Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I CÉLIO MACHADO - CRECI 15.131 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo-COFECI nº 1558/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I CÉSAR ROBERTO MAGALDI - CRECI 20.637 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21 - Processo-COFECI nº 1559/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I CLÁUDIO BARBOSA DOS SANTOS - CRECI 2354 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1560/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I CLÁUDIO SOARES MOTTA - CRECI 35.575 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1561/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I CLÓVIS MATOS ANTUNES - CRECI 15.567 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1562/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I DISLEU MAUI DUART QUEVEDO - CRECI 4786 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1563/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I EDGAR CHAGAS MUNIZ - CRECI 32.734 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 920/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos das anuidades dos anos de 2023 à 2025 concedidas ao C.I DÉCIO DE OLIVEIRA PINTO - CRECI 138.391 - face a problema de saúde (cegueira). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 921/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2002 à 2019 e 2020 (proporcional a 2/12) concedidas parcialmente a C.I CLÉDIA FERREIRA LIMA - CRECI 047.969 - face a problema de saúde (cegueira). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a remissão total pleiteada. 28 - Processo-COFECI nº 922/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débito da anuidade de 2020 concedida ao C.I PAULO FERNAMDO MANCIN - CRECI 90.062 - face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 29 - Processo-COFECI nº 923/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 e 2024 concedidas parcialmente a C.I ANA CAROLINE PISTOLINI - CRECI 239.005 - face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 924/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2015 à 2021 (parcelas 10/38 a 38/38) concedidas a C.I RACHEL DE CARVALHO - CRECI 55.070 - face a problema de saúde (osteoporose grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 962/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2019 à 2023 e 2024 (proporcional 11/12) concedidas parcialmente a C.I ANA DOROTEIA NEVES FERREIRA TORRES - CRECI 46.174 - face a problema de saúde (doenças reumáticas). DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 32 - Processo-COFECI nº 963/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 (parcelas 02/04 a 04/04), 2024 e 2025 concedidas ao C.I CARLOS ALBERTO DA SILVA - CRECI 135.342 - face a problema de saúde (espondilite anquilosante). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 964/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 à 2024 concedidas ao C.I ROBERTO CESAR BERTOLUZZI - CRECI 215.796 - face a problema de saúde (cardiopatia grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 965/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2024 à 2025 concedidas a C.I PRISCILA DE OLIVEIRA TOLEDO - CRECI 68.723 - face a problema de saúde (doenças reumáticas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 966/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2024 (proporcional 02/12) e 2025 concedidas parcialmente ao C.I FÁBIO SALGADO DE MELO - CRECI 179.173 - face a problema de saúde (síndrome da imunodeficiência adquirida - HIV). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA 1 - Processo-COFECI nº 1377/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS - CRECI 23.060. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1385/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EDUARDO TOFFETI SANTOS - CRECI 70.940. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1375/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LEROS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-28.847. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1376/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LEONARDO GANDOLFO - CRECI 113.688. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1378/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CRISTIANE DEFANTE INAMINE - CRECI 67.080. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 15 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 4256/2023. Recte: HOUSE MARKETING IMOBILIÁRIO S/C LTDA - CRECI J-15.025. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 4257/2023. Recte: WASHINGTON LUIZ DA COSTA CORDEIRO JÚNIOR - CRECI 160.476. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4258/2023. Recte: MOLINA ADMINISTRAÇÃO E INCORPORADORA DE IMÓVEIS S/S LTDA - CRECI J-16.697. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 4260/2023. Recte: DOMUS EMREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-9978. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4264/2023. Recte: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - CRECI 60.398. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4266/2023. Recte: COLOMBO & MOREIRA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19.778. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo- COFECI nº 1564/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I EDMAR COSTA - CRECI 11.346 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13 - Processo-COFECI nº 1565/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ENEAS MENDES PEDROSA - CRECI 18.480 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14 - Processo-COFECI nº 1566/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I ERALDO SÉRGIO DE MAGALHÃES QUEIROZ - CRECI 11.035 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15 - Processo-COFECI nº 1567/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ERIC EMMANUEL GHISLAIN NYSSENS - CRECI 7716 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16 - Processo-COFECI nº 1568/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I EUNICE SCHINEIDER KOSLOSKY - CRECI 4593 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17 - Processo-COFECI nº 1569/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I FELIPE POTIGUARA SILVA MONTEIRO- CRECI 35.514 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18 - Processo-COFECI nº 1570/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. GERALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - CRECI 21.949 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19 - Processo-COFECI nº 1571/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I. GILBERTO PELEGRINO MAIA - CRECI 13.142 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo-COFECI nº 1572/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidas ao C.I GUILHERCI LOPES PALHOTA - CRECI 36.630 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21 - Processo-COFECI nº 1573/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidas ao C.I HARALDO MINNER - CRECI 7166 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 646/2025. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedida ao C.I. ANDRÉ CARDOSO COSTA - CRECI 925. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo- COFECI nº 647/2025. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 e 2024 concedidas a C.I MARIA JOELMA MARQUES SANTOS SOUSA - CRECI 1328 - face a problemas de saúde (fibromialgia e processo degenerativo avançado na lombar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 648/2025. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2023 concedida a C.I ANDREZZA MARIA SALES ROSA - CRECI 3762 - face a problema de saúde (Síndrome do Pânico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 649/2025. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2020 e 2024 concedidas a C.I ROSEMEIRE BESERRA LIMA - CRECI 5472 - face a problema de saúde (linfonodomegalia cervical bilateral). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 650/2025. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2020 à 2025 concedidas a C.I JOSEANE DE SANTANA SOUZA - CRECI 1286 - face a problema de saúde (Fibromialgia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 967/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedida ao C.I ANTÔNIO ORLANDO RUGENE - CRECI 165.412 - face a problema de saúde (Neoplasia Maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 968/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2015 à 2023 e 2024 (proporcional 11/12) concedidas ao C.I LUZO EDUARFDO DE SOUZA - CRECI 63.544 - face a problema de saúde (Alienação Mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 969/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2024 e 2025 (proporcional 01/12) concedida ao C.I HIDEKI NAKAMURA - CRECI 76.991 - face a problema de saúde (Cardiopatia grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo- COFECI nº 971/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2023 (proporcional 08/12) concedida ao C.I NATHAN APARECIDO NOVELLI MORBECK - CRECI 124.023 - face a problema de saúde (Doença de Parkinson). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 972/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedida parcialmente ao C.I DIVALDO ATTILIO - CRECI 210.651 - face a problema de saúde (cardiopatia grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 973/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos 2016 a 2025 concedidas a C.I MÁRCIA SIMÃO DE ALMEIDA - CRECI 88.216 - face a problema de saúde (paralisia incapacitante irreversível). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 974/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2024 (proporcional 06/12) a 2025 concedidas parcialmente ao C.I PLÍNIO DE OLIVEIRA GALINDO - CRECI 118.474 - face a problema de saúde (paralisia incapacitante irreversível). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 975/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos 2015 a 2024 e 2025 (proporcional a 02/12) concedidas ao C.I LAÉRCIO GODOI - CRECI 51.771 - face a problema de saúde (doenças reumáticas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 976/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos 2018 a 2024 e 2025 (proporcional a 01/12) concedida ao C.I ADAIR AVANÇO - CRECI 74.873 - face a problema de saúde (cardiopatia grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro DALMO BARDINI/SC 1 - Processo-COFECI nº 1381/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DALLAS IMÓVEIS E CONSULTORIA LTDA - ME - CRECI J-34.706. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 2 - Processo- COFECI nº 1382/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARLENE VIEIRA - CRECI 60.862. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1383/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MATHEUS SAABO GARCIA - CRECI 198.574. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 4 - Processo- COFECI nº 1386/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: OLIVEIRA PROJETOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-27.239. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1388/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: HEITOR TOSHIO NAKATSU - CRECI 139.924. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 6 - Processo- COFECI nº 1889/2024. Recte: LADEIRA E CAMPANHÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - CRECI J-23.236. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1890/2024. Recte: PAULA CRISTINA GONÇALVES LADEIRA - CRECI 112.349. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo- COFECI nº 1894/2024. Recte: MAYCON TELES MARTINI (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 985/2025. Recte: CLÁUDIO CORDEIRO BARBOSA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 986/2025. Recte: RICARDO ESCORIZZA DOS SANTOS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1574/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I HÉLIO DE SOUZA LIMA - CRECI 21.038 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 12 - Processo-COFECI nº 1575/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I HÉLIO WEINSTEIN - CRECI 13.799 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13 - Processo-COFECI nº 1576/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I HONÓRIO JOSÉ DA SILVA - CRECI 14.343 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14 - Processo-COFECI nº 1577/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I HUMBERTO CORUJO - CRECI 7134 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15 - Processo-COFECI nº 1578/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I INÁCIO WAGNER PEREIRA DOS SANTOS - CRECI 7757 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16 - Processo- COFECI nº 1579/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ITAMAR BARBOSA PINHEIRO - CRECI 9739 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17 - Processo-COFECI nº 1580/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I IVANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CRECI 21.250 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18 - Processo-COFECI nº 1581/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I IVO DE MORAES - CRECI 10.026 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19 - Processo-COFECI nº 1582/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I IVONERITO BORGES DE SOUZA - CRECI 5405 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo-COFECI nº 1583/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I JOÃO BATISTA FREITAS DE SANTANA - CRECI 39.825 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21 - Processo-COFECI nº 651/2025. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022, 2023, 2024, 2025 concedidas ao C.I ISMAEL CAMPOS ANDRADE - CRECI 3094 - face a problema de saúde (câncer gástrico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 652/2025. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débito da anuidade do ano de 2019 concedida ao C.I CÍCERO ROQUE SANTOS - CRECI 822 - face a problemas de saúde (colangite, obstrução em dois canais do fígado e retirada de vesícula e apendicite). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2 Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 653/2025. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2013 a 2025 concedida a C.I MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MELLO - CRECI 2966 - face a problema de saúde (distonia cervical, torcicolo espasmódico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 654/2025. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débito da anuidade do ano 2025 concedida ao C.I WALTER BOREL DE ALMEIDA - CRECI 1169 - face a problema de saúde (neoplasia de estômago). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 655/2025. Origem: CRECI 16ª Região/SE. Assunto: Solicita homologação de remissão de débito da anuidade do ano de 2025 concedida ao C.I MARCOS AMÂNCIO OLIVEIRA SANTOS - CRECI 2422 - face a problema de saúde (trombofilia hereditária). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 977/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos 2024 (parcelas 04/05 a 05/05) e 2025 (proporcional a 03/12) concedida a C.I MÉRCIA STRADA LARA FRANCO - CRECI 274.182 - face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 978/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos 2023 a 2025 concedida ao C.I JORGE SIQUEIRA - CRECI 53.677 - face a problema de saúde (cardiopatia grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 979/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos 2018, 2019 e 2020 (proporcional a 03/12) concedida ao C.I PAULO HENRIQUE ALVAREZ- CRECI 47.461 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 980/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2019 a 2024 concedida ao C.I EDMILSON DE ARAÚJO - CRECI 172.330 - face a problema de saúde (cardiopatia grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 981/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação remissão de débito da anuidade do ano de 2025 concedida a C.I. MARTHA MOURA VALLE CARDOSO - CRECI 87.415- face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 982/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos 2021, 222, 2023 e 2025 concedidas parcialmente a C.I NELCI CIBLE SYLVESTRE - CRECI 96.802 - face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 983/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2016 a 2019 (parcelas 05/20 a 20/20), 2020 a 2025 concedida ao C.I APARECIDO CARLOS DA SILVA FREITAS - CRECI 51.201 - face a problema de saúde (paralisia incapacitante irreversível). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 984/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 concedida ao C.I JOÃO PAULO RAGAZZI EVANGELISTA - CRECI 122.109 - face a problemas de saúde (neoplasia maligna e paralisia incapacitante irreversível). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro TIBÉRIO V. BENEVIDES DE MAGALHÃES/CE 1 - Processo-COFECI nº 1390/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: FELICIANO SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-29.996. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1391/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: GRAZIELE TAPIA FELICIANO - CRECI 178.884. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1389/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MÔNICA MARIA LIRA FERNANDES - CRECI 137.952. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 4 - Processo- COFECI nº 1394/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ROBINSON FERNANDES XAVIER - ME - CRECI J-27.883. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1396/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ROBINSON FERNANDES XAVIER - CRECI 137.071. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1896/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: R.O.S. IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA - CRECI J-25.703. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1897/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: CAMILA RAFAELA DE ALMEIDA COELHO - CRECI 151.607. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1898/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CLÁUDIO ROBERTO DE MELLO - CRECI 184.214. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1900/2024. Recte: UNIÃO IMÓVEIS CAMPINAS LTDA - ME - CRECI J- 32.960. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1899/2024. Recte: RUI KAZUO SATO - CRECI 125.303. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 499/2024. Recte: JÉSSICA CARDOSO AMORIM. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 839/2024. Recte: CARLOS ROBERTO BARBOSA DE LIMA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 841/2024. Recte: PAULO HENRIQUE DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 987/2025. Recte: ADILSON FREITAS MELROS JÚNIOR. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 990/2025. Recte: MIROSLAV JEVTIC. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 1584/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I JORGE CARLOS DE MORAES MELLO - CRECI 70.046 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17 - Processo-COFECI nº 1585/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I JORGE GONÇALVES DA CUNHA - CRECI 4837 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18 - Processo-COFECI nº 1586/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I JORGE GONÇALVES VIANNA - CRECI 6636 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
RESOLUÇÃO CFBIO Nº 757, DE 25 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. Todos os atos de 28/04/2026