ _ , , , ∗ _ , , , ∈
∈
∈
∑ ∑ ∑ , ∈
∈
∈
∈ + ∑ _ , , , ∈
∈
∈
Onde:
PCR_Sα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição sem Antecedência do Agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
PCRe,j é o Preço do Contrato de Recomposição “e”, no período de comercialização “j”
CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato “e” no período de comercialização “j”
ADDC_PCRα ,e,m,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd,Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Preço do Contrato do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração
“m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
ADDC_SALDOα,e,mr é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Saldo do agente “α”, referente ao contrato “e”, relativo ao mês de referência
de formação de saldo de recomposição “mr”
“ECA” é o Conjunto de Contratos de Compra do perfil de agente “a” proprietário da parcela de usina “p”
“RECOMP” é o conjunto dos contratos aprovados como contratos de recomposição de lastro
“R6M ” é o conjunto dos contratos registrados e validados com menos de 6 meses de antecedência em relação ao mês de apuração “m”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
101.4. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência do agente é determinado de acordo com saldo sem antecedência
utilizado de cada mês de referência pelo seu respectivo preço médio:
_ _ , , , =
∑ _ _ _ , , ∗ _ , ,
∑ _ _ _ , ,
∀ ∈
∀ ∈
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
PCR_SALDO_Sp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão,
“l”, no mês de apuração, “m”
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr”
PCR_Sα,m,mr é a Preço Médio dos Contratos de Recomposição sem Antecedência do Agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição “mr”
“a” são os perfis de agente pertencentes ao agente “α”
“p” é a parcela de usina modelada sob o perfil do agente “a”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da usina “p” está comprometida
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
101.5. O Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados do agente é determinado de acordo com saldo com e sem antecedência utilizado de
cada mês de referência valorado pelo seu respectivo preço médio:
_ , , , =
∑ _ _ _ , , ∗ _ , , + ∑ _ _ _ , , ∗ _ , ,
∑ _ _ _ , , + ∑ _ _ _ , ,
∀ ∈
∀ ∈
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
PCR_SALDOp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de
apuração, “m”
REC_SALDO_CRS_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição sem Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr”
PCR_Sα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição sem Antecedência do Agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
REC_SALDO_CRA_Uα,m,mr é o Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição com Antecedência do agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr”
PCR_Aα,m,mr é o Preço Médio dos Contratos de Recomposição com Antecedência do Agente “α”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação de saldo de recomposição
“mr”
“a” são os perfis de agente pertencentes ao agente “α”
“p” é a parcela de usina modelada sob o perfil do agente “a”
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da usina “p” está comprometida
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da usina “p”, está comprometida com o leilão “l”
“mr” representa o mês de referência de formação de saldo de recomposição, compreendendo o intervalo de meses de “m-11” a “m”
Receita de Venda por conta do atraso
102. O Fator de rateio do Atraso Ajustado, ponderado pelo Fator de rateio do Atraso do contrato com relação ao produto, conforme seguinte equação:
_ _ , , , , =
_ _ , , , ,
∑ _ _ , , , , ∈
Onde:
F_ATS_AJUp,t,l,e,m é o Fator de rateio do Atraso Ajustado da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
F_ATS_PREp,t,l,e,m é o Fator de rateio do Atraso Preliminar da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
“EPTLQ” é o conjunto de contratos CCEAR “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
102.1. O Fator de rateio do Atraso Preliminar, considera as reduções contratuais de modo ratear a receita de atraso na proporção que cada contrato contribui ao atraso, conforme seguinte
equação:
_ _ , , , , =
_ _ , , , ,
_ _ , , ,
∗ _ , , , ,
Onde:
F_ATS_PREp,t,l,e,m é o Fator de rateio do Atraso Preliminar da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
F_ATS_PRODp,t,l,m é o Fator de Atraso comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_ATS_ARBp,t,l,e,m é o Fator de Atraso Ajustado por Redução Bilateral comprometido com o Produto da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
103. Para usinas comprometidas com Leilões de Energia Nova, Fontes Alternativas ou Leilões de Projetos Estruturantes, será calculada a Receita de Venda por conta do atraso, podendo um
agente ter mais de um tipo de recomposição, conforme linhas de comando abaixo:
103.1. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Garantia Física será determinada pela quantidade recomposta por garantia física, rateada pela proporção de atraso de cada contrato,
valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda e (ii) o PLD médio, conforme seguinte equação:
_ _ , , , , = _ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _ _ , , , , ,
∑ , ∈
_
Onde:
RV_RECOMP_GFISp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente ao atrasoRecomposto por Garantia Física da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
RECOMP_GFIS_ATSp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física referente ao Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”F_ATS_AJUp,t,l,e,m é
o Fator de rateio do Atraso Ajustado da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
PA_CVO_Fp,t,l,e,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de apuração, “m”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
“s” é o submercado no qual a parcela de usina “p” está localizada
103.2. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos com Antecedência será determinada pela quantidade recomposta por Contratos com Antecedência, rateada pela
proporção de atraso de cada contrato, valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda e (ii) o preço relacionado aos contratos com antecedência, conforme
seguinte equação:
_ _ _ , , , , = _ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _ _ , , , , ; _ _ , , ,
Onde:
RV_RECOMP_CONT_Ap,t,l,e,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,
no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_AFp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos com Antecedência Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m
PA_CVO_Fp,t,l,e,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de apuração, “m”
F_ATS_AJUp,t,l,e,m é o Fator de rateio do Atraso Ajustado da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
PCR_SALDO_Ap,t,l,m é a Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão,
“l”, no mês de apuração, “m”
103.3. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos, considerando os casos de operação em teste, será determinada pela quantidade recomposta considerando os casos nesta
situação, rateada pela proporção de atraso de cada contrato, valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda e (ii) preço relacionado aos contratos sem
antecedência, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , , , = _ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _ _ , , , , ; _ _ , , ,
Onde:
RV_RECOMP_CONT_OPTp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente considerando o Atraso em Operação de Teste da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês
de apuração “m”
RECOMP_CONT_OPTFp,t,l,m é o Montante Recomposto considerando o Atraso em Operação de Teste Final da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_ATS_AJUp,t,l,e,m é o Fator de rateio do Atraso Ajustado da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
PA_CVO_Fp,t,l,e,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de apuração, “m”
PCR_SALDO_Sp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência, da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão,
“l”, no mês de apuração, “m”
103.4. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos sem Antecedência será determinada pela quantidade recomposta considerando contratos sem antecedência, rateada pela
proporção de atraso de cada contrato, valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda, (ii) o PLD médio de recomposição e (iii) o preço relacionado aos contratos
sem antecedência, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , , , = _ _ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _ _ , , , , ; _ _ , ; _ _ , , ,
Onde:
RV_RECOMP_CONT_Sp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,
no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_SF_ATSp,t,l,m é oMontante RecompostoporContratos sem Antecedência Final referente ao Atrasoda parcela deusina “p”, para cada produto “t”,doleilão“l”,no mêsdeapuração
“m”
F_ATS_AJUp,t,l,e,m é o Fator de rateio do Atraso Ajustado da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
PA_CVO_Fp,t,l,e,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de apuração, “m”
PLD_MED_RECOMPs,m é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio de Recomposição de Lastro, determinado por submercado “s”, no mês de apuração “m”
PCR_SALDO_Sp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão,
“l”, no mês de apuração, “m”
“s” é o submercado no qual a parcela de usina “p” está localizada
103.5. A Receita de Venda relacionada à Recomposição por Contratos considerando o Montante Excludente de Responsabilidade será determinada pela quantidade recomposta nesta situação,
rateada pela proporção de atraso de cada contrato, valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado do contrato de venda e (ii) o preço relacionado aos contratos, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , , , = _ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _ , , , ; _ , , ,
Onde:
RV_RECOMP_CONT_MERPp,t,l,e,m é a Receita deVenda referente ao atraso Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_MERPp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no
mês de apuração “m”
F_ATS_AJUp,t,l,e,m é o Fator de rateio do Atraso Ajustado da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
PA_CVOp,t,l,m é o Preço Atualizado no Contrato de Venda Original da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
PCR_SALDOp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de
apuração, “m”
103.6. A Receita de Venda relacionada ao Montante não Recomposto será rateada pela proporção de atraso de cada contrato, valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do
contrato de venda e (ii) o PLD médio, conforme seguinte equação:
_ , , , , = _ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _ _ , , , , ;
∑ , ∈
_
Onde:
RV_MNRp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente ao Atraso não Recomposto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
MNR_PROD_ATSp,t,l,m é o Montante não Recomposto do Produto referente ao Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_ATS_AJUp,t,l,e,m é o Fator de rateio do Atraso Ajustado da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
PA_CVO_Fp,t,l,e,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de apuração, “m”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”, compreendida no período de vigência do contrato
“s” é o submercado no qual a parcela de usina “p” está localizada
104. A Receita Fixa em função do Atraso de cada contrato será determinada pela soma das Receitas de venda em atraso, conforme seguinte equação:
_ , , , , = _ _ , , , , + _ _ _ , , , , + _ _ _ , , , , + _ _ _ , , , , + _ _ _ , , , ,
+ _ , , , ,
Onde:
RFIX_ATSp,t,l,e,m é a Receita Fixa em função do Atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RV_RECOMP_GFISp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Garantia Física da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração
“m”
RV_RECOMP_CONT_Ap,t,l,e,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos com Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,
no mês de apuração “m”
RV_RECOMP_CONT_Sp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente ao atraso Recomposto por Contratos sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”,
no mês de apuração “m”
RV_RECOMP_CONT_OPTp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente considerando o Atraso em Operação de Teste da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês
de apuração “m”
RV_RECOMP_CONT_MERPp,t,l,e,m é a Receita deVenda referente ao atraso Recomposto por Contratos considerando o Montante Excludente de Responsabilidade da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RV_MNRp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente ao Atraso não Recomposto da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
Receita de Venda por conta da suspensão de operação comercial
105. Para usinas comprometidas com o 35° Leilão de Energia Nova em diante, o Fator de rateio da Suspensão Ajustado é dado pelo Fator de Rateio de Contratos, conforme seguinte equação:
_ _ , , , , = _ , , , ,
Onde:
F_SUSOP_AJUp,t,l,e,m é o Fator de rateio da Suspensão Ajustado da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
106. Para usinas comprometidas com o 35° Leilão de Energia Nova em diante, será calculada a Receita de Venda por conta da suspensão de operação comercial, podendo um agente ter mais
de um tipo de recomposição, conforme linhas de comando abaixo:
106.1. A Receita de Venda referente a Suspensão Recomposta por Garantia Física será determinada pela quantidade recomposta por garantia física, rateada pela proporção de suspensão de
cada contrato, valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda referente à suspensão e (ii) o PLD médio de recomposição, conforme seguinte equação:
_ _ _ , , , , = _ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _ _ _ , , , , ; _ _ ,
Onde:
RV_RECOMP_GFIS_SUSp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente a Suspensão Recomposta por Garantia Física da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês
de apuração “m”
RECOMP_GFIS_SUSp,t,l,m é o Montante Recomposto por Garantia Física referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_SUSOP_AJUp,t,l,e,m é o Fator de rateio da Suspensão Ajustado da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
PA_CVO_F_SUSp,t,l,e,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de
apuração, “m”
PLD_MED_RECOMPs,m é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio de Recomposição de Lastro, determinado por submercado “s”, no mês de apuração “m”
“s” é o submercado no qual a parcela de usina “p” está localizada
106.2. A Receita de Venda referente a Suspensão Recomposta por Contratos sem Antecedência será determinada pela quantidade recomposta considerando contratos sem antecedência,
rateada pela proporção de suspensão de cada contrato, valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do contrato de venda, (ii) o PLD médio de recomposição e (iii) o preço relacionado
aos contratos sem antecedência, conforme seguinte equação:
_ _ _ _ , , , , = _ _ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _ _ _ , , , , ; _ _ , ; _ _ , , ,
Onde:
RV_RECOMP_CONT_S_SUSp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente a Suspensão Recomposta por Contratos sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
RECOMP_CONT_SF_SUSp,t,l,m é o Montante Recomposto por Contratos sem Antecedência Final referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
F_SUSOP_AJUp,t,l,e,m é o Fator de rateio da Suspensão Ajustado da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
PA_CVO_F_SUSp,t,l,e,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de
apuração, “m”
PLD_MED_RECOMPs,m é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio de Recomposição de Lastro, determinado por submercado “s”, no mês de apuração “m”
PCR_SALDO_Sp,t,l,m é o Preço Ponderado do Recurso Utilizado Proveniente de Contratos de Recomposição Registrados sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do
leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
“s” é o submercado no qual a parcela de usina “p” está localizada
106.3. A Receita de Venda referente à Suspensão Não Recomposta será rateada pela proporção de suspensão de cada contrato, valorada pelo menor valor entre (i) o preço atualizado final do
contrato de venda e (ii) o PLD médio de recomposição, conforme seguinte equação:
_ _ , , , , = _ _ , , , ∗ _ _ , , , , ∗ _ _ _ , , , , ;
∑ , ∈
_
Onde:
RV_MNR_SUSp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente a Suspensão não Recomposta da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
MNR_PROD_SUSp,t,l,m é o Montante não Recomposto do Produto referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_SUSOP_AJUp,t,l,e,m é o Fator de rateio da Suspensão Ajustado da parcela de usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
PA_CVO_F_SUSp,t,l,e,m é o Preço Atualizado do Contrato de Venda Original Final referente à Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, do contrato “e”, no mês de
apuração, “m”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”,compreendida no período de vigência do contrato
“s” é o submercado no qual a parcela de usina “p” está localizada
106.4. A Receita Fixa em função da Suspensão de cada contrato será determinada pela soma das Receitas de venda em suspensão, conforme seguinte equação:
_ , , , , = _ _ _ , , , , + _ _ _ _ , , , , + _ _ , , , ,
Onde:
RFIX_SUSOPp,t,l,e,m é a Receita Fixa em função da Suspensão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RV_RECOMP_GFIS_SUSp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente a Suspensão Recomposta por Garantia Física da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de
apuração “m”
RV_RECOMP_CONT_S_SUSp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente a Suspensão Recomposta por Contratos sem Antecedência da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato
“e”, no mês de apuração “m”
RV_MNR_SUSp,t,l,e,m é a Receita de Venda referente a Suspensão não Recomposta da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
2.1.3. Dados de Entrada do cálculo da receita de usinas com CCEARs vigentes com descasamento, atraso ou suspensão de operação comercial
ADDC_SALDO_GFISp*,m,mr
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Saldo de Garantia Física
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Saldo de
Garantia Física da parcela de usina “p*”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de
formação de saldo de recomposição “mr”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
ADDC_SALDOα,e,m,mr
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Saldo do Agente referente aos Contratos
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Saldo do
agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência de formação
de saldo de recomposição “mr”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
ADDC_PCRα,e,m,mr
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Preço de Contrato
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Preço do
Contrato do agente “α”, referente ao contrato “e”, no mês de apuração “m”, relativo ao mês de referência
de formação de saldo de recomposição “mr”
Unidade R$/MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
AJU_PARC_DOMPp,j
Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial
Descrição
Ajuste para atendimento do contrato de Despacho Parcial da parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(Cálculo do Comprometimento das Usinas Termelétricas com modalidade de despacho tipos I com CVU ou
IIA, Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Negativos
CQe,j
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Descrição Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Contratos (Determinação da Modulação Final dos contratos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CAPi,j
Capacidade Instalada
Descrição
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição “i” de unidade geradora associada à parcela de
usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
CAP_Ap,m
Capacidade Instalada Total Ajustada da usina
Descrição Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
Unidade MW
Fornecedor Medição Contábil (Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina)
Valores Possíveis Positivos
CQ_PREe,j
Quantidade Modulada Preliminar do Contrato
Descrição Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e”, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos
(ANEXO I – Arredondamento da quantidade modulada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_A_Dp,t,l,e,j
Custo VariávelUnitário Atualizado
Descrição
CVU Atualizado da usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia no
1º LEN ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos LENs a partir de 2007 ou nos LEEs))
Valores Possíveis Positivos
CVU_Pp,t,l,m
Custo Variável Unitário Ponderado
Descrição
Custo Variável Unitário Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de Venda de CCEAR
(Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia no
1º LEN ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas (no 2º ou no 3º LEN / nos LENs a partir de 2007 ou nos LEEs)
Valores Possíveis Positivos
DISP_Mp,m
Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia
Descrição
Disponibilidade Mensal de Entrega de Energia definida no CCEAR da parcela de usina “p”, no mês de
apuração “m”
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DISP_MAX_AUp,t,l,
Disponibilidade Máxima Contratual
Descrição Disponibilidade Máxima Contratual da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
Unidade MWh
Fornecedor
Comprometimento de Usinas