F_UGDp,j é o Fator das Unidades Geradoras Desconsideradas associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M0_Gi,j é a Medição Integralizada do canal G do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica “BN” é o conjunto de pontos de medição de geração bruta “i”, relativos a unidades geradoras em status “nenhum” pertencentes à parcela de usina “p” “BI” é o conjunto de pontos de medição de geração bruta “i”, pertencentes à parcela de usina “p” 3.7.3. Exemplo para determinação da geração de uma usina O cálculo da quantidade de geração não ajustada de uma determinada usina é realizado de forma diferenciada para usinas que possuam medição bruta por unidade geradora e para aquelas que não possuem. Para usinas que possuam medição de bruta por unidade geradora é considerado a parcela da usina habilitada para prestação de serviços ancilares de suporte de reativos. A quantidade de geração não ajustada é realizada a partir da seguinte expressão: _ , = _ , ∈ ∗ 1 − _ , − _ , ; 0_ , ∈ + , Onde: MED_Gp,j é a Medição de Geração Não Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” ML_Gi,j é a Medição de Líquida de Geração do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” F_TESTEp,j é o Fator de Teste associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” F_UGDp,j é o Fator das Unidades Geradoras Desconsideradas associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M0_Gi,j é a Medição Integralizada do canal G do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica CSRp,j é o Consumo de Suporte de Reativos da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, definido no Anexo III – Tratamento do Suporte de Reativos “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” “BC” é o conjunto de pontos de medição de geração bruta “i”, relativos a unidades geradoras em operação comercial pertencentes à parcela de usina “p” Para usinas que não possuam medição de bruta por unidade geradora, a quantidade de geração não ajustada é realizada a partir das seguintes expressões: Para usinas com unidade geradora em status “nenhum”, independentemente do status das demais unidades geradoras: _ , = _ , ∈ ; , ∈ ∗ 1 − _ , Para usinas com unidade geradora em status “suspensa”: _ , = _ , ∈ ; , ∈ ∗ 1 − _ , Caso contrário: _ , = _ , ∈ ∗ 1 − _ , Onde: MED_Gp,j é a Medição de Geração Não Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” ML_Gi,j é a Medição de Líquida de Geração do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i”, das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” F_TESTEp,j é o Fator de Teste associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” “OTCS” é o conjunto de pontos de medição “i”, relativos a unidades geradoras em teste, operação comercial e suspensas pertencentes à parcela de usina “p” “OTC” é o conjunto de pontos de medição “i”, relativos a unidades geradoras em teste e em operação comercial pertencentes à parcela de usina “p” 3.7.4. Exemplo para determinação da geração de teste de uma usina O cálculo da geração de teste de uma determinada usina também deve ser realizado a partir da verificação se a usina conta, ou não, com medição de bruta por unidade geradora. Dessa forma, para usinas que possuam medição de bruta por unidade geradora, a quantidade de geração de teste não ajustada é realizada a partir da seguinte expressão: _ , = _ , ∈ ∗ _ , ; 0_ , ∈ Onde: MED_GTp,j é a Medição de Geração de Teste Não Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” ML_Gi,j é a Medição de Líquida de Geração do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” F_TESTEp,j é o Fator de Teste associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M0_Gi,j é a Medição Integralizada do canal G do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” “BTS” é o conjunto de pontos de medição de geração bruta “i”, relativos a unidades geradoras em teste e suspensas pertencentes à parcela de usina “p” Para usinas que não possuem medição de bruta por unidade geradora, a quantidade de geração de teste não ajustada é realizada a partir das seguintes expressões: Para usinas com unidade geradora em status “nenhum”, independentemente do status das demais unidades geradoras: _ , = _ , ∈ ; , ∈ ∗ _ , Para usinas com unidade geradora em status “suspensa”: _ , = 0 ; _ , ∈ − _ , Caso contrário: _ , = _ , ∈ ∗ _ . Onde: MED_GTp,j é a Medição de Geração de Teste Não Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” ML_Gi,j é a Medição de Líquida de Geração do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i”, das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” F_TESTEp,j é o Fator de Teste associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” MED_Gp,j é a Medição de Geração Não Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” “OTCS” é o conjunto de pontos de medição “i”, relativos a unidades geradoras em teste, operação comercial e suspensas pertencentes à parcela de usina “p” 3.7.5. Exemplo para determinação de unidades geradoras desconsideradas de uma usina A geração das unidades geradoras desconsideradas de uma usina na contabilização do agente é realizada a partir da seguinte expressão: Para usinas com alguma unidade geradora em status “nenhum”: _ , = _ , ∈ − _ , − _ , Onde: Importante: O status “nenhum” de uma unidade geradora corresponde a situação na qual a unidade geradora não está em fase de teste, suspensa ou em operação comercial. Caso haja geração de unidades geradoras nesse status, essa geração não será contabilizada em nome do agente proprietário da usina. Caso a unidade geradora da parcela de usina não tenha ponto de medição associado, o F_UGD não será calculado. MED_GDp,j é a Medição de Geração desconsiderada das Unidades Geradoras com status “nenhum” da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j ML_Gi,j é a Medição de Líquida de Geração do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” MED_Gp,j é a Medição de Geração Não Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” MED_GTp,j é a Medição de Geração de Teste Não Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” 3.7.6. Exemplo para determinação da geração de uma usina que participa do rateio de perdas da rede básica O cálculo da quantidade de geração não ajustada de uma determinada usina que participa do rateio de perdas da rede básica é realizado de forma diferenciada para usinas que possuam medição bruta por unidade geradora e para aquelas que não possuem. Para usinas que possuem medição de bruta por unidade geradora é considerado a parcela da usina habilitada para prestação de serviços ancilares de suporte de reativos. A quantidade de geração não ajustada que participa do rateio de perdas da rede básica é realizada a partir da seguinte expressão: _ _ , = _ _ , ∈ ∗ 1 − _ , − _ , ; 0_ , ∈ + , Onde: MED_G_PRBp,j é a Medição de Geração Não Ajustada que Participa do Rateio de Perdas da Rede Básica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M_G_PRBi,j é a Medição Ajustada Final associada ao Canal G que Participa do Rateio de Perdas da Rede Básica do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” F_TESTEp,j é o Fator de Teste associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” F_UGDp,j é o Fator das Unidades Geradoras Desconsideradas associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M0_Gi,j é a Medição Integralizada do canal G do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica CSRp,j é o Consumo de Suporte de Reativos da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, definido no Anexo III – Tratamento do Suporte de Reativos “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” “BC” é o conjunto de pontos de medição de geração bruta “i”, relativos a unidades geradoras em operação comercial pertencentes à parcela de usina “p” Para usinas que não possuam medição de bruta por unidade geradora, a quantidade de geração não ajustada que participa do rateio de perdas da rede básica é realizada a partir das seguintes expressõeso: Para usinas com unidade geradora em status “nenhum”, independentemente do status das demais unidades geradoras: _ _ , = _ _ , ∈ ; , ∈ ∗ 1 − _ , Para usinas com unidade geradora em status “suspensa”: _ _ , = _ _ , ∈ ; , ∈ ∗ 1 − _ , Caso contrário: _ _ , = _ _ , ∈ ∗ 1 − _ , Onde: MED_G_PRBp,j é a Medição de Geração Não Ajustada que Participa do Rateio de Perdas da Rede Básica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M_G_PRBi,j é a Medição Ajustada Final associada ao Canal G que Participa do Rateio de Perdas da Rede Básica do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i”, das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” F_TESTEp,j é o Fator de Teste associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” “OTCS” é o conjunto de pontos de medição “i”, relativos a unidades geradoras em teste, operação comercial e suspensas pertencentes à parcela de usina “p” “OTC” é o conjunto de pontos de medição “i”, relativos a unidades geradoras em teste e em operação comercial pertencentes à parcela de usina “p” 3.7.7. Exemplo para determinação da geração de teste de uma usina que participa do rateio de perdas da rede básica O cálculo da quantidade de geração de teste não ajustada de uma determinada usina que participa do rateio de perdas da rede básica é realizado de forma diferenciada para usinas que possuam medição bruta por unidade geradora e para aquelas que não possuem. Dessa forma, para usinas que possuem medição de bruta por unidade geradora, a quantidade de geração de teste não ajustada que participa do rateio de perdas da rede básica é realizada a partir da seguinte expressão: _ _ , = _ _ , ∈ ∗ _ , ; 0_ , ∈ Onde: MED_GT_PRBp,j é a Medição de Geração de Teste Não Ajustada que Participa do Rateio de Perdas da Rede Básica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M_G_PRBi,j é a Medição Ajustada Final associada ao Canal G que Participa do Rateio de Perdas da Rede Básica do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” F_TESTEp,j é o Fator de Teste associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M0_Gi,j é a Medição Integralizada do canal G do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” “BTS” é o conjunto de pontos de medição de geração bruta “i”, relativos às unidades geradoras em teste e suspensas pertencentes à parcela de usina “p” Para usinas que não possuam medição de bruta por unidade geradora, a quantidade de geração de teste não ajustada que participa do rateio de perdas da rede básica é realizada a partir das seguintes expressões: Para usinas com unidade geradora em status “nenhum” , independentemente do status das demais unidades geradoras: _ _ , = _ _ , ∈ ; , ∈ ∗ _ , Para usinas com unidade geradora em status “suspensa”: _ _ , = 0 ; _ _ , ∈ − _ _ , Caso contrário: _ _ , = _ _ , ∈ ∗ _ . Onde: MED_GT_PRBp,j é a Medição de Geração de Teste Não Ajustada que Participa do Rateio de Perdas da Rede Básica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M_G_PRBi,j é a Medição Ajustada Final associada ao Canal G que Participa do Rateio de Perdas da Rede Básica do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i”, das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” F_TESTEp,j é o Fator de Teste associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” MED_G_PRBp,j é a Medição de Geração Não Ajustada que Participa do Rateio de Perdas da Rede Básica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” “OTCS” é o conjunto de pontos de medição “i”, relativos às unidades geradoras em teste, operação comercial e suspensas pertencentes à parcela de usina “p” “OTC” é o conjunto de pontos de medição “i”, relativos a unidades geradoras em teste e em operação comercial pertencentes à parcela de usina “p” 3.7.8. Exemplo para determinação da Quantidade de Consumo da usina: Para determinação da Quantidade de Consumo de uma usina, faz-se necessário agregar a Medição Ajustada Final associada ao Canal C de todos os seus pontos de medição. Nesse caso, pode-se utilizar o somatório dos pontos de medição, associados à parcela de usina, como na expressão a seguir: _ , = _ , ∈ Onde: MED_CGp,j é a Medição de Consumo de Geração Não Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” ML_Ci,j é a Medição de Líquida de Consumo do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” Importante: As expressões MED_G, MED_GT, MED_G_PRB e MED_GT_PRB apresentadas neste módulo das regras de comercialização, para as usinas que não possuem medição de bruta, refletem o resultado dos acrônimos e não necessariamente o cadastro das expressões contábeis no sistema de contabilização. Já para a parcela da usina habilitada para prestação de serviços ancilares de suporte de reativos, o consumo não ajustado é determinado conforme a seguinte expressão: _ , = 0; _ , ∈ − , Onde: MED_CGp,j é a Medição de Consumo de Geração Não Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” ML_Ci,j é a Medição de Líquida de Consumo do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” CSRp,j é o Consumo de Suporte de Reativos da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, definido no Anexo III – Tratamento do Suporte de Reativos “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” Para determinação da quantidade de consumo de uma usina que participa do rateio de perdas da Rede Básica, pode-se utilizar a expressão a seguir: _ _ , = _ _ , ∈ Onde: MED_CG_PRBp,j é a Medição de Consumo de Geração Não Ajustada que Participa da Rede Básica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M_C_PRBi,j é a Medição Ajustada Final associada ao Canal C que Participa da Rede Básica do ponto de medição “i”, e no período de comercialização “j” “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” 3.7.9. Exemplo para agregação de informações de medição de vários pontos de medição em um único ponto de consumo: Para uma parcela de carga que tenha mais de um ponto de medição associado, faz-se necessário agregar a Medição Ajustada Final associada ao Canal C de todos os pontos de medição. Para tanto, pode-se utilizar o somatório de pontos de medição, associados à parcela de carga, como na expressão a seguir: _ , = _ , ∈ Onde: MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” ML_Ci,j é a Medição de Líquida de Consumo do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” “CI” é o conjunto de pontos de medição “i”, associados à parcela de carga “c” Para determinação da quantidade de consumo de uma parcela de carga que participa do rateio de perdas da Rede Básica, pode-se utilizar a expressão a seguir: _ _ , = _ _ , ∈ Onde: MED_C_PRBc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada que Participa da Rede Básica da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” M_C_PRBi,j é a Medição Ajustada Final associada ao Canal C que Participa da Rede Básica do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” “CI” é o conjunto de pontos de medição “i”, associados à parcela de carga “c” 3.7.10. Exemplo para determinação da Medição Bruta da Usina A Medição Bruta em Operação Comercial da parcela de usina, pode ser determinada pela totalização da diferença entre a informação integralizada do canal G, do ponto de medição bruta, e a informação integralizada do canal C, das unidades geradoras em operação comercial, para cada período de comercialização, conforme a seguinte expressão: , = 0_ , − 0_ , ∈ Onde: MBUp,j é a Medição Bruta em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M0_Gi,j é a Medição Integralizada do canal G do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica M0_Ci,j é a Medição Integralizada do canal C do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica “PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p” Já a Medição Bruta em Operação Comercial da parcela de usina habilitada para prestação de serviços ancilares de suporte de reativos, é determinada de forma análoga às demais usinas, entretanto é acrescido o consumo de suporte de reativos, conforme a seguinte expressão: , = 0_ , − 0_ , ∈ + , Onde: MBUp,j é a Medição Bruta em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M0_Gi,j é a Medição Integralizada do canal G do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica M0_Ci,j é a Medição Integralizada do canal C do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica CSRp,j é o Consumo de Suporte de Reativos da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, definido no Anexo III – Tratamento do Suporte de Reativos “PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p” 3.7.11. Exemplo para determinação da geração de uma usina no Ponto de Medição Individual – PMI Para usinas eólicas, solares e biomassa com CVU nulo, a quantidade de geração não ajustada medida no PMI é realizada a partir das seguintes expressões: Para usinas com unidade geradora em status “nenhum” , independentemente do status das demais unidades geradoras: _ _ , = 0; 0_ , − 0_ , ∈ ∈ ; , ∈ ∗ 1 − _ , Para usinas com unidade geradora em status “suspensa”: _ _ , = 0_ , − 0_ , ∈ ∈ ; , ∈ ∗ 1 − _ , Caso contrário: _ _ , = 0; 0_ , − 0_ , ∈ ∈ ∗ 1 − _ , Onde: MED_G_PMIp,j é a Medição de Geração Não Ajustada no Ponto de Medição Individual da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M0_Gi,j é a Medição Integralizada do canal G do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica M0_Ci,j é a Medição Integralizada do canal C do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i”, das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” F_TESTEp,j é o Fator de Teste associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” “OTCS” é o conjunto de pontos de medição “i”, relativos às unidades geradoras em teste, operação comercial e suspensas pertencentes à parcela de usina “p” “OTC” é o conjunto de pontos de medição “i”, relativos a unidades geradoras em teste e em operação comercial pertencentes à parcela de usina “p” 3.7.12. Exemplo para determinação da geração de teste de uma usina no Ponto de Medição Individual – PMI Para usinas eólicas, solares e biomassa com CVU nulo, a quantidade de geração de teste não ajustada medida no PMI é realizada a partir das seguintes expressões: Para usinas com unidade geradora em status “nenhum”, independentemente do status das demais unidades geradoras: _ _ , = 0; 0_ , − 0_ , ∈ ∈ ; , ∈ ∗ _ , Para usinas com unidade geradora em status “suspensa”: _ _ , = 0 ; 0_ , − 0_ , ∈ ∈ − _ _ , Caso contrário: _ _ , = 0; 0_ , − 0_ , ∈ ∈ ∗ _ . Onde: MED_GT_PMIp,j é a Medição de Geração de Teste Não Ajustada no Ponto de Medição Individual da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M0_Gi,j é a Medição Integralizada do canal G do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica M0_Ci,j é a Medição Integralizada do canal C do medidor “i”, no período de comercialização “j”, por Nível Hierárquico “n” dentro de uma estrutura topológica CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i”, das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” F_TESTEp,j é o Fator de Teste associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” MED_G_PMIp,j é a Medição de Geração Não Ajustada no Ponto de Medição Individual da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PI” é o conjunto de pontos de medição de faturamento “i”, pertencentes à parcela de usina “p” “OTCS” é o conjunto de pontos de medição “i”, relativos às unidades geradoras em teste, operação comercial e suspensas pertencentes à parcela de usina “p” “OTC” é o conjunto de pontos de medição “i”, relativos a unidades geradoras em teste e em operação comercial pertencentes à parcela de usina “p” Garantia Física 1. Introdução A garantia física do Sistema Interligado Nacional (SIN) corresponde à quantidade máxima de energia que esse sistema pode suprir a um dado critério de garantia de suprimento. Essa energia é rateada entre todos os empreendimentos de geração que constituem o sistema, a fim de se obter a garantia física dos empreendimentos com vistas à comercialização de energia via contratos. Nesse módulo é apresentada a forma de determinação dos valores de garantia física que serão considerados no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), na distribuição das cotas de Itaipu e na aferição das penalidades por insuficiência de lastro na comercialização. O módulo de regras “Garantia Física” é, então, dividido em dois submódulos, conforme Figura 1: Figura 1: Os dois submódulos de Garantia Física: Modulação de Garantia Física para o MRE e Apuração da Garantia Física para Lastro O primeiro submódulo (Modulação de Garantia Física para o MRE) tem por objetivo tratar das informações de garantia física das usinas integrantes do MRE. Essa preparação envolve a aplicação dos Fatores de Rateio de Perdas da Rede Básica de Geração, conforme o caso, bem como do Mecanismo de Redução de Garantias Físicas (MRGF) que se utiliza dos índices de indisponibilidades apurados para cada usina para ajuste de suas respectivas garantias físicas, calculados no módulo “Medição Contábil”. Outro objetivo deste submódulo é a distribuição por período de comercialização da garantia física da usina de Itaipu, visando distribuir os contratos de Itaipu entre os agentes cotistas. A Figura 2 a seguir representa os objetivos desse submódulo de forma resumida: Figura 2: Processo de Modulação da Garantia Física para o MRE: Relação com os contratos de Itaipu e o MRE O submódulo referente à Apuração da Garantia Física para Lastro estabelece os processos de ajuste das garantias físicas das usinas, visando os cálculos das penalidades por insuficiência de lastro para comercialização de energia pelos agentesConceitos Básicos 1.1.1. O Esquema Geral O módulo “Garantia Física”, esquematizado na Figura 3, apresenta o ajuste da garantia física sazonalizada, sua modulação e o cálculo para composição de lastro, considerando os diversos tipos de usinas existentes e as finalidades de uso quanto ao valor obtido: Figura 3: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Garantia Física” Observam-se, a seguir, as etapas do processo, que serão abordadas ao longo desse documento: Modulação da Garantia Física para o MRE Ajuste da Garantia Física Sazonalizada: essa etapa prepara os dados de garantia física em base mensal para a contabilização, em função das perdas internas associadas à operação de cada usina. Cálculo dos Fatores de Modulação: essa etapa calcula os fatores auxiliares que são utilizados para modulação tanto da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE como dos contratos de Itaipu e do PROINFA. Modulação da Garantia Física de Usinas participantes do MRE: define os valores modulados da garantia física de usinas hidráulicas participantes do MRE, incluindo a usina de Itaipu. Ajuste da Garantia Física Modulada: essa etapa ajusta os valores de garantia física tanto em função do rateio de perdas da Rede Básica (para usinas participantes desse rateio), quanto com relação aos índices de degradação de disponibilidade (MRGF) refletidos na garantia física das usinas participantes do MRE. CálculodaGarantiaFísicaparaComposiçãodeLastro CálculodaGarantiaFísicaporusina:essaetapacalculaagarantiafísicaquecompõeolastroparacomercializaçãodeenergiaelétricaapartirdeusinashidráulicas(participantesounão doMRE)enãohidráulicas. TotalizaçãodaGarantiaFísicaporAgente:essaetapaconsolidaototaldegarantiafísicadecadaagentecombasenasusinasqueessaempresarepresentadiantedaCCEE. Anexos SazonalizaçãodeGarantiaFísicaparafinsdeLastro:essaetapadeterminaaquantidadesazonalizadadeGarantiaFísicaparafinsdeLastro. SazonalizaçãodeGarantiaFísicaparafinsdeMRE:essaetapadeterminaaquantidadesazonalizadadeGarantiaFísicaparafinsdoMRE,dasusinasqueparticipamdessemecanismo. AjustedaGarantiaFísicaSazonalizadaparafinsdoMREdeUsinasemFasedeMotorização:essaetapaajustaosmontantesdegarantiafísicadoMRE,conformeasunidadesgeradoras de usinas em fase de motorização entram em operação comercial. Determinação da Curva de Referência para Sazonalização do MRE: essa etapa determina a curva de referência de geração, a curva de referência de garantia física e os limites de sazonalização da Garantia Física para usina participante do MRE. Determinação do Montante de Referência para fins de Tratamento de Exposição do MRE: essa etapa determina os montantes que definem o limite de direito ao alívio de exposição para as usinas que optaram pela sazonalização seguindo a média da sazonalização da Garantia Física do MRE. 1.1.2. DetalhamentodaGarantiaFísica A Lei nº 10.848/04, regulamentada pelo art. 2º do Decreto nº 5.163/04, estabelece que “Garantia Física” é a quantidade máxima de energia elétrica associada ao empreendimento que poderá ser utilizada para comprovação de atendimento de carga ou comercialização por meio de contratos. Segundo esse decreto, a definição da forma de cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração é de responsabilidade do MME, sendo a execução do cálculo realizada pela EPE, e o seu valor estabelecido no contrato de concessão ou ato de autorização. Por sua vez, as portarias MME nº 303, de 18/03/2004 e nº 101, de 22/03/2016, estabelecem a metodologia e as diretrizes para se determinar a garantia física das usinas do SIN, que corresponde à máxima quantidade de energia que esse sistema pode suprir a um dado critério de garantia de suprimento. Essa energia é rateada entre todos os empreendimentos de geração que constituem o sistema, dividida em dois grandes blocos - oferta hidráulica e oferta não hidráulica - com o objetivo de obter a garantia física que lastreia a comercialização de energia elétrica. Além das diferenças quanto ao tipo de empreendimento (hidráulicos e não hidráulicos), a definição das garantias físicas que compõem o lastro para comercialização considera a participação ou não da usina no MRE, a modalidade de despacho da usina e, principalmente, se o empreendimento possui ou não garantia física estabelecida pelo MME. A Tabela 1 abaixo busca resumir as diferentes formas de cálculo de garantia física de acordo com as características da usina: Usinas hidráulicas não participantes do MRE GarantiaFísica DefinidapeloMME NãoDefinidapeloMME Todas as modalidades dedespacho Corresponde à garantia física sazonalizada pelo agente, descontadas as unidades geradoras em teste e ajustada (i) por um fator que representa a média das perdas internas, (ii) pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica e (iii) pelo Fator de Disponibilidade. Equivale à Geração Medida da usina no período de comercialização. Usinas hidráulicas participantes do MRE GarantiaFísicadefinidapeloMME* Todas as modalidades dedespacho Corresponde à Garantia Física Modulada (já considerado o fator que representa a média das perdas internas) ajustada apenas pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica (não considera o efeito do Mecanismo de Redução de Garantia Física (MRGF)). *todas as usinas participantes do MRE obrigatoriamente possuem garantia física definida pelo MME Usinasnãohidráulicas GarantiaFísica DefinidapeloMME NãoDefinidapeloMME Modalida de de Despacho Tipo I com CVU ou IIA Corresponde à garantia física sazonalizada pelo agente, descontadas as unidades geradoras em teste e ajustada (i) por um fator que representa a média das perdas internas, (ii) pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica e (iii) pelo Fator de Disponibilidade. Corresponde à capacidade das unidades geradoras em operação comercial, ajustadas (i) pelo Fator de Capacidade Máxima, (ii) pelo Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica, (iii) por eventuais perdas internas, e (iv) pelo Índice de Disponibilidade Verificado. TipoIsemCVU,IIB, IICouIII Equivale à Geração Medida da usina no período de comercialização.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.154, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 11 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/04/2026