. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.D.2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS . . . . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado .CCT III .1 . .22.E .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (NSA) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador .CGE IV .1 . . .Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador .CCT V .1 . .22.E.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.E.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.E.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES . . . . .Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações .CCT IV .1 . .22.F .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (NSP) . . . . .Chefe do Núcleo de Fiscalização em São Paulo .CGE IV .1 . . .Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em São Paulo .CCT V .1 . .22.F.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.F.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.F.3 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.F.4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES . . . . .Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações .CCT IV .1 . .22.G .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (NRJ) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Rio de Janeiro .CGE IV .1 . . .Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Sistemas .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ .CA III .1 . .22.G.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .23 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . .23.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . . . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . .23.2 .COORDENAÇÃO CONTÁBIL . . . . .Coordenador Contábil .CCT IV .1 . .23.3 .COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA . . . . .Coordenador de Execução Orçamentária .CCT IV .1 . . .Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária .CAS II .1 . .23.4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO . . . . .Coordenador de Planejamento Orçamentário .CCT IV .1 . . .Assistente de Superintendência .CAS II .1 . .23.5 .COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS . . . . .Coordenador de Transferências Voluntárias .CCT IV .1 . .23.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA . . . . .Coordenador-Geral de Gestão Financeira .CCT V .1 . . .Assessor de Gestão Financeira .CCT IV .1 . .23.6.1 .COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO . . . . .Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão .CCT III .1 . . .Assistente Operacional Financeiro .CAS II .1 . .23.6.2 .COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS . . . . .Coordenador de Diárias e Passagens .CCT III .1 . .23.6.3 .COORDENAÇÃO FINANCEIRA . . . . .Coordenador Financeiro .CCT III .1 . .23.A .NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC) . . . . .Chefe do Núcleo .CGE IV .1 . . .Assessor de Arrecadação e Cobrança .CCT IV .1 . .23.A.1 .COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO . . . . .Coordenador de Intimação .CCT III .1 . .23.A.2 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO . . . . .Coordenador de Recebimento .CCT III .1 . .23.A.3 .COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO . . . . .Coordenador de Parcelamento .CCT III .1 . .24 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . .24.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . . . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . .24.2 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF . . . . .Coordenador Administrativo - DF .CCT IV .1 . . .Assistente de Patrimônio - DF .CCT I .1 . .24.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF . . . . .Coordenador de Gestão Documental - DF .CCT IV .1 . . .Assistente de Gestão Documental - DF .CAS I .1 . .24.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS . . . . .Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial, Logística e Serviçoes Administrativos .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos .CA III .1 . . .Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos .CA III .1 . . .Assistente Administrativo de Viagens .CAS I .2 . .24.4.1 .COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL . . . . .Coordenador de Patrimônio e Infraestrutura Predial .CCT III .1 . .24.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES . . . . .Coordenador-Geral de Aquisições .CCT V .1 . .24.5.1 .COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES . . . . .Coordenador de Licitações .CCT IV .1 . . .Pregoeiro .CCT II .4 . .24.5.2 .COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS . . . . .Coordenador de Compras Diretas .CCT IV .1 . . .Assistente de Compras Diretas .CAS I .1 . .24.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS SGA . . . . .Coordenador-Geral de Contratos SGA .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca .CCT IV .1 . .24.6.1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES . . . . .Coordenador de Planejamento de Contratações .CCT III .1 . .24.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP . . . . .Coordenador-Geral de Gestão Documental .CGE IV .1 . .24.7.1 .COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS . . . . .Coordenador de Arquivos .CCT III .1 . .24.7.2 .COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO . . . . .Coordenador de Protocolo .CA III .1 . . .Assistente de Gestão Documental .CAS II .1 . .25 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento .CCT IV .1 . .25.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . . . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . .25.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO . . . . .Coordenador-Geral de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento .CCT IV .1 . . .Assistente Técnico de Saúde Ocupacional .CAS I .1 . .25.2.1 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO . . . . .Coordenador de Segurança no Trabalho e Engajamento .CCT III .1 . .25.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL . . . . .Coordenador-Geral de Administração de Pessoal .CGE IV .1 . . .Assessor Técnico de Remuneração .CA III .1 . . .Assistente de Administração de Pessoal .CAS I .1 . .25.3.1 .COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL . . . . .Coordenador de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional .CCT III .1 . . .Assistente Técnico de Cadastro e Legislação .CCT II .1 . .25.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL . . . . .Coordenador-Geral de Aprendizagem Organizacional .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias .CCT IV .1 . .25.4.1 .COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA . . . . .Coordenador de Educação Corporativa .CCT III .1 . .25.4.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO . . . . .Coordenador de Gestão do Conhecimento .CCT III .1 . .25.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL . . . . .Coordenador-Geral de Planejamento de Pessoal .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Dados de Pessoal .CA III .1 . .25.5.1 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO . . . . .Coordenador de Gestão da Força de Trabalho .CCT III .1 . .25.5.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL . . . . .Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal .CCT III .1 . .26 .SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) . . . . .Superintendente de Governança e Estratégia .CGE I .1 . . .Assessor Técnico de Governança e Estratégia .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Dados e Sistemas .CCT IV .1 . .26.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . . . . .Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia .CGE III .1 . .26.2 .COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO . . . . .Coordenador do Processo Decisório .CCT IV .1 . . .Assessor de Contratos e Publicações .CCT III .1 . . .Assistente Administrativo .CAS I .1 . .26.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE . . . . .Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade .CCT IV .1 . .26.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA . . . . .Coordenador-Geral de Estratégia .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais .CCT IV .1 . .26.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA . . . . .Coordenador-Geral de Governança .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Governança .CCT IV .1 . . .Assistente de Governança .CAS II .1 . .26.6 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA . . . . .Coordenador de Qualidade Regulatória .CCT IV .1 . .27 .SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação .CCT V .1 . .27.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . . . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . .27.2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO . . . . .Coordenador de Planejamento e Inovação .CCT IV .1 . .27.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO . . . . .Coordenador-Geral de Transporte e Comercialização .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Acompanhamento do Mercado de Gás Natural .CCT III .1 . .27.3.1 .COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE . . . . .Coordenador de Transporte .CCT III .1 . .27.3.2 .COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS . . . . .Coordenador de Informação e Análise de Dados .CCT III .1 . .27.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES . . . . .Coordenador-Geral de Outorgas para Instalações .CCT V .1 . . .Assistente Administrativo .CAS I .1 . .27.4.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO . . . . .Coordenador de Fiscalização .CCT III .1 . .27.4.2 .COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES . . . . .Coordenador de Outorgas para Instalações .CCT III .1 . .27.4.3 .COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADES . . . . .Coordenador de Exercício de Atividades .CCT III .1 . .27.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS . . . . .Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos .CCT V .1 . .27.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO . . . . .Coordenador-Geral de Supervisão da Movimentação .CCT V .1 . .27.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO . . . . .Coordenador-Geral de Regulação de Infraestrutura e Movimentação .CCT V .1 . . .Assessor técnico de Estudos e Pesquisas .CCT III .1 . . .Assessor técnico de Planejamento e Execução .CCT III .1 . .27.8 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CÁLCULO TARIFÁRIO . . . . .Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário .CCT V .1 . .27.8.1 .COORDENAÇÃO DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS . . . . .Coordenador de Base Regulatória de Ativos .CCT III .1 . .27.8.2 .COORDENAÇÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO . . . . .Coordenador de Cálculo Tarifário .CCT III .1 . .28 .SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Assessor Técnico de Produção de Combustíveis .CCT V .1 . .28.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . . . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . .28.2 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . . . . .Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Regulação .CCT IV .1 . . .Assistente Técnico de Regulação .CAS II .1 . .28.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . .
PORTARIA ANP Nº 355, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/04/2026