LTDA-ALVARÁ N°10.408/2016 (parte 2 de 4)

N°21003/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de
Interdição:52/2026, de 10/04/2026- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
848.100/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA-
Cessionário:CARMELO FIOR RN LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará
n°5399/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.275/2005-MINERACAO VISTA BELA LTDA-OF. N°21247/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.021/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-OF. N°20433/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2639/2026-848.019/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-
2640/2026-848.020/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-
2642/2026-848.023/2026-NE LITHIUM VALLEY LTDA-
2641/2026-848.022/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 227/2026 - Processo nº: 810.982/2025 - Titular: BRITEL
SUL MINERADORA LTDA - Vencimento: 05/02/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
OSÓRIO/RS
Registro de Licença n°: 228/2026 - Processo nº: 810.995/2025 - Titular: PRISCA
HARTMANN SCHUTZ - Vencimento: 01/04/2036 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): CERRO LARGO/RS
Registro de Licença n°: 229/2026 - Processo nº: 810.813/2025 - Titular: JANDIR
FRANCISCO CORREA - Vencimento: 27/07/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 236/2026 - Processo nº: 810.862/2024 - Titular: ZELIO
STURME COLUSSI - Vencimento: 21/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PASSO
FUNDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 91/2026
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.975/2024-Robson Rodrigues Leinfelder
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA
810.652/2022-SERGIO RASSWEILER
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
811.350/2012-GILVAN LUIZ JAIMES DE OLIVEIRA - PLG Nº 1/2016 de
05/02/2016- Vencimento em 06/04/2031
811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - PLG Nº 125/2019 de
09/08/2019- Vencimento em 25/02/2031
810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - PLG Nº 11/2015 de
14/10/2015- Vencimento em 28/10/2030
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.328/2014-SERGIO RASSWEILER
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.089/2016-ELSO L MOEHLECKE & CIA LTDA- Registro de Licença N°
231/2016 - Vencimento em 26/03/2031
810.253/2014-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°
933/2023 - Vencimento em 23/02/2030
810.244/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de
Licença N° 89/2021 - Vencimento em 11/08/2027
810.679/2019-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro
de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 24/03/2028
810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 -
Vencimento em 09/04/2028
810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 18/03/2028
810.442/2015-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro
de Licença N° 171/2015 - Vencimento em 09/09/2027
810.144/2015-BRITAGEM SAO CRISTOVAO LTDA- Registro de Licença N°
197/2015 - Vencimento em 08/04/2031
810.178/1990-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA- Registro de
Licença N° 785/1990 - Vencimento em 25/03/2030
811.563/2013-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 8/2015
- Vencimento em 31/08/2026
810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença N° 1141/1996
- Vencimento em 22/02/2031
810.888/2002-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2383/2003 - Vencimento em
13/03/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.442/2015-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°20903/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21160/2022
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°21594/2026
810.057/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°21176/2026
810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°21562/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
810.975/2024-RCM CONSULTORIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF.
N°7123/2026-60 dias
810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49269/2025-
60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.121/2026-JOAO PEDRO BALBINOT MEOTI
810.117/2026-COMERCIAL AGRICOLA MEOTI LTDA
810.108/2026-FABRICIO LEMES VIEIRA
810.887/2025-SAO JERONIMO - SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
811.022/2025-OSIEL SOUZA COSTA
810.489/2025-SERGIO RASSWEILER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.583/2005-FERNANDO LAZZARI OLIVEIRA - Ofício N° 21543/2026
810.090/2026-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO - Ofício N° 21671/2026
810.925/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO - Ofício N° 21494/2026
810.716/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO - Ofício N° 21619/2026
810.715/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO - Ofício N° 21652/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.982/2025
Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 20904/2026
Processo nº: 810.995/2025
Titular: PRISCA HARTMANN SCHUTZ
Ofício nº: 21068/2026
Processo nº: 810.813/2025
Titular: JANDIR FRANCISCO CORREA
Ofício nº: 21071/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.261/2026-RIBEIRO E SILVA COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.156/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA
810.153/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA
810.155/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.150/2026-AGREGA MINERADORA LTDA
810.151/2026-AGREGA MINERADORA LTDA
810.152/2026-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.005/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°20278/2026
811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°21034/2026
810.074/2026-FABRICIO LEMES VIEIRA-OF. N°21565/2026
810.140/2026-MINERACAO REMO LTDA.-OF. N°21625/2026
810.149/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°21651/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
810.423/2025-MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 92/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 46/2026 de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.040/2025 - Titular:
RONILDO PEREIRA DE MORAES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA -
Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS
PLG n°: 45/2026 de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.180/2025 - Titular:
NATANAEL DOS SANTOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA,
QUARTZO - Município(s): QUARAÍ/RS
PLG n°: 44/2026 de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.768/2025 - Titular:
ANDERSON BELOME ARAVITES - Prazo: 05 anos - Substância(s): OPALA, CALCEDÔNIA -
Município(s): ESTRELA VELHA/RS
PLG n°: 43/2026 de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.422/2025 - Titular:
PAULO HENRIQUE PASA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO
DO JACUÍ/RS
PLG n°: 42/2026 de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.660/2016 - Titular:
RALPH JOSE RASSWEILER - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, OPALA, CALCEDÔNIA
- Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 93/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°21207/2026
810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°21555/2026 e
21592/2026
Determina a interdição da lavra(442)
810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- N° do Termo de
Interdição:54/2026, de 13/05/2026- Lacre N°
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°42870/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20692/2026
810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°20322/2026
810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°20327/2026
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°21221/2026 e 21229/2026
810.816/2018-MACSUL SERVICOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-OF.
N°21529/2026
810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°21848/2026
810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°21849/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 94/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2643/2026-810.617/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUI LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2644/2026-811.087/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
2645/2026-811.088/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
2646/2026-811.089/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
2647/2026-811.090/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
2648/2026-810.521/2025-FRUKI BEBIDAS S/A.-
2649/2026-810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-
2650/2026-810.136/2026-MINERACAO REMO LTDA.-
2651/2026-810.137/2026-MINERACAO REMO LTDA.-
2652/2026-810.138/2026-MINERACAO REMO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 95/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.580/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22193/2026
810.579/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22203/2026
810.578/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22207/2026
810.577/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22210/2026
810.576/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22212/2026
810.575/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22220/2026
810.574/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22224/2026
810.573/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22226/2026
810.571/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22241/2026
810.570/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22257/2026
810.569/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22254/2026
810.568/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22246/2026
810.567/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22245/2026
810.566/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22243/2026
810.565/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22242/2026
810.564/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°22261/2026
811.368/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°22389/2026
811.367/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°22364/2026
811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22330/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.000/1988-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°22159/2026
Despacho publicado(356)
810.123/2016-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-"Nega a retificação
da poligonal"
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 96/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°19994/2026
810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°21694/2026
810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°21704/2026
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 98/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- Decisão nº
628 / 2026 - FONTE ARAÇÁ 2. Processo ANM 27201.801887/1978-35. Concessionária:
Indústria e Comércio de Bebidas Araçá Ltda. CNPJ: 89.210.777/0001-94. Portaria de Lavra
nº 833 - DOU de 16/06/1982. Local da fonte: Rua Liberdade 990 Vila Rosa CEP 92020-240
Canoas Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,54 - Temperatura
da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 380,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C Calculado: 248,44 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato:
183,35 - Sódio: 64,205 - Cloreto: 19,10 - Silício: 16,917* - Cálcio: 10,490 - Sulfato: 10,22 -
Magnésio: 7,067 - Nitrato: 5,56 - Potássio: 1,703 - Fluoreto: 1,44 - Zinco: 0,678 - Bário:
0,250 - Estrôncio: 0,156 - Boro: 0,109 - Fosfato: 0,10 - Brometo: 0,07* - Lítio: 0,056 - Ferro:
0,050* . Boletim nº 096/LAMIN-RJ/2025 de 05/01/2026 . Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E LITINADA. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 99/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 81/2026 de 15/04/2026 - Processo nº: 810.929/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ROQUE GONZALES/RS
Registro de Extração n°: 82/2026 de 15/04/2026 - Processo nº: 810.920/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE IMIGRANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
IMIGRANTE/RS
Registro de Extração n°: 87/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 810.165/2026 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): RESTINGA SÊCA/RS
Registro de Extração n°: 86/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 810.814/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE PARAI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PARAÍ/RS
Registro de Extração n°: 93/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 810.971/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TUPANCIRETÃ/RS
Registro de Extração n°: 89/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 811.024/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS
Registro de Extração n°: 88/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 810.011/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SETE DE SETEMBRO/RS
Registro de Extração n°: 94/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 810.132/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS
Registro de Extração n°: 97/2026 de 23/04/2026 - Processo nº: 810.135/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS
Registro de Extração n°: 98/2026 de 23/04/2026 - Processo nº: 810.141/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS
Registro de Extração n°: 96/2026 de 23/04/2026 - Processo nº: 810.142/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS
Registro de Extração n°: 61/2026 de 24/03/2026 - Processo nº: 810.158/2026 -
Titular: MUNICÍPIO DE MARATÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
MARATÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 100/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
811.004/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.054/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.053/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.049/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.048/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.047/2009-FALCON PETROLEO S.A.