RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.154, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 13 de 19)

Fornecedor MediçãoContábil(AnexoV -CálculodosIndicadores deUsinasHidrelétricasParticipantesdoMRE)
ValoresPossíveis PositivosouZero
UXP_GLFp,j
FatordeRateiodePerdasdeGeraçãoporUsina
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”.
Caso a usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Fornecedor MediçãoContábil(CálculodosFatoresdePerdasdeGeraçãoeConsumo)
ValoresPossíveis PositivosouZero
2.4.3. DadosdeSaídadoProcessodeAjustedaGarantiaFísicadasUsinasParticipantesdoMRE
GFIS_RBp,j
GarantiaFísicaModuladaAjustadaemFunçãodasPerdasdaRedeBásica
Descrição
Garantia Física modulada da parcela de usina “p” e ajustada em função do Fator de Rateio de Perdas da
Rede Básica, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
ValoresPossíveis PositivosouZero
GFIS_2p,j
GarantiaFísicaModuladaAjustada
Descrição
Garantia Física modulada da parcela de usina “p” e ajustada em função do Fator de Rateio de Perdas da
Rede Básica e do MRGF, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
ValoresPossíveis PositivosouZero
3. DetalhamentodasEtapasdeCálculodaGarantiaFísicaparaComposiçãodeLastroparaComercialização
Esta seção detalha as etapas do submódulo de cálculo da garantia física para composição de lastro para comercialização, explicitando seus objetivos, processos, expressões e informações de
entrada/saída.
3.1. CálculodaGarantiaFísicaporUsina
Objetivo:
Definir o valor da garantia física considerando as características de cada tipo de usina.
Contexto:
A garantia física é determinada de diferentes formas em função dos diferentes tipos de usinas existentes: hidráulicas (participantes ou não do MRE) e não hidráulicas. A Figura 11 relaciona esta
etapa em relação ao módulo completo:
Figura11:EsquemaGeraldoMódulodeRegras:“GarantiaFísica”
3.1.1. DetalhamentodoProcessodeCálculodaGarantiaFísica
O processo de cálculo da garantia física é composto pelos seguintes comandos e expressões:
8. A garantia física de uma usina é definida por meio de portaria ou expedida pelo MME.
9. Uma vez definida a garantia física de uma usina, essa informação é tratada de modo a considerar alguns elementos tais como: (i) perdas internas, (ii) unidades geradoras em teste, (iii)
efeito da sazonalização, (iv) fatores de perdas da Rede Básica e (v) perdas da Rede Compartilhada, de acordo com as características de cada usina, estruturada da seguinte forma:
9.1. O cálculo da garantia física para usinas hidráulicas é diferenciado conforme suas características, podendo ser:
ƒ ƒ ParticipantesdoMRE;
ƒ ƒ NãoparticipantesdoMREsemgarantiafísicadefinidapeloMME;
ƒ ƒ NãoparticipantesdoMREcomgarantiafísicadefinidapeloMME.
RepresentaçãoGráfica
Figura 12: Fluxograma de definição da garantia física de usinas hidráulicas
9.2. O cálculo de garantia física para usinas não hidráulicas é diferenciado conforme suas características, podendo ser:
ƒ ƒ Comgarantiafísicadefinida;
ƒ ƒ SemgarantiafísicadefinidaecomdespachodotipoI semCVU,IIB,IICouIII;
ƒ ƒ SemgarantiafísicadefinidaecomdespachodotipoI comCVUouIIA.
RepresentaçãoGráfica
Figura 13: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas
3.1.2. Cálculo de Garantias Físicas para Usinas Hidráulicas
O processo de cálculo da garantia física de usinas hidráulicas considera sua participação ou não no MRE e o fato de possuir ou não garantia física definida pelo MME.
Os respectivos valores são determinados conforme os seguintes comandos e expressões:
ƒ ƒ Usinas Hidráulicas participantes do MRE
10. Para usinas hidráulicas participantes do MRE, a Garantia Física Apurada da usina equivale à Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas Internas, das Perdas da Rede
Compartilhada e das Perdas da Rede Básica. Expresso no período de comercialização por:
, =
_ _ ,
_
∗ _ _ , ∗ _ _ , ∗ _ , ∗ _ _ _ ,
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
F_COM_GF_AJUp,j é o Fator de Operação Comercial Ajustado associado a Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1”
UXP_GLF é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j
10.1. De acordo com a regulamentação específica, o Mecanismo de Redução de Energia Assegurada por Indisponibilidade de Usinas no MRE (MRA), atual MRGF, não deverá impactar a apuração
de garantia física, para fins de verificação de lastro para venda de energia elétrica e lastro para contratação.
Representação Gráfica
Figura 14: Fluxograma de definição da garantia física de usinas hidráulicas que participam do MRE
ƒ ƒ Usinas Hidráulicas não participantes do MRE sem garantia física definida pelo MME
11. Caso a usina não participe do MRE e não possua garantia física definida pelo Poder Concedente, independente da sua modalidade de despacho, a Garantia Física Apurada é igual à sua
Geração Final estabelecida no módulo “Medição Contábil”, expresso por:
, = ,
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Representação Gráfica
Figura 15: Fluxograma de definição da garantia física de uma usina hidráulica sem garantia física definida
ƒ ƒ Usinas Hidráulicas não participantes do MRE com garantia física definida pelo MME
12. Para usinas hidráulicas não participantes do MRE, com garantia física definida pelo Poder Concedente, a Garantia Física Apurada corresponde à garantia física sazonalizada, ajustada em
função das perdas internas, em função das perdas da Rede Compartilhada, pelo Fator de Disponibilidade e em função das perdas da Rede Básica. Dada pela expressão:
Importante:
Para as usinas com GF que entrarem em operação comercial ao longo de um mês de apuração de um determinado ano
de referência, a quantidade de horas será proporcional ao intervalo correspondente desde a data de entrada em
operação comercial até o final do mês em questão.
Importante:
Se o MME definir Garantia Física para essas usinas, a geração será considerada apenas para os períodos anteriores à
vigência dessa Garantia Física.
, =
_ _ ,
_
∗ _ , ∗ _ _ , ∗ _ _ , ∗ _ , ∗ _ _ _ ,
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
F_COM_GF_AJUp,j é o Fator de Operação Comercial Ajustado associado a Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1”
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
Representação Gráfica
Figura 16: Fluxograma de definição da garantia física de usinas hidráulicas não participantes do MRE e com garantia física definida pelo Poder Concedente
3.1.3. Cálculo de Garantias Físicas para Usinas Não Hidráulicas
O processo de cálculo da garantia física de usinas não hidráulicas considera se o empreendimento possui ou não garantia física definida pelo MME, além da modalidade de despacho
correspondente.
Os respectivos valores são determinados conforme os seguintes comandos e expressões:
ƒ ƒ Usinas Não Hidráulicas com garantia física definida pelo MME
13. Caso a usina não hidráulica possua garantia física definida pelo Poder Concedente, a Garantia Física Apurada corresponde à garantia física sazonalizada proporcional à potência instalada
das unidades geradoras em operação comercial, ajustada em função das perdas internas, em função das perdas da Rede Compartilhada, das perdas da Rede Básica e aplicado o Fator de
Disponibilidade. Portanto:
, =
_ _ ,
_
∗ _ _ , ∗ _ _ , ∗ _ , ∗ _ , ∗ _ _ _ ,
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
QM_GF_LASp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
F_COM_GF_AJUp,j é o Fator de Operação Comercial Ajustado associado a Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Representação Gráfica
Figura 17: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas com garantia física definida pelo Poder Concedente
ƒ ƒ Usinas Não Hidráulicas sem garantia física definida pelo MME e com modalidade de despacho do tipo I com CVU ou IIA
14. Caso a modalidade de despacho seja do tipo I com CVU ou IIA e a usina não hidráulica não possua garantia física definida pelo Poder Concedente, a Garantia Física Apurada corresponde
à Potência Instalada Ajustada da Usina aplicado o seu Índice de Disponibilidade Verificado, expresso por:
, = , ∗ , ∗
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
APIp,j é a Potência Instalada Ajustada da parcela da usina “p”, no período de comercialização “j”
IDp,m é o Índice de Disponibilidade Verificado por parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
SPDm duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m”
14.1. A Potência Instalada Ajustada corresponde à potência instalada associada ao conjunto de unidades geradoras em operação comercial de uma usina, modalidade de despacho tipo I com
CVU ou IIA, ajustada pelo Fator de Capacidade máxima, abatida as perdas internas e as perdas da Rede Compartilhada, associadas ao empreendimento e ajustada em função das perdas da Rede
Básica, sendo que o resultado não pode ser menor que zero. A expressão que estabelece a Potência Instalada Ajustada é:
Importante:
Para as usinas cujas Garantias Físicas forem definidas pelo MME para vigorar durante um determinado mês de apuração,
a Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro e a Quantidade de Horas do mês serão proporcionais, considerando
apenas os períodos posteriores à vigência dessa Garantia Física.
Importante:
Para as usinas cujas Garantias Físicas forem definidas pelo MME para vigorar durante um determinado mês de apuração,
a Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro e a Quantidade de Horas do mês serão proporcionais, considerando
apenas os períodos posteriores à vigência dessa Garantia Física.
, = ,
∈
∗ , ∗ _ , ∗ _ _ , ∗ _ ,
Onde:
APIp,j é a Potência Instalada Ajustada por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
FCmaxp,f é o Fator de Capacidade da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
F_PDIp,jé o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina Térmica “p”, por período de comercialização “j”F_PRC_GFp,jé o Fator de Ajuste da Garantia Física em função
das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração da Rede Básica associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
Representação Gráfica
Figura 18: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas, com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA e sem garantia física definida
ƒ ƒ Usinas Não Hidráulicas sem garantia física definida pelo MME ecom modalidade de despacho do tipo I sem CVU, IIB, IIC ou III
15. Caso a modalidade de despacho da usina não hidráulica seja do tipo I sem CVU, IIB, IIC ou III e o empreendimento não possua garantia física definida pelo Poder Concedente, a Garantia
Física Apurada é igual à sua geração final:
, = ,
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Representação Gráfica
Figura 19: Fluxograma de definição da garantia física de usinas não hidráulicas, sem garantia física definida
3.1.4. Cálculo de Garantias Físicas para Usinas de Importação e Exportação de Energia
16. A Garantia Física de uma usina cuja parcela estiver caracterizada como “Importação” ou “Exportação” não terá valores contabilizados na CCEE, ou seja, nesses casos a Garantia Física será
zero, conforme expressão abaixo:
, = 0
Onde:
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
3.1.5. Dados de Entrada do Processo de Cálculo da Garantia Física por Usina para Composição de Lastro
CAPi,j
Capacidade Instalada
Descrição
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição “i” de unidade geradora associada à parcela de
usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MW
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos
F_COM_GF_AJUp,j
Fator de Operação Comercial Ajustado associado a Garantia Física
Descrição
Fator de Operação Comercial Ajustado associado a Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade n.a
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_DISPp,m
Fator de Disponibilidade
Descrição Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor Módulo de Medição Contábil (ANEXO I – Cálculo do Fator de Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Se o MME definir Garantia Física para essas usinas, a geração será considerada apenas para os períodos anteriores à
vigência dessa Garantia Física.
F_PDIp,j
Fator de Abatimento das Perdas Internas
Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PDI_GFp,f
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Descrição
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração
“f”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PRC_GFp,j
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função das Perdas da Rede Compartilhada
Descrição
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FCmaxp,f
Fator de Capacidade
Descrição
O Fator de Capacidade corresponde à relação entre a produção efetiva de uma usina em um período de
tempo e a capacidade total máxima neste mesmo período por parcela de usina “p” e ano de apuração “f”
Unidade n.a.
Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
IDp,m
Índice de Disponibilidade Verificado
Descrição
Indicador de Disponibilidade em função dos índices de disponibilidades de referência da parcela de usina
“p”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor Módulo de Medição Contábil (ANEXO I – Cálculo do Fator de Disponibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QM_GF_LASp,m
Quantidade Mensal de Garantia Física para fins de Lastro
Descrição
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de
apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Módulo de Garantia Física (ANEXO I – Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
M_SPDm
Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês
Descrição Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
MGFISp,j
Garantia Física
Descrição
Garantia Física proporcional às unidades geradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no
período de comercialização “j”. Utilizada como referência para determinação da garantia física de usinas
em fase de motorização
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Determinação da Geração de Teste e Reconciliada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
SPDm
Duração de um Período de Comercialização
Descrição Duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m"
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0,5 ou 1
UXP_GLFp,j
Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”.
Caso a parcela da usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
3.1.6. Dados de Saída do Processo de Cálculo da Garantia Física por Usina para Composição de Lastro
GFISp,j
Garantia Física Apurada
Descrição
Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, utilizada para verificação
de lastro de comercialização de energia do agente proprietário da usina
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
3.2. Totalização da Garantia Física do Agente
Objetivo:
Determinar a garantia física total de cada agente.
Contexto:
A última etapa do módulo “Garantia Física”, conforme ilustrado na Figura 20, tem por objetivo determinar a garantia física total de cada agente, por período de comercialização, consolidando os
valores apurados para cada uma das usinas que esse agente representa na CCEE. Essa consolidação visa o cálculo que apura o lastro para comercialização de energia elétrica pelos agentes, realizado
conforme estabelecido no módulo “Penalidades”:
Figura20:EsquemaGeraldoMódulodeRegras:“GarantiaFísica”
3.2.1. DetalhamentodeTotalizaçãodaGarantiaFísicadoAgente
O processo de totalização ou consolidação da garantia física do agente é composto pelos seguintes comandos e expressões:
17. O Total da Garantia Física do agente é determinado por meio do agrupamento das garantias físicas das usinas de propriedade de cada agente, por período de comercialização, conforme
aexpressãoaseguir:
, = ,
∈
Onde:
TGFISa,j é o Total da Garantia Física do perfil de agente “a”, por período de comercialização “j”
GFISp,j é a Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
3.2.2. DadosdeEntradadoProcessodeTotalizaçãodaGarantiaFísicadoAgente
GFISp,j
GarantiaFísicaApurada
Descrição
Garantia Física Apurada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, utilizada para verificação
de lastro de comercialização de energia do agente proprietário da usina
Unidade MWh
Fornecedor GarantiaFísica(CálculodaGarantiaFísicaparaComposiçãodeLastro)
ValoresPossíveis PositivosouZero
3.2.3. DadosdeSaídadoProcessodeTotalizaçãodaGarantiaFísicadoAgente
TGFISa,j
TotaldaGarantiaFísicadoAgente
Descrição
O Total da Garantia Física do Agente consolida as informações referentes à garantia física por perfil de
agente “a”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
ValoresPossíveis PositivosouZero
4. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Garantia Física”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
4.1. AnexoI–SazonalizaçãodeGarantiaFísicaparafinsdeLastro
Objetivo:
Determinar a quantidade sazonalizada de Garantia Física para fins de Lastro de cada usina.
Contexto:
A garantia física determinada neste anexo será utilizada apenas para fins de Lastro. A Figura 21 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Garantia Física”
4.1.1. Detalhamento do processo de Sazonalização de Garantia Física para fins de Lastro
Nesta sessão são calculadas as Garantias Físicas das usinas para fins de Lastro.
Sazonalização de Garantia Física
18. Para as usinas que possuem direito de sazonalizar suas garantias físicas para fins de Lastro, a sazonalização é determinada a partir do montante declarado pelo agente proprietário da
usina para esse objetivo ou, se o agente não declarar, será flat, assim como para as usinas que não podem sazonalizar, conforme os comandos a seguir:
Se o agente proprietário da usina sazonalizou a Garantia Física, então:
_ _ _ , = _ _ ,
Caso contrário:
_ _ _ , = ∗ _
Onde:
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
GF_SAZ_LASp,m é a Quantidade de Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m”
18.1. Conforme regulamentação específica, a sazonalização da garantia física para fins de lastro deverá ser uniforme, proporcional à quantidade de horas de cada mês do ano para: Itaipu;
usinas de cotas; parcelas de energia de usinas comprometidas com o Proinfa; usinas de Angra I e II; as usinas até o mês de término da fase de motorização; as usinas a partir do mês de final de
concessão; as usinas sem declaração de valores nos prazos definidos.
19. A sazonalização da parcela de aumento ou redução de Garantia Física estabelecida em legislação específica, com início de vigência durante o ano de referência, corresponde a quantidade
sazonalizada pelo agente proprietário da usina. Caso o agente proprietário da usina não realize a sazonalização dessa diferença de Garantia Física da usina, a mesma será sazonalizada seguindo o
perfil de sazonalização do restante de sua Garantia Física, conforme as seguintes expressões:
Se a soma da garantia física sazonalizada a partir do mês de revisão de garantia física for maior do que zero, ou seja,
∑ _ _ _ , ∈ > 0 , então:
_ _ , = − ∗ _
∈
∗
_ _ _ ,
∑ _ _ _ , ∈
Caso contrário, se
∑ _ _ _ , ∈ = 0 , então:
_ _ , = − ∗ _
Onde:
DIF_GF_LASp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Importante:
Para o período de motorização da usina, a Quantidade Mensal de Garantia Física (QM_GF_LASp,m) será flat, ou seja,
corresponderá a garantia física de placa multiplicada pelo número de horas em que a usina está vigente no mês. A
partir do mês seguinte ao mês de motorização da usina até dezembro do ano de referência, o agente proprietário da
usina poderá sazonalizar a Garantia Física correspondente a esse período; caso não o faça, a sazonalização será flat.
Para as usinas com final de concessão durante o ano de referência, desde o mês de final de concessão até dezembro
do ano de referência, terão suas Garantias Físicas Sazonalizadas de forma flat. De janeiro até o mês anterior ao mês
de final de concessão da usina o agente proprietário da usina poderá sazonalizar sua Garantia Física, devendo o
montante em MWh ser proporcional ao período; caso não o faça, a sazonalização da Garantia Física para esse período
será flat.
Para as usinas que estejam ou iniciem sua operação comercial e que tenham suas Garantias Físicas definidas pelo
MME para vigorar durante um determinado mês de apuração, a Garantia Física Sazonalizada para fins de Lastro e a
Quantidade de Horas do mês serão proporcionais, considerando apenas os períodos posteriores à vigência dessa
Garantia Física.
GFANTp é a Garantia Física da parcela de usina “p”, anterior ao aumento ou redução de Garantia Física
GFPOSp é a Garantia Física da parcela de usina “p”, posterior ao aumento ou redução de Garantia Física
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
“CMNGFF” é o conjunto de meses da nova Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
20. A Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro corresponde a Garantia Física Sazonalizada Preliminar, apurada em dezembro do ano anterior, somada a diferença referente
a aumento ou redução, limitada a disponibilidade de Garantia Física sazonalizada e a Potência da usina no mês, conforme a seguinte expressão:
_ _ , = 0; _ _ _ , + _ _ , ; _ , ∗ _
Onde:
QM_GF_LIMp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Limitada para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QM_GF_LAS_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
DIF_GF_LASp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins de Lastro da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
CAP_Ap,m é a Capacidade Instalada Total Ajustada da parcela de usina “p”, para o mês de apuração “m”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
21. O Total de Garantia Física Sazonalizada considerando o aumento ou redução de garantia física a partir da data de revisão até o final do ano de referência é calculado conforme a seguinte
expressão: