DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13 - Processo-COFECI nº 1066/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos da anuidade do ano 2024 concedidos ao C.I RAFAEL GOMES MARTINS - CRECI 49.594 - Face a problema de saúde (doença renal, nefropatia grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14 - Processo-COFECI nº 1067/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2016 e 2017 concedidos ao C.I SÉRGIO MOSKOVICS - CRECI 52.714 - Face a problema de saúde (incapacidade laborativa, fibrilação arterial, hipertensão arterial, desvio postural, ansiedade e depressão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15 - Processo-COFECI nº 1068/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos da anuidade do ano 2024 concedidos ao C.I WASHINGTON GOMES FILHO - CRECI 21.830 - Face a problemas de saúde (lesão cística no pâncreas, cistoadenoma seroso microcístico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16 - Processo-COFECI nº 1069/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 e 2023 e a isenção da anuidade de 2024 concedidos parcialmente ao C.I AMARILIO MARTINS FILHO - CRECI 57.023 - Face a problema de saúde (câncer de próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17 - Processo-COFECI nº 1070/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2019 a 2023 concedidos parcialmente a C.I LAURA LIBERIA FABBRINI SANTOS - CRECI 65.603 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna da mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18 - Processo- COFECI nº 1071/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2018 a 2023 e isenção da anuidade de 2024 concedidos parcialmente a C.I THALITA RODEIRO MARTINS - CRECI 43.153 - Face a problema de saúde (síndrome miofascial lombar, lombalgia e limitação ao deambular, neoplasia serosa borderline de ovário). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19 - Processo- COFECI nº 1107/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I CARLOS ANTÔNIO ALVES SAMICO - CRECI 11.135 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo- COFECI nº 1108/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ELCIO MILLAM CESAR - CRECI 8178 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 1109/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I ELZA MARIA DIAS NUNES - CRECI 14.397 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1110/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I EUGÊNIA MARIA DE SÁ - CRECI 8650 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1111/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I FABIANO DOS REIS LEITE - CRECI 15.975 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1112/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I FRANCISCO ARMANDO DA SILVA COUTO - CRECI 16.426 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1113/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I FRANCISCO BAPTISTA - CRECI 9187 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1114/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I GENTIL RAIMUNDO PIRES - CRECI 11.469 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1115/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I HÉLIO DE SOUZA PAIM - CRECI 3194 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1116/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I JOÃO BATISTA DE ARAUJO - CRECI 42.431 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1073/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I ANA MARIA PEREIRA DA CAMARA - CRECI 26.628. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1074/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I ARISTENES JOSÉ MEIRELES - CRECI 26.737. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1075/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I CLÁUDIO OZÓRIO PANISSET - CRECI 27.711. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1076/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I DOMINGOS PALEMO - CRECI 26.495. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1077/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I EDSON ALVES LOPES - CRECI 25.823. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1078/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I ELIZABETH WERNER - CRECI 27.320. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1079/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I ERSON TREISTMAN - CRECI 33.354. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro VERONILDO DA SILVA HOLANDA/RR 01 - Processo-COFECI nº 1888/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: ALCIDES CIPRIANI - CRECI 17.425. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 3103/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "voluntário". Repdo: IVAN EDUARDO TOMAZI - CRECI 18.026. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 3106/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "voluntário". Repda: GABRIELA BARCELLOS ARRUÉ - CRECI 30.233. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 3159/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: VIVIAN GOMES BORGES - CRECI 71.528. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 3160/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: HENRIQUE JORGE DA SILVA CARVALHO - CRECI 57.234. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 3161/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdas: RG SERVIÇOS GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI - CRECI J-8209 e PRISCILA ROSA SANTOS DA SILVA - CRECI 76.113. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 3162/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: IMÓVEIS PONTO COM LTDA - ME - CRECI J-5902 e FRANCISCO ERIMAR DA COSTA SILVA - CRECI 65.629. DECISÃO: Retirado de Pauta. 08 - Processo- COFECI nº 3163/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: ROGÉRIO ALÍPIO BRANDÃO - CRECI 37.527. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 09 - Processo- COFECI nº 3164/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: TÂNIA BASTOS COSTA - CRECI 19932 e ANDREA CORDEIRO SANTANA - CRECI 41737. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4892/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE "ex officio". Repdo: PAULO LUIZ OLIVEIRA SOUZA - CRECI 17.072. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4893/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE "ex officio". Repdo: PAULO LUIZ OLIVEIRA SOUZA - CRECI 17.072. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4894/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE "ex officio". Repdo: JOSÉ ALBERI ANDRADE SOUZA - CRECI 530. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4895/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE "ex officio". Repda: CAMILA PEREIRA BENÍCIO DA SILVA - CRECI 12.240. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 4896/2023. Recte: CÉZAR AUGUSTO DA COSTA PEIXOTO - CRECI 17.779. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 3104/2023. Recte: PRIME ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVES LTDA - CRECI J-3853. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 3105/2023. Recte: DOVALE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J-4763. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 557/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I ANTÔNIO ALVES SERAPICOS - CRECI 28.793. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18 - Processo-COFECI nº 726/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedidos ao C.I JAYME DE OLIVEIRA CORREA - CRECI 12.731 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19 - Processo-COFECI nº 1636/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação isenção de débitos da anuidade do ano de 2024 concedidos ao C.I LAURI SILVA LOPES - CRECI 51.620 - Face a problema de saúde (adenocarcinoma de cólon avançado, trombose venosa profunda e toxicidade severa à quimioterapia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo-COFECI nº 1637/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação remissão de débitos das anuidades dos anos 2022 e 2023 concedidos ao C.I LAURI SILVA LOPES - CRECI 51.620 - Face a problema de saúde (adenocarcinoma de cólon avançado, trombose venosa profunda e toxicidade severa à quimioterapia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21 - Processo-COFECI nº 1080/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. FÁTIMA GUEDES DA SILVEIRA - CRECI 26.283. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1081/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I IVAN FERNANDES - CRECI 20.638. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1082/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I JORGE MODESTO PEREIRA - CRECI 33.782. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1083/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I JOSÉ CARLOS JACINTO DO AMARAL - CRECI 32.018. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1084/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS SILVA - CRECI 33.550. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo- COFECI nº 1085/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I JOSÉ HENRIQUE DE FARIAS GONTIJO - CRECI 28.217. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1086/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I KAITEL ENACLES ORTEGA - CRECI 27.721. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1087/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I LUIZ CARLOS RODRIGUES - CRECI 33.665. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1088/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I MARCOS ANTÔNIO SPERANDIO - CRECI 31.235. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1089/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I MARIA DE FÁTIMA DINIZ SANTOS - CRECI 31.538. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1090/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I MARIA ELIZABETH VASQUES - CRECI 28.732. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo- COFECI nº 1091/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I NELI DE SOUZA - CRECI 33.558. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1092/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido a C.I NEUSA FERREIRA SOTERIO DOS SANTOS - CRECI 28.849. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1093/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I ORIVALDO LOPES DE ARAÚJO - CRECI 29.243. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1094/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedido ao C.I SEBASTIÃO VIEIRA DE PAIVA - CRECI 16.386. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Brasília-DF, 27 de abril de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 2ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027) DECISÕES DE 8 DE ABRIL DE 2026 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO 1 - Processo-COFECI nº 3614/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FÁBIO BATISTA DOS SANTOS - CRECI 179.170. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 4439/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LIFE EXCLUSIVE IMOBILIÁRIA LTDA - EPP - CRECI J-32.383. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 4440/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LIFE EXCLUSIVE IMOBILIÁRIA LTDA - EPP - CRECI J-32.383. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1901/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Autuado: PEDRO TOBIAS MARTINS FILHO - CRECI 147.169. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Censura c/c Multa 02 anuidades. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 4073/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ILDA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA RUSIG - CRECI 42.473. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 4438/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LIFE EXCLUSIVE IMOBILIÁRIA LTDA - EPP - CRECI J- 32.383. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 4247/2022. Recte: LUDMILA TATIANE BERTOLO E PAULA NUNES - CRECI 63.532. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4249/2022. Recte: MAIRA CIPELLI SANCHEZ DUARTE SILVA - CRECI 52.015. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 4250/2022. Recte: MARCELO CORREIA DE JESUS - CRECI 54.153. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4251/2022. Recte: MARCELO ORTEGA BATISTA - CRECI 53.123. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4280/2022. Recte: MONDONI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-3.951. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo- COFECI nº 4281/2022. Recte: NOCLEBI DEODATO RIBEIRO - CRECI 46.504. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4282/2022. Recte: NOVA CENTRAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-14.946. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 175/2021. Recte: JOSÉ RICARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 128/2022. Recte: ODAIR MOREIRA DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 139/2022. Recte: ANDERLAN SOUSA DOS SANTOS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 898/2025. Recte: PAULO CAMILO GUISELINI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 899/2025. Recte: CÉLIO DE PAULA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 900/2025. Recte: WILLIAN JÚNIOR DOS SANTOS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 901/2025. Recte: FRANCISCO APARECIDO ALVES DOS SANTOS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 903/2025. Recte: VIDOMIR JOVICIC. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 1537/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedida ao C.I JOÃO BATISTA GELANDE - CRECI 22.216. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1538/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedida ao C.I JOSÉ MAURO PIMENTEL MAGALHÃES - CRECI 30.597. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1539/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedida a C.I MÁRCIA CHARTUNE TEIXEIRA - CRECI 73.911. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1540/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedida ao C.I MARCO AURÉLIO FLORES COIMBRA - CRECI 29.992. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1541/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedida a C.I MARIA DA CONCEIÇÃO RUFINO SEIXAS - CRECI 29.283. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1542/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedida a C.I MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO MULLER - CRECI 27.824. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1543/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade concedida a C.I MÔNICA MARIA HAMERS SJOSTEDT - CRECI 30.230. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1546/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ADILSON MAGALHÃES DE MORAES - CRECI 14.267 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1547/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I AGRIPINO PEREIRA SALES NETO - CRECI 7313 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1548/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida a C.I ALICE BARBOSA BRAGA - CRECI 7546 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 904/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão dos débitos do ano de 2025 concedida ao C.I RENATO NEVES BONILHA - CRECI 214.424 - Face a problemas de saúde (cardiopatia grave agravado por insuficiência coronariana, diabetes e hipertensão arterial). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 910/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2015 à 2023 e 2024 (proporcional a 10/12) concedidas ao C.I CARLOS EDUARDO PEREIRA OLANDIN - CRECI 53.441 - face a problema de saúde (doenças reumáticas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 913/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2019, 2022, 2023 e 2024 concedidas parcialmente ao C.I OSMAR ANTÔNIO DA SILVA - CRECI 67.792 - face a problema de saúde (espondilite anquilosante). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 916/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 à 2025 concedidas parcialmente ao C.I LUÍS HENRIQUE DAVID - CRECI 186.928 - face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro ROSALMIR MOREIRA /PR 1 - Processo-COFECI nº 1350/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: FÁBIO BATISTA DOS SANTOS - CRECI 179.170. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1371/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: IVANILDO PEREIRA DELFINO - CRECI 133.207. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1369/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ELIANA INÁCIA FONTOURA - CRECI 79.135. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1370/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JEFERSON DA SILVA NASCIMENTO JAGUSKI - CRECI 144.977. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1373/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VANESSA DE SOUZA RAMOS PEREDO - CRECI 156.462. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1884/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: GERSON MENDES FERREIRA & MERCIA SILVA IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-39.671. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1885/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: GERSON MENDES FERREIRA - CRECI 217.806. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1883/2024. Recte: TATIANE ANDRÉA BORGES DOS SANTOS - CRECI 231.346. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1886/2024. Recte: MÉRCIA BATISTA DA SILVA - CRECI 218.020. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 10 - Processo- COFECI nº 1358/2020. Recte: EDGARD VIEIRA NUNES - CRECI 7263. Recdo: CRECI 13ª Região/ES. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1549/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ALTANIR VIEIRA RANGEL - CRECI 5854 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 12 - Processo-COFECI nº 1550/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I ÁLVARO BRANCO LOPES - CRECI 12.158 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 13 - Processo-COFECI nº 1551/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ANTÔNIO CÂNDIDO PINTO ROMERO - CRECI 12.376 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 14 - Processo-COFECI nº 1552/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedida ao C.I ANTÔNIO CARLOS BRAZ - CRECI 4808 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 15 - Processo-COFECI nº 1553/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I ANTÔNIO SÁ ESPINHEIRA - CRECI 15.218 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16 - Processo-COFECI nº 1554/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I AUGUSTO CÉZAR DE MIRANDA AZEVEDO - CRECI 9389 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17 - Processo-COFECI nº 1555/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I CARLOS RAMON VILLA - CRECI 43.303 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18 - Processo-COFECI nº 1556/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I CARLOS UMBERTO DE SOUZA CARMO - CRECI 15.806 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19 - Processo-COFECI nº 1557/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
RESOLUÇÃO CFBIO Nº 757, DE 25 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. Todos os atos de 28/04/2026