PORTARIA ANP Nº 355, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/04/2026

. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. .22.D.2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO,
EXECUÇÃO E RESULTADO RS
. .
. . .Coordenador de Planejamento, Execução e
Resultado
.CCT III .1
. .22.E .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO EM SALVADOR (NSA)
. .
. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização
em Salvador
.CGE IV .1
. . .Chefe Adjunto do Núcleo Regional de
Fiscalização em Salvador
.CCT V .1
. .22.E.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .
. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. .22.E.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .
. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. .22.E.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE
FISCALIZAÇÕES
. .
. . .Coordenador de Planejamento Integrado,
Execução e Resultado de Fiscalizações
.CCT IV .1
. .22.F .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (NSP)
. .
. . .Chefe do Núcleo de Fiscalização em São
Paulo
.CGE IV .1
. . .Chefe Adjunto do Núcleo Regional de
Fiscalização em São Paulo
.CCT V .1
. .22.F.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .
. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. .22.F.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .
. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. .22.F.3 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .
. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. .22.F.4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE
FISCALIZAÇÕES
. .
. . .Coordenador de Planejamento Integrado,
Execução e Resultado de Fiscalizações
.CCT IV .1
. .22.G .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (NRJ)
. .
. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização
no Rio de Janeiro
.CGE IV .1
. . .Assessor Técnico de Atividades Integradas
de Fiscalização
.CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Sistemas .CCT III .1
. . .Assessor Técnico de Apoio Administrativo
do NRJ
.CA III .1
. .22.G.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .
. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. .23 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. .23.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .23.2 .COORDENAÇÃO CONTÁBIL . .
. . .Coordenador Contábil .CCT IV .1
. .23.3 .COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
. .
. . .Coordenador de Execução Orçamentária .CCT IV .1
. . .Assistente Técnica da Coordenação de
Execução Orçamentária
.CAS II .1
. .23.4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO
. .
. . .Coordenador de Planejamento
Orçamentário
.CCT IV .1
. . .Assistente de Superintendência .CAS II .1
. .23.5 .COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS
VOLUNTÁRIAS
. .
. . .Coordenador de Transferências Voluntárias .CCT IV .1
. .23.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
FINANCEIRA
. .
. . .Coordenador-Geral de Gestão Financeira .CCT V .1
. . .Assessor de Gestão Financeira .CCT IV .1
. .23.6.1 .COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE
REGISTRO DE GESTÃO
. .
. . .Coordenador de Conformidade de Registro
de Gestão
.CCT III .1
. . .Assistente Operacional Financeiro .CAS II .1
. .23.6.2 .COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS . .
. . .Coordenador de Diárias e Passagens .CCT III .1
. .23.6.3 .COORDENAÇÃO FINANCEIRA . .
. . .Coordenador Financeiro .CCT III .1
. .23.A .NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC) . .
. . .Chefe do Núcleo .CGE IV .1
. . .Assessor de Arrecadação e Cobrança .CCT IV .1
. .23.A.1 .COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO . .
. . .Coordenador de Intimação .CCT III .1
. .23.A.2 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO . .
. . .Coordenador de Recebimento .CCT III .1
. .23.A.3 .COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO . .
. . .Coordenador de Parcelamento .CCT III .1
. .24 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. .24.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .24.2 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF . .
. . .Coordenador Administrativo - DF .CCT IV .1
. . .Assistente de Patrimônio - DF .CCT I .1
. .24.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL
- DF
. .
. . .Coordenador de Gestão Documental - DF .CCT IV .1
. . .Assistente de Gestão Documental - DF .CAS I .1
. .24.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE
INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
. .
. . .Coordenador-Geral de Infraestrutura
Predial, Logística e Serviçoes
Administrativos
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Fiscalização dos
Serviços Administrativos
.CA III .1
. . .Assessor Técnico de Almoxarifado e
Serviços Logísticos
.CA III .1
. . .Assistente Administrativo de Viagens .CAS I .2
. .24.4.1 .COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E
INFRAESTRUTURA PREDIAL
. .
. . .Coordenador de Patrimônio e
Infraestrutura Predial
.CCT III .1
. .24.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES . .
. . .Coordenador-Geral de Aquisições .CCT V .1
. .24.5.1 .COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES . .
. . .Coordenador de Licitações .CCT IV .1
. . .Pregoeiro .CCT II .4
. .24.5.2 .COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS . .
. . .Coordenador de Compras Diretas .CCT IV .1
. . .Assistente de Compras Diretas .CAS I .1
. .24.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS
SGA
. .
. . .Coordenador-Geral de Contratos SGA .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca .CCT IV .1
. .24.6.1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÕES
. .
. . .Coordenador de Planejamento de
Contratações
.CCT III .1
. .24.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DOCUMENTAL DA ANP
. .
. . .Coordenador-Geral de Gestão Documental .CGE IV .1
. .24.7.1 .COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS . .
. . .Coordenador de Arquivos .CCT III .1
. .24.7.2 .COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO . .
. . .Coordenador de Protocolo .CA III .1
. . .Assistente de Gestão Documental .CAS II .1
. .25 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e
do Conhecimento
.CCT IV .1
. .25.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .25.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE,
SEGURANÇA NO TRABALHO E
ENGAJAMENTO
. .
. . .Coordenador-Geral de Saúde, Segurança no
Trabalho e Engajamento
.CCT IV .1
. . .Assistente Técnico de Saúde Ocupacional .CAS I .1
. .25.2.1 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NO
TRABALHO E ENGAJAMENTO
. .
. . .Coordenador de Segurança no Trabalho e
Engajamento
.CCT III .1
. .25.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
. .
. . .Coordenador-Geral de Administração de
Pessoal
.CGE IV .1
. . .Assessor Técnico de Remuneração .CA III .1
. . .Assistente de Administração de Pessoal .CAS I .1
. .25.3.1 .COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE
PESSOAL E ACOMPANHAMENTO
FUNCIONAL
. .
. . .Coordenador de Legislação de Pessoal e
Acompanhamento Funcional
.CCT III .1
. . .Assistente Técnico de Cadastro e
Legislação
.CCT II .1
. .25.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE APRENDIZAGEM
ORGANIZACIONAL
. .
. . .Coordenador-Geral de Aprendizagem
Organizacional
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Desenvolvimento de
Pessoas e Parcerias
.CCT IV .1
. .25.4.1 .COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO
CORPORATIVA
. .
. . .Coordenador de Educação Corporativa .CCT III .1
. .25.4.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO
. .
. . .Coordenador de Gestão do Conhecimento .CCT III .1
. .25.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
DE PESSOAL
. .
. . .Coordenador-Geral de Planejamento de
Pessoal
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Dados de Pessoal .CA III .1
. .25.5.1 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE
TRABALHO
. .
. . .Coordenador de Gestão da Força de
Trabalho
.CCT III .1
. .25.5.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO
DESEMPENHO DE PESSOAL
. .
. . .Coordenador de Gestão do Desempenho
de Pessoal
.CCT III .1
. .26 .SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E
ESTRATÉGIA (SGE)
. .
. . .Superintendente de Governança e
Estratégia
.CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Governança e
Estratégia
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Dados e Sistemas .CCT IV .1
. .26.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto de Governança e
Estratégia
.CGE III .1
. .26.2 .COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO . .
. . .Coordenador do Processo Decisório .CCT IV .1
. . .Assessor de Contratos e Publicações .CCT III .1
. . .Assistente Administrativo .CAS I .1
. .26.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E
INTEGRIDADE
. .
. . .Coordenador de Gestão de Riscos e
Integridade
.CCT IV .1
. .26.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA . .
. . .Coordenador-Geral de Estratégia .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Projetos e Processos
Organizacionais
.CCT IV .1
. .26.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA . .
. . .Coordenador-Geral de Governança .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Governança .CCT IV .1
. . .Assistente de Governança .CAS II .1
. .26.6 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE
REGULATÓRIA
. .
. . .Coordenador de Qualidade Regulatória .CCT IV .1
. .27 .SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E
MOVIMENTAÇÃO (SIM)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Infraestrutura e
Movimentação
.CCT V .1
. .27.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .27.2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E
INOVAÇÃO
. .
. . .Coordenador de Planejamento e Inovação .CCT IV .1
. .27.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE E
COMERCIALIZAÇÃO
. .
. . .Coordenador-Geral de Transporte e
Comercialização
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Acompanhamento do
Mercado de Gás Natural
.CCT III .1
. .27.3.1 .COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE . .
. . .Coordenador de Transporte .CCT III .1
. .27.3.2 .COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E
ANÁLISE DE DADOS
. .
. . .Coordenador de Informação e Análise de
Dados
.CCT III .1
. .27.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
PARA INSTALAÇÕES
. .
. . .Coordenador-Geral de Outorgas para
Instalações
.CCT V .1
. . .Assistente Administrativo .CAS I .1
. .27.4.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO . .
. . .Coordenador de Fiscalização .CCT III .1
. .27.4.2 .COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA
INSTALAÇÕES
. .
. . .Coordenador de Outorgas para Instalações .CCT III .1
. .27.4.3 .COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA
ATIVIDADES
. .
. . .Coordenador de Exercício de Atividades .CCT III .1
. .27.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO JURÍDICO
E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
. .
. . .Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e
Resolução de Conflitos
.CCT V .1
. .27.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA
MOVIMENTAÇÃO
. .
. . .Coordenador-Geral de Supervisão da
Movimentação
.CCT V .1
. .27.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
. .
. . .Coordenador-Geral de Regulação de
Infraestrutura e Movimentação
.CCT V .1
. . .Assessor técnico de Estudos e Pesquisas .CCT III .1
. . .Assessor técnico de Planejamento e
Execução
.CCT III .1
. .27.8 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CÁLCULO
TARIFÁRIO
. .
. . .Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário .CCT V .1
. .27.8.1 .COORDENAÇÃO DA BASE REGULATÓRIA DE
ATIVOS
. .
. . .Coordenador de Base Regulatória de
Ativos
.CCT III .1
. .27.8.2 .COORDENAÇÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO . .
. . .Coordenador de Cálculo Tarifário .CCT III .1
. .28 .SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (SPC)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Produção de
Combustíveis
.CCT V .1
. .28.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .28.2 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE
PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. .
. . .Coordenador de Regulação de Produção de
Combustíveis
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Regulação .CCT IV .1
. . .Assistente Técnico de Regulação .CAS II .1
. .28.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA
OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE
PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. .