PORTARIA ANP Nº 355, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/04/2026

. . .Coordenador-Geral de Segurança
Operacional de Instalações
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Segurança
Operacional
.CCT III .1
. .28.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES
E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE
COMBUSTIVEIS
. .
. . .Coordenador-Geral de Autorizações e Proc.
Sancionadores
.CCT V .1
. .28.4.1 .COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . .
. . .Coordenador de Autorizações .CCT III .1
. . .Assistente de Autorizações .CAS I .1
. . .Assistente de Autorizações .CAS II .1
. .28.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE
PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. .
. . .Coordenador-Geral de Gestão da
Informação de Instalações
.CCT V .1
. .28.5.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS . .
. . .Coordenador de Auditoria de Dados .CCT III .1
. .29 .SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES
GOVERNAMENTAIS (SPG)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Gestão Interna e
Regulação
.CCT V .1
. .29.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .29.2 .COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
ESPECIAL
. .
. . .Coordenador de Participação Especial .CCT V .1
. .29.2.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
. .
. . .Coordenador de Auditoria de Participação
Especial
.CCT IV .1
. .29.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DEMANDAS
JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
. .
. . .Coordenador-Geral de Demandas Judiciais
e Autuações
.CCT V .1
. .29.3.1 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS
SANCIONADORES
. .
. . .Coordenador de Processos Sancionadores .CCT III .1
. .29.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PREÇOS E
OUTRAS PARTICIPAÇÕES
. .
. . .Coordenador-Geral de Preços e Outras
Participações
.CCT V .1
. .29.5 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE
INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
. .
. . .Coordenador de Gestão de Informações e
Processos de Royalties
.CCT IV .1
. .29.6 .COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
. .
. . .Coordenador de Apuração e Distribuição de
Royalties
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Royalties .CCT III .1
. .29.7 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . .
. . .Coordenador de Regulação .CCT III .1
. .30 .SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE
LICITAÇÕES (SPL)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Promoção de
Licitações
.CCT V .1
. .30.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .30.2 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . .
. . .Coordenador Administrativo .CCT V .1
. . .Assessor de Processos e Administrativo .CCT III .1
. .30.3 .COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . .
. . .Coordenador de Cessão de Direitos .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Cessão .CCT III .1
. .30.4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E
APRIMORAMENTO DE RODADAS
. .
. . .Coordenador de Planejamento e
Aprimoramento de Rodadas
.CCT V .1
. . .Assessor de Ofertas Permanentes de
Áreas
.CCT IV .1
. .30.4.1 .COORDENAÇÃO DE PARÂMETROS
TÉCNICOS E ECONÔMICOS
. .
. . .Coordenador de Parâmetros Técnicos e
Econômicos
.CCT III .1
. .30.5 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE
DADOS
. .
. . .Coordenador de Sistemas e Base de
Dados
.CCT IV .1
. .30.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE
RODADAS
. .
. . .Coordenador-Geral de Realização de
Rodadas
.CCT V .1
. . .Assessor Econômico-Financeiro .CCT IV .1
. .30.6.1 .COORDENAÇÃO JURÍDICA . .
. . .Coordenador Jurídico .CCT III .1
. . .Assistente Técnico Jurídico .CCT II .1
. .30.6.2 .COORDENAÇÃO TÉCNICA . .
. . .Coordenador Técnico .CCT III .1
. .30.6.3 .COORDENAÇÃO FINANCEIRA . .
. . .Coordenador Financeiro .CCT III .1
. .31 .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
OPERACIONAL (SSO)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Segurança
Operacional
.CCT V .1
. .31.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .31.2 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . .
. . .Coordenador Administrativo .CCT IV .1
. .31.3 .COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . .
. . .Coordenador de Dados e Sistemas .CCT IV .1
. .31.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E
INFRAÇÕES
. .
. . .Coordenador-Geral de Processos e
Infrações
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Processos e Infrações .CCT III .1
. .31.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO,
DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM
SEGURANÇA OPERACIONAL
. .
. . .Coordenador-Geral de Regulação,
Descomissionamento e Projetos em
Segurança Operacional
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Regulação .CCT III .1
. .31.5.1 .COORDENAÇÃO DE
DESCOMISSIONAMENTO
. .
. . .Coordenador de Descomissionamento .CCT III .1
. .31.6 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA
OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO
E&P
. .
. . .Coordenador de Segurança Operacional de
Sondas e Poços no E&P
.CCT IV .1
. . .Auditor Líder de Segurança Operacional no
E&P
.CCT III .1
. .31.7 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA
OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO
E&P
. .
. . .Coordenador de Segurança Operacional de
Dutos e Subsea no E&P
.CCT IV .1
. .31.8 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA
OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS
PROFUNDAS NO E&P
. .
. . .Coordenador de Segurança Operacional da
Produção em Águas Profundas no E&P
.CCT IV .1
. .31.9 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA
OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS
RASAS E ONSHORE NO E&P
. .
. . .Coordenador de Segurança Operacional da
Produção em Águas Rasas e Onshore no
E&P
.CCT IV .1
. .32 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (STI)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor de Tecnologia da Informação .CCT V .1
. .32.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .32.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO . .
. . .Coordenador-Geral de Atendimento .CCT V .1
. .32.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE
INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. .
. . .Coordenador de Infraestrutura e Operação .CCT V .1
. .32.3.1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
BÁSICA
. .
. . .Coordenador de Infraestrutura Básica .CCT IV .1
. .32.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA DE
TI
. .
. . .Coordenador-Geral de Estratégia de TI .CCT V .1
. .32.5 .COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . .
. . .Coordenador de Aquisições de TI .CCT IV .1
. .32.6 .COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE
CONTRATOS
. .
. . .Coordenador de Execução de Contratos .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Contratos .CCT III .1
. .32.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS . .
. . .Coordenador-Geral de Sistemas .CCT V .1
. .32.7.1 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS
CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. .
. . .Coordenador de Sistemas Corporativos e
Downstream
.CCT IV .1
. .32.7.2 .COORDENAÇÃO DE UPSTREAM . .
. .32.8 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E
REDES
. .
. . .Coordenador-Geral de Segurança e Redes .CCT V .1
. .33 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E
MEIO AMBIENTE (STM)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Coordenador-Geral de Gestão .CCT V .1
. . .Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente .CCT V .1
. . .Assessor Jurídico .CCT IV .1
. .33.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .33.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E
PARCERIAS DE PD&I
. .
. . .Coordenador-Geral de Programas e
Parcerias de PD&I
.CCT V .1
. .33.2.1 .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
. .
. . .Coordenador do Programa de Formação de
Recursos Humanos
.CCT III .1
. .33.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS DE
PD&I
. .
. . .Coordenador-Geral de Projetos de PD&I .CCT V .1
. .33.3.1 .COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO . .
. . .Coordenador de Credenciamento .CCT III .1
. .33.3.2 .COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . .
. . .Coordenador de Autorizações .CCT III .1
. .33.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS
EM PD&I
. .
. . .Coordenador-Geral de Investimentos em
PD&I
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Regulação e
Investimentos
.CCT IV .1
. .33.4.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA
FINANCEIRA
. .
. . .Coordenador de Auditoria Financeira .CCT III .1
. .33.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA E RENOVABIO
. .
. . .Coordenador-Geral de Transição Energética
e Renovabio
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Transição Energética .CCT III .1
. .33.5.1 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E GESTÃO
DA INFORMAÇÃO
. .
. . .Coordenador de Regulação e Gestão da
Informação
.CCT III .1
. .33.5.2 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS
SANCIONADORES
. .
. . .Coordenador de Processos Sancionadores .CCT III .1
. .33.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE
DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA
AMBIENTAL
. .
. . .Coordenador-Geral de Descarbonização e
Governança Ambiental
.CCT V .1
. .33.6.1 .COORDENAÇÃO DE METAS DE
DESCARBONIZAÇÃO
. .
. . .Coordenador de Metas de
Descarbonização
.CCT III .1
. .33.6.2 .COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE
DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA
. .
. . .Coordenador de Inteligência de Dados e
Governança Analítica
.CCT III .1
. .33.6.3 .COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE . .
. . .Coordenador de Meio Ambiente .CCT III .1 .