RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.154, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 12 de 19)

Tabela 1: Resumo da forma de cálculo das Garantias Físicas que compõe o Lastro para Comercialização
1.1.3. Penalidades por insuficiência de lastro para comercialização de energia
Conforme estabelecido no Decreto nº 5.163/04, na comercialização de energia elétrica os agentes de distribuição, os consumidores livres e os especiais devem garantir o atendimento a 100% de
suas cargas, em termos de energia e potência por meio de geração própria e/ou contratos de compra de energia registrados na CCEE.
Por sua vez, os agentes vendedores estão sujeitos ao pagamento de penalidade caso não apresentem lastro para venda de energia e potência elétricas para garantir 100% de seus contratos.
O lastro para venda de energia elétrica do agente vendedor pode ser composto pela garantia física das usinas modeladas sob esse agente, calculada conforme apresentado no presente documento,
e/ou por contratos de compra de energia ou de potência, conforme o caso.
1.1.4. SazonalizaçãoeModulaçãodeGarantiaFísica
A modulação é o processo pelo qual a garantia física sazonalizada de uma usina é distribuída por período de comercialização.
Os valores atribuídos à garantia física de cada usina são valores anuais médios (MW médios) convertidos em valores mensais, expressos em termos de energia (MWh), por meio do processo de
sazonalização. Ressalta-se que há dois processos de sazonalização de garantia física: um para fins de aplicação do MRE e um para definição do lastro da usina. No processo de sazonalização da
garantia física para fins do MRE, os agentes proprietários das usinas definem os montantes mensais que serão utilizados para processamento desse mecanismo, com a ressalva de que algumas
usinas – Itaipu, usinas que tiveram renovação de concessão, usinas submotorizadas, usinas que iniciam ou terminam o período de concessão no ano de referência, e usinas que não queiram
declarar os valores de sazonalização – têm os montantes sazonalizados determinados a partir dos valores informados pelos demais agentes, ou seja, a sazonalização dessas usinas seguirá o perfil
de sazonalização das usinas que declararam os montantes. Já o processo de sazonalização para fins de lastro define os montantes mensais que serão utilizados na aferição de penalidades dos
agentes.
Os valores sazonalizados são ajustados em função da média das perdas internas associadas à operação das usinas e, posteriormente, são convertidos em valores por período de comercialização
no processo denominado de modulação da garantia física, conforme ilustrado na Figura 4:
Importante:
O cálculo da insuficiência de lastro para venda de energia ocorre conforme definido no módulo “Penalidades de
Energia”.
O presente módulo determina apenas os valores das garantias físicas que são utilizados no cálculo da comprovação do
lastro.
Figura 4: Representação gráfica do processo de sazonalização e modulação da garantia física de uma usina
A modulação da garantia física para fins de aplicação do Mecanismo de Realocação de Energia é realizada com base no perfil de geração desse mecanismo, para todas as usinas participantes do
MRE. Já a modulação para fins de lastro equivale ao valor de garantia física proporcional às unidades geradoras em operação comercial (flat).
2. Detalhamento das Etapas da Modulação de Garantia Física para o MRE
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Garantia Física”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
2.1. Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
Objetivo:
Ajustar as garantias físicas sazonalizadas das usinas em função de suas perdas internas e de acordo com os tipos de despacho associados.
Contexto:
Antes dos processos de modulação da garantia física das usinas participantes do MRE os valores das garantias físicas das usinas devem ser ajustados de acordo com suas perdas internas, segundo
o seu tipo de despacho. A Figura 5 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 5: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Garantia Física”
2.1.1. Detalhamento do processo de Ajuste da Garantia Física Sazonalizada para o MRE
O processo de determinação do ajuste da garantia física sazonalizada é composto pelos seguintes comandos e expressões:
Garantia Física para fins do MRE
1. A garantia física para fins do MRE é determinada a partir da sazonalização realizada pelo agente para esse objetivo, conforme o comando a seguir:
1.1. A Garantia Física por período de comercialização é determinada pela garantia física sazonalizada, considerando um ajuste que reflete qual a parcela da usina que efetivamente se encontra
em operação comercial. Dessa forma:
Se a usinas estiver motorizada no primeiro período de comercialização no ano de referência, então:
, =
_ ,
_
∗ _ ,
Caso contrário, se a usina estiver em fase de motorização no ano de referência, então:
, =
_ _ ,
_
∗ _ _ , +
_ _ ,
_
+
_ _ , , + _ , ,
_ , , + _ _ , ,
∈
∗ ∗ 1 − _ ,
Onde:
MGFISp,j é a Garantia Física proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
QM_GFp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
QM_GF_PREp,m é a Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada Preliminar para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m
DIF_GF_MREp,m é a diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
AC_GFIS_SAZp,i,m é o acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em operação comercial associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de apuração
“m”
F_OPS_ANTp,f é o Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção no primeiro período de comercialização no MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
HORAS_VIGp,i,m é a quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
ADDC_MOTp,i,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito na garantia física sazonalizada correspondente a unidade geradora associada ao
ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de Apuração “m”
ADDC_HORAS_MOTp,i,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito na quantidade de horas correspondente a unidade geradora associada ao
ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de Apuração “m”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”
SPDm é a duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m”
1.2. A garantia física em operação comercial sazonalizada em um conjunto de período de comercialização até e a partir da entrada em operação comercial de unidades geradoras, ou da
revisão da garantia física, ou da entrada no MRE da usina, é determinada conforme a seguinte expressão:
_ , , = , ∗ _ _ ,
∈
∗ _ _ ,
Onde:
MGFIS_Bp,b,m é a Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no bloco de” limitada ao intervalo
de contabilização no mês de apuração “m”
MGFISp,j é a Garantia Física proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1”
“CJPB” é o conjunto de períodos de comercialização “j”: (i) até e a partir da entrada em operação comercial de unidades geradoras; ou (ii) da revisão da garantia física; ou (iii) da entrada da parcela
de usina “p” no MRE, no bloco de períodos de comercialização “b” limitada ao intervalo de contabilização no mês de apuração “m”
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
1.3. A garantia física definida em ato regulatório é determinada na barra de saída do gerador ou no Ponto de Medição Individual - PMI; por isso é preciso ajustar esse valor a fim de abater as
perdas internas associadas à operação da usina. Desta forma, para as usinas que possuem garantia física definida em ato regulatório, a Garantia Física Mensal será determinada pela aplicação do
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas Internas Médias na garantia física sazonalizada pelo agente, conforme expressão a seguir:
_ , = , ∗ _ _ , ∗ _ _ ,
∈
Onde:
MGFIS_Mp,m é a Garantia Física Mensal ajustada em função das perdas internas associadas à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
MGFISp,j é a Garantia Física proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1”
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
2.1.2. Dados de Entrada do Ajuste da Garantia Física Sazonalizada
AC_GFIS_SAZp,i,m
Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em operação comercial
Descrição
Acréscimo de garantia física sazonalizado da nova unidade geradora em operação comercial associada ao
ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Garantia Física (Anexo III - Ajuste da Sazonalização da Garantia Física para fins do MRE de Usinas em Fase
de Motorização)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ADDC_HORAS_MOTp,i,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito na quantidade de horas
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito na quantidade
de horas correspondente a unidade geradora associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina “p”,
no mês de Apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
ADDC_MOTp,i,m
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito na garantia física sazonalizada
Descrição
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito na garantia física
sazonalizada correspondente a unidade geradora associada ao ponto de medição “i”, da parcela de usina
“p”, no mês de Apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
DIF_GF_MREp,m
Diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins do MRE
Descrição
Diferença entre a Garantia Física antes do aumento ou redução e a nova Garantia Física para fins do MRE
da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Garantia Física (Anexo II - Sazonalização de Garantia Física para fins do MRE)
Valores Possíveis Positivos
F_COMERCIALp,j
Fator de Operação Comercial
Descrição
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em operação comercial de uma parcela de usina “p”,
em relação à sua capacidade total no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PDI_GFp,f
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas
Descrição
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração
“f”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da Rede Compartilhada de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_SUSPENSAp,j
Fator de Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina
Descrição Fator de Suspensão da Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação Comercial e Suspensão)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_OPS_ANTp,f
Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção
Descrição
Fator de Operação Comercial e desconsiderando Suspenção no primeiro período de comercialização no
MREdaparceladeusina“p”,noanodeapuração“f”
Unidade n.a.
Fornecedor
GarantiaFísica(AnexoIII -AjustedaSazonalizaçãodaGarantiaFísicaparafinsdoMREdeUsinasemFase
deMotorização)
ValoresPossíveis PositivosouZero
F_PRC_GFp,j
FatordeAjustedaGarantiaFísicaemFunçãodasPerdasdaRedeCompartilhada
Descrição
Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor MediçãoContábil(CálculodasPerdasInternasePerdasdaRedeCompartilhadadeUsinas)
ValoresPossíveis PositivosouZero
HORAS_VIGp,i,m
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora
Descrição
Quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora associada ao ponto de
medição“i”,daparceladeusina“p”,nomêsdeapuração“m”
Unidade hora
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis Positivos
M_SPDm
QuantidadedePeríodosdeComercializaçãonoMês
Descrição Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis Positivos
SPDm
DuraçãodeumPeríododeComercialização
Descrição Duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m"
Unidade hora
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis 0,5ou1
QM_GFp,m
QuantidadeMensaldeGarantiaFísicaparafinsdoMRE
Descrição
Quantidade Mensal de Garantia Física Sazonalizada para fins do MRE da parcela de usina “p”, no mês de
apuração“m”
Unidade MWh
Fornecedor GarantiaFísica(AnexoII-SazonalizaçãodeGarantiaFísicaparafinsdoMRE)
ValoresPossíveis PositivosouZero
QM_GF_PREp,m
QuantidadeMensaldeGarantiaFísicaparafinsdoMREPreliminar
Descrição
QuantidadeMensaldeGarantiaFísicaSazonalizadaPreliminarparafinsdoMREdaparceladeusina“p”,no
mêsdeapuração“m
Unidade MWh
Fornecedor GarantiaFísica(AnexoII-SazonalizaçãodeGarantiaFísicaparafinsdoMRE)
ValoresPossíveis PositivosouZero
2.1.3. DadosdeSaídadoAjustedaGarantiaFísicaSazonalizada
MGFIS_Mp,m
GarantiaFísicaMensal
Descrição
Garantia Física Mensal ajustada em função das perdas internas associadas à parcela de usina “p”, no mês
deapuração“m”
Unidade MWh
ValoresPossíveis PositivosouZero
MGFIS_Bp,b,m
Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização da Usina
Descrição
Garantia Física de um bloco de períodos de comercialização proporcional às Unidades Geradoras em
operação comercial da parcela de usina “p”, no bloco de períodos de comercialização “b” limitada ao
intervalo de contabilização no mês de apuração “m”
Unidade MWh
ValoresPossíveis PositivosouZero
2.2. CálculodosFatoresdeModulação
Objetivo:
Determinar os fatores de modulação das usinas participantes do MRE.
Contexto:
Os fatores de modulação, calculados no início dessa etapa, conforme ilustrado na Figura 6, são utilizados para transformar os valores de garantia física sazonalizados em valores modulados por
período de comercialização das usinas, visando aplicação no MRE e na modulação dos contratos do PROINFA e de Itaipu:
Figura 6: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Garantia Física”
2.2.1. Detalhamento do Processo de Determinação dos Fatores de Modulação
O processo de determinação dos fatores de modulação é composto pelos seguintes comandos e expressões:
2. O Fator de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação entre a geração total dessas usinas, no período de comercialização, e a geração total dessas mesmas usinas
no mês de apuração, conforme a expressão a seguir:
_ =
_
Onde:
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização “j”
GMREj é a Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização “j”
T_GMREm é a Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE no mês de apuração “m”
2.1. A Geração Total das Usinas Participantes do MRE equivale ao somatório da geração de todas essas usinas, no período de comercialização, conforme a expressão:
= ,
∈
Onde:
GMREj é a Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização “j”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
“PMRE” representa o conjunto de parcelas de usinas “p” que participam do MRE
2.2. A Geração Total Mensal das Usinas Participantes do MRE equivale à geração final, naquele mês, de todas as usinas que participam do MRE, dada pela expressão:
_ =
∈
Onde:
T_GMREm é a Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE no mês de apuração “m”
GMREj é a Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização “j”
3. O Fator Ponderado de Modulação das Usinas Participantes do MRE corresponde à relação ponderada entre a geração total dessas usinas no período de comercialização, e a geração total
dessas mesmas usinas no mês de apuração, conforme a expressão a seguir:
_ _ , =
_
∑ _ ∈
Onde:
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
F_MREj é o Fator de Modulação do MRE por período de comercialização “j”
“CJPB” é o conjunto de períodos de comercialização “j”: (i) até e apartir da entrada em operação comercial de unidades geradoras; ou (ii) da revisão da garantia física; ou (iii) da entrada da parcela
de usina “p” no MRE, na vigência “v”, limitada ao intervalo de contabilização, no mês de apuração “m”
2.2.2. Dados de Entrada dos Fatores de Modulação
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.2.3. Dados de Saída dos Fatores de Modulação
F_MREj
Fator de Modulação do MRE
Descrição
Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE por período de comercialização “j”, e a geração
total dessas usinas no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_MRE_Pp,j
Fator Ponderado de Modulação do MRE
Descrição
Relação ponderada entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE para a parcela de usina “p”, por
período de comercialização “j”, e a geração total dessas usinas no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GMREj
Geração Total das Usinas Participantes do MRE
Descrição Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
T_GMREm
Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE
Descrição Geração Total Mensal de Usinas Participantes do MRE no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.3. Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
Objetivo:
Determinar os valores de garantia física por período de comercialização para usinas hidráulica participantes do MRE.
Contexto:
O processo de modulação da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE visa definir os valores de garantia física por período de comercialização, considerando os valores
determinados por mês de apuração.
A Figura 7 situa a etapa de modulação da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE em relação ao módulo completo:
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Garantia Física”
2.3.1. Detalhamento do Processo de Modulação de Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
O processo de modulação da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE é composto pelos seguintes comandos e expressões:
4. A Garantia Física Modulada é determinada pela aplicação do Fator de Modulação do MRE sobre a garantia física mensal, conforme a expressão a seguir:
_1 , = _ , , ∗ _ _ ,
∀ ∈
Onde:
GFIS_1p,j é a Garantia Física Modulada da parcela de usina “p”, participante do MRE por período de comercialização “j”
MGFIS_Bp,b,m é a Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no bloco de” limitada ao intervalo
de contabilização no mês de apuração “m”
F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
2.3.2. Dados de Entrada da Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
F_MRE_Pp,j
Fator Ponderado de Modulação do MRE
Descrição
Relação entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE para a parcela de usina “p”, por período de
comercialização “j” e a geração total dessas usinas no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor Garantia Física (Fatores de Modulação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MGFIS_Bp,b,m
Garantia Física de um Bloco de períodos de comercialização da Usina
Descrição
Garantia Física de um bloco de períodos de comercialização proporcional às Unidades Geradoras em
operação comercial da parcela de usina “p”, no bloco de períodos de comercialização “b” limitada ao
intervalo de contabilização no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Garantia Física (Ajuste da Garantia Física Sazonalizada)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.3.3. Dados de Saída da Modulação da Garantia Física de Usinas Participantes do MRE
GFIS_1p,j
Garantia Física Modulada
Descrição
Garantia Física modulada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”. Pendente de ajuste
em função dos Fatores de Rateio de Perdas da Rede Básica e os índices de degradação da garantia física ou
MRGF
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.4. Ajuste da Garantia Física Modulada das Usinas Participantes do MRE
Objetivo:
Ajustar a garantia física em função dos Fatores de Rateio de Perda de Geração e Índices de Disponibilidade (MRGF) visando o MRE.
Contexto:
Na última etapa do processo de modulação da garantia física, o valor apurado por período de comercialização é ajustado pelo Fator de Rateio de Perdas de Geração associado a cada usina e
conforme os Fatores de Disponibilidade associados a cada empreendimento, também chamado de Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF), e posteriormente consolidado por período
de comercialização. A Figura 8 coloca a etapa de ajuste da garantia física em relação ao submódulo de modulação para o MRE:
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Garantia Física”
2.4.1. Detalhamento do Processo de Ajuste da Garantia Física das Usinas Participantes do MRE
O processo de ajuste da garantia física é composto pelos seguintes comandos e expressões:
5. Depois de modulada, a garantia física precisa ser ajustada segundo o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina, conforme a seguinte expressão:
_ , = _1 , ∗ _ ,
Onde:
GFIS_RBp,j é a Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica da parcela de usina “p”, participante do MRE por período de comercialização “j”
GFIS_1p,j é Garantia Física Modulada da parcela de usina “p” participante do MRE por, período de comercialização “j”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
Figura 9: Representação do processo de ajuste da garantia física pelas perdas de geração
6. O Mecanismo de Redução de Garantia Física - MRGF verifica se a usina participante do MRE, com modalidade de despacho tipo I, cumpriu ou não os requisitos de disponibilidade
estabelecidos. Essa verificação é efetuada por meio do cálculo de um fator equivalente à razão entre os índices verificados e os índices de referência, conforme definido no ANEXO I (Cálculo do
Fator de Disponibilidade) do módulo “Medição Contábil”. Ou seja, um valor inferior a 1 para esse fator significa que a usina não cumpriu os requisitos de disponibilidade, e que sua garantia física
será ajustada para refletir esse descumprimento.
7. O Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF) é aplicado sobre a Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica conforme o Fator de Disponibilidade
estabelecido para o empreendimento, visando o cálculo do MRE. Essa informação é definida por período de comercialização, dada pela expressão:
_2 , = _ , ∗ _ , ∗ _ ,
Onde:
GFIS_2p,j é a Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j”
GFIS_RBp,j é a Garantia Física Modulada Ajustada em Função das Perdas da Rede Básica da parcela de usina “p”, participante do MRE por período de comercialização “j”
F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
DISP_VVp,m é a Disponibilidade Associada à Vazão Vertida da parcela de usina “p”, no mês de referência “m”
Figura 10: Representação do processo de definição da garantia física por período de comercialização e por semana
2.4.2. DadosdeEntradadoProcessodeAjustedaGarantiaFísicadasUsinasParticipantesdoMRE
F_DISPp,m
FatordeDisponibilidade
Descrição Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor MódulodeMediçãoContábil(ANEXOI –CálculodoFatordeDisponibilidade)
ValoresPossíveis PositivosouZero
GFIS_1p,j
GarantiaFísicaModulada
Descrição
Garantia Física modulada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”. Pendente de ajuste
em função dos Fatores de Rateio de Perdas da Rede Básica e os índices de degradação da garantia física ou
MRGF
Unidade MWh
Fornecedor GarantiaFísica (ModulaçãodaGarantiaFísicadeUsinasemFasedeMotorização)
ValoresPossíveis PositivosouZero
DISP_VVp,m
DisponibilidadeAssociadaàVazãoVertida
Descrição Disponibilidade Associada à Vazão Vertida da parcela de usina “p”, no mês de referência “m”
Unidade n.a.