LTDA-ALVARÁ N°10.408/2016 (parte 1 de 4)

LTDA-ALVARÁ N°10.408/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
871.337/2010-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Mármore
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.345/2017-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 071/2019 - Vencimento em 11/12/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.621/2016-E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-OF.
N°18715/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.045/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA
870.359/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2550/2026-871.086/2025-IZAURINDA PEREIRA DE OLIVEIRA-
2551/2026-871.390/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2560/2026-870.060/2026-CONJUNTO INCORPORACAO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2561/2026-870.061/2026-AV MINERACAO S.A-
2578/2026-870.135/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2583/2026-870.142/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2582/2026-870.140/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2585/2026-870.144/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2577/2026-870.131/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2579/2026-870.137/2026-SUDOESTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
2580/2026-870.138/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2581/2026-870.139/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2584/2026-870.143/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2576/2026-870.104/2026-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA-
2575/2026-870.103/2026-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA-
2574/2026-870.102/2026-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA-
2573/2026-870.100/2026-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA-
2572/2026-870.078/2026-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
2571/2026-870.077/2026-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
2570/2026-870.072/2026-AV MINERACAO S.A-
2569/2026-870.071/2026-AV MINERACAO S.A-
2568/2026-870.070/2026-AV MINERACAO S.A-
2567/2026-870.068/2026-AV MINERACAO S.A-
2566/2026-870.066/2026-AV MINERACAO S.A-
2565/2026-870.065/2026-AV MINERACAO S.A-
2564/2026-870.064/2026-AV MINERACAO S.A-
2563/2026-870.063/2026-AV MINERACAO S.A-
2559/2026-870.059/2026-AV MINERACAO S.A-
2562/2026-870.062/2026-AV MINERACAO S.A-
2558/2026-870.053/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-
2556/2026-870.051/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-
2552/2026-870.027/2026-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
2555/2026-870.050/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-
2554/2026-870.047/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
2553/2026-870.046/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
2589/2026-870.166/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2588/2026-870.165/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2587/2026-870.164/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2557/2026-870.052/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-
2549/2026-871.002/2025-SILVER FLAKES MINERACAO LTDA-
2590/2026-870.167/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2591/2026-870.168/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2586/2026-870.163/2026-CARLOS ANTONIO LACERDA JUNIOR-
2592/2026-870.169/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
2548/2026-870.081/2026-CENTOCE MINERACAO LTDA-
2547/2026-870.074/2026-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 108/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2593/2026-866.472/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2594/2026-866.473/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2595/2026-866.496/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2596/2026-866.497/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2597/2026-866.540/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2598/2026-866.541/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2599/2026-866.542/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2600/2026-866.543/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2601/2026-866.544/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2602/2026-866.545/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2603/2026-866.546/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2604/2026-866.547/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2605/2026-866.548/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2606/2026-866.549/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2610/2026-866.669/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2611/2026-866.673/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2612/2026-866.676/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2613/2026-866.679/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2614/2026-866.683/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2615/2026-866.685/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2616/2026-866.687/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2617/2026-866.688/2025-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-
2609/2026-866.639/2025-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-
2607/2026-866.622/2025-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-
2608/2026-866.627/2025-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 109/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
867.168/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
867.170/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
867.167/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
867.166/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
867.165/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
867.157/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
867.156/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.270/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.272/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.271/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.269/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.266/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.265/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.264/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.263/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.262/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.261/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.258/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
866.804/2023-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.803/2023-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.919/2024-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
866.921/2024-JONAS GIMENEZ RODRIGUES
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.601/2024 - RECOVER METALS - SPE LTDA - NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT - Guia n° 110/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
866.035/2009-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°20/2022
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 112/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 4549
Publicado DOU de 06/06/2017- Onde se lê:"... numa área de 2816,45 ha..." - Leia-se:" ...
numa área de 938,14 ha ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 185/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.603/2012-MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 892,56 ha
para 506,52 ha-Pegmatito (Uso: Revestimento e Industrial Cerâmico)-CONSELHEIRO
PENA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.351/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA-OF. N°20476/2026/UAGV-
MG/ANM
830.305/2017-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA-OF.
N°20142/2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.688/2012-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-OF. N°20863/2026/UAGV-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 186/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 148/2026, de 14 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
832.861/2009 - Titular: GIBRALTAR GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
ALVARENGA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 147/2026, de 14 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
832.092/2005 - Titular: NEVES EXTRACAO DE GRANITO LTDA - Substância(s): PEGMATITO -
Município(s): FRANCISCÓPOLIS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 187/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 149/2026, de 14 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
831.504/2023 - Titular: CALCINACAO VITORIA LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s):
PASSOS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 188/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.687/2014-PORTO DE AREIA 3J LTDA
832.426/2012-LUIZ ANTONIO DE MELO
831.435/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 189/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.180/2026-COOPERATIVAMISTADOLESTEMINEIROEVALESAOFRANCISCO-CMLMVSF
830.208/2026-COOPERATIVAMISTADOLESTEMINEIROEVALESAOFRANCISCO-CMLMVSF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
832.522/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA -
Ofício N° 20446/2026/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
830.185/2026-COMERCIO E VENDAS DE AREIA PRISMA LTDA-OF.
N°20365/2026/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.647/2023-BOM JESUS MINERACAO LTDA
831.269/2022-EDVARD BALANDINO
831.284/2019-PAULO VITOR JARDIM CALDEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.186/2026-L&V MINERACAO LTDA-OF. N°19305/2026/CAREAS-MG/ANM
830.649/2021-SIDNEY DORING GUERRA-OF. N°18736/2026/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.220/2026-WELLERSON KENNEDY CORREA
830.224/2026-JOAO LUIZ MARTINS BARBOSA
830.234/2026-CELIO MOREIRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.172/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
831.672/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 190/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2630/2026-830.084/2026-MURILO DE OLIVEIRA-
2629/2026-830.083/2026-MURILO DE OLIVEIRA-
2628/2026-830.082/2026-MURILO DE OLIVEIRA-
2627/2026-831.920/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
2626/2026-831.915/2025-FALK CONSTRUTORA LTDA-
2624/2026-831.002/2025-ENGETEX ENGENHARIA LTDA-
2622/2026-831.268/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
2623/2026-830.525/2024-RENATO APARECIDO ROMAO-
2625/2026-831.632/2025-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA-
2631/2026-830.150/2026-MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA-
2632/2026-830.154/2026-P2O5 PARTICIPACOES LTDA.-
2633/2026-830.156/2026-NILTON MOREIRA NOVAIS-
2634/2026-830.179/2026-MWR SERVICOS DE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
2635/2026-830.183/2026-ANDREA ANDRADE RUAS-
2636/2026-830.229/2026-COMERCIAL VITORIA IMPORT LTDA-
2637/2026-830.232/2026-FABIO PAVESI MIGUEL-
2638/2026-830.233/2026-FABIO PAVESI MIGUEL-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2620/2026-831.693/2021-JEFERSON GABRIEL TONANI-
2621/2026-831.475/2025-JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-
CAIRO COSTA DUARTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.169/2013-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
840.249/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.192/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°19871/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.268/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°19870/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
840.365/2023-H C LIRA MARTINS CERAMICA & SERVICOS LTDA-OF.
N°25230/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
840.053/2022-ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SERROTE PELADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.072/2023-MARCELO VIANA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 177/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.255/2001-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.198/1991-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°20767/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
886.110/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
886.483/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
886.393/2011-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-
Cessionário:COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- CPF ou CNPJ
30364216/0001-05- Alvará n°16976/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19990/2026
886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19988/2026
886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19980/2026
886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19977/2026
886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19972/2026
886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19966/2026
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°21132/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
886.337/2014-IRNAAZO CHAGAS DE LIMA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.576/2014-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°20182/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
886.090/2011-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
886.392/2009-OSVALDO RAUBER ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.133/2024
Titular: LA CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 20364/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.282/1976-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°20805/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
813.283/1976-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.