RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.154, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 8 de 19)

_ ,
_ _ ,
∀ =
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
FC_MRE_PREp,f é o Fator de Contribuição ao MRE Preliminar da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
GHV_MREusi,f é a Geração Histórica Verificada do MRE da usina “usi”, no ano de apuração “f”
REF_GF_MREusi,f é a Garantia Física de Referência do MRE da usina “usi”, no ano de apuração “f”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
74.2 Para usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente, a Geração Histórica Verificada, no mês de processamento, é determinada conforme a seguinte expressão:
_ , =
∑ _ _ , ∈
∑ _ ∈
+ _ _ ,
∀ =
Onde:
GHV_MREusi,f é a Geração Histórica Verificada do MRE da usina “usi”, no ano de apuração “f”
MED_G_Uusi,m é a Medição de Geração Não Ajustada da Usina por usina “usi”, mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE
ADDC_GHV_MREusi,f é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do GHV_MRE da usina “usi”, no ano de apuração “f”
“PMGH” é o conjunto dos meses de geração histórica verificada da usina, considerando ciclos de 12 meses
74.3 Para usinas hidrelétricas pertencentes ao MRE, a Medição de Geração não ajustada da Usina, no mês de referência, é determinada conforme a seguinte expressão:
_ _ , = _ ,
∈ ∈
∀ ∈
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
MED_G_Uusi,m é a Medição de Geração Não Ajustada da Usina por usina “usi”, mês de apuração “m”
MED_Gp,j é a Medição de Geração Não Ajustada por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“usi” é a usina hidrelétrica participante do MRE
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
74.4 Para usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente, a Garantia Física de Referência da Usina é determinada com base na garantia física em operação comercial no
mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
_ _ , =
_ ,
_
+ _ _ _ ,
∀ =
Onde:
REF_GF_MREusi,f é a Garantia Física de Referência da Usina da usina “usi”, no ano de apuração “f”
GF_Uusi,f é a Garantia Física da usina “usi” no ano de apuração “f”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE
ADDC_REF_GHV_MREusi,f é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do REF_GHV_MRE da usina “usi”, no ano de apuração “f”
74.5 Para usinas hidrelétricas pertencentes ao MRE, a Garantia Física da Usina é determinada conforme a seguinte expressão:
_ , = ∗ ∗ _ _ , ∗ _ _ ,
∈ ∈
∀ =
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
GF_Uusi,f é a Garantia Física da usina “usi” no ano de apuração “f”
Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator
de Suspenção
GFp é a Garantia Física da parcela de usina “p”
SPDm é a duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m”
F_PDI_GFp,f é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“usi” é a usina hidrelétrica participante do MRE
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
75 O Fator de Geração do MRE de uma usina hidrelétrica não despachada centralizadamente é determinado conforme as seguintes expressões:
Se na data do cálculo o histórico de operação comercial da usina for inferior a 36 (trinta e seis) meses:
_ , = 1
Caso contrário:
_ , = 1;
_ _ ,
_ _ ,
∀ =
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
FG_MREp,f é o Fator de Geração do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
GH_REQ_UHNDusi,f é a Geração Histórica do Reservatório Equivalente Vinculada à Usina Hidrelétrica Não Despachada da usina “usi”, no ano de apuração “f”
GF_REQ_UHNDusi,f é a Garantia Física do Reservatório Equivalente Vinculada à Usina Hidrelétrica Não Despachada da usina “usi”, no ano de apuração “f”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE que faz parte do reservatório equivalente “REQ”
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
75.1 A Geração Histórica do Reservatório Equivalente Vinculada à Usina Hidrelétrica Não Despachada é determinada conforme a seguinte expressão:
_ _ , =
∑ ∑ _ _ ∗, ∈ _ ∗∈
∗∈
∑ _ ∈ _
+ _ ,
∀ =
Onde:
GH_REQ_UHNDusi,f é a Geração Histórica do Reservatório Equivalente Vinculada à Usina Hidrelétrica Não Despachada da usina “usi”, no ano de apuração “f”
MED_G_Uusi*,m é a Medição de Geração Não Ajustada da Usina por usina despachada centralizadamente “usi*”, mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
ADDC_GHusi,f é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do GH_REQ_UHND da usina “usi”, no ano de apuração “f”
“PDMRE” é o conjunto de usinas “usi”, despachadas centralizadamente e participantes do MRE
“REQ” é o Reservatório equivalente ao qual pertencente a usina não despachada centralizadamente “usi”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE que faz parte do reservatório equivalente “REQ”
“usi*” é a usina hidrelétrica despachada centralizadamente que faz parte do reservatório equivalente “REQ”
“PMFC_MRE” é o conjunto dos meses utilizados no cálculo do GHV_MREda usina não despachada centralizadamente, considerando ciclos de 12 meses
75.2 A Garantia Física do Reservatório Equivalente vinculada à Usina Hidrelétrica Não Despachada é determinada conforme a seguinte expressão:
_ _ , =
∑ ( _ ∗) ∗∈
∗∈
_
+ _ ,
∀ =
Onde:
GF_REQ_UHNDp,usi é a Garantia Física do Reservatório Equivalente Vinculada à Usina Hidrelétrica não Despachada da usina “usi”, no ano de apuração “f”
GF_Uusi* é a Garantia Física da usina despachada centralizadamente “usi*”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
ADDC_GFHusi,f é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do GF_REQ_UHND da usina “usi”, no ano de apuração “f”
“PDMRE” é o Conjunto de usinas “usi*”, despachadas centralizadamente e participantes do MRE
“REQ” é o Reservatório equivalente ao qual pertencente a usina não despachada centralizadamente “usi”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE que faz parte do reservatório equivalente “REQ”
“usi*” é a usina hidrelétrica despachada centralizadamente que faz parte do reservatório equivalente “REQ”
76 Para uma usina hidrelétrica não despachada centralizadamente, o Fator de Referência de Contribuição ao MRE é determinado pelas seguintes expressões:
Se na data do cálculo o histórico de operação comercial da usina for inferior a 36 (trinta e seis) meses:
Importante:
A contagem dos meses para formação do histórico do acrônimos GHV_MREusi,f tem início com a entrada em operação
comercial da 1ª unidade geradora da usina. A liberação para operação comercial de uma nova unidade geradora em
usina hidrelétrica não despachada centralizadamente, nos casos de aumento da potência instalada ou para a
substituição de unidade existente para aumento de eficiência, implicará na desconsideração do histórico de geração da
usina anterior ao novo início de operação comercial. Nesse caso, o agente proprietário da usina deve informar à CCEE
sobre o ocorrido.
O cálculo dos acrômimos GHV_MREe REF_GF_MRE ocorre apenas no caso de, no mês de apuração, a usina contar com
no mínimo 36 meses de operação comercial, sendo que o cálculo do GHV_MRE deve sempre considerar múltiplos de 12
meses, desconsiderando os 12 meses iniciais de operação comercial. Por exemplo:
i. Se a usina conta com 36 meses de operação comercial, os 12 primeiros meses são desconsiderados, sendo
utilizados no cálculo os dados do 13º ao 36º mês de operação comercial da usina.
ii. Se a usina conta com 84 meses de operação comercial, os 12 primeiros meses são desconsiderados, sendo
considerado os dados do 13º ao 84º mês de operação comercial da usina.
A critério da ANEEL, poderão ser desconsiderados os meses impactados por obras de modernização ou reformas do
empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente. Por exemplo, no caso da usina contar com 84 meses
de operação e a ANEEL informar que devem ser desconsiderados os 75º e o 76º meses, serão considerados os dados do
13º ao 74º mês e do 77º ao 84º mês, totalizando 70 meses no histórico. A ANEEL deverá encaminhar à CCEE a relação
dos meses que devem ser desconsiderados para cada usina.
Importante:
O histórico de meses do cálculo do acrônimo GF_REQ_UHND deve ser igual ao utilizado no cálculo do acrônimo
GHV_MREp,usi da usina hidrelétrica não despachada e pertencente ao reservatório equivalente.
Exemplo: se o cálculo do GHV_MRE da usina A, participante do reservatório equivalente 1, utilizou um histórico de 36
meses, o cálculo do acrônimo GF_REQ_UHND, vinculados à usina A, deve considerar o mesmo histórico de 36 meses.
_ _ , = 1
Caso contrário:
_ _ , = _ , ∗ _ ,
∀ =
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
REF_FC_MREp,f é o Fator de Referência de Contribuição ao MRE da parcela de usina “p”, para o ano de apuração “f”
FG_MREp,f é o Fator de Geração do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
REQ_MREusi,f é o Requisito do MRE da usina “usi”, no ano de apuração “f”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
77 Para uma usina hidrelétrica não despachada centralizadamente, o Fator de Contribuição ao MRE é determinado pelas seguintes expressões:
Se na data do cálculo a usina contar com sistema de medição de vazão de vertimento operacional:
_ , = 1
Caso contrário:
Se _ _ , ≥ _ _ , :
_ , = 1
Caso contrário:
Seausinanãodespachadacentralizadamentetenhasidosubmetidaaintervençãoqueimpliqueemaumentodegarantiafísicasememissãodenovoatodeoperaçãocomerciale _ _ , ≥
_ _ ,
_ , = 1
Caso contrário:
_ , = _ _ ,
∀ =
Onde:
FC_MREp,f é o Fator de Contribuição ao MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
FC_MRE_PREp,f é o Fator de Contribuição ao MRE Preliminar da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
REF_FC_MREp,f é o Fator de Referência de Contribuição ao MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
REQ_POND_MREp,f é o Requisito Ponderado do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
77.1 Para uma usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e que tenha sido submetida a intervenção que implique em aumento de garantia física sem emissão de novo ato de
operação comercial, o valor do Requisito Ponderado do MRE é determinado conforme a seguinte expressão:
_ _ , = í 1;
_ , ∗ _ _ , + ∑ _ ,
_ _ , + ∑ _ , ∈
+ _ _ _ ,
∀ =
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
REQ_POND_MREp,f é o Requisito Ponderado do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
REQ_MREusi,f é o Requisito do MRE da usina “usi” no ano de apuração “f”
GF_REF_0usi, f é a Garantia Física de Referência Inicial usina “usi”, para o ano de apuração “f”
REQ_VINCusi,nk é o Requisito Vinculado da usina “usi” para a intervenção “nk”
INC_GFusi,nk é o Incremento de Garantia Física da usina “usi”, referente a intervenção “nk”
ADDC_REQ_POND_MREp,f é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do REQ_POND_MRE da parcela de usina “p”, no ano de
apuração “f”
“PGF0”representam as intervenções “nk” que possuam data de referência posteriores àdata de referência depublicação da GarantiaFísicainicialde referência equepossuamRequisitoVinculado
(REQ_VINC) diferente de zero ou nulo
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
77.2 A Garantia Física de Referência Inicial para cálculo do Requisito MRE será aquela vigente no mês de maio de 2026, ou no caso de decremento de Garantia Física, o valor publicado inferior
ao valor vigente, ou ainda, para o caso de ser a primeira publicação de Garantia Física, será o próprio valor inicial vigente, conforme expressão:
No caso de primeira Garantia Física publicada ou _ _ , < _ _ , :
_ _ , = _ _ ,
Caso contrário:
_ _ , = _ _ , ∗
Onde:
GF_REF_0usi,f é a Garantia Física Inicial de Referência da “usi”, para o ano de apuração “f”
GF_TOT_Uusi,m é a Garantia Física Total de uma Usina definida em ato regulatório da usina “usi”, para o mês de apuração “m”
“m*” representa o mês de maio de 2026
77.3 A Garantia Física Total de uma Usina é determinada conforme a seguinte expressão:
Importante:
O Requisito do MRE (REQ_MRE) de uma usina hidrelétrica depende do número de meses de operação comercial
conforme tabela seguinte:
Número de meses registrados na CCEE posteriores ao
12º mês de operação comercial
Requisito MRE
24 ≤ n < 36 10%
36 ≤ n < 48 55%
48 ≤ n < 60 60%
60 ≤ n < 72 65%
72 ≤ n < 84 70%
84 ≤ n < 96 75%
96 ≤ n < 120 80%
n ≥120 85%
Por exemplo, se no mês do cálculo a usina apresenta 38 meses de operação comercial, o cálculo do FC_MRE_PRE será
realizado com um histórico de 24 meses e o Requisito do MRE, utilizado para cálculo do Fator de Referência de
Contribuição ao MRE, será de 10%.
Importante
O sistema de medição de vazões de vertimento é considerado operacional se, no momento do cálculo, a inclusão do
ponto de medição do SMI estiver concluída para o mês de referência, conforme diretrizes estabelecidas em
Procedimento de Comercialização específico.
_ _ , =
∈
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
GF_TOT_Uusi,m éaGarantiaFísicaTotaldeumaUsina“usi”,paraomêsdeapuração“m”
GFp é a Garantia Física da parcela de usina “p”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
77.4 A data utilizada para mensurar o percentual que será utilizado no Requisito MRE terá como referência a data de publicação da Garantia Física Inicial apurada na linha de comando anterior,
conformeexpressão:
NocasodeprimeiraGarantiaFísicapublicadaou _ _ , < _ _ , :
_ _ _0 , =data _ _ ,
Casocontrário:
_ _ _0 , =data _ _ , ∗
Onde:
DT_GF_REF_0usi,f éaDatadepublicaçãodaGarantiaFísicaInicialdeReferênciadausina“usi”,paraoanodeapuração“f”
GF_TOT_Uusi,m é a Garantia Física Total de uma Usina definida em ato regulatório da usina “usi”, para o mês de apuração “m”
“m*” representa o mês de maio de 2026
77.5 O incremento de Garantia Física será calculado para todos os meses em que há alteração de GF publicada, sendo apurado por intervenção realizada na parcela de usina. A data de
referência de cada intervenção será considerada como a data de publicação da nova Garantia Física, para posterior comparativo ao percentual utilizado no cálculo do Requisito Ponderado,
conformeexpressão:
Para o mês em que há alteração de Garantia Física:
_ , = _ _ , − _ _ ,
A data de referência do incremento, por intervenção “nk”, será a data de publicação da nova Garantia Física vigente:
_ _ , =data _ _ ,
Onde:
INC_GFusi,nk é o Incremento de Garantia Física da usina “usi”, referente a intervenção “nk”
DT_INC_GFusi,nk é a Data de Referência Associada ao Incremento de Garantia Física da usina “usi”, referente a intervenção “nk”
GF_TOT_Uusi,m é a Garantia Física Total de uma Usina definida em ato regulatório da usina “usi”, para o mês de apuração “m”
77.6 Para uma usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e que tenha sido submetida a intervenção queimplique em aumento de garantia física sem emissão de novo ato de
operação comercial, o valor do Requisito Vinculado a Alteração da Garantia Física é determinado conforme a seguinte expressão:
Para as intervenções que possuam DT_INC_GFusi,nk < DT_GF_REF_0usi,m :
_ , =0
Para as demais intervenções:
_ , = _ , ∗ _ _ ,
Onde:
REQ_VINCusi,nk éoRequisitoVinculadodausina“usi”,paraaintervenção“nk”
DT_INC_GFusi,nk é a Data de Referência Associada ao Incremento de Garantia Física da usina “usi”, referente a intervenção “nk”
DT_GF_REF_0usi,m éaDatadepublicaçãodaGarantiaFísicaInicialdeReferênciadausina“usi”,paraomêsdeapuração“m”
INC_GFusi,nk é o Incremento de Garantia Física da usina “usi”, referente a intervenção “nk”
REQ_VINC_GFusi,nk é o Requisito Vinculado ao Incremento de Garantia Física da usina “usi”, referente a intervenção “nk”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE
Importante:
O Requisito Vinculado ao Incremento de Garantia Física (REQ_VINC_GFusi,nk) de uma usina hidrelétrica depende do
número de meses decorridos do aumento da garantia física da usina em função da intervenção que implique em
aumento de garantia física sem emissão de novo ato de operação comercial, sendo os valores apresentados na Tabela
seguinte
Quantidade de meses posterior ao início da parcela
incremental de garantia física da usina
RequisitoMRE
12≤n<36 10%
36≤n<48 55%
48≤n<60 60%
60≤n<72 65%
72≤n<84 70%
84≤n<96 75%
96≤n<120 80%
n≥120 85%
78 Para uma usina hidrelétrica despachada centralizadamente, o Fator de Contribuição ao MRE será sempre igual a 1, sendo determinado pela seguinte expressão:
_ , = 1
∀ =
Onde:
FC_MREp,f é o Fator de Contribuição ao MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
79 O valor da Garantia Física de Sazonalização do MRE é determinado para todas as usinas participantes do mecanismo a partir da seguinte expressão:
_ , = ∗ _ ,
∀ =
∀ ∈
Onde:
GF_MREp,f é Garantia Física de Sazonalização do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
GFp é a Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
FC_MREp,f é o Fator de Contribuição ao MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
3.5.1.2. Cálculo da Disponibilidade Associada à Vazão Vertida
80 Para as usinas hidrelétricas participantes do MRE e que instalaram um sistema de medição de vazão de vertimento deve ser apurado mensalmente, a partir do 13º mês em que o sistema
esteja operacional na CCEE, a Disponibilidade Associada à Vazão Vertida, sendo que o valor desse índice para usinas despachadas, ou não despachadas que não instalaram o sistema de medição
de vazões vertidas, será 1 (um).
81 Para uma usina hidrelétrica não despachada centralizadamente, o Índice de Vazão Vertida é calculado pelas seguintes expressões:
Se a usina não despachada centralizadamente tenha instalado um sistema de medição de vazões de vertimento e o sistema esteja operacional na CCEE há 13 (treze) ou mais meses:
, =
∑ _ _ ,
∑ _ _ , + _ _ ,
+ _ ,
Caso contrário:
, = 0
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
IVVp,m é o Índice de Vazão Vertida da parcela de usina “p”, no mês de referência “m”
EM_PERDA_SMI,usi,m é a Energia Mensal de Perda Apurada pelo SMI da usina hidrelétrica “usi', no mês de contabilização “m”
EM_GERADA_SMI,usi,m é a Energia Mensal Gerada Apurada para o SMI da usina hidrelétrica “usi”, no mês de contabilização “m”
ADDC_IVVp,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do IVV da parcela de usina “p”, no mês de referência “m”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE
“60M” é o conjunto dos últimos 60 meses de apuração anteriores ao mês de apuração “m”
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
81.1 Para uma usina hidrelétrica não despachada centralizadamente, a Energia Mensal Gerada Apurada para o SMI é determinada pelasoma entre a medição horária de geração apurada pelo
Sistema de Medição de Faturamento e as perdas internas e o consumo interno da usina, vinculado ao cálculo da garantia física, a partir da seguinte expressão:
_ _ , = 0_ , ∗ 1 + , + ( _ _ ∗ )
∈ ∈ ∈
Onde:
EM_GERADA_SMI,usi,m é a Energia Mensal Gerada Apurada para o SMI da usina hidrelétrica “usi”, no mês de contabilização “m”
M0_Gi,j é a Medição Integralizada do canal G do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j”
Importante:
Eventual intervenção que implique em aumento de garantia física sem emissão de novo ato de operação comercial da
usina hidrelétrica não despachada centralizadamente deve ser informada pelo agente à CCEE para que se possa calcular
o Requisito Ponderado do MRE.
O cálculo do Requisito Ponderado do MRE leva em conta a garantia física inicial da usina e os incrementos de garantia
física decorrentes de intervenção para realização de modernização sem que haja emissão de novo ato de início de
operação comercial da usina. O conjunto “PGF0” indica a quantidade de intervenções que ocorreram com aumento de
garantia física ao longo da vida da usina.
A figura seguinte ilustra exemplo para o cálculo do Requisito Ponderado do MRE.
O Requisito Ponderado do MRE é calculado em maio de cada ano, sendo que a verificação das alterações de garantia
física tem início com o primeiro cálculo realizado para a usina.
Importante:
O acrônimo GF_MRE é determinado em todo mês de maio, sendo considerado no processo de sazonalização da garantia
física para fins do MRE e na apuração do repasse do risco hidrológico do ACR no ano seguinte ao de sua apuração.
Portanto, o valor de GF_MRE utilizado no ano de início da nova regra (2026) será igual à GF do empreendimento, visto
que não houve cálculo realizado no ano anterior.
Por exemplo, o valor de GF_MRE apurado em maio de 2026, será utilizado na sazonalização para fins do MRE para o
ano de 2027 ena apuração do valor de repasse do riscohidrológico do ACR nos meses de 2027.Na apuraçãodo repasse
do risco hidrológico para os meses de junho a dezembro de 2026, continuará a ser utilizado o valor da GF original da
usina.
No caso de uma usina entrar ou retornar ao MRE após o mês de maio de cada ano, o valor do acrônimo GF_MRE será
igual ao valor da garantia física definida para o empreendimento, GF.
PPIMp,f é o Percentual da Perda Interna Média para Abatimento da Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
CON_I_GFusi é o Consumo Interno Vinculado ao Cálculo da Garantia Física da usina “usi”
SPDm é a duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
81.2 Para uma usina hidrelétrica não despachada centralizadamente, a Energia Mensal de Perda Apurada pelo SMI é determinada pela soma dos valores de perda horários apurados pelo SMI,
a partir da seguinte expressão:
_ _ , = _ _ ,
∈
Onde:
EM_PERDA_SMI,usi,m é a Energia Mensal de Perda Apurada pelo SMI da usina hidrelétrica “usi”, no mês de contabilização “m”
E_PERDA_SMI,usi,j é a Energia de Perda Apurada pelo SMI da usina hidrelétrica “usi”, no período de contabilização “j”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
82 Para uma usina hidrelétrica despachada centralizadamente, o cálculo da Disponibilidade Associada à Vazão Vertida é determinado pela seguinte expressão:
_ , = 1
Onde:
DISP_VVp,m é a Disponibilidade Associada à Vazão Vertida da parcela de usina “p”, no mês de referência “m”
83 Para uma usina hidrelétrica não despachada centralizadamente, a Disponibilidade Associada à Vazão Vertida é calculada pelas seguintes expressões:
Se a usina hidrelétrica participante do MRE não for despachada centralizadamente, o sistema de medição de vazões vertidas esteja operacional na CCEE em período igual ou superior há 13 meses
e FC_MREp,f-1 = 1
_ , = í 1;
1 − ,
_ _ ,
Caso contrário
_ , = 1
∀ ∈
∀ ∈
Onde:
DISP_VVp,m é a Disponibilidade Associada à Vazão Vertida da parcela de usina “p”, no mês de referência “m”
IVVp,m é o Índice de Vazão Vertida da parcela de usina “p”, no mês de referência “m”
DISP_REF_AJUp,m é a Disponibilidade de Referência Ajustada da parcela de usina “p”, no mês de referência “m”
FC_MREp,f-1 é o Fator de Contribuição ao MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1”
“usi” é a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente e participante do MRE
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
Importante:
No caso de ausência do valor da Energia de Perda Apurada pelo SMI em uma hora (período de comercialização), o valor
do dado faltante da hora será calculado pelos seguintes Procedimentos:
o 1º Procedimento: para um período de franquia compostopelas primeiras 72 horas (período de comercialização) de
dados faltantes em um ano:
ƒ Se ocorrer falta de dados para um intervalo de X horas, será considerado como Energia de Perda Apurada
pelo SMI, para cada hora do intervalo, o maior valor entre um intervalo consecutivo imediatamente
anterior de X horas com dados apurados e um intervalo consecutivo imediatamente posterior de X horas
com dados apurados. Exemplo, se houver falta de 3 horas consecutivas, será considerado, para cada uma
das horas com dado faltante, o maior valor entre as 3 horas imediatamente anteriores com dados apurados
e as 3 horas imediatamente posteriores com dados apurados, sendo que as mesmas 3 horas preenchidas
serão descontadas do crédito de 72 horas da franquia.
o 2º Procedimento: a partir da 73ª hora com dado faltante em um ano:
ƒ A Energia de Perda Apurada pelo SMI será calculada pela diferença entre a Capacidade Total da Usina em
operação comercial e a Energia Gerada Apurada para o SMI para a hora faltante, cujo valor é determinado
pela medição horária de geração apurada pelo Sistema de Medição de Faturamento acrescida das perdas
internas e do consumo interno da usina.