RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.154, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 15 de 19)

_ , = _ _ , +
_ _ ,
_
∗ 1 − _ _ , ;
_ _ ,
_
∗ 1 − _ , ∗ _ _ , ∗
Onde
GFIS_Dp,j é a Degradação da Garantia Física Sazonalizada em função da operação comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GFIS_D_REFp,j é a Degradação de Referência da Garantia Física Sazonalizada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”
F_GFIS_RDp,m é o Fator de Correção do montante Remanescente da Degradação de Garantia Física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m”
Importante:
Caso o acrônimo QM_GF_LAS apresente valor igual a zero ou não apresente valor válido, o acrônimo F_GFIS_RD deve
assumir o valor igual a “1”.
38.1. A Degradação de Referência da Garantia Física é calculada com base na aplicação do fator que determina a parcela fora de operação comercial na Garantia Física definida em ato
regulatório:
_ _ , = ∗ 1 − _ , ∗
Onde:
GFIS_D_REFp,j é a Degradação de Referência da Garantia Física Sazonalizada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m”
39. O Valor Remanescente da Degradação da Garantia Física representa o valor que não foi degradado no mês em relação ao valor de referência e será tratado nos meses seguintes:
_ , = _ _ , − _ ,
∈
Onde:
GFIS_RDp,m é o Valor Remanescente da Degradação da Garantia Física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
GFIS_D_REFp,j é a Degradação de Referência da Garantia Física Sazonalizada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GFIS_Dp,j é a Degradação da Garantia Física Sazonalizada em função da operação comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
40. OFatordeOperaçãoComercial Ajustado,queseráaplicadonaGarantiaFísicaSazonalizada,corresponde àOperaçãoComercial do agentebaseadanaSazonalização,alémdos ajustesde
meses anteriores, ponderado na curva de sazonalização dos meses seguintes:
_ _ _ , = 1 −
_ ,
_ _ ,
_
Onde:
F_COM_GF_AJUp,j é o Fator de Operação Comercial Ajustado associado a Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GFIS_Dp,j é a Degradação da Garantia Física Sazonalizada em função da operação comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”
4.3.2. Dados de Entrada do Ajuste do Fator de Operação Comercial associado à Garantia Física
QM_GF_LASp,m
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins de Lastro
Descrição
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de
apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Módulo de Garantia Física (ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFp
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_COMERCIALp,j
Fator de Operação Comercial
Descrição
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em operação comercial de uma parcela de usina “p”,
em relação à sua capacidade total no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
M_SPDm
Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês
Descrição Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
SPDm
Duração de um Período de Comercialização
Descrição Duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m"
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0,5 ou 1
4.3.3. Dados de Saída do Ajuste do Fator de Operação Comercial associado à Garantia Física
F_COM_GF_AJUp,j
Fator de Operação Comercial Ajustado associado a Garantia Física
Descrição
Fator de Operação Comercial Ajustado associado a Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade n.a
Valores Possíveis Positivos ou Zero
4.4. Anexo IV – Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de Motorização
Objetivo:
Determinar o fator de ajuste da Garantia Física sazonalizada para fins do MRE de usinas em fase de motorização.
Contexto:
Este anexo aplica-se aos perfis de agentes proprietários de usinas hidráulicas participantes do MRE. A Figura 24 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Importante:
Caso não se verifique valor válido parao acrônimo F_GFIS_RDno mêsdeapuração, estedeve assumiro valor igual a
“1”.
Importante:
Caso o acrônimo QM_GF_LAS apresente valor igual a zero ou não apresente valor válido, o acrônimo F_COM_GF_AJU
deve assumir o valor igual a “1”.
Figura 24: Esquema Geral do Módulo de Regras:“Garantia Física”
4.4.1. Ajusteda Garantia Física Sazonalizada para finsdo MRE deUsinas em Fase deMotorização
O Ajuste daGarantia Física Sazonalizada para fins do MRE de usinas emfase demotorização é calculado conforme os seguintescomandos e expressões:
41. Regulamentação específica estabeleceu prazos e condições para sazonalização e modulação de garantia física de usinas de geração de energia elétrica, bem como para sazonalização da
energia vinculada referente à Usina Hidrelétrica de Itaipu.
42. A regulamentação específica, que estabelece prazos e condições para sazonalização e modulação de garantia física de usinas de geração de energia elétrica, tanto para fins de lastro,
como para alocação de energia do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, determina que:
42.1. Estabelece que a soma dos valores mensais de garantia física sazonalizada em MWh não pode ser superior ao valor de garantia física anual em MWh. E que a sazonalização para fins de
alocação de energia no MRE seguirá o perfil de sazonalização dos demais agentes participantes do MRE para as usinas em fase de motorização durante o ano de referência, devendo ser compatível
com o montante de garantia física das unidades geradoras instaladas.
43. De modo a assegurar que usinas em fase de motorização tenham, no ano de referência, o montante de energia correspondente à sua garantia física proporcional à parcela da usina em
operação comercial, é necessário calcular um ajuste. Isso ocorre porque a curva de sazonalização de garantia física para o MRE em um determinado ano é definida com base em um fator de
sazonalização que representa a curva das demais usinas participantes do MRE, multiplicada por um fator comercial.
44. Portanto, o acréscimo de garantia física para o ano de referência correspondente a entrada em operação comercial de uma nova unidade geradora da usina é calculado conforme as
seguintes expressões:
Se ocorrer a entrada em operação comercial de uma nova unidade geradora no mês de apuração “m” e se no contrato de concessão ou o ato regulatório da parcela de usina “p” conter informações
referentes à Garantia Física de Motorização, então:
_ _ , , = _ , − _ , ∗ _ , ∗ _ , ,
∈
Se ocorrer a entrada em operação comercial de uma nova unidade geradora no mês de apuração “m” e se no contrato de concessão ou o ato regulatório da parcela de usina “p” Não conter
informações referentes à Garantia Física de Motorização e se,
, ≤
Então:
_ _ , . = _ , ∗ 1;
,
_ ,
∗ _ , ,
∈
Caso contrário:
_ _ , , = 0
Onde:
AC_GFIS_MOTp,i,m é o acréscimo de garantia física de uma nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
GFIS_MOTp,n é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina “p”, referente às “n” unidades geradoras em operação comercial
FC_MREp,f-1 é o Fator de Contribuição ao MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1”
HORAS_VIGp,i,m é a quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
GF_MREp,f-1 é Garantia Física de Sazonalização do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1”
TOGUp,j é o Total de UnidadesGeradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina “p”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i”das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela deusina “p”, para omês de apuração “m”
“MXOPCOM” é o conjunto de meses com início no mês de apuração “m” em que uma nova unidade geradora associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, entrou em operação
comercial e fim no último mês do ano de referência
“j” correspondeao período de comercialização em que uma nova unidade geradora associada ao ponto de medição “i” entrou em operação comercial, da parcela de usina “p”
“i” é o ponto de medição associado a nova unidade geradoraem operação comercial
44.1. O montante de garantia física correspondente a nova unidade geradora em operação comercial deve ser sazonalizado seguindo o perfil de sazonalização das usinas participantes do MRE.
Além de respeitar o perfil de sazonalização das usinas do MRE, é preciso garantir que a sazonalização seja proporcional ao intervalo a partir da data em que a nova unidade geradora entrou em
operação comercial até o final do ano de referência, conforme os seguintes comandos e expressões:
44.1.1. O fator de sazonalização da garantia física média sazonalizada para o MRE é apurado a partir da vigência da operação comercial da nova unidade geradora até o final do ano de referência,
conforme a seguinte expressão:
Se ∑ _ _ > 0 , então:
_ _ , , =
_ _
∑ _ _ ∈
Caso contrário:
_ _ , , = 1
Onde:
F_SAZ_MEDp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física Média para a parcela de usina “p”, da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição “i”, no mês de
apuração “m”
GF_SAZ_MEDm é Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas que sazonalizaram sua garantia física para o ano de referência, no mês de apuração “m”
“MXOPCOM” é o conjunto de meses com início no mês de apuração “m”, em que uma nova unidade geradora associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, entrou em operação
comercial e fim no último mês do ano de referência
“i” é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
44.1.2. O Fator de proporção de horas de vigência a partir da data de entrada em operação comercial da nova unidade geradora até o final do ano de referência é calculado conforme a seguinte
expressão:
_ _ , , =
_ , ,
∑ _ , , ∈
Onde:
F_HORAS_OPCOMp,i,m é o Fator de Proporção de Horas de Vigência para a parcela de usina “p”, a partir da entrada em operação comercial da nova unidade geradora associada ao ponto de medição
“i”, no mês de apuração “m”
HORAS_VIGp,i,m é a quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“MXOPCOM” é o conjunto de meses com início no mês de apuração “m” em que uma nova unidade geradora associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, entrou em operação
comercial e fim no último mês do ano de referência
“i” é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
44.2. O Fator de sazonalização da garantia física da nova unidade geradora em operação comercial da usina em fase de motorização no ano de referência é calculado conforme a seguinte
expressão:
_ _ , , =
_ _ , , ∗ _ _ , ,
∑ _ _ , , ∗ _ _ , , ∈
Onde:
F_SAZ_OPCOMp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física em Operação Comercial para o MRE da parcela de usina “p”, da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto
de medição “i”, no mês de apuração “m”
F_SAZ_MEDp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física Média para a parcela de usina “p”, da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição “i”, no mês de
apuração “m”
F_HORAS_OPp,i,m é o Fator de proporção de horas de vigência para a parcela de usina “p”, apartir da entradaem operação comercial da nova unidade geradora associada ao pontode medição “i”,
no mês de apuração “m”
“MXOPCOM” é o conjunto de meses com início no mês de apuração “m” em que uma nova unidade geradora associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, entrou em operação
comercial e fim no último mês do ano de referência
“i” é o ponto de medição associado a nova unidade geradora em operação comercial
44.3. O Acréscimo de garantia física sazonalizado de novas unidades geradoras em operação comercial é calculado conforme a seguinte expressão:
_ _ , , = _ _ , , ∗ _ _ , ,
Onde:
AC_GFIS_SAZp,i,m é o acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de apuração
“m”
AC_GFIS_MOTp,i,m é o acréscimo de garantia física de uma nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_SAZ_OPCOMp,i,m é o Fator de Sazonalização da garantia física em Operação Comercial para o MRE da parcela de usina “p”, da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto
de medição “i”, no mês de apuração “m”
“i” é o ponto de medição associado a nova máquina em operação comercial
45. O Fator que representa o conjunto de unidades geradoras em operação comercial da usina no seu primeiro período de comercialização no ano de referência, anterior a entrada em
operação comercial de novas unidades geradoras, é calculado conforme as seguintes expressões:
Se no contrato de concessão ou o ato regulatório da parcela de usina “p” conter informações referentes à Garantia Física de Motorização, então:
_ _ , =
_ ,
Caso contrário:
_ _ , = 1;
∑ , ∈
_ ,
Onde:
F_OPS_ANTp,f é o Fator de Operação Comercial Desconsiderando Suspensão no primeiro período de comercialização no MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
GFIS_MOTp,n é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina “p”, referente às “n” unidades geradoras em operação comercial
GFp é a Garantia Física da parcela de usina “p”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no seu primeiro período de comercialização no ano de referência
“j” corresponde ao primeiro período de comercialização no MRE da parcela de usina “p”
“n” corresponde as unidades geradoras em operação comercial da parcela de usina
Importante:
Caso a entrada em operação comercial de uma nova unidade geradora ocorra na metade de um determinado mês, a
quantidade horas para compor o acréscimo de garantia física em operação comercial deverá ser considerado de forma
proporcional no mês, a partir do início de vigência da operação comercial até o final do ano de referência.
Caso ocorra a entrada em operação de mais de uma unidade geradora no mesmo período de comercialização os
acrônimos AC_GFIS_SAZp,i,m e HORAS_VIGp,i,m serão vinculados ao ponto de medição associado a unidade geradora
que for identificada como sendo a última a entrar em operação na hora. Ou seja, o ponto de medição “i” será o
associado a última unidade geradora que entrou em operação comercial no período de comercialização.
Importante:
Para usinas que começarem suas atividades de comercialização durante o ano de referência o F_OPS_ANT deverá ser
calculado considerando as unidades geradoras que estiverem em operação comercial no seu primeiro período de
comercialização no ano de referência (momento da sazonalização de Garantia Física para fins do MRE dessas usinas).
4.4.2. Dados de Entrada do Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de Motorização
CAPi,j
Capacidade Instalada
Descrição
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição “i”, de unidade geradora associada à parcela de
usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
CAP_Ap,m
Capacidade Instalada Total Ajustada da usina
Descrição Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
Unidade MW
Fornecedor Medição Contábil (Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina)
Valores Possíveis Positivos
GFp
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório
Unidade MW médio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GF_SAZ_MEDm
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas
Descrição
Garantia Física Sazonalizada Média para fins do MRE das usinas que sazonalizaram sua garantia física para
o ano de referência, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Garantia Física (Anexo II - Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFIS_MOTp,n
Garantia Física de Motorização
Descrição
Garantia Física Média no período de motorização “n”<NUBp, da parcela de usina “p”, referente às “n”
Unidades Geradoras em operação comercial, informado no ato regulatório
Unidade MWh/h
Fornecedor MME/ANEEL/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
HORAS_VIGp,i,m
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora
Descrição
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora associada ao ponto de
medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
FC_MREp,f-1
Fator de Contribuição ao MRE
Descrição Fator de Contribuição ao MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Anexo V - Cálculo dos Indicadores de Usinas Hidrelétricas Participantes do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GF_MREp,f-1
Garantia Física de Sazonalização do MRE
Descrição Garantia Física de Sazonalização do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1”
Unidade MW médio
Fornecedor Medição Contábil (Anexo V - Cálculo dos Indicadores de Usinas Hidrelétricas Participantes do MRE)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
4.4.3. Dados de Saída do Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase de Motorização
AC_GFIS_MOTp,i,m
Acréscimo de Garantia Física de uma nova unidade geradora em Operação Comercial
Descrição
Acréscimo de Garantia Física de uma nova unidade geradora em Operação Comercial associada ao ponto
de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
AC_GFIS_SAZp,i,m
Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em operação comercial
Descrição
Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em operação comercial associada ao
ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_OPS_ANTp,f
Fator de Operação Comercial Desconsiderando Suspensão da Usina
Descrição
Fator de Operação Comercial Desconsiderando Suspensão no primeiro período de comercialização no MRE
da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_HORAS_OPCOMp,i,m
Fator de Proporção de Horas de Vigência
Descrição
F_HORAS_OPp,i,m Fator de proporção de horas de vigência para a parcela de usina “p”, a partir da entrada
em operação comercial da nova unidade geradora associada ao ponto de medição “i”, no mês de apuração
“m
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
4.5. Anexo V – Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
Objetivo:
Determinar a curva de referência para sazonalização da Garantia Física para as usinas participantes do MRE.
Contexto:
Este anexo aplica-se aos perfis de agentes proprietários de usinas hidráulicas participantes do MRE. A Figura 25 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 25: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Garantia Física”
4.5.1. Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE
A Curva de Referência para Sazonalização do MRE é calculada conforme os seguintes comandos e expressões:
46. A Resolução Normativa nº 899/2020 estabeleceque para o período entre as operações de contabilização de energia referentes a janeiro de 2022e dezembro de 2026, os valoresmensais
de garantia física sazonalizada para fins de alocação de energia no MRE devem constar do intervalo entre 80% (oitenta por cento) e 120% (cento e vinte por cento) do perfil de geração média do
MRE dos cinco anos anteriores ao de vigência da sazonalização da garantia física, exceto para as usinas cujos proprietários optaram em seguir a média de sazonalização da garantia física do MRE.
47. A Resolução Normativa nº 898/2020 estabelece que, para o período entre as operações de contabilização de energia referentes a janeiro de 2021 e dezembro de 2026, as usinas cujos
proprietários optaram em seguir a média de sazonalização da garantia física do MRE terão direito ao alívio de exposições até o limite da garantia física sazonalizada conforme o perfil de geração
média do MRE dos cinco anos anteriores ao de vigência da sazonalização da garantia física.
48. Desta forma, é necessário se determinar a média da geração das usinas participantes do MRE dos últimos cinco anos, tanto para a realização do processo de sazonalização da garantia
física do MRE a partir do ano de 2022, como para o tratamento do alívio das exposições a partir da contabilização de janeiro de 2021.
49. O cálculo da Geração Média Mensal do MRE deve ocorrer conforme prazos estabelecidos em Procedimentos de Comercialização, utilizando as informações dos últimos cinco anos dos
meses contabilizados e certificados.
50. Portanto, média de geração mensal do MRE dos últimos cinco anos é calculada conforme a seguinte expressão:
_ =
∑ _ ∈
∑ _ ∈
Onde:
MED_GMREm é a Média Mensal de Geração do MRE no horizonte de 5 anos referente ao mês de apuração ”m”
T_GMREm é a Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE no mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
“5mf” é o conjunto dos meses “m” contabilizados e certificados pertencentes aos últimos cinco anos nos quais deve-se buscar a geração total do MRE referente ao mês “m” de cada ano civil
51. A Geração Média do MRE que é utilizada como base para definir a curva de referência do MRE das usinas que optarem por sazonalizar a GF; também é utilizada como referência para o
tratamento de alívio de exposições para as usinas cujos proprietários optaram em seguir a média de sazonalização da garantia física do MRE.
52. Desta forma, a Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização Preliminar do MRE é determinada conforme a curva de geração média do MRE dos últimos cinco
anos, a partir da seguinte expressão:
Importante:
O cálculo da média mensal de geração do MRE ocorre utilizando os dados contabilizados e certificados da
geração do MRE dos últimos 5 anos disponíveis no momento do cálculo.
Exemplo 1: Supondo o cálculo realizado em novembro do ano de 2021 para o mês de janeiro de 2022. Para este
caso, devem ser considerados as informações de geração total do MRE (T_GMRE) de janeiro/17, janeiro/18,
janeiro/19, janeiro/20 e janeiro/21; pois esses meses foram contabilizados e certificados.
Exemplo 2: Supondo o cálculo realizado em novembro do ano de 2021 para o mês de dezembro de 2022. Neste
caso, devem ser considerados as informações de geração total do MRE (T_GMRE) de dezembro/16,
dezembro/17, dezembro/18, dezembro/19 e dezembro/20; pois esses meses foram contabilizados e
certificados.
Embora a curva com base na média da geração mensal do MRE só seja utilizada para o processo de sazonalização
a partir de 2022, para o ano de 2021 há necessidade de calcular esta geração para poder se determinar o limite
de direito ao alívio de exposições da alocação do MRE, sendo que este cálculo será realizado durante o ano de
2021, após a aprovação das regras de comercialização.
_ _ _ _ , = _ , ∗ _
∈
∗ _ _ _ _ ,
∀ ∈
Onde:
QM_GF_REF_MRE_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do MRE Preliminar da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
GF_MREp,f-1 é Garantia Física de Sazonalização do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
F_REF_SAZ_MRE_Pm, é o Fator de Referência de Sazonalização Ponderado do MRE da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
52.1. O Fator de Referência de Sazonalização Ponderado do MRE conforme curva de geração do MRE dos últimos cinco anos, utilizado para definir a curva de referência de sazonalização de
garantia física para fins do MRE, é calculado conforme a seguinte expressão:
_ _ _ _ , =
_ _ _
∑ _ _ _ ∈
∀ ∈
Onde:
F_REF_SAZ_MRE_Pp,m, é o Fator de Referência de Sazonalização Ponderado do MRE da parcela de usina “p” no mês de apuração “m”
F_REF_SAZ_MREm, é o Fator de Referência de Sazonalização do MRE no mês de apuração “m”
“CMPVA” é o conjunto de meses “m”, a partir da data em que a parcela de usina “p”, entrou em operação comercial no ano, ou teve início ou término de concessão
52.1.1. O Fator de Referência de Sazonalização do MRE é determinado a partir da seguinte expressão:
_ _ _ =
_ ∗ _ ∗
∑ ( _ ∗ _ ∗) ∈
∀ ∈
Onde:
F_REF_SAZ_MREm é o Fator de Referência de Sazonalização do MRE no mês de apuração “m”
MED_GMREm é a Média de Geração Mensal do MRE dos 5 Anos anteriores ao mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
m* representa o mês pertencente ao ano de vigência da garantia física sazonalizada
53. O Limite Máximo para Sazonalização da GF do MRE, valor que representa o máximo valor de Garantia Física do MRE que o proprietário de uma usina pode sazonalizar para um determinado
mês, é obtido a partir da seguinte expressão:
_ _ _ , = _ _ ∗ _ _ _ _ ,
∀ ∈
Onde:
LIM_MAX_SAZ_MREp,m é o Limite Máximo para Sazonalização da GF do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
LIM_MAX_GFm é o Limite Máximo de Garantia Física do MRE no mês de apuração “m”
QM_GF_REF_MRE_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do MRE Preliminar da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
54. O Limite Mínimo para Sazonalização do MRE, valor que representa o mínimo valor de Garantia Física do MRE que o proprietário de uma usina deve sazonalizar para um determinado
mês, é obtido a partir da seguinte expressão:
_ _ _ , = _ _ ∗ _ _ _ _ ,
∀ ∈
Onde: