Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1168/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I MARTA JANETE DA SILVA - CRECI 6045. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro ELÍDIO COSTA F. TORRES DA SILVA/MA 1 - Processo-COFECI nº 890/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: PETER ROSA MONTEIRO - CRECI 275.776. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c multa de 02 anuidades. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 891/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: MARCELA ARANTES MAGALHÃES - CRECI 129.501. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 911/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: THIAGO FERNANDES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIO LTDA - ME - CRECI J- 36.023. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 15 dias c/c multa de 02 anuidades. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 912/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: THIAGO FERNANDES - CRECI 131.391. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 15 dias c/c multa de 02 anuidades. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1105/2023. Recte: CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA - CRECI 41.355. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 4407/2023. Recte: FABRÍCIO QUESITI ARRIVABENE - CRECI 116.951. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 4408/2023. Recte: PRICE BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.112. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4409/2023. Recte: HOSNY TREVISAM DE OLIVEIRA - CRECI 47.854. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 4410/2023. Recte: V7 BRASIL ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-27.244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4411/2023. Recte: FÁBIO BIANCHINI VALLE - CRECI 50.179. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 3608/2023. Recte: DILEMAR SILVA ALMEIDA - CRECI 26.074. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1081/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I MARIA DO CARMO BARBOSA DE ALMEIDA - CRECI 2582. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13 - Processo-COFECI nº 1082/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I CÍCERO FERREIRA DE OLIVEIRA - CRECI 1998. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14 - Processo-COFECI nº 1083/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I TARCIZO COSTA FIGUEIREDO - CRECI 44. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15 - Processo- COFECI nº 1084/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I GERSON JOAQUIM DO NASCIMENTO - CRECI 1118. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16 - Processo-COFECI nº 1085/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA - CRECI 204. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17 - Processo-COFECI nº 1169/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I MÔNICA JORGE DE SOUZA PINTO DA SILVA - CRECI 33.393. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18 - Processo-COFECI nº 1171/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I NELIO FERNANDES - CRECI 26.715. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19 - Processo-COFECI nº 1173/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedida a C.I ODETE GONÇALVES DE QUEIROZ - CRECI 21.498. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo-COFECI nº 1174/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I PERMINIO OTTATI DE MENEZES - CRECI 28.227. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21 - Processo-COFECI nº 1175/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedida ao C.I SÉRGIO LUIZ CALDAS COSTA - CRECI 30.945. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1176/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I SOLANGE GOMES DA SILVA GONÇALVES - CRECI 33.817. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1178/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ADELIO SOARES DA SILVA - CRECI 9917 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1181/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ALBERTO ARMANDO DE CARVALHO - CRECI 13.851 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1182/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ALBERTO JOSÉ BRANDÃO - CRECI 10.133 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1183/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ALDO JOSÉ DANTAS DE AZEVEDO - CRECI 7904 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1184/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ALMIR RIBEIRO - CRECI 63.335 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1187/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ANTÔNIO CARLOS ROBOREDO - CRECI 5401 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1189/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ANTÔNIO CERQUEIRA DOS SANTOS - CRECI 9511 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1190/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ANTÔNIO MANUEL HORTA MAIA - CRECI 9341 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1191/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ARI OSVALDO BRAGA DE SIQUEIRA - CRECI 21.053 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1193/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ASSIS ALVES PINTO - CRECI 11.545 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1194/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I CARLOS ALBERTO HEITOR - CRECI 3938 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1195/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. CARLOS ROBERTO MARQUES DE ARAÚJO - CRECI 13.731 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1196/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I DJALMA JOSÉ DE SANTANA FILHO - CRECI 7132 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro PEDRO HENRIQUE DE A. NOGUEIRA LIMA/PI 1 - Processo-COFECI nº 3133/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: KAREN NEUBE DE CARVALHO VIANA DE CASTRO - CRECI 47.860. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3243/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: SANDRA MARA PEREIRA - CRECI 63.197. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3249/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: RONALDO FERREIRA DA SILVA - CRECI 32.517. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3257/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: ESPAÇO MILL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-5190. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3258/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: SÉRGIO ROBERTO BATISTA - CRECI 11.474. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 4306/2022. Recte: PAULO TEIXEIRA MACHADO - CRECI 164.989. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 4307/2022. Recte: PIRAMID IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.707. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4313/2022. Recte: PLAY IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.707. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 4314/2022. Recte: PRICE BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.112. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4315/2022. Recte: PRICE BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.112. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo- COFECI nº 4316/2022. Recte: PRIMOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J- 24.165. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4317/2022. Recte: PRONTO MABER CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-21.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo- COFECI nº 4318/2022. Recte: R1 IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-21.596. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 4321/2022. Recte: RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - CRECI 44.397. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4322/2022. Recte: RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - CRECI 44.397. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo- COFECI nº 4324/2022. Recte: RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - CRECI 44.397. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4325/2022. Recte: RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - CRECI 44.397. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4326/2022. Recte: RICARDO TAMADA - CRECI 74.793. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2520/2023. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 4412/2023. Recte: NOCLEBI DEODATO RIBEIRO - CRECI 46.504. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 4413/2023. Recte: NOVA CENTRAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-14.946. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo- COFECI nº 4414/2023. Recte: FABRÍCIO QUESITI ARRIVABENE - CRECI 116.951. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 4415/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 4416/2023. Recte: GISLEINE CRISTINA VICTOR - CRECI 139.050. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 4500/2023. Recte: PERPLAN INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-27.878. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 1086/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I JOSÉ ALVES DA CRUZ - CRECI 1781. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1087/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I MARIA DE FÁTIMA A SILVA SILVEIRA - CRECI 1022. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1088/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I JOÃO CRISÓSTOMO MOREIRA DANTAS - CRECI 107. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1089/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I MARLÚCIO LEOCARDIO RABELLO - CRECI 89. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1136/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos dos anos de 2020 à 2023 e a isenção da anuidade de 2024 concedidos a C.I CRISTIANE ELENA CORREA BORGES - CRECI 42.711 - face a problema de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1137/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade de 2024 concedidos a C.I ELLEN SANTOS RIBEIRO - CRECI 93.909 - face a problema de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1139/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2022 concedidos ao C.I HÉLIO INÁCIO PEREIRA - CRECI 32.039 - face a problema de saúde (neoplasia maligna da próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1140/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade de 2024 concedidos a C.I. IVONE FÁTIMA PALOSCHI - CRECI 29.301 - face a problema de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1141/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2018 a 2023 e a isenção da anuidade de 2024 concedidos a C.I JAMILE BAIENSE DE SOUZA GONZAGA - CRECI 58.683 - face a problema de saúde (transtornos bipolares do humor). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1142/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade de 2024 concedidos ao C.I RUDINEI CRESPO DE SOUZA - CRECI 49.851 - face a problema de saúde (insuficiência renal crônica terminal, hipertensão arterial). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ/AP 1 - Processo-COFECI nº 4327/2022. Recte: ROGÉRIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-21.294. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 4329/2022. Recte: ROGÉRIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-21.294. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 4330/2022. Recte: TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.773. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 4331/2022. Recte: THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM - CRECI 72.639. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 4332/2022. Recte: THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM - CRECI 72.639. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 4333/2022. Recte: THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM - CRECI 72.639. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 4334/2022. Recte: THIAGO ROCHA DE PAULA - CRECI 149.956. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4336/2022. Recte: TMD CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-21.745. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo- COFECI nº 4339/2022. Recte: TOCA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5764. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4340/2022. Recte: VALMIR GONÇALVES - CRECI 24.606. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4341/2022. Recte: WESLEY SOUZA RODRIGUES IMÓVEIS - CRECI J-25.171. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4342/2022. Recte: WESLEY SOUZA RODRIGUES - CRECI 105.000. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2143/2023. Recte: GALILEU IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.344. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2152/2023. Recte: URBAN III ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25.805. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2335/2023. Recte: VAGNER LUÍS CASTURINO - CRECI 52.232. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2337/2023. Recte: ALEXSANDRO FLORES ALEGRE - EIRELI - CRECI J-25.318. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2800/2023. Recte: JAIR RIBEIRO DA SILVA FILHO - CRECI 44.577. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2801/2023. Recte: JAIR RIBEIRO DA SILVA FILHO - CRECI 44.577. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2802/2023. Recte: JAIR RIBEIRO DA SILVA FILHO - CRECI 44.577. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2803/2023. Recte: JAIR RIBEIRO DA SILVA FILHO - CRECI 44.577. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo- COFECI nº 4354/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 4355/2023. Recte: JARBAS GONÇALVES TORRES - CRECI 110.987. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo- COFECI nº 4397/2023. Recte: GILSON FERNANDO HOCHMAN - CRECI 68.782. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 4398/2023. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 4399/2023. Recte: GILSON FERNANDO HOCHMAN - CRECI 68.782. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo- COFECI nº 1126/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ORIWALDO PINTO COELHO - CRECI 8395 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1127/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I PAULO BUSTAMANTE CORREA - CRECI 8847 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1128/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. PAULO ROBERTO CHAGAS DE SOUZA - CRECI 58.817 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1129/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I RONALDO DE MATTOS FERNANDES - CRECI 2978 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1130/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I RUBENS DE ALMEIDA BARROS - CRECI 9136 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1131/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I SALVADOR VELTRI - CRECI 16.230 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1132/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I WALTER LATTUCA ROSADAS - CRECI 15.432 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1133/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I WALTER LOSSIO - CRECI 516 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1134/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I WILSON BERGER - CRECI 530 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1135/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2016 à 2023 e a isenção da anuidade de 2024 concedidos ao C.I CARLOS ROBERTO ENNES COUTINHO - CRECI 27.001 - face a problema de saúde (incapacidade laborativa). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Brasília-DF, 27 de abril de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 4ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027) DECISÕES DE 9 DE ABRIL DE 2026 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro JOÃO EDUARDO LEAL CORRÊA/RJ 1 - Processo-COFECI nº 3662/2023. Recte e Recdo: CRECI 3ª Região/RS "ex officio". Repdo: LEONES ALBACES OLIVEIRA DAL OSTO - CRECI 48503. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1328/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: MARCOS ADRIANO IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-20.820. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo- COFECI nº 1330/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: MARCOS ADRIANO SIMON - CRECI 71.140. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1332/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ANDRÉ ZAPATERO SPATTI - CRECI 90.264. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo- COFECI nº 925/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: G V IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-34.371. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 926/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FRANCISCO MAIA DA SILVA NETO - CRECI 205.739. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 927/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: GEÓRGIA VACZI SILVA - CRECI 285.661. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 928/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: GEÓRGIA VACZI SILVA - CRECI 285.661. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 930/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ELTON NEDES CARABELI - CRECI 279.367. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 931/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: FERNANDO CARNEIRO SOUZA FILHO - CRECI 207.547. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 3625/2023. Recte: NEVES & FILHOS ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-221. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 3593/2023. Recte: INVESTE CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.382. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2076/2023. Recte: NINO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.585. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2078/2023. Recte: NINO IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 22.585. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2080/2023. Recte: NINO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.585. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2082/2023. Recte: NINO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.585. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo- COFECI nº 2085/2023. Recte: NINO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.585. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2106/2023. Recte: URBAN POA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25.432. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2146/2023. Recte: URBAN POA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25.432. Recdo:
RESOLUÇÃO CFBIO Nº 757, DE 25 DE ABRIL DE 2026 (parte 9 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. Todos os atos de 28/04/2026