PORTARIA ANP Nº 355, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 5)

. . .Coordenador de Regularidade Jurídica e
Fiscal e de Processo de Revogação
.CCT III .1
. . .Assessor de Processos de Revogação .CA III .1
. .18.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES
DE REVENDA
. .
. . .Coordenador-Geral de Autorizações de
Revenda
.CCT IV .1
. .18.3.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE
AUTORIZAÇÃO
. .
. . .Coordenador de Auditoria de Autorização .CCT III .1
. .18.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE
MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
. .
. . .Coordenador-Geral de Movimentação de
Produtos
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Movimentação de
Derivados e Biocombustíveis
.CCT IV .1
. . .Assessor de Movimentação de Derivados .CA III .1
. . .Assistente Técnico de Movimentação de
Derivados
.CAS II .1
. . .Assessor de Movimentação de
Biocombustíveis
.CA III .1
. .18.4.1 .COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E
EXPORTAÇÕES
. .
. . .Coordenador de Importações e
Exportações
.CCT III .1
. .18.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE
DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
. .
. . .Coordenador-Geral de Regulação de
Distribuição e Logística
.CCT V .1
. .18.5.1 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO
REGULATÓRIO
. .
. . .Coordenador de Análise do Impacto
Regulatório
.CCT III .1
. .18.5.2 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE
BIOCOMBUSTÍVEIS
. .
. . .Coordenador de Regulação de
Biocombustíveis
.CCT III .1
. .18.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE
MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E
ESTOQUES
. .
. . .Coordenador-Geral de Monitoramento do
Abastecimento e Estoques
.CCT V .1
. .19 .SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Desenvolvimento e
Produção
.CCT V .1
. .19.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .19.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS,
DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
. .
. . .Coordenador-Geral de Processos. Dados e
de Fiscalização Dinâmica
.CCT V .1
. . .Assistente de Dados e de Fiscalização
Dinâmica
.CAS I .1
. .19.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM
CAMPOS MARÍTIMOS
. .
. . .Coordenador-Geral de Produção em
Campos Marítimos
.CCT V .1
. .19.3.1 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E
ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
. .
. . .Coordenador de Campos Maduros e
Economicidade Marginal Marítimos
.CCT III .1
. .19.3.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
CAMPOS DO PRÉ-SAL
. .
. . .Coordenador de Fiscalização de Campos do
Pré-Sal
.CCT III .1
. .19.3.3 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
CAMPOS DO PÓS-SAL
. .
. . .Coordenador de Fiscalização de Campos do
Pós-Sal
.CCT III .1
. .19.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM
CAMPOS TERRESTRES
. .
. . .Coordenador-Geral de Produção em
Campos Terrestres
.CCT V .1
. .19.4.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
CAMPOS TERRESTRES
. .
. . .Coordenador de Fiscalização de Campos
Terrestres
.CCT III .1
. .19.4.2 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E
ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
. .
. . .Coordenador de Campos Maduros e
Economicidade Marginal Terrestres
.CCT III .1
. . .Assistente de Desenvolvimento e Produção
em Campos Terrestres
.CAS II .1
. . .Assistente de Superintendência .CAS II .1
. .19.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO,
CONTRATOS E PROCESSOS
SANCIONADORES
. .
. . .Coordenador-Geral de Regulação,
Contratos e Processos Sancionadores
.CCT V .1
. . .Assessor de Apoio Jurídico e Processos
Sancionadores
.CA III .1
. .19.5.1 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . .
. . .Coordenador de Regulação .CCT III .1
. .19.5.2 .COORDENAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO . .
. . .Coordenador Técnico Administrativo .CCT III .1
. .19.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO
. .
. . .Coordenador-Geral de Gestão Econômica
do Descomissionamento
.CCT V .1
. .19.6.1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO
. .
. . .Coordenador de Planejamento Econômico
do Descomissionamento
.CCT III .1
. .19.6.2 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINACEIRAS
PARA O DESCOMISSIONAMENTO
. .
. . .Coordenador de Garantias Financeiras para
o Descomissionamento
.CCT III .1
. .20 .SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS
(SDT)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico da SDT .CCT V .1
. .20.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .20.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS
TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
. .
. . .Coordenador-Geral de Contratos Técnico-
Operacionais e Administrativo
.CCT V .1
. . .Assistente Técnico Administrativo .CCT II .1
. .20.2.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E
REGULATÓRIO
. .
. . .Coordenador Administrativo e Regulatório .CCT III .1
. .20.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO,
ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
DADOS
. .
. . .Coordenador-Geral de Recebimento,
Armazenamento e Disponibilização de
Dados
.CCT V .1
. .20.3.1 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO,
ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
DADOS
. .
. . .Coordenador de Recebimento,
Armazenamento e Disponibilização de
Dados
.CCT III .1
. .20.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS
GEOFÍSICOS E ESTUDOS
. .
. . .Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e
Estudos
.CCT V .1
. .20.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GEOPROCESSAMENTO
. .
. . .Coordenador-Geral de Geoprocessamento .CCT V .1
. .20.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE
POÇOS E GEOLOGIA
. .
. . .Coordenador-Geral de Dados de Poços e
Geologia
.CCT V .1
. .20.6.1 .COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE
POÇOS
. .
. . .Coordenador de Dados Digitais de Poços .CCT III .1
. .21 .SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico da SEP .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Sistemas .CCT IV .1
. .21.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .21.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E
DESEMPENHO EXPLORATÓRIO
. .
. . .Coordenador-Geral de Regulação e
Desempenho Exploratório
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Instrumentos
Regulatórios
.CCT III .1
. .21.3 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E
INFRAÇÕES
. .
. . .Coordenador de Processos e Infrações .CCT IV .1
. .21.4 .COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA . .
. . .Coordenador Econômico-Financeiro .CCT IV .1
. .21.4.1 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS
FINANCEIRAS
. .
. . .Coordenador de Garantias Financeiras .CGE IV .1
. .21.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE
CONTRATOS DE E&P
. .
. . .Coordenador-Geral de Gestão de Contratos
de E&P
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Contratos de E&P .CCT III .1
. . .Assessor Técnico de Poços Exploratórios .CCT III .1
. .21.6 .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
EXPLORATÓRIO MÍNIMO
. .
. . .Coordenador do Programa Exploratório
Mínimo
.CCT IV .1
. .21.7 .COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . .
. . .Coordenador de Devolução de Áreas .CCT IV .1
. .21.8 .COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE
DESCOBERTAS
. .
. . .Coordenador de Avaliação de Descobertas .CCT IV .1
. .22 .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO (SFI)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor de Superintendência .CA II .1
. . .Assessor de Resultados e Operações
Nacionais
.CCT III .1
. . .Assessor Técnico de Dados .CCT III .1
. . .Assessor de Convênios e Parcerias
Institucionais
.CCT III .1
. .22.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .22.2 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA
DA SFI
. .
. . .Coordenador-Geral Administrativo .CCT V .1
. . .Assistente Técnico Administrativo Nacional .CAS I .1
. . .Assistente Técnico Administrativo .CAS I .1
. .22.2.1 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . .
. . .Coordenador de Contratos .CCT III .1
. .22.2.2 .COORDENAÇÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO
. .
. . .Coordenador de Apoio Administrativo .CCT III .1
. .22.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO,
DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS
CAUTELARES
. .
. . .Coordenador-Geral de Comunicação,
Demandas Externas, Medidas Cautelares
.CCT V .1
. .22.3.1 .COORDENAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES . .
. . .Coordenador de Medidas Cautelares .CCT III .1
. .22.3.2 .COORDENAÇÃO DE DEMANDAS EXTERNAS . .
. . .Coordenador de Demandas Externas .CCT III .1
. . .Assessor Técnico de Medidas Cautelares .CA III .1
. .22.4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E
ESTUDOS REGULATÓRIOS
. .
. . .Coordenador de Planejamento e Estudos
Regulatórios
.CCT V .1
. . .Assessor de Planejamento e Estudos
Regulatórios
.CCT III .1
. .22.5 .COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS
SANCIONADORES
. .
. . .Coordenador Nacional de Processos
Sancionadores
.CCT V .1
. . .Assessor Nacional de Processos
Sancionadores
.CCT III .1
. .22.5.1 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE
JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)
. .
. . .Coordenador Regional de Julgamento de
Processos (CJP-RJ)
.CCT III .1
. .22.5.2 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE
JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP)
. .
. . .Coordenador Regional de Julgamento de
Processos (CJP-SP)
.CCT III .1
. .22.5.3 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE
JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF)
. .
. . .Coordenador Regional de Julgamento de
Processos (CJP-DF)
.CCT III .1
. .22.5.4 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE
JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA)
. .
. . .Coordenador Regional de Julgamento de
Processos (CJP-BA)
.CCT III .1
. .22.5.5 .COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE
PROCESSOS SANCIONADORES
. .
. . .Coordenador de Revisão de Processos
Sancionadores
.CCT III .1
. .22.A .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE
(NBH)
. .
. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização
em Belo Horizonte
.CGE IV .1
. .22.A.1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO,
EXECUÇÃO E RESULTADO
. .
. . .Coordenador de Planejamento, Execução e
Resultado
.CCT III .1
. .22.A.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .
. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. .22.B .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL
(NDF)
. .
. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização
no Distrito Federal
.CGE IV .1
. .22.B.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .
. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. .22.B.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .
. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. .22.B.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO,
EXECUÇÃO E RESULTADO DF
. .
. . .Coordenador-Geral de Planejamento,
Execução e Resultado - NDF
.CCT IV .1
. .22.C .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO EM MANAUS (NMA)
. .
. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização
em Manaus
.CGE IV .1
. .22.C.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .
. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. . .Assistente de Superintendência .CAS II .1
. .22.C.2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE
FISCALIZAÇÕES
. .
. . .Coordenador de Planejamento Integrado,
Execução e Resultado de Fiscalizações
.CCT IV .1
. .22.D .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (NPA)
. .
. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização
em Porto Alegre
.CGE IV .1
. .22.D.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . .