MARCIUS VINÍCIUS DE MORAES (Denunciante). Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 33 - Processo- COFECI nº 0022/2026. Recte: IVONEIDE MEDEIROS DA SILVA - CRECI 12.090. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 020/2026. Recte: FLÁVIO GUILHERME PESSOA VALE CAVALCANTE - CRECI 3038. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 35 - Processo-COFECI nº 021/2026. Recte: HELMUT HANS LIEBIG MAIA - CRECI 7874. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro LAURENCE PINTO LEAL/SC 1 - Processo-COFECI nº 1576/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225.625. DECISÃO: Retirado de Pauta. 2 - Processo-COFECI nº 1586/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225.625. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3 - Processo-COFECI nº 1589/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCELO KAVALESKI - CRECI 55.436. DECISÃO: Retirado de Pauta. 4 - Processo-COFECI nº 3237/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: ESTEVÃO CRELIER MOURA DA SILVA - CRECI 46.792. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5 - Processo-COFECI nº 3238/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: GENEROSA MARQUES DO NASCIMENTO ABREU - CRECI 66.277. DECISÃO: Retirado de Pauta. 6 - Processo-COFECI nº 3240/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - CRECI 24.511. DECISÃO: Retirado de Pauta. 7 - Processo-COFECI nº 3241/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: FRANCISCO ERIMAR DA COSTA SILVA - CRECI 65.629. DECISÃO: Retirado de Pauta. 8 - Processo-COFECI nº 3242/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: SANDRA MARA PEREIRA - CRECI 63.197. DECISÃO: Retirado de Pauta. 9 - Processo-COFECI nº 1575/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225.625. DECISÃO: Retirado de Pauta. 10 - Processo-COFECI nº 1577/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DÉBORA MOREIRA DOS SANTOS CORRETAGEM DE IMOVEIS - ME - CRECI J-34.019. DECISÃO: Retirado de Pauta. 11 - Processo-COFECI nº 1578/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DÉBORA MOREIRA DOS SANTOS - CRECI 136.449. DECISÃO: Retirado de Pauta. 12 - Processo-COFECI nº 2074/2023. Recte: FELIPE SCHMIDT FLORES - CRECI 50.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 13 - Processo-COFECI nº 2088/2023. Recte: FELIPE SCHMIDT FLORES - CRECI 50.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 14 - Processo-COFECI nº 2064/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54.792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 15 - Processo- COFECI nº 2067/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54.792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 16 - Processo-COFECI nº 2070/2023. Recte: FELIPE SCHMIDT FLORES - CRECI 50.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 17 - Processo-COFECI nº 2259/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 18 - Processo- COFECI nº 2676/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 19 - Processo-COFECI nº 2677/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 20 - Processo-COFECI nº 2678/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 21 - Processo-COFECI nº 2679/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 22 - Processo-COFECI nº 2680/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 23 - Processo-COFECI nº 2681/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 24 - Processo-COFECI nº 2682/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 25 - Processo- COFECI nº 2683/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 26 - Processo-COFECI nº 2684/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 27 - Processo-COFECI nº 2685/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 28 - Processo-COFECI nº 2688/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 29 - Processo-COFECI nº 2689/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 30 - Processo-COFECI nº 2690/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 31 - Processo-COFECI nº 4349/2023. Recte: DONAVAN DOS SANTOS - CRECI 88.287. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 32 - Processo-COFECI nº 4350/2023. Recte: JOCELAINE SÁ DE SOUSA - CRECI 80.743. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 33 - Processo-COFECI nº 4351/2023. Recte: DOUGLAS LOURENÇO - ME - CRECI J-40.830. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 34 - Processo- COFECI nº 4352/2023. Recte: KEILIANE SOUZA LIMA - CRECI 72.742. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 35 - Processo-COFECI nº 4353/2023. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. RELATOR: Conselheiro RAIMUNDO MAGNO LOPES/PA 1 - Processo-COFECI nº 3244/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: REGINALDO FAGUNDES DA SILVA - CRECI 36.521. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3245/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: RICARDO RAMOS MARTINS - CRECI 42.739. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3246/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: CASANOVA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-7136 e ALESSANDRO GIRALDI DUART DOS SANTOS - CRECI 31.254. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3247/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "voluntário". Repdo: JAIR CÁSSIO BAPTISTA DE MOURA - CRECI 37.792. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3248/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: OPORTUNIDADE RIO IMÓVEIS - ME - CRECI J-6248. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 027/2026. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "voluntário". Repda: JANELMA ALMEIDA DA COSTA BEZERRIL - CRECI 4821. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1372/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DIEGO MARCELINO DE SOUZA - CRECI 99.334. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo- COFECI nº 1564/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ASSESSORIA UNICLASS IMOBILIÁRIA EIRELI - ME - CRECI J-31.835. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1565/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARILENE XAVIER DOS SANTOS - CRECI 150.672. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 598/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: UNIK IMÓVEIS EIRELI - ME - CRECI J-32.437. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 11 - Processo- COFECI nº 600/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: CÍNTIA GRAZIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CRECI 187.900. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1016/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: BENVENUTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.447. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1017/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ANDRÉ LUIS DE SOUZA JUNIOR - CRECI 82.372. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 14 - Processo- COFECI nº 3329/2023. Recte: NH BROKERS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-23.864. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 3392/2023. Recte: INVESTE CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.382. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 3393/2023. Recte: INVESTE CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.382. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 3609/2023. Recte: RODRIGUES IMOBILIÁRIA LTDA (POTÊNCIA IMOBILIÁRIA) - CRECI J-2470. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 3610/2023. Recte: RODRIGUES IMOBILIÁRIA LTDA (POTÊNCIA IMOBILIÁRIA) - CRECI J-2470. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 3611/2023. Recte: RODRIGUES IMOBILIÁRIA LTDA (POTÊNCIA IMOBILIÁRIA) - CRECI J-2470. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo- COFECI nº 3612/2023. Recte: RODRIGUES IMOBILIÁRIA LTDA (POTÊNCIA IMOBILIÁRIA) - CRECI J-2470. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2139/2023. Recte: PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-23028. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 3265/2023. Recte: CLENER DIOGO SCUNDERLICK PINHEIRO - CRECI 55.256. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Censura. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 3327/2023. Recte: CASANOBRE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-21.484. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 3328/2023. Recte: SENZALA ADCO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.261. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 3462/2023. Recte: CLENER DIOGO SCUNDERLICK PINHEIRO - CRECI 55.256. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Censura. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 025/2026. Rectes: REMAX OCEAN - CRECI J-767 e JOSICLEIDE NASCIMENTO DA COSTA - CRECI 6241. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Advertência Verbal - P/F e Censura - P/J. Unânime. 27 - Processo- COFECI nº 026/2026. Recte: JOSÉ ALVES DE CARVALHO NETO - CRECI 9132. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 3607/2023. Recte: ON LINE IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-2558. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 3613/2023. Recte: MINHA MORADIA CORRETAGEM DE IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-2312. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 3614/2023. Recte: METROPOLITAN VILAS IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 2365. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 31 - Processo-COFECI nº 3615/2023. Recte: METROPOLITAN VILAS IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-2365. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 3616/2023. Recte: METROPOLITAN VILAS IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-2365. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 33 - Processo-COFECI nº 3623/2023. Recte: VILLA BAHIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-2378. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Advertência. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 024/2026. Recte: JAIR VICENTE DE SOUZA - CRECI 1766. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 35 - Processo-COFECI nº 028/2026. Recte: LEA SIMÕES LEAL - CRECI 7402. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro SEBASTIÃO MORAES FILHO/CE 1 - Processo-COFECI nº 999/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: RA AMIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-40.046. Denunciante: Thuany Natacha Fernanda Tonete Mello. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1000/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: DENIS EDUARDO SILVA MOURA - CRECI 192.347. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1003/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: LUIZ MANOEL VASQUES - CRECI 106.660. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1351/2025. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repda: FABÍOLA FERREIRA ALVES - CRECI 18.254. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1352/2025. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repda: POLLYANNA TARSI EIDENBERGER - CRECI 22.695. Denunciante: Ludmila Dutra dos Santos. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1353/2025. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repda: VALDIANE LIMA SOUZA E SANTOS - CRECI 24.995. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 047/2026. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: MICHKAEL GOMES ALMEIDA - CRECI 9000. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4400/2023. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 4401/2023. Recte: VITOR ESCOBAR DE CARVALHO - CRECI 152.913. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4417/2023. Recte: GISLEINE CRISTINA VICTOR - ME - CRECI J-28.735. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4418/2023. Recte: BELLA MORADA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.761. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4419/2023. Recte: MIGUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - CRECI 55.618. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 030/2026. Rectes: ORLANDO PAIVA NETO REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-946 e ORLANDO FONSECA PAIVA NETO - CRECI 4415. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 046/2026. Recte: TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-304. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 048/2026. Recte: HILTON SILVA DE FIGUEIREDO - CRECI 1436. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 029/2026. Recte: MAURO FERREIRA CORRÊA DA SILVA - CRECI 9451. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 031/2026. Recte: PRISCILA SILVA MONTEIRO - CRECI 9876. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 1076/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I GUISEPE DE ALMEIDA RAMALHO - CRECI 2511. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19 - Processo-COFECI nº 1077/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I RINALDO DO NASCIMENTO COSTA - CRECI 2193. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo-COFECI nº 1078/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I JOSÉ MESQUITA DE ANDRADE FILHO - CRECI 15.211. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21 - Processo-COFECI nº 1079/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I JAFER PEREIRA A SILVA - CRECI 2520. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1080/2024. Origem: CRECI 21ª Região/PB. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I JOSÉ ARMANDO PORTO - CRECI 2520. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1117/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I JOSÉ HAMILTON VALENÇA DE VASCONCELLOS - CRECI 12.875 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1118/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I JOSÉ MARCELLOS FILHO - CRECI 10.488 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1119/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I JOSÉ QUINTANS ANTELO - CRECI 18.701 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1120/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I LAURI GRUN - CRECI 36.031 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1121/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I LIOMAR GOMES GONÇALVES - CRECI 56.255 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1122/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I MARLENE DE SOUZA BARREIRA - CRECI 8439 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1123/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I MARLY ALVES DE OLIVEIRA - CRECI 9258 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1125/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I NILTON DE ALMEIDA - CRECI 707 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1143/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 e 2023 concedidos a C.I SOLANGE MARISA MIRANDA VIEIRA PIMENTA - CRECI 63.861 - face a problema de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1144/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2018 à 2023 e a isenção da anuidade de 2024 concedidos parcialmente a C.I ADRIANA MENEZES - CRECI 39.148 - face a problemas de saúde (ave isquêmico, hipertensão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1146/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I ALCIR DA SILVA - CRECI 26.579. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1147/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I ALDIR BRANDÃO DE MIRANDA - CRECI 22.314. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1148/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I ALEXANDRE ALIPIO GUEDES - CRECI 26.554. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro ROBERTO CARLOS CORREIA PERES/RN 1 - Processo-COFECI nº 1354/2025. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdo: MARCOS ANTÔNIO FIALHO LOPES - CRECI 5069. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2742/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2743/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 2744/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2745/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2746/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 2747/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 2748/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo- COFECI nº 2749/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2750/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2751/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2752/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4402/2023. Recte: YOU INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-25.672. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 4403/2023. Recte: VANESCA CRISTIANE SILVA - CRECI 80.243. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4404/2023. Recte: WILLIAN MACHADO DE OLIVEIRA - CRECI 171.705. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 4405/2023. Recte: MITRE VENDAS CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-26.794. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4406/2023. Recte: HENRIQUE FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CRECI 116.441. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 1355/2025. Recte: PAULO GUILHERME SOUZA DOS SANTOS - CRECI 8115. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 1149/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS - CRECI 20.042. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo-COFECI nº 1150/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I ALFREDO COSTA MATTOS - CRECI 16.305. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21 - Processo-COFECI nº 1151/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I ANDRÉ LUIZ CUSTÓDIO MIGON - CRECI 8694. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1152/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I CESAR SANTANA FERNANDES - CRECI 25.406. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1153/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I ELIAS MENAGED - CRECI 14.909. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1154/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I ELISABETE RIBAS SILVA - CRECI 30.517. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1155/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I JOSÉ CARLOS PINTO DA CRUZ - CRECI 22.654. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1156/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I JOSÉ CARLOS VIRFIATO DE MEDEIROS - CRECI 31.149. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1157/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I JOSÉ COSME DOS SANTOS GOMES - CRECI 19.519. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1158/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I JOSÉ LUIZ DE MELO - CRECI 33.927. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1159/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I JOSÉ UBIRAJARA DUARTE SANTIAGO - CRECI 9413. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1160/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I LUIZ ALFREDO CAFÉ - CRECI 33.741. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1161/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I LUIZ FERNANDO ROCHA - CRECI 23.665. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1162/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I MÁRCIA DE ALMEIDA - CRECI 23.185. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1163/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I MARIA DE FÁTIMA R. FERREIRA DE AZEVEDO - CRECI 29.404. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1166/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I MARIA ISABEL SERAFIM DE CARVALHO - CRECI 18.217. DECISÃO:
RESOLUÇÃO CFBIO Nº 757, DE 25 DE ABRIL DE 2026 (parte 8 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. Todos os atos de 28/04/2026