CIRCULAR Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 10)

Valor Normal CIF da China Internado no Mercado Brasileiro
[RESTRITO]
.Valor Normal Construído FOB (US$/t) (c) [REST.]
.Frete e Seguro Internacional (6,6% * Valor CIF) (US$/t) [REST.]
.Valor CIF (US$/t) [REST.]
.AFRMM (8% * Frete Internacional) (US$/t) [REST.]
.Imposto de Importação (14,4% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
.Despesas de Internação (3% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
.Valor Normal CIF Internado (US$/t) [REST.]
.Câmbio Médio US$ -> REAL (P5) 5,70
.Valor Normal CIF Internado (R$/t) [REST.]
.Valor Normal CIF Internado (R$/kg) [REST.]
.Fator de Conversão (g/unidade) [REST.]
.Valor Normal CIF Internado (R$/unidade) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores, Petição, OECD Stat e BCB
Elaboração: DECOM
145. Desse modo, para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal de
tubos para coleta de sangue à vácuo da China, internalizado no mercado brasileiro, de R$
[RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada).
146. De maneira a manter a comparabilidade anteriormente sinalizada e
utilizando o mesmo fator de conversão entre unidades e peso apresentado pela
peticionária, apurou-se o valor normal de tubos para coleta de sangue à vácuo da China,
internalizado no mercado brasileiro, de R$ [RESTRITO]/unidade ([RESTRITO] por
unidade).
5.1.1.3 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins
de início da revisão
147. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno de tubos
de plástico para coleta de sangue a vácuo foi obtido a partir dos dados de vendas
reportados na petição para o período de outubro de 2024 a setembro de 2025.
148. Assim, para o cálculo do preço de venda da indústria doméstica no
mercado interno, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas:
descontos e abatimentos, devoluções, frete interno e IPI, ICMS, PIS, COFINS. O
faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de
devoluções.
Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro [RESTRITO]
.Faturamento líquido
(Mil R$)
.Volume (t) Preço médio
(R$/t)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
149. Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no
mercado brasileiro de R$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada), na condição ex
fabrica.
5.1.1.4 Da comparação entre o valor normal internado da China e o preço
médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
150. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria
doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF
internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à
disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo
cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.
151. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço
da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos
absolutos e relativos).
Comparação entre valor normal CIF internado da China
e o preço da indústria doméstica
[RESTRITO]
.Valor CIF Internado
(R$/t)
(a)
.Preço da ID
(R$/t)
(b)
.Diferença Absoluta
(R$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[REST.] .[REST.] .35.897,97 68,8%
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
152. Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do
produto originário da China superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se
que os produtores/exportadores chineses, a fim de conseguir competir no mercado
brasileiro, deveriam praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por
conseguinte, retomar a prática de dumping.
5.1.2 Dos EUA
5.1.2.1 Do valor normal dos EUA para fins de início da revisão
153. De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se
"valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado
ao consumo no mercado interno do país exportador.
154. Muito embora a peticionária tenha informado não dispor de dados de
preços praticados no mercado estadunidense, apresentou, na petição, preço
representativo no mercado interno daquele país, apurado com base em faturas emitidas
por produtor doméstico estadunidense.
155. Nesse sentido, foi apresentada na petição base de dados contendo a
totalidade de vendas de tubos para coleta de sangue a vácuo da produtora Greiner Bio-
One North America, Inc. (Greiner-EUA), para o mercado interno dos EUA, realizadas entre
outubro de 2024 e setembro de 2025. Registre-se que a Greiner-EUA é empresa
relacionada à peticionária.
156. O valor normal teve como base [CONFIDENCIAL] operações de vendas,
totalizando a venda de [RESTRITO] unidades de tubos para coleta de sangue, ao valor de
US$ [RESTRITO], líquidos de impostos. Adicionalmente, a peticionária apresentou amostra
de três faturas para cada mês do período investigado, a fim de comprovar os dados
reportados.
157. Registre-se que as vendas de tubos no mercado interno estadunidense
são feitas em caixas, incluindo, nos dados apresentados, a informação relativa ao número
de unidades por caixa. Dessa forma, a peticionária utilizou, para fins de conversão, o
peso médio de seus tubos vendidos ao longo do período de análise de dano ([RESTRITO]
quilogramas por unidade), assim como nos itens anteriores relativos ao valor normal.
158. Ressalte-se também que, em sede de informações complementares, a
peticionária esclareceu que parte das vendas no mercado interno estadunidense não
incluiria valor referente ao [CONFIDENCIAL]. Considerou-se que o valor normal na
condição FOB estaria sendo, portanto, conservador.
159. A tabela abaixo demonstra o cálculo do valor normal dos EUA.
Valor Normal dos EUA
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Quantidade
(unidades)
.Volume (t) Valor normal FOB
(US$/t)
.[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
160. O Departamento considerou as vendas apresentadas como indicativo
adequado para apuração do valor normal para os EUA, porquanto se trata de referencial
de preço de vendas do produto similar no mercado doméstico do país exportador. Dessa
forma, o valor normal apurado para os EUA foi US$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por
tonelada), na condição de venda FOB, e líquido de impostos.
5.1.2.2 Do valor normal internado dos EUA
161. Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso
haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal dos
EUA no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda
do produto similar da indústria doméstica no mesmo mercado, uma vez que o volume
das exportações deste país para o Brasil no período de análise da continuação/retomada
do dumping não foi significativo.
162. A partir do valor normal FOB, em dólares estadunidenses, apurou-se o
valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas:
frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto de Importação, e despesas de
internação no Brasil.
163. Ressalte-se que a peticionária sugeriu a inclusão de valor de frete
interno. Contudo, considerou-se, para fins de início da revisão, que o valor normal
construído se encontra na condição delivered. Inferiu-se, nesse sentido, que as despesas
de frete para o cliente já equivaleriam a despesas de frete para o porto no país
exportador.
164. Quanto ao frete e seguro internacionais, a despeito de a peticionária ter
proposto a utilização da diferença unitária entre os valores FOB e CIF nas importações do
produto objeto da revisão, entendeu-se mais adequada a utilização utilizar dados
relativos a frete e a seguro internacionais presentes na publicação "International
Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos
dados de exportação dos EUA para o Brasil na posição 9018 do SH referentes ao ano de
2020, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro
internacional equivalentes a 1,3% do preço CIF, totalizando US$ [RESTRITO]/t.
165. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o
valor normal construído da origem investigada internado no mercado brasileiro e o preço
de venda do produto similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições
prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas
vigentes. A análise prospectiva leva em conta a probabilidade de que haja continuação ou
retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
166. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da
alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito
anteriormente.
167. Com relação ao Imposto de Importação (II) e as despesas aduaneiras de
internação, adotaram-se, respectivamente, as alíquotas de 14,4% e 3,0%, conforme
exposto no item 3.2 no que toca à alíquota vigente de II e conforme prática da
autoridade investigadora quanto às despesas de internação para fins de início.
168. Por fim, com o intuito de viabilizar a comparação do valor normal
internado com o preço médio de venda da indústria doméstica, converteu-se o valor
encontrado para reais com base na taxa média de câmbio disponibilizada pelo Banco
Central do Brasil no período de análise de continuação/retomada de dumping.
Valor Normal CIF Internado dos EUA no Mercado Brasileiro
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$/t) (c) [REST.]
.Frete e Seguro Internacional (1,3% * Valor CIF) (US$/t) [REST.]
.Valor CIF (US$/t) [REST.]
.AFRMM (8% * Frete Internacional) (US$/t) [REST.]
.Imposto de Importação (14,4% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
.Despesas de Internação (3% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
.Valor Normal CIF Internado (US$/t) [REST.]
.Câmbio Médio US$ -> REAL (P5) [REST.]
.Valor Normal CIF Internado (R$/t) [REST.]
.Valor Normal CIF Internado (R$/kg) [REST.]
.Fator Conv. [REST.]
.Valor Normal CIF Internado (R$/unidade) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores, Petição, OECD Stat e BCB
Elaboração: DECOM
169. Desse modo, para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal de
tubos para coleta de sangue à vácuo dos EUA, internalizado no mercado brasileiro, de
R$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada).
170. De maneira a manter a comparabilidade anteriormente sinalizada e
utilizando o mesmo fator de conversão entre unidades e peso apresentado pela
peticionária, apurou-se o valor normal de tubos para coleta de sangue à vácuo dos EUA,
internalizado no mercado brasileiro, de R$ [RESTRITO]/unidade ([RESTRITO] por
unidade).
5.1.2.3 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins
de início da revisão
171. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno de tubos
de plástico para coleta de sangue a vácuo foi obtido a partir dos dados de vendas
reportados na petição para o período de outubro de 2024 a setembro de 2025.
172. Assim, para o cálculo do preço de venda da indústria doméstica no
mercado interno, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas:
descontos e abatimentos, devoluções, frete interno e IPI, ICMS, PIS, COFINS. O
faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de
devoluções.
Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
[RESTRITO]
.Faturamento líquido
(Mil R$)
.Volume (t) Preço médio
(R$/t)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
173. Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no
mercado brasileiro de R$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada), na condição ex
fabrica.
5.1.2.4 Da comparação entre o valor normal internado dos EUA e o preço
médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
174. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria
doméstica ex fabrica seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso
porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da
mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se
contabilizar o frete interno no Brasil.
175. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o
preço médio da indústria doméstica na condição ex fabrica, além do cálculo realizado
para as diferenças em termos absolutos e relativos apuradas para os EUA.
Comparação entre valor normal CIF internado dos EUA
e o preço da indústria doméstica
[RESTRITO]
.Valor CIF Internado
(R$/t)
(a)
.Preço da ID
(R$/t)
(b)
.Diferença Absoluta
(R$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[REST.] .[REST.] .51.726,15 99,1%
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
176. Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do
produto originário dos EUA superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-
se que os produtores/exportadores estadunidenses, a fim de conseguir competir no
mercado brasileiro, deveriam praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal
e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.
5.1.3 Do Reino Unido
5.1.3.1 Do valor normal do Reino Unido para fins de início da revisão
177. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se
"valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado
ao consumo no mercado interno do país exportador.
178. A peticionária informou não ter conhecimento de publicações
internacionais ou quaisquer outras fontes que indiquem o preço de tubos para coleta de
sangue à vácuo efetivamente praticado no mercado britânico. Adicionalmente, a
peticionária considerou que a apuração do valor normal com base no preço de
exportação do produto similar para terceiro país, conforme previsto no art. 14, I, do
Decreto nº 8.058, de 2013, não seria aplicável ao presente caso.
179. Dessa forma, para fins de início da revisão, optou-se pela construção do
valor normal para o Reino Unido, com base em metodologia proposta pela peticionária
acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição. O valor normal, apurado
especificamente para o produto similar, foi construído a partir de valor razoável dos
custos de produção, acrescidos de montantes a título de despesas gerais, administrativas
e de vendas, de despesas financeiras e de lucro.
180. O valor normal do Reino Unido, para fins de início da revisão, foi
construído partindo-se da estrutura de custos da Greiner. Assim, consideraram-se, para
a construção do valor normal, as seguintes rubricas:
a) matérias-primas;
b) mão de obra direta e indireta;
c) utilidades;
d) outros custos variáveis;
e) depreciação;
f) despesas gerais, administrativas e de vendas;
g) despesas financeiras; e
h) lucro.
181. A empresa esclareceu que se baseou na "Lista de Especificações
Técnicas" de seus tubos para coleta de sangue a vácuo, a qual contém a especificação
técnica de cada item do produto por mil unidades, a produção planejada entre outubro
de 2024 e setembro de 2025 (em unidades), os insumos consumidos na produção (em
peças, quilogramas, metros e litros), o custo unitário em reais de cada insumo apurado
em setembro de 2025, e o custo total de cada insumo nos volumes utilizados entre
outubro de 2024 e setembro de 2025.
182. A seguir, descreve-se a metodologia de cálculo de cada item
supramencionado.
5.1.3.1.1 Das matérias-primas
183. Inicialmente, a peticionária averiguou a totalidade das matérias-primas
utilizadas para a fabricação de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo,
classificou cada insumo em subgrupos e identificou as respectivas participações no custo
total de matérias-primas e no custo de produção da empresa.
184. A tabela a seguir demonstra os insumos considerados, seus respectivos
códigos do Sistema Harmonizado (SH), os coeficientes técnicos de consumo encontrados
para cada insumo, bem como a participação de cada item no custo total de matéria-
prima da indústria doméstica.
Coeficientes Técnicos e Participação
[CONFIDENCIAL]
.Grupo .HS6 .Descrição .Coeficiente Técnico
(g/1.000 un. tubos)
% Participação
.Batoque .401699 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.PET .390210 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.PET .390769 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Gel .390690 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Gel .382499 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Rack .392310 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Caixa de Papelão .481910 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .281122 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .300190 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .292249 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .292219 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .291814 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Demais Insumos [CONF.]
.Total 100,0
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
185. Foram consideradas para a construção do valor normal aqueles insumos
que compunham [CONFIDENCIAL] % dos custos totais de matérias-primas da indústria
doméstica no período de investigação de continuação/retomada de dumping, sendo os
demais custos de matéria-prima apurados por diferença.
186. O coeficiente técnico dos insumos cujo consumo se encontrava
originalmente em peças foi convertido a peso unitário a partir da média ponderada dos
pesos de cada insumo, conforme informação registrada no sistema contábil da
empresa.
187. A tabela a seguir demonstra os preços de importações dos insumos pelo
Reino Unido, em dólares estadunidenses por quilogramas, no período de investigação de
continuação/retomada de dumping, obtidos no Trade Map, e seus respectivos códigos do
Sistema Harmonizado (SH).
.Grupo .Código
HS6
.Quantidade
(kg)
.Valor
(1.000xUSD)
.Preço
Médio
(USD/kg)
Preço Médio
(USD/g)
.Batoque .401699 .44.640.722,0 .425.932,00 .9,54 0,009541333
.PET .390210 .219.873.758,0 .335.342,00 .1,53 0,001525157
.PET .390769 .78.006.964,0 .116.481,00 .1,49 0,001493213
.Gel .390690 .180.241.092,0 .457.812,00 .2,54 0,002539998
.Gel .382499 .344.860.576,0 .1.367.616,00 .3,97 0,003965707
.Rack .392310 .114.729.782,0 .476.578,00 .4,15 0,004153917
.Caixa de
Papelão
.481910 .39.168.918,0 .47.769,00 .1,22 0,001219564
.Aditivos .281122 .43.634.434,0 .79.343,00 .1,82 0,001818357
.Aditivos .300190 .47.347,0 .38.611,00 .815,49 0,815489894
.Aditivos .292249 .32.533.576,0 .85.696,00 .2,63 0,002634079
.Aditivos .292219 .15.524.462,0 .54.390,00 .3,50 0,003503503
.Aditivos .291814 .39.168.918,0 .47.769,00 .1,22 0,001219564
Fonte: Petição e Trade Map
Elaboração: DECOM
188. Em seguida, procedeu-se à internalização dos preços de cada uma das
matérias-primas no mercado britânico. Para tanto, ao preço médio de cada item,
somaram-se valores a título de imposto de importação, despesas de internação e frete
interno no Reino Unido.
189. O imposto de importação foi calculado pela média das tarifas aplicadas
para cada código de matéria-prima com base na ferramenta Tariff Analysis Online, da
Organização Mundial do Comércio (OMC). Os custos de internação e as despesas de
frete interno foram apurados conforme dados disponibilizados no relatório Doing
Business, do Banco Mundial, considerando a importação de um contêiner de 15
toneladas no Reino Unido. Foram utilizadas as variáveis "border compliance", "document
compliance" e "domestic transport cost", relativos à conformidade com obrigações na
fronteira, conformidade com a documentação, e custo de transporte doméstico,
respectivamente. A tabela abaixo demonstra os valores encontrados.
190. A tabela a seguir sumariza a internação do preço de cada insumo no
mercado britânico:
.Grupo .HS6 .Preço
Médio
(USD/g)
.II
(%)
.II
(USD/g)
.Frete e
Desp. Int.
(USD/g)
Preço Médio
Internado
UK (USD/g)
.Batoque .401699 .0,009541333 .2,0% .0,000191 .0,0000333 0,0098
.PET .390210 .0,001525157 .6,0% .0,000092 .0,0000333 0,0016
.PET .390769 .0,001493213 .6,0% .0,000090 .0,0000333 0,0016
.Gel .390690 .0,002539998 .0,0% .0,000000 .0,0000333 0,0026
.Gel .382499 .0,003965707 .4,0% .0,000159 .0,0000333 0,0042
.Rack .392310 .0,004153917 .0,0% .0,000000 .0,0000333 0,0042
.Caixa de Papelão .481910 .0,001219564 .0,0% .0,000000 .0,0000333 0,0013
.Aditivos .281122 .0,001818357 .4,0% .0,000073 .0,0000333 0,0019
.Aditivos .300190 .0,815489894 .0,0% .0,000000 .0,0000333 0,8155
.Aditivos .292249 .0,002634079 .0,0% .0,000000 .0,0000333 0,0027
.Aditivos .292219 .0,003503503 .6,0% .0,000210 .0,0000333 0,0037
.Aditivos .291814 .0,001219564 .6,0% .0,000073 .0,0000333 0,0013
Fonte: Petição, Trade Map, Doing Business e Tariff Analysis Online
Elaboração: DECOM
191. Assim, considerando o preço internado dos insumos e o coeficiente
técnico, foram calculados os custos construídos de matérias-primas utilizadas em
unidades de produto médio em P5. Cabe destacar que foram considerados coeficientes
técnicos e códigos de SH para cada tipo de aditivo, gel e PET.
192. Aplicou-se ao preço de cada uma das matérias-primas o respectivo
coeficiente técnico, o qual reflete a quantidade necessária de cada insumo para a
obtenção de uma unidade de tubo para coleta de sangue a vácuo, conforme dados de
custo da peticionária. Por fim, o custo dos demais insumos foi calculado a partir de sua
participação no custo total de matéria-prima da indústria doméstica.
193. A tabela a seguir detalha os cálculos efetuados para a construção dos
custos de matérias-primas no Reino Unido.