CIRCULAR Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 10)

101. A empresa esclareceu que se baseou na "Lista de Especificações Técnicas"
de seus tubos para coleta de sangue a vácuo, a qual contém a especificação técnica de
cada item do produto por mil unidades, a produção planejada entre outubro de 2024 e
setembro de 2025 (em unidades), os insumos consumidos na produção (em peças,
quilogramas, metros e litros), o custo unitário em reais de cada insumo apurado em
setembro de 2025, e o custo total de cada insumo nos volumes utilizados entre outubro de
2024 e setembro de 2025.
102. A seguir, descreve-se a metodologia de cálculo de cada item
supramencionado.
5.1.1.1.1 Das matérias-primas
103. Inicialmente, a peticionária averiguou a totalidade das matérias-primas
utilizadas para a fabricação de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, classificou
cada insumo em subgrupos e identificou as respectivas participações no custo total de
matérias-primas e no custo de produção da empresa.
104. A tabela a seguir demonstra os insumos considerados, seus respectivos
códigos do Sistema Harmonizado (SH), os coeficientes técnicos de consumo encontrados
para cada insumo, bem como a participação de cada item no custo total de matéria-prima
da indústria doméstica.
Coeficientes Técnicos e Participação
[CONFIDENCIAL]
.Grupo .HS6 .Descrição .Coeficiente
Técnico
(g/1.000 un. tubos)
%
Participação
.Batoque .401699 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.PET .390210 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.PET .390769 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Gel .390690 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Gel .382499 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Rack .392310 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Caixa de
Papelão
.481910 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .281122 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .300190 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .292249 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .292219 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .291814 .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Demais Insumos [CONF.]
.Total 100,0
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
105. Foram consideradas para a construção do valor normal aqueles insumos
que compunham [CONFIDENCIAL] % dos custos totais de matérias-primas da indústria
doméstica no período de investigação de continuação/retomada de dumping, sendo os
demais custos de matéria-prima apurados por diferença.
106. O coeficiente técnico dos insumos cujo consumo se encontrava
originalmente em peças foi convertido a peso unitário a partir da média ponderada dos
pesos de cada insumo, conforme informação registrada no sistema contábil da
empresa.
107. A tabela a seguir demonstra os preços de importações dos insumos pela
China, em dólares estadunidenses por quilogramas, no período de investigação de
continuação/retomada de dumping, obtidos no Trade Map, e seus respectivos códigos do
Sistema Harmonizado (SH).
.Grupo .Código
HS6
.Quantidade
(kg)
.Valor
(1.000xUSD)
.Preço
Médio
(USD/kg)
Preço Médio
(USD/g)
.Batoque .401699 .69.435.722,0 .734.003,00 .10,57 0,010570971
.PET .390210 .2.170.002.413,0 .2.197.779,00 .1,01 0,001012800
.PET .390769 .369.501.606,0 .287.197,00 .0,78 0,000777255
.Gel .390690 .857.182.227,0 .2.123.359,00 .2,48 0,002477138
.Gel .382499 .2.425.026.332,0 .7.218.542,00 .2,98 0,002976686
.Rack .392310 .70.454.851,0 .469.818,00 .6,67 0,006668356
.Caixa de
Papelão
.481910 .1.844.367,0 .5.972,00 .3,24 0,003237967
.Aditivos .281122 .92.603.746,0 .268.134,00 .2,90 0,002895498
.Aditivos .300190 .1.962.671,0 .89.697,00 .45,70 0,045701496
.Aditivos .292249 .11.059.293,0 .95.725,00 .8,66 0,008655617
.Aditivos .292219 .24.358.052,0 .170.119,00 .6,98 0,006984097
.Aditivos .291814 .1.844.367,0 .5.972,00 .3,24 0,003237967
Fonte: Petição e Trade Map
Elaboração: DECOM
108. Em seguida, procedeu-se à internalização dos preços de cada uma das
matérias-primas no mercado chinês. Para tanto, ao preço médio de cada item, somaram-
se valores a título de imposto de importação, despesas de internação e frete interno na
China.
109. O imposto de importação foi calculado pela média das tarifas aplicadas
para cada código de matéria-prima com base na ferramenta Tariff Analysis Online, da
Organização Mundial do Comércio (OMC). Os custos de internação e as despesas de frete
interno foram apurados conforme dados disponibilizados no relatório Doing Business, do
Banco Mundial, considerando a importação de um contêiner de 15 toneladas, referentes
à média das cidades Pequim e Shangai. Foram utilizadas as variáveis "border compliance",
"document compliance" e "domestic transport cost", relativos à conformidade com
obrigações na fronteira, conformidade com a documentação, e custo de transporte
doméstico, respectivamente. A tabela abaixo demonstra os valores encontrados.
110. A tabela a seguir sumariza a internação do preço de cada insumo no
mercado chinês:
.Grupo .HS6 .Preço Médio
(USD/g)
.II
(%)
.II
(USD/g)
.Frete e
Desp. Int.
(USD/g)
Preço Médio
Internado
China (USD/g)
.Batoque .401699 .0,010570971 .8,0% .0,000846 .0,0000418 0,011458449
.PET .390210 .0,001012800 .6,5% .0,000066 .0,0000418 0,001120432
.PET .390769 .0,000777255 .6,5% .0,000051 .0,0000418 0,000869577
.Gel .390690 .0,002477138 .6,5% .0,000161 .0,0000418 0,002679952
.Gel .382499 .0,002976686 .6,5% .0,000193 .0,0000418 0,003211971
.Rack .392310 .0,006668356 .0,0% .0,000000 .0,0000418 0,006710156
.Caixa de
Papelão
.481910 .0,003237967 .5,0% .0,000162 .0,0000418 0,003441666
.Aditivos .281122 .0,002895498 .5,0% .0,000145 .0,0000418 0,003082073
.Aditivos .300190 .0,045701496 .3,0% .0,001371 .0,0000418 0,04711434
.Aditivos .292249 .0,008655617 .6,5% .0,000563 .0,0000418 0,009260032
.Aditivos .292219 .0,006984097 .6,5% .0,000454 .0,0000418 0,007479863
.Aditivos .291814 .0,003237967 .6,5% .0,000210 .0,0000418 0,003490235
Fonte: Petição, Trade Map, Doing Business e Tariff Analysis Online
Elaboração: DECOM
111. Assim, considerando o preço internado dos insumos e o coeficiente
técnico, foram calculados os custos construídos de matérias-primas utilizadas em
unidades de produto médio em P5. Cabe destacar que foram considerados coeficientes
técnicos e códigos de SH para cada tipo de aditivo, gel e PET.
112. Aplicou-se ao preço de cada uma das matérias-primas o respectivo
coeficiente técnico, o qual reflete a quantidade necessária de cada insumo para a
obtenção de uma unidade de tubo para coleta de sangue a vácuo, conforme dados de
custo da peticionária. Por fim, o custo dos demais insumos foi calculado a partir de sua
participação no custo total de matéria-prima da indústria doméstica.
113. A tabela a seguir detalha os cálculos efetuados para a construção dos
custos de matérias-primas na China.
Custo Construído de Matérias-Primas
[CONFIDENCIAL]
.Insumo .SH .Consumo
(g/unidade)
.Preço
Internado
na China
(US$/kg)
.Custo
Construído
(US$/unidade)
Participação
nos custos
de Matéria-
Prima da ID
(%)
.Aditivos .281122 .[CONF.] .0,00308 .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .291814 .[CONF.] .0,00349 .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .292219 .[CONF.] .0,00748 .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .292249 .[CONF.] .0,00926 .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .300190 .[CONF.] .0,04711 .[CONF.] [CONF.]
.Batoque .401699 .[CONF.] .0,01146 .[CONF.] [CONF.]
.PET .390210 .[CONF.] .0,00112 .[CONF.] [CONF.]
.PET .390769 .[CONF.] .0,00087 .[CONF.] [CONF.]
.Gel .382499 .[CONF.] .0,00321 .[CONF.] [CONF.]
.Gel .390690 .[CONF.] .0,00268 .[CONF.] [CONF.]
.Rack .392310 .[CONF.] .0,00671 .[CONF.] [CONF.]
.Caixa de Papelão .481910 .[CONF.] .0,00344 .[CONF.] [CONF.]
.Total Parcial . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Demais Insumos . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total Geral Matérias-
Primas
. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] 100,0
Fonte: Tabelas anteriores, petição.
Elaboração: DECOM.
114. O custo de matérias-primas totalizou US$ [CONFIDENCIAL] por unidade
de tubos para coleta de sangue à vácuo.
5.1.1.1.2 Da mão de obra
115. O custo construído da mão de obra direta e indireta na China, incorrido
na produção de tubos para coleta de sangue à vácuo, foi calculado multiplicando-se o
salário pago no setor manufatureiro no país pelo número de empregados na produção
direta e indireta da indústria doméstica no período de análise de continuação/retomada
do dumping e dividindo-se o resultado pela quantidade produzida pela indústria
doméstica no mesmo período.
116. Cabe destacar que o número de empregados utilizado para a construção
do valor normal considerou, além dos trabalhadores efetivos, os terceirizados que atuam
na produção indireta.
117. O salário médio anual pago no setor manufatureiro na China foi obtido
no site da Trading Economics, tendo sido considerado o dado relativo a 2024 por ser o
dado mais recente disponível. Por fim, os custos encontrados foram convertidos para
dólares estadunidenses com base na paridade média do período de análise de
continuação/retomada de dumping a partir dos dados do Banco Central do Brasil.
118. Os cálculos efetuados e valores encontrados constam da tabela a
seguir.
Custo construído da mão de obra na China
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
.Tipo de
Mão de
Obra
.Salário
Anual
(CNY)
.Número de
Empregados
.Produção
ID (P5)
.Câmbio
Médio (P5)
Custo Construído
(US$/unidade)
.Direta .107.987,0 .[CONF.] .[REST.] .7,21 [CONF.]
.Indireta .107.987,0 .[CONF.] .[REST.] .7,21 [CONF.]
.Mão de Obra Total [CONF.]
Fonte: Petição, Trading Economics, BCB
Elaboração: DECOM
119. O custo de mão de obra totalizou US$ [CONFIDENCIAL] por unidade de
tubos para coleta de sangue à vácuo.
5.1.1.1.3 Das utilidades
120. O custo construído de energia elétrica na China, incorrido na produção
de uma unidade de tubo para coleta de sangue, foi calculado considerando-se o custo de
energia elétrica da Greiner por unidade produzida no período de análise de
continuação/retomada de dumping, convertido para dólares estadunidenses e ajustado
pelo valor do kWh vigente na China em 2025.
121. Cumpre registrar que a peticionária apresentou o cálculo do coeficiente
técnico de consumo de energia elétrica da indústria doméstica na forma da divisão entre
o custo total de energia elétrica no período de análise de dumping e a quantidade
produzida no referido período, convertendo o resultado para dólares estadunidenses
conforme paridade média do período e aplicando fator proporcional entre o custo do
kWh no Brasil e o custo do kWh na China obtido a partir do relatório China Briefing.
122. Contudo, dada a disponibilidade do volume de kWh consumido pela
peticionária no mês de referência ([CONFIDENCIAL] kWh em setembro de 2025), bem
como do volume de produção em unidades do mencionado mês ([CONFIDENCIAL]
unidades - apêndice XIX), para fins de simplificação, optou-se pelo cálculo do coeficiente
de consumo de kWh por unidade produzida ([CONFIDENCIAL] kWh/unidade) a fim de o
multiplicar pelo custo do kWh na China.
123. O custo do kWh na China foi obtido a partir do relatório China Briefing
anteriormente referenciado: US$ 0,088/kWh.
124. Dessa maneira, o custo construído de energia elétrica na China
corresponde ao apresentado na seguinte tabela:
Custo construído de energia elétrica na China
[CONFIDENCIAL]
.Consumo
kWh (set.25)
.Unidades
Produzidas
(set.25)
.Coeficiente
(kWh/unidade)
.Custo Unitário kWh
(USD/kWh)
Custo Construído
(US$/unidade)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .0,088 [CONF.]
Fonte: Petição e China Briefing
Elaboração: DECOM
125. O custo com as utilidades totalizou US$ [CONFIDENCIAL] por unidade de
tubos para coleta de sangue à vácuo.
5.1.1.1.4 Dos outros custos
126. Os outros custos variáveis, que englobam custos de manutenção e outros
custos, e a depreciação foram calculados pela sua representatividade no custo total de
produção da indústria doméstica no período de análise de continuação/retomada do
dumping.
127. Nesse sentido, constatou-se que os outros custos variáveis e a depreciação
representaram, respectivamente, [CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]% do custo total de
produção da peticionária no referido período, correspondendo a um custo construído por
unidade de tubos para coleta de sangue a vácuo, relativo a outros custos, de US$
[CONFIDENCIAL] por unidade (custos variáveis) e de US$ [CONFIDENCIAL] (depreciação).
128. Assim, o custo de produção de tubos para coleta de sangue na China,
composto pelas rubricas anteriormente detalhadas, totalizou US$ [RESTRITO]/unidade.
5.1.1.1.5 Das despesas operacionais e do lucro
129. Para o cálculo das despesas operacionais e do lucro na China a
peticionária apresentou dados financeiros da empresa Guangzhou Improve Medical
Instruments Co. Ltd. (GIMI) relativos ao período de análise de continuação/retomada de
dumping (outubro de 2024 a setembro de 2025). A peticionária justificou a escolha dessa
empresa por ser produtora e exportadora de tubos para coleta de sangue, tendo
participado da investigação original.
130. Contudo, tal qual na revisão de final de período anterior, observou-se que
a referida empresa apresentava prejuízo no período de análise, razão pela qual entendeu-
se que não seria razoável, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013,
adotar os percentuais de despesas operacionais e de lucro da referida empresa.
131. Optou-se, portanto, por calcular-se o percentual médio relativo a
despesas operacionais (gerais, administrativas e comerciais, bem como financeiras) e ao
lucro de outras empresas atuantes no mesmo setor, optando-se pelo uso das
demonstrações de resultado disponibilizadas pelas empresas Shandong Weigao Group
Medical Polymer Co. Ltd. e Ningbo David Medical Device Co. Ltd.
132. As rubricas referentes às despesas operacionais e à margem de lucro
foram calculadas como um percentual do custo do produto vendido excluídas
depreciação e amortização (COGS excluding D&A), tendo sido utilizadas as rubricas Other
SG&A (outras despesas de vendas, gerais e administrativas) e interest expense (despesas
financeiras), respectivamente para despesas gerais, administrativas e comerciais, e
financeiras, e a rubrica pretax income (lucro antes dos tributos) para o lucro.
133. Cumpre registrar que, estando disponíveis as demonstrações de resultado
anuais das referidas empresas, apurou-se os valores de cada rubrica anteriormente
indicada por meio da soma de três doze avos do valor de 2024 e nove doze avos do
valor de 2025 (3/12 x valor 2024 + 9/12 x valor de 2025).
Percentuais de Despesas e Lucro
. .P5
(1.000xHKD)
.% .P5
(1.000xCNY)
.% Média
.CPV .6.722 . .243.908 .
.Despesas gerais,
administrativas e comerciais
.3.796 .56,5% .164.949 .67,6% 62,1%
.Despesas financeiras .276 .4,1% .861 .0,4% 2,2%
.Lucro .2.243 .33,4% .88.295 .36,2% 34,8%
Fonte: Demonstrativo de resultados das empresas Shandong Weigao Group Medical
Polymer Co. Ltd. e Ningbo David Medical Device Co. Ltd.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.6 Do valor normal construído
134. A soma dos elementos anteriormente detalhados resultou no preço final
de tubos para coleta de sangue a vácuo da China, conforme demonstrado na seguinte
tabela:
Valor Normal - China
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
.Rubrica .Especificação Custo
(US$/unidade)
.(A) Matéria-Prima Total [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 01 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 02 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 03 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 04 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 05 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 06 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 07 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 08 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 09 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 10 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 11 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 12 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 13 .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Total [CONF.]
.(B) Mão de Obra Direta .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Indireta .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros Custos [CONF.]
.(C) Utilidades .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos variáveis .[CONF.] [CONF.]
.(C) Depreciação .[CONF.] [CONF.]
.(D) Custo de Produção (A+B+C) [REST.]
.(E) Despesas Gerais e Administrativas 62,1% [REST.]
.(F) Despesas Comerciais .
.(G) Despesas Financeiras .2,2% [REST.]
.(H) Custo Total (D+E+F+G) [REST.]
.(I) Lucro .34,8% [REST.]
.(J) Valor Normal Construído em USD/unidade (I+J) [REST.]
.Fator de Conversão (gramas/unidade) [REST.]
.(K) Valor Normal Construído em USD/kg [REST.]
.(L) Valor Normal Construído em USD/t [REST.]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
135. Dessa forma, o valor normal construído para a China alcançou US$
[RESTRITO]/unidade ([RESTRITO] centavos de dólares estadunidenses por unidade).
136. Por fim, para efeitos de comparação, o valor normal construído foi
convertido para dólares estadunidenses por quilograma e por tonelada, considerando o
peso médio de um tubo para coleta de sangue da indústria doméstica, calculado pela
média ponderada do peso de cada código de produto comercializado pela peticionária
entre P1 e P5: [RESTRITO] gramas por unidade.
5.1.1.2 Do valor normal internado da China
137. Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso
haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal da
China no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda
do produto similar da indústria doméstica no mesmo mercado, uma vez que o volume
das exportações deste país para o Brasil no período de análise da continuação/retomada
do dumping não foi significativo.
138. A partir do valor normal construído em dólares estadunidenses, na
condição FOB, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da
adição das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto
de Importação, e despesas de internação no Brasil.
139. Ressalte-se que a peticionária sugeriu a inclusão de valor de frete
interno. Contudo, considerou-se, para fins de início da revisão, que o valor normal
construído se encontra na condição delivered. Inferiu-se, nesse sentido, que as despesas
comerciais abarcam os gastos com frete das empresas chinesas cujos dados serviram de
base para o cálculo das despesas e receitas operacionais e lucro.
140. Quanto ao frete e seguro internacionais, a despeito de a peticionária ter
proposto a utilização da diferença unitária entre os valores FOB e CIF nas importações do
produto objeto da revisão, entendeu-se mais adequada a utilização utilizar dados
relativos a frete e a seguro internacionais presentes na publicação "International
Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos
dados de exportação da China para o Brasil na posição 9018 do SH referentes ao ano de
2020, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro
internacional equivalentes a 6,6% do preço CIF, totalizando US$ [RESTRITO]/t.
141. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o
valor normal construído da origem investigada internado no mercado brasileiro e o preço
de venda do produto similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições
prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas
vigentes. A análise prospectiva leva em conta a probabilidade de que haja continuação ou
retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
142. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da
alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito
anteriormente.
143. Com relação ao Imposto de Importação (II) e as despesas aduaneiras de
internação, adotaram-se, respectivamente, as alíquotas de 14,4% e 3,0%, conforme
exposto no item 3.2 no que toca à alíquota vigente de II e conforme prática da
autoridade investigadora quanto às despesas de internação para fins de início.
144. Por fim, com o intuito de viabilizar a comparação do valor normal
internado com o preço médio de venda da indústria doméstica, converteu-se o valor
encontrado para reais com base na taxa média de câmbio disponibilizada pelo Banco
Central do Brasil no período de análise de continuação/retomada de dumping.