RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.154, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 7 de 19)

Unidade n.a
Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos
MRU_Gi,z
Medição Bruta Reativa Coletada do canal G do ponto de medição bruta
Descrição
Apresenta a medição do canal G coletada pelo SCDE de energia reativa no período de coleta “z”, de cada
medidor “i” (principal ou retaguarda) instalado na barra da unidade geradora deuma usina cadastrada pela
CCEE
Unidade kVArh
Fornecedor SCDE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MRU_Ci,z
Medição Bruta Reativa Coletada do canal C do ponto de medição bruta
Descrição
Apresenta a medição do canal C coletada pelo SCDE de energia reativa no período de coleta “z”, de cada
medidor “i” (principal ou retaguarda) instalado no barramento da unidade geradora de uma usina
cadastrada pela CCEE
Unidade kVArh
Fornecedor SCDE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MUSDTp,m
Montante de Uso dos Sistemas de Transmissão (MUST) ou Distribuição (MUSD) contratado
Descrição
Montante de Uso dos Sistemas de Transmissão (MUST) ou Distribuição (MUSD) contratado, da parcela de
usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade MW
Fornecedor Agente
Valores Possíveis Positivos
SCDE_Ci,z
Informação Coletada do canal C do ponto de medição
Descrição
Apresenta a medição de energia ativa no canal C, coletada pelo SCDE, no período de coleta “z”, de cada
ponto de medição “i” principal/retaguarda cadastrado pela CCEE
Unidade kWh
Fornecedor SCDE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
SCDE_Gi,z
Informação Coletada do canal G do ponto de medição
Descrição
Apresenta a medição de energia ativa no canal G, coletada pelo SCDE, no período de coleta “z”, de cada
ponto de medição “i” principal/retaguarda cadastrado pela CCEE
Unidade kWh
Fornecedor SCDE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
3.3.4. Dados de Saída do Tratamento de Suporte de Reativos
CSRp,j
Consumo de Suporte de Reativos
Descrição
Montante de energia reativa absorvida/consumida pela usina em prestação de serviços ancilares pelo
Suporte de Reativos da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”. Tal montante, é revertido
em geração para a usina que prestou o serviço.
Unidade Mvarh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ESRp,j
Energia de Suporte de Reativos
Descrição
Montante de energia reativa associada a prestação de serviços ancilares pelo Suporte de Reativos da parcela
de usina “p”, no período de comercialização “j”. A apuração do ressarcimento, com base na Tarifa de
Serviços Ancilares definida pela Aneel é calculado no módulo de Regras relativo aos Encargos
Unidade Mvarh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
O cálculo referente ao Consumo de Suporte de Reativos integraliza os períodos de coleta “z”, apurado de cinco em cinco
minutos, em base horária, apenas dos períodos em que houve despacho do ONS.
O Consumo de Suporte de Reativos é apurado a depender se a usina que prestou serviço ancilar: i) possui medição de
bruta em cada unidade geradora; ii) possui apenas medição de líquida, ou seja, não possui medição de bruta nas
unidades geradoras; e iii) está associada a um conjunto pré-definido pelo ONS.
3.4. Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina
Objetivo:
Apurar o fator de proporcionalidade de unidades geradoras em operação comercial e o fator de proporcionalidade de unidades suspensas da usina.
Contexto:
Para se calcular a garantia física média, a geração história verificada e a garantia física apurada de uma usina, é necessário saber se a usina, se for hidráulica, está motorizada ou submotorizada,
para então encontrar o percentual da usina que se encontra em operação comercial, bem como o percentual que reflete eventual suspensão de unidades geradoras da usina.
A Figura 18 apresenta a etapa de cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina no contexto do Módulo de Regras “Medição Contábil”. Esta etapa é responsável por
identificar a proporção da usina que se encontra em operação comercial e a eventual proporção da usina que está suspensa.
Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Medição Contábil”
3.4.1. Determinação da fase de motorização da usina
65 A sinalização de fase de motorização de usina hidráulica é determinada de acordo com os seguintes comandos:
65.1 Se, no período de comercialização do mês de apuração, o número de unidades geradoras em operação comercial de uma usina é superior ou igual ao número mínimo, definido pela
ANEEL, de unidades geradoras necessárias para atender sua garantia física total (ou o número de unidades base), a usina é considerada motorizada. Ou seja:
Se:
, ≥
Então:
_ , = 0
Onde:
TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina “p”
MOT_Fp,j é o sinalizador de fase de motorização de uma parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” sendo:
MOT_Fp,j= 0 para a usina motorizada, e
MOT_Fp,j= 1 para a usina submotorizada
65.2 Caso no período de comercialização do mês de apuração a usina não possua o número mínimo de unidades geradoras em operação comercial, definido pela ANEEL, como a quantidade
mínima de unidades geradoras necessárias para atender sua garantia física total, a usina é considerada em fase de motorização ou “submotorizada”. Dessa forma:
Se:
, <
Então:
_ , = 1
Onde:
TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina “p”
MOT_Fp,j é o sinalizador de fase de motorização de uma parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” sendo:
MOT_Fp,j=0 para a usina motorizada, e
MOT_Fp,j=1 para a usina submotorizada
3.4.2. Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina
O fator de operação comercial associado à garantia física é o indicador da capacidade da usina que se encontra em operação comercial, sendo utilizado para a determinação da garantia física
apurada. Em eventuais situações nas quais existam unidades geradoras em teste ou suspensas, o fator irá efetuar o ajuste da garantia física da usina.
Antes de entrar em operação comercial, as unidades geradoras de uma usina passam por um período de testes no qual a energia produzida é liquidada no Mercado de Curto Prazo (MCP).
Ao término desse período, a geração comercial, como é chamada a energia gerada pelas unidades em operação comercial, pode ser comercializada no âmbito da CCEE e é considerada para atender
aos contratos de venda ou às cargas do agente na CCEE.
Em função da produção total de uma usina e de suas características sistêmicas, o volume da geração comercial é utilizado para o atendimento das obrigações comerciais, e o volume da geração
de teste é obrigatoriamente liquidada no MCP.
Figura 22: Determinação das quantidades de geração comercial e de teste
Importante:
A motorização de uma usina é um processo que ocorre durante a fase de instalação inicial do empreendimento. Após a
usina estar motorizada, o retorno à submotorização não ocorrerá de forma automática (MOT_Fp,j=1).
Fator de Operação Comercial
Os fatores de operação comercial são os indicadores da capacidade da usina que se encontra em operação comercial, sendo utilizado para apuração de obrigação de entrega no MCP e seu
respectivo pagamento na Receita de Venda.
Os cálculos referentes ao Fator de Operação Comercial são compostos pelos seguintes comandos e expressões:
66 A CCEE cadastra a Capacidade Instalada Total da usina com base nos atos regulatórios vigentes, porém em alguns casos como quando há ampliação de usina, esse valor precisa ser
ajustado.
66.1 Para usinas com ampliação, que tenham (i) cadastro de Garantia Física calculada pela alteração de capacidade da usina, ou (ii) houver entrada em operação de teste ou comercial de
unidade geradora ou ainda (iii) passado o prazo para implementação da ampliação:
_ , = _ + _ _ ,
Onde:
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina “p”
ADDC_CAP_Ap,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo da Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, no mês
de Apuração “m”
66.2 Para as usinas com ampliação que não se enquadram nos casos anteriores, é apurada Capacidade Instalada Antes da Ampliação, reduzindo o montante ampliado da nova capacidade
total:
_ , = _ _ + _ _ ,
Onde:
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
CAP_ANT_AMPp é a Capacidade Instalada Antes de Ampliação, da parcela de usina “p”
ADDC_CAP_Ap,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo da Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, no mês
de Apuração “m”
66.2.1 A capacidade total autorizada para o empreendimento antes da ampliação é calculada a partir da diferença entre a capacidade total cadastrada, considerando a ampliação, e a capacidade
associada à ampliação, que será resultante da diferença positiva entre os cadastros de capacidade realizadas pelo agente no sistema da CCEE. Para evitar que eventuais situações de reduções de
capacidade instalada (ampliação “negativa”) distorça o cálculo em questão, apenas para esses casos, a capacidade instalada antes da ampliação será considerada a nova capacidade instalada,
conforme expressão:
_ _ = _ − _ ; _
Onde:
CAP_ANT_AMPp é a Capacidade Instalada Antes de Ampliação, da parcela de usina “p”
CAP_AMPp é a Capacidade Instalada Associada à Ampliação da parcela de usina “p”
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina “p”
67 A Capacidade Instalada Total Ajustada para demais usinas sem ampliação é calculada com base na Capacidade Instalada Total cadastrada com base no ato regulatório:
_ , = _ + _ _ ,
Onde:
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina “p”
ADDC_CAP_Ap,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo da Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, no mês
de Apuração “m”
68 Para as usinas hidráulicas em fase de motorização o cálculo do Fator de Operação Comercial é determinado pelos seguintes comandos:
68.1 Para usinas cujo contrato de concessão ou o ato regulatório contenha informações referentes à Garantia Física de Motorização, o cálculo do Fator de Operação Comercial é obtido pela
relação entre: (a) Garantia Física de Motorização das unidades geradoras em operação comercial e (b) Garantia Física da usina:
_ , = 0 ;
_ ,
Onde:
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GFIS_MOTp,n é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina “p”, referente às “n” unidades geradoras em operação comercial
GFp é a Garantia Física da parcela de usina “p”
68.2 Para as usinas cujo contrato de concessão ou o ato regulatório não contenha informações referentes à Garantia Física de Motorização, o cálculo do Fator de Operação Comercial é obtido
pela relação entre: (a) a capacidade das unidades geradoras em operação comercial da usina e (b) a sua capacidade total, conforme a seguinte expressão:
_ , = 1;
,
∈
_ ,
Onde:
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
69 Para as usinas hidráulicas motorizadas o cálculo do Fator de Operação Comercial é determinado pelos seguintes comandos:
Se:
, <
Então:
_ , = 1;
,
∈
_ ,
Caso contrário:
_ , = 1
Onde:
TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Importante:
A data de entrada em operação comercial da usina será a data de entrada em operação comercial da primeira unidade
geradora.
Importante:
Para os empreendimentos com ampliação, será verificado prazo para entrada em operação comercial de todas as
unidades geradoras da usina, que corresponderá a 54 meses ou prazo específico determinado pelo regulador para cada
usina, contado da data de publicação do ato de outorga da ampliação (PRAZO_AMPp,m definido em dias).
Importante:
Para este cálculo será considerada a entrada em operação de teste ou em operação comercial de qualquer unidade
geradora da usina. Será considerado um único valor para o mês, independente da hora de alteração do status da unidade
geradora. Uma vez que a usina seja enquadrada na linha de comando 66.1, não poderá ser enquadrada posteriormente
na linha de comando 0.
NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina “p”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
70 Para as usinas não hidráulicas, o cálculo do Fator de Operação Comercial é determinado pela aplicação da relação entre: (a) a capacidade das unidades geradoras em operação comercial
da usina e (b) a sua capacidade total, conforme a seguinte expressão:
_ , = 1;
,
∈
_ ,
Onde:
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial associado à Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
ƒ ƒ Fator de Suspensão
O Fator de Suspensão da usina é o indicador da garantia física ou capacidade da usina que se encontra suspensa por comando do regulador. Em situações nas quais existam unidades geradoras
em suspensão, o fator irá efetuar o ajuste da garantia física da usina em fase de motorização. O fator de suspensão é apurado conforme as seguintes expressões:
71 Para as usinas hidráulicas em fase de motorização o cálculo do Fator de Suspensão da usina é determinado pelos seguintes comandos:
71.1 Para usinas cujo contrato de concessão ou o ato regulatório contenha informações referentes à Garantia Física de Motorização, o cálculo do Fator de Suspensão da usina é obtido pela
relação entre: (a) Garantia Física de Motorização das unidades geradoras suspensas e (b) Garantia Física das unidades geradoras em operação comercial mais a garantia física das unidades
suspensas:
_ , =
_ _ ,
_ ,
Onde:
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GFIS_MOT_UGp,i é a Garantia Física de Motorização do conjunto de Unidades Geradoras suspensas da parcela de usina “p”, no instante de comercialização “j”
GFIS_MOTp,n+1 é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina “p”, referente às “n” unidades geradoras em operação comercial mais as unidades geradoras suspensas
71.2 Para as usinas cujo contrato de concessão ou o ato regulatório não contenha informações referentes à Garantia Física de Motorização, o cálculo do Fator de Suspensão da usina é obtido
pela relação entre: (a) a capacidade das unidades geradoras suspensas da usina e (b) a sua capacidade total associada a garantia física, conforme a seguinte expressão:
_ , = 1;
∑ , ∈
_ .
Onde:
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
“UGS” é o conjunto de unidades geradoras suspensas da operação comercial da parcela de usinas “p”
72 Para as usinas hidráulicas motorizadas o cálculo do Fator de Suspensão da usina é determinado pelos seguintes comandos:
Se:
, <
Então:
_ , = 1;
∑ , ∈
_ ,
Caso contrário:
_ , = 0
Onde:
TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina “p”
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
“UGS” é o conjunto de unidades geradoras suspensas da operação comercial da parcela de usinas “p”
73 Para as usinas não hidráulicas o cálculo do Fator de Suspensão da usina é determinado pela aplicação da relação entre: (a) a capacidade das unidades geradoras suspensas da usina e (b)
a sua capacidade total associada a garantia física, conforme a seguinte expressão:
_ , = 1;
∑ , ∈
_ ,
Onde:
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
“UGS” é o conjunto de unidades geradoras suspensas da operação comercial da parcela de usinas “p”
3.4.3. Dados de Entrada do Cálculo do Fator de Operação Comercial
CAPi,j
Capacidade Instalada
Descrição
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição “i”, de unidade geradora associada à parcela de
usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
CAP_Tp
Capacidade Instalada Total
Descrição Capacidade instalada total da usina “p”, definida conforme ato autorizativo da ANEEL
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
CAP_AMPp
Capacidade Instalada Associada à Ampliação
Descrição Capacidade Instalada Associada à Ampliação da parcela de usina “p”
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
Importante:
O acrônimo GFIS_MOT_UGp,i (numerador), é obtido pela diferença entre a Garantia Física de Motorização da usina
considerando as unidades geradoras em operação comercial mais as suspensas e a Garantia Física de Motorização
considerando somente as unidades geradoras em operação comercial, vide expressão abaixo:
GFIS_MOT_UGp,j = GFIS_MOTp,n+1 – GFIS_MOTp,n
Já no denominador, deve se considerar a Garantia Física de Motorização da usina considerando as unidades geradoras
em operação comercial mais as suspensas.
GFIS_MOTp,n
GarantiaFísicadeMotorização
Descrição
Garantia Física Média no período de motorização “n”<NUBp, da parcela de usina “p”, referente às “n”
Unidades Geradoras em operação comercial, informado no ato regulatório
Unidade MWh/h
Fornecedor MME/ANEEL/EPE
ValoresPossíveis PositivosouZero
GFp
GarantiaFísica
Descrição GarantiaFísicadefinidaparaaparceladausina“p”conformeatoregulatórioespecífico.
Unidade MWmédio
Fornecedor MME/EPE
ValoresPossíveis PositivosouZero
NUBp
NúmerodeUnidadesBasedaUsina
Descrição
Quantidade mínima de Unidades Geradoras em operação comercial de uma usina hidráulica, para que esta
seja capaz de gerar sua Garantia Física total. Para usinas cujo contrato de concessão define o montante da
Garantia Física por Unidade Geradora, o valor dessa variável obedece ao estabelecido no ato regulatório.
Para usinas cujo contrato de concessão não define o montante da Garantia Física por Unidade Geradora, o
valor dessa variável é definido como sendo o total de unidades geradoras da usina
Unidade n.a.
Fornecedor CadastrodoSistemaElétrico
ValoresPossíveis Positivos
TOGUp,j
NúmerodeUnidadesGeradorasemOperaçãoComercialdeumaUsina
Descrição
Número Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial de uma parcela de usina hidráulica “p”, em
fase de motorização, no período de comercialização “j”. Deverá retratar a entrada em operação comercial
denovasunidades
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
ValoresPossíveis PositivosouZero
ADDC_CAP_Ap,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo da Capacidade Instalada Total Ajustada
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo da
Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, no mês de Apuração “m”
Unidade MW
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis PositivosouZero
PRAZO_AMPp,m
PrazoparaImplementaçãodaAmpliação
Descrição
Prazo para entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras da usina “p”, no mês de
Apuração“m”
Unidade Dias
Fornecedor ANEEL
ValoresPossíveis PositivosouZero
3.4.4. DadosdeSaídadoCálculodoFatordeOperaçãoComercial
F_COMERCIALp,j
FatordeOperaçãoComercial
Descrição
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em operação comercial de uma parcela de usina “p”,
em relação à sua capacidade total no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
ValoresPossíveis PositivosouZero
F_SUSPENSAp,j
FatordeSuspensãoda Usina
Descrição
Estabelece a relação entre a capacidade das unidades geradoras suspensas de uma parcela de usina “p”,
em relação à sua capacidade total no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
ValoresPossíveis PositivosouZero
MOT_Fp,j
SinalizadordeFasedeMotorizaçãodaUsina
Descrição
Informa a condição de submotorização da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”. MOT_Fp,j
= 1 indica a usina em fase de motorização ou submotorizada. MOT_Fp,j = 0 indica que a parcela da usina
encontra-semotorizada
Unidade n.a.
ValoresPossíveis PositivosouZero
CAP_Ap,m
CapacidadeInstaladaTotalAjustadadausina
Descrição Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
Unidade MW
ValoresPossíveis Positivos
3.5. AnexoV–CálculodosIndicadoresdeUsinasHidrelétricasParticipantesdoMREeAjustedaGarantiaFísicaparaSazonalizaçãodoMRE
Objetivo:
Determinar os valores dos indicadores de performance das usinas hidrelétricas participantes do MRE e realizar o ajuste da garantia física que será utilizada no processo de sazonalização para o
MRE.
Contexto:
É importante avaliar a performance das usinas participantes do MRE. Dessa forma, o presente anexo irá determinar indicadores e fatores que retratam o comportamento das usinas hidrelétricas,
sendo utilizados para ajustar outras grandezas necessárias para o processo de contabilização do mercado de curto prazo.
A Figura 23 situa o anexo referente ao cálculo dos indicadores de usinas hidrelétricas participantes do MRE em relação ao módulo completo.
Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Medição Contábil”
3.5.1. Detalhamento do Cálculo dos Indicadores de Usinas Hidrelétricas Participantes do MRE
Há dois indicadores que devem ser calculados para as usinas hidrelétricas e que sejam participantes do MRE:
ƒ ƒ O Fator de Contribuição ao MRE da usina, calculado em maio de cada ano para todas as usinas hidrelétricas participantes do MRE, sendo que para usinas que contarem com o sistema
de medições de vertimento de vazões operacional o FCM_MRE será igual 1 (um).
ƒ ƒ A Disponibilidade Associada à Vazão Vertida – DISP_VV, que será calculada para as usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente e participantes do MRE que instalaram um
sistema de medição de vertimento de vazões, sendo o cálculo realizado de forma mensal a partir do mês em que haja no mínimo dados coletados de treze meses. Para as usinas hidrelétricas
despachadas centralizadamente ou não despachadas, mas que não instalarem sistema de medição de vazões vertidas, o DISP_VV será igual a 1 (um).
3.5.1.1. Cálculo do Fator de Contribuição ao MRE e Ajuste no valor da Garantia Física para fins de sazonalização do MRE
74 Para as usinas hidrelétricas participantes do MRE, deve ser apurado em maio de cada ano o valor do Fator de Contribuição ao MRE da usina e ajustado o valor da garantia física que será
utilizado na sazonalização da garantia física para fins do MRE no ano seguinte, sendo que para as usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente o Fator de Contribuição ao MRE será igual a
1 (um). Por exemplo, em maio de 2026 serão ajustados os valores das garantias físicas das usinasparticipantes do MRE que serão consideradas no processo de sazonalização da garantia física para
fins do MRE para o ano de 2027.
74.1 O cálculo do Fator de Contribuição ao MRE Preliminar da usina hidrelétrica não despachada centralizadamente é realizado pelas expressões seguinte:
Se na data do cálculo o histórico de operação comercial da usina for inferior a 36 (trinta e seis) meses:
_ _ , = 1
Caso contrário:
_ _ , = 1;