19 - Processo-COFECI nº 1587/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I JORGE LUIZ DODARO - CRECI 13.176 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo-COFECI nº 1588/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I JORGE POGGI DE ARAÚJO - CRECI 30.174 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21 - Processo-COFECI nº 1589/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I JOSÉ ANTÔNIO GEBARA - CRECI 4862 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1590/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I. JOSÉ ANTÔNIO SOEIRO DA SILVA - CRECI 2946 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1591/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ CAETANO DA SILVA - CRECI 3560 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1592/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I JOSÉ CARLOS GONZALEZ AREAL - CRECI 26.953 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1593/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I JOSÉ DE ARIMATEA PEREIRA - CRECI 22.549 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1634/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2018 a 2023 e isenção da anuidade de 2024 concedidas a C.I CRISTINA PINTO LADEIRA - CRECI 39.028 - face a problemas de saúde (depressão moderada, humor entristecido, hipotimia, hipobulia e hipopragmática, além de pensamentos negativos e de menos valia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1635/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débito da anuidade do ano de 2024 concedida ao C.I JEFERSON JOSÉ DE OLIVEIRA - CRECI 79.255 - face a problema de saúde (dor em articulações do joelho e quadris). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 994/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação remissão de débitos das anuidades dos anos 2020 e 2021 concedidas parcialmente ao C.I CARLOS ALBERTO CARVALHO - CRECI 77.813 - face a problema de saúde (neoplasia maligna do estômago). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 995/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos 2022 (parcelas 02/04 a 04/04) a 2025 concedidas parcialmente ao C.I BENI JOSÉ CALDERON - CRECI 136.407 - face a problema de saúde (neoplasia maligna da glândula parótida). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 996/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos 2024 e 2025 concedidas parcialmente a C.I CLEIDE ROMEIRO ATTIS DE BRITO - CRECI 229.524 - face a problema de saúde (neoplasia maligna do corpo do útero). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1001/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (proporcional 05/12) concedidas ao C.I. JOSÉ ROBERTO LIMBERTE - CRECI 134.807 - face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1004/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débito da anuidade do ano 2008 concedida parcialmente a C.I ANA ALICE VITTI COSTA - CRECI 56.628 - face a problema de saúde (neoplasia maligna do corpo do útero). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1005/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2012 à 2025 concedidas parcialmente a C.I MARIA REGINA CASTILHO TADEI - CRECI 59.302 - face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1006/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 (parcelas 2/6 a 6/6) e 2025 (parcelas 4/5 e 5/5) concedidas parcialmente ao C.I FRANCISCO ROBERTO DI SANTIS- CRECI 96.363 - face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1007/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de débito da anuidade do ano de 2019 (proporcionalmente 11/12) concedida a C.I REGIANE FÁTIMA NASCIMENTO ROMANO - CRECI 49.879 - face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro RICARDO CABRAL ABREU/RN 1 - Processo-COFECI nº 4269/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 4270/2023. Recte: ROSEMEIRE SALES DOS SANTOS - CRECI 76.644. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 4271/2023. Recte: SÔNIA REGINA DA ROCHA PELECHIA - CRECI 46.606. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo- COFECI nº 4272/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 4273/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 4274/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 4275/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4276/2023. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 4277/2023. Recte: MÁRCIA SETSUKO UNE - CRECI 43.717. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4278/2023. Recte: NMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-17.765. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 844/2024. Recte: ARMANDO CASALI JÚNIOR. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 845/2024. Recte: CASSIANO CALDAS DO VAL. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1026/2025. Recte: IZAURA DA CONCEIÇÃO DE MOURA - CRECI 271.726. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 formulado pela C.I IZAURA DA CONCEIÇÃO DE MOURA - CRECI 271.726 - Face a problema de saúde (condromalácia dos joelhos - desgaste avançado) - Indeferido. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 1594/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I JOSÉ EUGÊNIO PEREIRA DE FARIA - CRECI 19.498 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15 - Processo-COFECI nº 1595/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I JOSÉ GILDO BERTOLUCI - CRECI 4609 - Falecido. DECISÃO: Retirado de Pauta. 16 - Processo-COFECI nº 1596/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição Concedidas ao C.I JOSÉ LOPES DA CUNHA - CRECI 9651 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17 - Processo-COFECI nº 1597/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I JOSÉ ROBERTO GOMES VIANNA - CRECI 13.790 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18 - Processo-COFECI nº 1598/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I JOSÉ TAVARES DE FARIA - CRECI 11.408 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19 - Processo-COFECI nº 1599/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I JOVENTINO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO - CRECI 8973 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo-COFECI nº 1600/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I JOZILDA LEONI PAES - CRECI 15.123 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21 - Processo-COFECI nº 1601/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I LUIZ ALBANO SCHMIDT - CRECI 15.690 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1602/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I LUIZ CARLOS MANHÃES COSTA VAZ - CRECI 18.078 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1603/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I LUIZ DEUSDEDIT DE CARVALHO - CRECI 78.032 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1638/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débito da anuidade do ano de 2024 concedida ao C.I MARCELO SÁVIO DABUS - CRECI 56.897 - Face a problema de saúde (tumor neuroendócrino). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1639/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débito da anuidade do ano de 2024 concedida ao C.I. WALLACE MARTINS DOS SANTOS - CRECI 94.326 - Face a problema de saúde (visão monocular no olho direito). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1640/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2022 e 2023 e isenção da anuidade de 2024 concedidos parcialmente a C.I DENISE NOGUEIRA DE SOUZA - CRECI 66.305 - Face a problemas de saúde (diagnóstico de schwannoma do acústico com perda auditiva de grau leve e moderado e coluna apresentou alterações degenerativas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1008/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão débitos das anuidades dos anos de 2021 à 2024 e 2025 (proporcional 03/12) concedidas a C.I ANA CLADJA CARVALHO DA SILVA PEREIRA - CRECI 131.866 - Face a problema de saúde (doenças reumáticas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1009/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 a 2025 concedida a C.I SILVANIA GRACIELLE BARROS FARIA GERBELLI - CRECI 55.772 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna do corpo do útero). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1010/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão débitos das anuidades dos anos de 2021 à 2024 concedida ao C.I EDUARDO BERTELLOTTI - CRECI 77.143 - Face a problemas de saúde (embolia pulmonar, arritmia com fibrilação atrial, hiperplasia prostática, pré-diabetes, hipotireoidismo, sequelas de tromboembolismo pulmonar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1011/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2004 a 2018 e 2019 (proporcional 10/12) concedidas parcialmente AO C.I SIDNEI CANALES - CRECI 38.605 - Face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1012/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 (proporcional 07/12) concedida parcialmente ao C.I DELFIM DOS SANTOS ALMOSTER - CRECI 074.319 - Face a problema de saúde (hipertensão arterial sistêmica e doença de Parkinson). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1013/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débito da anuidade do ano de 2025 concedida parcialmente a C.I JOSIANE MORAES DOS SANTOS - CRECI 205.770 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna da mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1018/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2024 (proporcional 06/12) e 2025 concedida parcialmente ao C.I CLÁUDIO ROBERTO BALIIRO PEREIRA - CRECI 96.319 - Face a problema de saúde (aneurisma dissecante da aorta). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1019/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2021 à 2025 concedida parcialmente ao C.I YVAN JAOUDE - CRECI 43.875 - Face a problema de saúde (cardiopatia grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1020/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de2024 concedida ao C.I ROGÉRIO MARTINS DE SOUZA - CRECI 64.077 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATORA: Conselheira IONE MARQUES MALTA/AL 1 - Processo-COFECI nº 1516/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: RTA BRASIL REALTY CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-30.048. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1517/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RODRIGO TELES ALMEIDA - CRECI 92.530. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1518/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RODRIGO CAMPOS RAMOS - CRECI 194.911. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades Unânime. 4 - Processo- COFECI nº 1520/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: PAULO FRANCISCO FREIRE - CRECI 159.415. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1529/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MATRIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-33.103. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1530/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ARTUR EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS - CRECI 100.111. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1531/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ÉDSON ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS - CRECI 197.514. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1537/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MATRIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-33.103. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1538/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ARTUR EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS - CRECI 100.111. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades Unânime. 10 - Processo- COFECI nº 1583/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MATRIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-33.103. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1584/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ARTUR EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS - CRECI 100.111. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1134/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2753/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2754/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 1060/2025. Recte: JOSÉ CARLOS PAVAN. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 16 - Processo-COFECI nº 1061/2025. Recte: ANTÔNIO DE SOUSA FILHO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 1604/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I LUIZ UMBERTO DE FIGUEIREDO - CRECI 5225 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18 - Processo-COFECI nº 1605/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedidos ao C.I MAIK DE OLIVEIRA SILVINO - CRECI 80.847 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19 - Processo-COFECI nº 1606/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I MAIRI DE MEDEIROS MARINS - CRECI 33.869 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo-COFECI nº 1607/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CRECI 6317 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21 - Processo-COFECI nº 1608/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I MARCO AURÉLIO RECKE D'AVILA - CRECI 5029 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1609/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I MARILENA GREGO SILVA - CRECI 16.026 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1610/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I MARILZA SOBRAL JEANBOURQIM - CRECI 9903 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1611/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I MÁRIO BENEDITO DOS SANTOS - CRECI 71.372 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1612/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I MAURO MAOME DAS NEVES RODRIGUES - CRECI 38.693 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1613/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I NELSON BOARETO - CRECI 35.360 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1641/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2022 e 2023 e isenção da anuidade de 2024 concedidas parcialmente a C.I ENEIDA DE CÁSSIA MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO - CRECI 29.378 - Face a problemas de saúde (diagnóstico de carcinoma invasivo da mama esquerda e incapacidade laborativa). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1642/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2021 e 2022 concedidas parcialmente a C.I MARIA DA GLÓRIA LOURENÇO GURGEL DA SILVA - CRECI 54.563 - Face a problemas de saúde (síndrome gripal). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 076/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2008 à 2013 e 2016 a 2023 parcialmente concedidas ao C.I DOMINGOS NUNES DE BRITO NETO - CRECI 29.492 - Face a problema de saúde (cegueira monocular permanente). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 078/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação da remissão de débitos das anuidades dos anos de 2018 à 2023 e isenção da anuidade de 2024 concedidas a C.I JOELMA DE BARROS - CRECI 154.267 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1055/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos concedidas parcialmente ao pleito, aprovando a isenção somente pelo período da data inicial dos acontecimentos e de sua incapacidade laboral ao C.I GABRIEL GOULART SIQUEIRA - CRECI 165.309 - Face a problema de saúde (miocardite). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1056/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023, 2024 e 2025 concedidas ao C.I JOSÉ ROERTO VIDAL MARTINEZ - CRECI 163.172 - Face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1057/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos 2024 (parcelas 02/05 a 05/05) e 2025 concedidas ao C.I SÉRGIO ROSENBERG - CRECI 209.143 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1058/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 (proporcional a 04/12) concedidas ao C.I CIRO DAVI CONTARDI - CRECI 162.727 - Face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro MANOEL CLAUDENIR DE ARAÚJO LIMA/AC 1 - Processo-COFECI nº 1536/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOZUEL DE FREITAS - CRECI 75.715. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1731/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: GURUPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-19.131. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1732/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCELO MANSANO DE MORAES - CRECI 31.741. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 4252/2022. Recte: MAURÍCIO ORTEGA BAPTISTA - CRECI 63.850. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 4253/2022. Recte: MAURÍCIO ORTEGA BAPTISTA - CRECI 63.850. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 4258/2022. Recte: MAURÍCIO ORTEGA BAPTISTA - CRECI 63.850. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 4262/2022. Recte: MAURÍCIO ORTEGA BAPTISTA - CRECI 63.850. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4264/2022. Recte: MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-9835. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo- COFECI nº 4265/2022. Recte: MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 9835. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4266/2022. Recte: MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-9835. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo- COFECI nº 4268/2022. Recte: MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 9835. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4269/2022. Recte: MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-9835. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo- COFECI nº 4270/2022. Recte: MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 9835. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 4271/2022. Recte: MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-9835. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo- COFECI nº 4272/2022. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 4275/2022. Recte: MOACIR YOSHIKAZU YOKOYAMA - CRECI 60.446. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4277/2022. Recte: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-1259. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4278/2022. Recte: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-1259. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2264/2023. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2758/2023. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1040/2025. Recte: KARLLA FERNANDA DE OLIVEIRA - CRECI 81.031. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
RESOLUÇÃO CFBIO Nº 757, DE 25 DE ABRIL DE 2026 (parte 6 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. Todos os atos de 28/04/2026