CIRCULAR Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 6 de 10)

Custo Construído de Matérias-Primas - Reino Unido
[CONFIDENCIAL]
.Insumo .SH .Consumo
(g/unidade)
.Preço
Internado no
Reino Unido
(US$/kg)
.Custo
Construído
(US$/unidade)
Participação nos
custos de
Matéria-Prima da
ID (%)
.Aditivos .281122 .[CONF.] .0,00192 .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .291814 .[CONF.] .0,00133 .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .292219 .[CONF.] .0,00375 .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .292249 .[CONF.] .0,00267 .[CONF.] [CONF.]
.Aditivos .300190 .[CONF.] .0,81552 .[CONF.] [CONF.]
.Batoque .401699 .[CONF.] .0,00977 .[CONF.] [CONF.]
.PET .390210 .[CONF.] .0,00165 .[CONF.] [CONF.]
.PET .390769 .[CONF.] .0,00162 .[CONF.] [CONF.]
.Gel .382499 .[CONF.] .0,00416 .[CONF.] [CONF.]
.Gel .390690 .[CONF.] .0,00257 .[CONF.] [CONF.]
.Rack .392310 .[CONF.] .0,00419 .[CONF.] [CONF.]
.Caixa de
Papelão
.481910 .[CONF.] .0,00125 .[CONF.] [CONF.]
.Total Parcial . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Demais
Insumos
. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total Geral
Matérias-
Primas
. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] 100,0
Fonte: Tabelas anteriores, petição.
Elaboração: DECOM.
194. O custo de matérias-primas totalizou US$ [CONFIDENCIAL] por unidade
de tubos para coleta de sangue à vácuo.
5.1.3.1.2 Da mão de obra
195. O custo construído da mão de obra direta e indireta no Reino Unido,
incorrido na produção de tubos para coleta de sangue à vácuo, foi calculado
multiplicando-se o salário pago no setor manufatureiro no país pelo número de
empregados na produção direta e indireta da indústria doméstica no período de análise
de continuação/retomada do dumping e dividindo-se o resultado pela quantidade
produzida pela indústria doméstica no mesmo período.
196. Cabe destacar que o número de empregados utilizado para a construção
do valor normal considerou, além dos trabalhadores efetivos, os terceirizados que atuam
na produção indireta.
197. A remuneração média paga por hora no setor manufatureiro no Reino
Unido (GBP 31,9/h) foi obtida no site do Office for National Statistics - ONS, tendo sido
considerado o dado relativo a 2024 por ser o mais recente disponível. Para apurar o
custo de mão de obra anual, multiplicou-se a remuneração por hora pela quantidade
total de horas anuais trabalhadas na indústria, dado obtido pela multiplicação da
quantidade de horas semanais trabalhadas (39,0 conforme site Stat Data Explorer da
International Labour Organization) por 52 semanas anuais. O resultado foi, então,
dividido pela quantidade de tubos para coleta de sangue à vácuo produzida pela
indústria doméstica em P5 a fim de se obter o valor unitário do referido custo. Por fim,
os custos encontrados foram convertidos para dólares estadunidenses com base na
paridade média do período de análise de continuação/retomada de dumping a partir dos
dados do Banco Central do Brasil.
198. Os cálculos efetuados e valores encontrados constam da tabela a
seguir.
Custo construído da mão de obra - Reino Unido
[CONFIDENCIAL][RESTRITO]
.Tipo de
Mão de
Obra
.Salário
Anual
(GBP)
.Número de
Empregados
.Produção
ID (P5)
.Câmbio
Médio (P5)
Custo Construído
(US$/unidade)
.Direta .64.612,1 .[CONF.] .[REST.] .1,30 [CONF.]
.Indireta .64.612,1 .[CONF.] .[REST.] .1,30 [CONF.]
.Mão de Obra Total [CONF.]
Fonte: Petição, ONS-UK, ILO, BCB
Elaboração: DECOM
199. O custo de mão de obra totalizou US$ [CONFIDENCIAL] por unidade de
tubos para coleta de sangue à vácuo.
5.1.3.1.3 Das utilidades
200. O custo construído de energia elétrica no Reino Unido, incorrido na
produção de uma unidade de tubo para coleta de sangue, foi calculado considerando-se
o custo de energia elétrica da Greiner por unidade produzida no período de análise de
continuação/retomada de dumping, convertido para dólares estadunidenses e ajustado
pelo valor do kWh vigente no Reino Unido em 2025.
201. Cumpre registrar que a peticionária apresentou o cálculo do coeficiente
técnico de consumo de energia elétrica da indústria doméstica na forma da divisão entre
o custo total de energia elétrica no período de análise de dumping e a quantidade
produzida no referido período, convertendo o resultado para dólares estadunidenses
conforme paridade média do período e aplicando fator proporcional entre o custo do
kWh no Brasil e o custo do kWh no Reino Unido obtido a partir do relatório da base de
dados "Prices of fuels purchased by non-domestic consumers in the United Kingdom"
disponibilizada no site do governo brintânico.
202. Contudo, dada a disponibilidade do volume de kWh consumido pela
peticionária no mês de referência ([CONFIDENCIAL] kWh em setembro de 2025), bem
como do volume de produção em unidades do mencionado mês ([CONFIDENCIAL]
unidades - apêndice XIX), para fins de simplificação, optou-se pelo cálculo do coeficiente
de consumo de kWh por unidade produzida ([CONFIDENCIAL] kWh/unidade) a fim de o
multiplicar pelo custo do kWh no Reino Unido.
203. O custo do kWh no Reino Unido foi apurado na forma da média dos
valores de "Electricity Large" disponível na anteriormente referida base de dados em
pences /kWh para o terceiro trimestre de 2024 e os primeiros três trimestres de 2025,
sendo tal média (GBP 0,240975/kWh) convertida em dólares estadunidenses pela taxa de
câmbio média de P5 conforme dados do Banco Central do Brasil, resultando em US$
0,314/kWh.
204. Dessa maneira, o custo construído de energia elétrica no Reino Unido
corresponde ao apresentado na seguinte tabela:
Custo construído de energia elétrica - Reino Unido
[CONFIDENCIAL]
.Consumo
kWh (set.25)
.Unidades
Produzidas
(set.25)
.Coeficiente
(kWh/unidade)
.Custo Unitário kWh
(USD/kWh)
Custo
Construído
(US$/unidade)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .0,314 [CONF.]
Fonte: Petição e Gov.UK (Prices of fuels purchased by non-domestic consumers in the
United Kingdom)
Elaboração: DECOM
205. O custo com as utilidades totalizou US$ [CONFIDENCIAL] por unidade de
tubos para coleta de sangue à vácuo.
5.1.3.1.4 Dos outros custos
206. Os outros custos variáveis, que englobam custos de manutenção e
outros custos, e a depreciação foram calculados pela sua representatividade no custo
total de produção da indústria doméstica no período de análise de
continuação/retomada do dumping.
207. Nesse sentido, constatou-se que os outros custos variáveis e a
depreciação representaram, respectivamente, [CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]% do
custo total de produção da peticionária no referido período, correspondendo a um custo
construído por unidade de tubos para coleta de sangue a vácuo, relativo a outros custos,
de US$ [CONFIDENCIAL] por unidade (custos variáveis) e de US$ [CONFIDENCIAL]
(depreciação).
208. Assim, o custo de produção de tubos para coleta de sangue no Reino
Unido, composto pelas rubricas anteriormente detalhadas, totalizou US$
[RESTRITO]/unidade.
5.1.3.1.5 Das despesas operacionais e do lucro
209. Para o cálculo das despesas operacionais e do lucro no Reino Unido, a
peticionária apresentou dados financeiros da empresa Becton, Dickinson and Company
(BD) relativos ao período de análise de continuação/retomada de dumping (outubro de
2024 a setembro de 2025).
210. As rubricas referentes às despesas operacionais e à margem de lucro
foram calculadas como um percentual do custo do produto vendido (Cost of Products
Sold), tendo sido utilizadas as rubricas selling and administrative expense (despesas de
vendas, gerais e administrativas) e o resultado líquido entre interest expense e interest
income (despesas e receitas financeiras), respectivamente para despesas gerais,
administrativas e comerciais, e financeiras, e a rubrica income before income taxes
(receita antes dos tributos) para o lucro.
211. Cumpre registrar que, estando disponíveis as demonstrações de
resultado anuais das referidas empresas, apurou-se os valores de cada rubrica
anteriormente indicada por meio da soma de três doze avos do valor de 2024 e nove
doze avos do valor de 2025 (3/12 x valor 2024 + 9/12 x valor de 2025).
Percentuais de Despesas e Lucro
. .P5
(1.000.000xUSD)
%
.CPV .11.700
.Despesas gerais, administrativas e
comerciais
.5.173 44,2%
.Despesas financeiras .-532 -4,5%
.Lucro .1.912 16,3%
Fonte: Demonstrativo de resultados da empresa Becton, Dickinson and Company
Elaboração: DECOM.
5.1.3.1.6 Do valor normal construído
212. A soma dos elementos anteriormente detalhados resultou no preço final
de tubos para coleta de sangue a vácuo do Reino Unido, conforme demonstrado na
seguinte tabela:
Valor Normal - Reino Unido
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
.Rubrica .Especificação Custo (US$/unidade)
.(A) Matéria-Prima Total [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 01 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 02 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 03 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 04 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 05 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 06 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 07 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 08 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 09 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 10 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 11 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 12 .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 13 .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Total [CONF.]
.(B) Mão de Obra Direta .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Indireta .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros Custos [CONF.]
.(C) Utilidades .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos variáveis .[CONF.] [CONF.]
.(C) Depreciação .[CONF.] [CONF.]
.(D) Custo de Produção (A+B+C) [REST.]
.(E) Despesas Gerais e
Administrativas
44,2% [REST.]
.(F) Despesas Comerciais .
.(G) Despesas Financeiras .-4,5% [REST.]
.(H) Custo Total (D+E+F+G) [REST.]
.(I) Lucro .16,3% [REST.]
.(J) Valor Normal Construído em USD/unidade (I+J) [REST.]
.Fator de Conversão (unidades - quilograma) [REST.]
.(K) Valor Normal Construído em USD/kg [REST.]
.(L) Valor Normal Construído em USD/t [REST.]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
213. Dessa forma, o valor normal construído para o Reino Unido alcançou
US$ [RESTRITO]/unidade ([RESTRITO] centavos de dólares estadunidenses por unidade).
214. Por fim, para efeitos de comparação, o valor normal construído foi
convertido para dólares estadunidenses por quilograma e por tonelada, considerando o
peso médio de um tubo para coleta de sangue da indústria doméstica, calculado pela
média ponderada do peso de cada código de produto comercializado pela peticionária
entre P1 e P5: [RESTRITO] gramas por unidade.
5.1.3.2 Do valor normal internado do Reino Unido
215. Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso
haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal do
Reino Unido no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio
de venda do produto similar da indústria doméstica no mesmo mercado, uma vez que
o volume das exportações deste país para o Brasil no período de análise da
continuação/retomada do dumping não foi significativo.
216. A partir do valor normal construído em dólares estadunidenses, na
condição FOB, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da
adição das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto
de Importação, e despesas de internação no Brasil.
217. Ressalte-se que a peticionária sugeriu a inclusão de valor de frete
interno. Contudo, considerou-se, para fins de início da revisão, que o valor normal
construído se encontra na condição delivered. Inferiu-se, nesse sentido, que as despesas
comerciais abarcam os gastos com frete das empresas britânicas cujos dados serviram de
base para o cálculo das despesas e receitas operacionais e lucro.
218. Quanto ao frete e seguro internacionais, a despeito de a peticionária ter
proposto a utilização da diferença unitária entre os valores FOB e CIF nas importações
do produto objeto da revisão, entendeu-se mais adequada a utilização utilizar dados
relativos a frete e a seguro internacionais presentes na publicação "International
Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos
dados de exportação do Reino Unido para o Brasil na posição 9018 do SH referentes ao
ano de 2020, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete
e seguro internacional equivalentes a 5,1% do preço CIF, totalizando US$
[RESTRITO]/t.
219. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o
valor normal construído da origem investigada internado no mercado brasileiro e o preço
de venda do produto similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições
prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas
vigentes. A análise prospectiva leva em conta a probabilidade de que haja continuação
ou retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida
antidumping.
220. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da
alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito
anteriormente.
221. Com relação ao Imposto de Importação (II) e as despesas aduaneiras de
internação, adotaram-se, respectivamente, as alíquotas de 14,4% e 3,0%, conforme
exposto no item 3.2 no que toca à alíquota vigente de II e conforme prática da
autoridade investigadora quanto às despesas de internação para fins de início.
222. Por fim, com o intuito de viabilizar a comparação do valor normal
internado com o preço médio de venda da indústria doméstica, converteu-se o valor
encontrado para reais com base na taxa média de câmbio disponibilizada pelo Banco
Central do Brasil no período de análise de continuação/retomada de dumping.
Valor Normal CIF do Reino Unido Internado no Mercado Brasileiro
[RESTRITO]
.Valor Normal Construído FOB (US$/t) (c) [REST.]
.Frete e Seguro Internacional (5,1% * Valor CIF) (US$/t) [REST.]
.Valor CIF (US$/t) [REST.]
.AFRMM (8% * Frete Internacional) (US$/t) [REST.]
.Imposto de Importação (14,4% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
.Despesas de Internação (3% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
.Valor Normal CIF Internado (US$/t) [REST.]
.Câmbio Médio US$ -> REAL (P5) 5,70
.Valor Normal CIF Internado (R$/t) [REST.]
.Valor Normal CIF Internado (R$/kg) [REST.]
.Fator Conv. [REST.]
.Valor Normal CIF Internado (R$/unidade) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores, Petição, OECD Stat e BCB
Elaboração: DECOM
223. Desse modo, para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal de
tubos para coleta de sangue à vácuo do Reino Unido, internalizado no mercado brasileiro,
de R$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada).
224. De maneira a manter a comparabilidade anteriormente sinalizada e
utilizando o mesmo fator de conversão entre unidades e peso apresentado pela
peticionária, apurou-se o valor normal de tubos para coleta de sangue à vácuo do Reino
Unido, internalizado no mercado brasileiro, de R$ [RESTRITO]/unidade ([RESTRITO] por
unidade)
5.1.3.3 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins
de início da revisão
225. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno de tubos de
plástico para coleta de sangue a vácuo foi obtido a partir dos dados de vendas reportados
na petição para o período de outubro de 2024 a setembro de 2025.
226. Assim, para o cálculo do preço de venda da indústria doméstica no
mercado interno, deduziram-se do faturamento bruto auferido as seguintes rubricas:
descontos e abatimentos, devoluções, frete interno e IPI, ICMS, PIS, COFINS. O
faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de
devoluções.
Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro [RESTRITO]
.Faturamento líquido (Mil R$) .Volume (t) Preço médio (R$/t)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
227. Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado
brasileiro de R$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada), na condição ex fabrica.
5.1.3.4 Da comparação entre o valor normal internado do Reino Unido e o
preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
228. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria
doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF
internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à
disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo
cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.
229. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço
da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos
absolutos e relativos).
Comparação entre valor normal CIF internado do Reino Unido
e o preço da indústria doméstica
[RESTRITO]
.Valor CIF Internado
(R$/t)
(a)
.Preço da ID
(R$/t)
(b)
.Diferença Absoluta
(R$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[REST.] .[REST.] .57.504,74 110,2%
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
230. Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto
originário do Reino Unido superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se
que os produtores/exportadores britânicos, a fim de conseguir competir no mercado
brasileiro, deveriam praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por
conseguinte, retomar a prática de dumping.
5.1.4 Da conclusão sobre os indícios de continuação ou retomada de dumping
durante a vigência da medida
231. Tendo em vista a diferença auferida entre o valor normal apurado para
a China, os EUA e o Reino Unido, internalizado no mercado brasileiro, e o preço médio
de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, considerou-se, para fins do
início da revisão, haver indícios suficientes da probabilidade de retomada de dumping nas
exportações de tubos para coleta de sangue a vácuo dessas origens para o Brasil.
5.2 Do desempenho do produtor/exportador
232. No que toca à capacidade instalada nas origens objeto desta revisão, a
peticionária afirmou não haver informações oficiais disponíveis sobre capacidade instalada
de tubos para coleta de sangue a vácuo em outros países, utilizando dessa forma, dados
próprios referentes ao atual período de análise de continuação/retomada de dano e
dados das origens reportados na última revisão de final de período, de acordo com o
Parecer SDCOM nº 18, de 2021.
233. A capacidade instalada atual da peticionária é de pouco mais de
[RESTRITO] de tubos por ano, enquanto em P5 da revisão anterior era cerca de
[RESTRITO] de tubos por ano. Por sua vez, a capacidade instalada atual da Greiner-US é
de [RESTRITO] de tubos por ano, enquanto em P5 da revisão anterior era [RESTRITO] de
tubos por ano.
234. Conforme o parágrafo 528 do parecer de determinação final da revisão
anterior (Parecer SDCOM nº 18, de 2021), os EUA teriam, [RESTRITO] de tubos por ano.
Descontando-se a capacidade da Greiner-US, estima-se que a BD-US tinha capacidade para
produzir [RESTRITO] de tubos. Considerando-se a capacidade atual da Greiner-US, e salvo
melhor informação que venha a estar disponível, considerou-se que a capacidade
instalada nos EUA atual é de pouco mais de [RESTRITO]de tubos por ano.
235. A peticionária aduziu ainda que, de acordo com os dados de P5 da
revisão anterior, indicavam que a capacidade instalada da China seria [RESTRITO] vezes a
capacidade da indústria doméstica, e a capacidade do Reino Unido seria [RESTRITO]vezes
a capacidade da indústria doméstica. Portanto, para o propósito de início da presente
revisão, estimou-se que a capacidade instalada para a China seja [RESTRITO]de tubos por
ano, e a capacidade do Reino Unido seja [RESTRITO] de tubos por ano.
236. A Greiner afirmou não ter conhecimento dos volumes produzidos em
cada país durante o período analisado de continuação/retomada de dano.
237. Para fins de avaliação do desempenho exportador das origens objeto
desta revisão, a peticionária apresentou dados públicos de quantidades exportadas,
constantes do sítio eletrônico Trade Map para a subposição 9018.39, para o período de
análise de continuação/retomada de dano, para informações a respeito das exportações
do Reino Unido e da China, enquanto para exportações dos EUA utilizou-se o Dataweb do
United States International Trade Commission (USITC).
238. A peticionária ressaltou que os dados obtidos, tanto no Trade Map
(divulgados em quilogramas) quanto do USITC (divulgados em unidades), podem ser
considerados como a melhor informação disponível, apesar de conter outros itens.
239. Observou, ainda, que os dados do USITC estavam disponíveis até agosto
de 2025, razão pela qual foi realizado ajuste dos dados, dividindo os valores por 11 e
multiplicando por 12. Para conversão dos dados em unidade para quilogramas, utilizou-se,
o peso médio de seu produto calculado a partir da média ponderada do peso de cada
código de produto comercializado pela Greiner entre P1 e P5 ([RESTRITO] quilogramas por
unidade).
240. A evolução das referidas exportações, de outubro de 2020 a setembro de
2025, a partir dos dados do Trade Map, consta a seguir.