RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.154, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 14 de 19)

_ _ , = _ _ _ , + _ _ ,
∈
Onde:
TOT_GF_LASp,f é o Total de Garantia Física sazonalizada para fins de Lastro considerando a diferença do aumento ou redução a partir da revisão da garantia física da parcela de usina “p”, no ano
de referência “f”
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
DIF_GF_LASp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“CMNGFF” é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
22. O Total de Garantia Física Limitada a Potência e a disponibilidade de garantia física sazonalizada da usina, acumulado a partir da revisão de garantia física até o final do ano de referência,
é calculado conforme a seguinte expressão:
_ _ , = _ _ ,
∈
Onde:
TOT_GF_LIMp,f Total de Garantia Física Limitada a Potência e a disponibilidade de garantia física sazonalizada a partir da revisão de garantia física da parcela de usina “p”, no ano de referência “f”
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“CMNGFF” é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
23. A Quantidade de Garantia Física Remanescente Não ajustada no ano de referência em função da revisão da garantia física da usina é calculada conforme a seguinte expressão:
Se
_ _ , > 0 , então:
_ , = _ _ , ; _ , ∗ _
∈
− _ _ ,
Caso contrário:
_ , = _ _ , ; − _ _ ,
Onde:
QGF_REMp,f é a Quantidade de Garantia Física Remanescente não ajustada em função da revisão de garantia física da parcela de usina “p”, no ano de referência “f”
TOT_GF_LASp,f é o Total de Garantia Física sazonalizada para fins de Lastro considerando a diferença do aumento ou redução a partir da revisão da garantia física da parcela de usina “p”, no ano
de referência “f”
TOT_GF_LIMp,f Total de Garantia Física Limitada a Potência e a disponibilidade de garantia física sazonalizada a partir da revisão de garantia física da parcela de usina “p”, no ano de referência “f”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
“CMNGFF” é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
24. O Espaço para alocação de Garantia Física Remanescente em cada mês a partir da revisão de Garantia Física é calculado conforme a seguinte expressão:
Se a revisão de Garantia Física for positiva, ou seja, _ _ , > 0 , então:
_ , = _ , ∗ _ − _ _ ,
Caso contrário:
_ , = _ _ ,
Onde:
ESP_ALOCp,m é o Espaço para Alocação de garantia física remanescente não ajustada da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
25. O Montante de Garantia Física Remanescente a ser Ajustada em cada mês a partir da revisão de garantia física é calculado conforme as seguintes expressões:
_ _ , = _ , ∗
_ ,
∑ _ , ∈
Onde:
GF_REM_AJUp,m é a Garantia Física Remanescente Ajustada a partir da revisão de garantia física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QGF_REMp,f é a Quantidade de Garantia Física Remanescente não ajustada em função da revisão de garantia física da parcela de usina “p”, no ano de referência “f”
ESP_ALOCp,m é o Espaço para Alocação de garantia física remanescente não ajustada da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“CMNGFF” é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
26. A Garantia Físicas Sazonalizada para fins de Lastro corresponde aGarantia Física Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior para usinas sem revisão degarantia física
no ano de referência. Para usinas com revisão de garantia física será a Garantia Física Sazonalizada Ajustada em função do aumento ou redução da Garantia Física da usina, conforme a seguinte
expressão:
Se a usina teve revisão de garantia física durante o ano de referência, então:
_ _ , = _ _ , + _ _ ,
Caso contrário:
_ _ , = _ _ _ ,
Onde:
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
GF_REM_AJUp,m é a Garantia Física Remanescente Ajustada a partir da revisão de garantia física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
27. O Total de Garantia Física para fins de Lastro não ajustada no ano de referência é calculado, no mês em que ocorre a revisão de garantia física, conforme a seguinte expressão:
Importante:
A sazonalização da parcela de aumento ou redução de garantia física realizada pelo agente é representada no
mesmo acrônimo “QM_GF_LAS_PREp,m”, considerando o montante de garantia física já sazonalizado como
mínimo no caso de aumento e como máximo no caso de redução.
Caso o aumento ou redução da Garantia Física ocorra durante um determinado mês e o agente proprietário da
usina não realize a sazonalização da diferença dentro dos prazos estabelecidos em Procedimento de
Comercialização específico, essa diferença será sazonalizada seguindo o perfil de sazonalização do restante de
Garantia Física da usina, respeitando a proporcionalidade de horas de cada mês.
SearevisãodeGarantiaFísicaforpositiva,ouseja, _ _ , > 0,então:
_ , = 0; _ _ , − _ , ∗ _
∈
Casocontrário:
_ , = 0; _ _ ,
Onde:
TGF_LNAJUp,f é a Total de Garantia Física para fins de Lastro Não Ajustada em função da revisão de garantia física da parcela de usina “p”, no ano de referência “f”
TOT_GF_LASp,f é o Total de Garantia Física sazonalizada para fins de Lastro considerando a diferença do aumento ou redução a partir da revisão da garantia física da parcela de usina “p”, no ano
dereferência“f”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
“CMNGFF” é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“m” corresponde ao mês em que ocorre revisão da Garantia Física da usina
4.1.2. DadosdeEntradadaSazonalizaçãodeGarantiaFísicaparafinsdeLastro
GFp
GarantiaFísica
Descrição Garantia Física definida para a parcela da usina “p” conforme ato regulatório específico.
Unidade MWmédio
Fornecedor MME/EPE
ValoresPossíveis PositivosouZero
M_HORASm
QuantidadedeHorasnoMês
Descrição QuantidadedeHorasnomêsdeapuração“m”
Unidade hora
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis Positivos
GF_SAZ_LASp,m
Quantidade de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro
Descrição
Quantidade de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração
“m”
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
ValoresPossíveis PositivosouZero
GFPOSp
Garantia Física Posterior a alteração de Garantia Física
Descrição Garantia Física da parcela de usina “p”, posterior ao aumento ou redução de Garantia Física
Unidade MWmédio
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis PositivosouZero
GFANTp
GarantiaFísicaAnterioraalteraçãodeGarantiaFísica
Descrição Garantia Física da parcela de usina “p”, anterior ao aumento ou redução de Garantia Física
Unidade MWmédio
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis PositivosouZero
CAP_Ap,m
CapacidadeInstaladaTotalAjustadadausina
Descrição Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
Unidade MW
Fornecedor MediçãoContábil(AnexoIV–CálculodoFatordeOperaçãoComercialedoFatordeSuspensãodaUsina)
ValoresPossíveis Positivos
4.1.3. DadosdeSaídadaSazonalizaçãodeGarantiaFísicaparafinsdeLastro
QM_GF_LASp,m
QuantidadeMensaldeGarantiaFísicaparafinsdeLastro
Descrição
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de
apuração“m”
Unidade MWh
ValoresPossíveis PositivosouZero
TGF_LNAJUp,f
TotaldeGarantiaFísicaparafinsdeLastroNãoAjustada
Descrição
Total de Garantia Física para fins de Lastro Não Ajustada em função da revisão de garantia física da parcela
deusina“p”,noanodereferência“f”
Unidade MWh
ValoresPossíveis Positivos,NegativosouZero
4.2. AnexoII–SazonalizaçãodeGarantiaFísicaparafinsdoMRE
Objetivo:
Determinar a quantidade sazonalizada de Garantia Física para fins do MRE, das usinas que participam desse mecanismo.
Contexto:
Para os perfis de agentes proprietários de usinas hidráulicas participantes do MRE. A Figura 22 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Garantia Física”
4.2.1. Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE
A sazonalização de Garantia Física para fins do MRE é calculada conforme as seguintes expressões:
28. Para as usinas que realizaram a sazonalização de suas Garantias Físicas para fins de aplicação do MRE, a Garantia Física Preliminar é determinada pela garantia física sazonalizada pelo
agente proprietário, conforme a seguinte expressão:
_ _ , = _ ,
Onde:
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
GF_SAZp,m é Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE definida pelo agente proprietário da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
29. Para as usinas que não sazonalizaram suas Garantias Físicas para fins de aplicação do MRE, a Garantia Física Preliminar é determinada conforme curva de sazonalização das usinas que
efetuaram sazonalização, de acordo com a expressão a seguir:
_ _ , = _ , ∗ _
∈
∗ _ _ _ ,
∀ ∈
Onde:
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
GF_MREp,f-1 é a Garantia Física de Sazonalização do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1”
F_SAZ_MRE_Pp,m é o Fator de Sazonalização do MRE Ponderado da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
29.1. Usinas que não podem sazonalizar suas Garantias Físicas – Itaipu, usinas cotistas de que trata a Lei nº 12.783/2013, usinas submotorizadas, usinas com final de concessão no ano de
referência, desde o mês de final de concessão até dezembro do ano de referência, usinas sem declaração nos prazos definidos e demais usinas que assim optarem. Essas usinas têm os montantes
sazonalizados determinados a partir dos valores informados pelos demais agentes, ou seja, a sazonalização dessas usinas seguirá o perfil de sazonalização das usinas que declararamos montantes.
29.2. O perfil de sazonalização médio dos agentes que declararam é definido considerado o Montante médio da garantia física sazonalizada para fins do MRE das usinas que sazonalizaram
suas garantias físicas em dezembro para o ano de referência conforme a seguinte expressão:
_ _ =
∑ _ , ∈
_
∀ ∈
Importante:
O cálculo da Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar é realizado no momento do processo de
sazonalização da garantia física (ex-ante) ou quando uma nova usina faça adesão ao MRE.
Para as usinas com final de concessão durante o ano de referência, que não sazonalizarem suas garantias físicas de
janeiro até o mês anterior ao mês de final de concessão, tanto a quantidade de horas quanto o fator de sazonalização
do MRE serão proporcionais para esse intervalo. A mesma proporcionalidade também é feita para a sazonalização da
garantia física desde o mês de final de concessão até dezembro do ano de referência. Este tratamento é dado para
garantir que o montante em MWh seja proporcional a cada um desses períodos (antes e depois do final de
concessão).
Para as usinas que aderirem ao MRE ao longo de um mês de apuração de um determinado ano de referência, a
quantidade de horas será proporcional ao intervalo correspondente desde a data de entrada no MRE até dezembro
do ano de referência.
Para as usinas com revisões de Garantia Física o acrônimo QM_GF_PRE assumirá o valor do último QM_GF.
Onde:
GF_SAZ_MEDm é Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas que sazonalizaram sua garantia física para o ano de referência, no mês de apuração “m”
GF_SAZp,m é Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE definida pelo agente proprietário da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
“GFMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, hidráulicas participantes do MRE com livre arbítrio de sazonalização de suas Garantias Físicas e que optaram por sazonalizar para fins do MRE
29.3. O fator de sazonalização do MRE conforme curva de sazonalização das usinas que sazonalizaram, utilizado para definir a sazonalização de garantia física para fins do MRE das usinas que
não realizaram declaração de sazonalização, é calculado conforme as seguintes expressões:
Se ao menos uma usina realizou o processo de sazonalização da garantia física do MRE:
_ _ =
∑ _ , ∈
∑ ∑ _ , ∈ ∈
Caso contrário:
_ _ = _ _ _
∀ ∈
Onde:
F_SAZ_MREm é o Fator de Sazonalização do MRE no mês de apuração “m”
GF_SAZp,m é Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE definida pelo agente proprietário da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_REF_SAZ_MREm, é o Fator de Referência de Sazonalização do MRE no mês de apuração “m”
“GFMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, hidráulicas participantes do MRE com livre arbítrio de sazonalização de suas Garantias Físicas e que optaram por sazonalizar para fins do MRE
29.4. O fator de sazonalização do MRE ponderado conforme curva de sazonalização das usinas que sazonalizaram, utilizado para definir a sazonalização de garantia física para fins do MRE das
usinas que não realizaram declaração de sazonalização, é calculado conforme a seguinte expressão:
_ _ _ , =
_ _
∑ _ _ ∈
∀ ∈
Onde:
F_SAZ_MRE_Pp,m é o Fator de Sazonalização do MRE Ponderado da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_SAZ_MREm é o Fator de Sazonalização do MRE no mês de apuração “m”
“CMPVA” é o conjunto de meses “m”, a partir da data em que a parcela de usina “p”, entrou em operação comercial no ano ou teve início ou término de concessão
30. A sazonalização da parcela de aumento ou redução de Garantia Física estabelecida em legislação específica, com início de vigência durante o ano de referência, será calculada conforme
o perfil de sazonalização dos demais agentes participantes do MRE, de acordo com as seguintes expressões:
_ _ , = − ∗ _
∈
∗
_ _
∑ _ _ ∈
∀ ∈
Onde:
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
GFANTp é a Garantia Física da parcela de usina “p”, anterior ao aumento ou redução de Garantia Física
GFPOSp é a Garantia Física da parcela de usina “p”, posterior ao aumento ou redução de Garantia Física
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
F_SAZ_MRE_Pp,m é o Fator de Sazonalização do MRE Ponderado da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“CMNGFF” é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
31. A Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE corresponde a Garantia Física Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior, somadas as diferenças
referentes ao aumento ou redução da Garantia Física da usina. O cálculo desse acrônimo pode resultar em valores mensais negativos que precisam ser ajustados de modo a não impactar a curva
de sazonalização do MRE.
31.1. A Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE corresponde a Garantia Física Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior, somada a diferença referente
a aumento ou redução da Garantia Física da usina, conforme a seguinte expressão:
_ _ , = _ _ , + _ _ ,
Onde:
QM_GF_NAp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar Não Ajustada para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
32. Caso ocorra redução da garantia física de uma determinada usina e se existir, a partir do mês de redução, algum mês cuja Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar
para fins do MRE (QM_GF_PREp,m) seja zero, todo o montante de redução será considerado no processo de sazonalização do ano seguinte, não havendo ajuste no ano de referência.
33. Para as usinas que tiveram revisão de garantia física e que apresentarem valor negativo na garantia física sazonalizada não ajustada (QM_GF_NAp,m) em algum mês a partir do mês de
revisão até o final do ano de referência, é preciso calcular o fator de ajuste da garantia física sazonalizada não ajustada.
33.1. O cálculo do Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada não Ajustada é realizado para cada mês a partir do mês de revisão da garantia física até o final do ano de referência, de acordo
com a seguinte expressão:
_ _ , = 1 −
_ _ ,
_ _ ,
Onde:
F_AJU_GFp,m é o Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada em função de revisão de garantia física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
DIF_GF_MREp,m é a Diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QM_GF_NAp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
33.2. A Diferença da Garantia Física sazonalizada para fins do MRE deve ser ajustada a partir da aplicação do Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada (F_AJU_GFp,m)
33.2.1. Será adotado o menor valor calculado do Fator Ajuste da Garantia Física Sazonalizada (F_AJU_GFp,m) calculado a partir do mês da garantia física até o final de referência.
33.2.2. A diferença da Garantia Física para fins do MRE Ajustada no ano de referência é denominada conforme a seguinte expressão:
_ _ _ , = _ _ , ∗ _ _ , ∗
Onde:
DIF_GF_MRE_AJUp,m é a Diferença da Garantia Física para fins do MRE Ajustada da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_AJU_GFp,m é o Fator de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada em função de revisão de garantia física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“m*” é o mês que apresentou o menor fator de ajuste da garantia física sazonalizada não ajustada para fins do MRE no período entre a data de revisão de garantia física da usina e o final do ano
de referência
Importante:
O cálculo do Fator de Sazonalização do MRE Ponderado é realizado no momento do processo de sazonalização da
garantia física (ex-ante) ou quando uma nova usina faça adesão ao MRE.
O cálculo do fator de sazonalização do MRE será realizado uma vez por ano, após a conclusão da declaração de
sazonalização da garantia física para fins do MRE.
Para as usinas que ingressarem no MRE durante o ano civil, fora do período de sazonalização de Garantia Física, esse
fator de sazonalização será proporcional ao período remanescente do ano de referência.
Importante:
Para as usinas com revisões de Garantia Física durante um determinado mês de comercialização, a diferença
correspondente a um aumento ou redução de Garantia Física será sazonalizada seguindo o perfil de sazonalização dos
demais agentes participantes do MRE, respeitando a proporcionalidade de horas de cada mês.
34. A Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE corresponde a Garantia Física Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior, somada a diferença referente a aumento
ou redução da Garantia Física da usina se for o caso, conforme a seguinte expressão:
Para usinas que não tiveram revisão de garantia física no ano de referência ou para usinas que apresentaram redução da garantia física e que apresentem, a partir do mês de redução, algum mês
cuja Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE (QM_GF_PRE) seja zero, então:
_ , = _ _ ,
Para usinas com revisão de garantia física no ano de referência e que não apresentaram Garantia Física Sazonalizada não Ajustada com Valor Negativo ou tiveram aumento de garantia física,
então:
_ , = _ _ ,
Para as demais usinas:
_ , = 0; _ _ , + _ _ _ ,
Onde:
QM_GFp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QM_GF_NAp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Não Ajustada para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
DIF_GF_MRE_AJUp,m é a Diferença da Garantia Física para fins do MRE a ser Ajustada da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
35. A Quantidade de Garantia Física para fins do MRE não ajustada devido ao montante de Garantia Física revisada sazonalizada ser maior do que a Garantia Física original da usina
sazonalizada para cada mês do ano de apuração é calculada conforme a seguinte expressão:
Para as usinas que tiveram revisão de garantia física e que apresentaram algum valor negativo na garantia física sazonalizada não ajustada (QM_GF_NAp,m) em algum mês a partir do mês de
revisão até o final do ano de referência, então:
_ _ , = _ _ , − _ _ _ ,
Para as demais usinas:
_ _ , = 0
Onde:
QM_GF_NAJUp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE Não Ajustada em função de revisão de garantia física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
DIF_GF_MRE_AJUp,m é a Diferença da Garantia Física para fins do MRE a ser Ajustada da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, da última rodada do cálculo iterativo
36. O Total de Garantia Física para fins de Lastro não ajustada no ano de referência é calculado conforme a seguinte expressão:
_ , = _ _ ,
∈
Onde:
TGF_NAJUp,f é a Total de Garantia Física para fins do MRE Não Ajustada em função de revisão de garantia física da parcela de usina “p”, no ano de referência “f”
QM_GF_NAJUp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE Não Ajustada da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
4.2.2. Dados de Entrada da Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
GF_MREp,f-1
Garantia Física de Sazonalização do MRE
Descrição Garantia Física de Sazonalização do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1”
Unidade MW médio
Fornecedor Medição Contábil (Anexo V - Cálculo dos Indicadores de Usinas Hidrelétricas Participantes do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GF_SAZp,m
Garantia Física sazonalizada para fins do MRE
Descrição Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”.
Unidade MWh
Fornecedor Agentes
Valores Possíveis Positivos ou Zero
M_HORASm
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m”
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
GFPOSp
Garantia Física Posterior a alteração da Garantia Física
Descrição Garantia Física da parcela de usina “p”, posterior ao aumento ou redução de Garantia Física
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFANTp
Garantia Física Anterior a alteração da Garantia Física
Descrição Garantia Física da parcela de usina “p”, anterior ao aumento ou redução de Garantia Física
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_REF_SAZ_MREm
Fator de Referência de Sazonalização do MRE
Descrição Fator de Referência de Sazonalização do MRE no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor Garantia Física (Anexo IV - Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
4.2.3. Dados de Saída da Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE
QM_GFp,m
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins do MRE
Descrição
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de
apuração “m”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GF_SAZ_MEDm
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas
Descrição
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas que sazonalizaram sua garantia física para
o ano de referência, no mês de apuração “m”
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TGF_NAJUp,f
Total de Garantia Física para fins do MRE Não Ajustada
Descrição
Total de Garantia Física para fins do MRE Não Ajustada em função de revisão de garantia física da parcela
de usina “p”, no ano de referência “f”
Unidade MWh
Valores Possíveis Negativo ou Zero
4.3. Anexo III – Ajuste do Fator de Operação Comercial associado à Garantia Física
Objetivo:
Ajustar o Fator de Operação Comercial em relação a Garantia Física Sazonalizada.
Contexto:
Para os perfis de agentes proprietários de usinas de fonte Hidráulicas participantes do MRE, Hidráulicas não participantes do MRE e Não Hidráulicas com garantia física definida pelo MME. A Figura
22 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Garantia Física”
4.3.1. Cálculo do Fator de Operação Comercial Ajustado à Sazonalização da Garantia Física
O Fator de Operação Comercial Ajustado a Sazonalização da Garantia Física é calculado de acordo com as seguintes expressões:
37. Para as usinas que não estejam completamente em operação comercial em relação a sua garantia física, é necessário apurar o fator de degradação para reduzir o montante sazonalizado
em relação ao residual dos meses anteriores:
_ _ , = 1 −
_ _ ,
∑ _ _ , ∈
Onde:
F_GFIS_RDp,m é o Fator de Correção do montante Remanescente da Degradação de Garantia Física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
T_GFIS_RDp,m é o Montante Acumulado dos Valores Remanescentes da Degradação da Garantia Física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“FREM”representa o conjunto de meses remanescente do ano “f”, contados a partir do mês de apuração “m”, inclusive
37.1. O montante acumulado dos meses anteriores relacionado à diferença de energia que deveria ser abatida, é dado conforme expressão:
Se o mês de apuração for janeiro, então:
_ _ , = _ ,
∈
Caso contrário:
_ _ , = _ ,
∈
Onde:
T_GFIS_RDp,m é o Montante Acumulado dos Valores Remanescentes da Degradação da Garantia Física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
GFIS_RDp,m é o Valor Remanescente da Degradação da Garantia Física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“FANT”representa o conjunto de todos os meses do ano “f-1”, anterior ao ano relativo ao mês de apuração “m”
“ANTM”representa o conjunto de meses anteriores ao mês de apuração “m”, e pertencentes ao mesmo ano de apuração “f”
38. A Degradação da Garantira Física Sazonalizada do mês é calculada a partir da aplicação do fator que determina a parcela fora de operação comercial e do fator de correção do montante
remanescente de degradação (calculado com base nos meses anteriores) sobre a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada. Esse montante é limitado pela Degradação de Referência,
considerando a degradação remanescente de meses anteriores, conforme a equação abaixo: