PORTARIA ANP Nº 355, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 5)

ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
(a que se refere a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000)
. .Cargo em Comissão .Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) .Quantitativo
. .CD I .32.111,76 .1
. .CD II .27.309,34 .4
. .CGE I .23.409,45 .22
. .CGE II .20.808,40 .5
. .CGE III .19.507,88 .23
. .CGE IV .12.116,00 .12
. .CA I .20.808,40 .11
. .CA II .19.507,88 .2
. .CA III .4.713,70 .17
. .CAS I .3.565,76 .13
. .CAS II .3.090,32 .17
. .CCT V .4.945,27 .100
. .CCT IV .3.366,72 .76
. .CCT III .1.591,51 .125
. .CCT II .1.403,00 .9
. .CCT I .1.242,31 .3
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)
. .Função .Cargo
em
Comissão
.Valor Atual .Quantitativo (Lei
nº 9.986/2000)
.Valor Despesa
Total do Cargo (Lei
nº 9.986/2000)
.Quantitativo
Atual
.Valor Atual
. Grupo I Direção .CD I .32.111,76 .1 .32.111,76 .1 .32.111,76
. . .CD II .27.309,34 .4 .109.237,36 .4 .109.237,36
. Executiva .CGE I .23.409,45 .6 .140.456,70 .22 .515.007,90
. .CGE II .20.808,40 .30 .624.252,00 .5 .104.042,00
. .CGE III .19.507,88 .0 .0 .23 .448.681,24
. . .CGE IV .12.116,00 .0 .0 .12 .145.392,00
. Assessoria .CA I .20.808,40 .26 .541.018,40 .11 .228.892,40
. .CA II .19.507,88 .39 .760.807,32 .2 .39.015,76
. . .CA III .4.713,70 .10 .47.137,00 .17 .80.132,90
. Assistência .CAS I .3.565,76 .20 .71.315,20 .13 .46.354,88
. . .CAS II .3.090,32 .0 .0 .17 .52.535,44
. . .Subtotal Grupo I .136 .2.326.335,74 .127 .1.801.403,64
. Grupo II Técnica .CCT V .4.945,27 .47 .232.427,69 .100 .494.527,00
. .CCT IV .3.366,72 .39 .131.302,08 .76 .255.870,72
. .CCT III .1.591,51 .34 .54.111,34 .125 .198.938,75
. .CCT II .1.403,00 .26 .36.478,00 .9 .12.627,00
. . .CCT I .1.242,31 .20 .24.846,20 .3 .3.726,93
. . .Subtotal Grupo II .166 .479.165,31 .313 .965.690,40
. .TOTAL .302 .2.805.501,05 .440 .2.767.094,04
ANEXO III
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)
. .Índice/ .UORG/Cargo .Sigla .Qtd
. .Enumeração . . .
. .1 .DIRETORIA-GERAL (DG) . .
. . .Diretor-Geral .CD I .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .3
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .1
. .2 .DIRETORIA 1 (DIR-1) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .3 .DIRETORIA 2 (DIR-2) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .4 .DIRETORIA 3 (DIR-3) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .5 .DIRETORIA 4 (DIR-4) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .6 .GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) . .
. . .Chefe de Gabinete .CGE I .1
. . .Assessor do Gabinete do Diretor-Geral .CA II .1
. . .Chefe de Gabinete Substituto .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Gestão Documental .CCT IV .1
. .6.A .ESCRITÓRIO SEDE (EDF) . .
. . .Chefe do Escritório de Brasília .CGE III .1
. . .Assessor Técnico de Gestão de Processos
Judiciais e Investigações
.CCT III .1
. .6.A.1 .COORDENAÇÃO PARLAMENTAR . .
. . .Coordenador Parlamentar .CCT V .1
. .7 .AUDITORIA INTERNA (AUD) . .
. . .Auditor Interno .CGE II .1
. .7.1 .COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E
MONITORAMENTO
. .
. . .Coordenador de Atendimento e
Monitoramento
.CCT III .1
. .7.2 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA . .
. . .Coordenador de Auditoria .CCT III .2
. .8 .CORREGEDORIA (CRG) . .
. . .Corregedor .CGE II .1
. .8.1 .COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO . .
. . .Coordenador de Correição .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Correição .CCT III .2
. .9 .INTELIGÊNCIA (INT) . .
. . .Chefe de Inteligência .CGE II .1
. . . . .Assessor Técnico de
Inteligência
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico .CCT IV .1
. . .Assessor Administrativo de Inteligência .CA III .1
. .10 .NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
(NFP)
. .
. . .Chefe de Núcleo .CGE III .1
. . .Assistente de Regulação da Medição da
Produção
.CAS II .1
. .10.1 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA E
DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA
PRODUÇÃO
. .
. . .Coordenador-Geral Administrativo e de
Autuações de Medição da Produção
.CCT V .1
. .10.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. .
. . .Coordenador-Geral de Fiscalização da
Medição da Produção
.CCT V .1
. .10.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE VALIDAÇÃO . .
. . .Coordenador-Geral de Validação .CCT V .1
. .11 .OUVIDORIA (OUV) . .
. . .Ouvidor Interino .CGE II .1
. .11.1 .COORDENAÇÃO DE ACESSO À
INFORMAÇÃO
. .
. . .Coordenador de Acesso à Informação .CCT III .1
. .11.2 .COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTOS,
SERVIÇOS E PRIVACIDADE
. .
. . .Coordenador de Atendimentos, Serviços e
Privacidade
.CCT V .1
. .11.3 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . .
. . .Coordenador Administrativo .CCT III .1
. .12 .PROCURADORIA-GERAL (PRG) . .
. . .Procurador-Geral .CGE II .1
. . .Subprocurador-Geral .CCT V .1
. . .Assessor Técnico da Procuradoria-Geral .CA III .1
. . .Assistente de Gestão da Procuradoria .CAS II .1
. .12.1 .COORDENAÇÃO DE MATÉRIA
ADMINISTRATIVA
. .
. . .Coordenador de Matéria Administrativa .CCT IV .1
. .12.2 .COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM . .
. . .Coordenador de Arbitragens .CCT IV .1
. . .Assistente Técnico de Arbitragens .CCT I .1
. . .Assistente Administrativo de Arbitragens .CAS II .1
. .12.3 .COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ . .
. . .Assistente Técnico de Contencioso .CCT II .1
. .12.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DA PRG NO DF . .
. . .Coordenador da PRG - DF .CCT IV .1
. . .Assessor de Dívida Ativa .CCT III .1
. .12.4.1 .COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA
JURÍDICA
. .
. . .Coordenador de Consultoria Jurídica .CCT IV .1
. .12.4.2 .COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF . .
. . .Coordenador de Contencioso - DF .CCT IV .1
. .13 .SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO
GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico .CCT V .1
. . .Assessor Jurídico e Administrativo .CCT IV .1
. .13.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .13.2 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA . .
. . .Coordenador de Análise Econômica .CCT IV .1
. . .Assistente Técnico de Análise Econômica .CCT II .1
. .13.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO
GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
. .
. . .Coordenador-Geral de Avaliação Geológica
e Geofísica
.CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Avaliação Geológica e
Geofísica
.CCT III .1
. . .Assistente de Estudos Geológicos e
Geofísicos
.CAS I .1
. . .Assistente de Superintendência .CAS II .2
. .13.4 .COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E
GEOPROCESSAMENTO
. .
. . .Coordenador de Meio Ambiente e
Geoprocessamento
.CCT IV .1
. . .Assistente Técnico de Geoprocessamento e
Meio Ambiente
.CCT I .1
. .14 .SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Biocombustíveis e de
Qualidade de Produtos
.CCT V .1
. .14.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .14.2 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
. .
. . .Coordenador de Contratos e Assuntos
Administrativos
.CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Contratos e Assuntos
Administrativo
.CCT III .1
. . .Assessor Administrativo de Programas de
Monitoramento e Marcação de
Combustíveis
.CA III .1
. . .Assessor Administrativo de Contratos .CA III .1
. .14.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE
INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
. .
. . .Coordenador de Gestão de Informação de
Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
.CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Gestão da Informação
da Qualidade
.CCT III .1
. .14.4 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA
QUALIDADE DE PRODUTOS
. .
. . .Coordenador de Regulação de Qualidade
de Produtos
.CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Regulação de
Qualidade de Produtos
.CCT III .1
. .14.A .CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES
TECNOLÓGICAS (CPT)
. .
. . .Chefe de Núcleo do CPT .CGE IV .1
. . .Assessor Técnico de Pesquisas e Análises
Tecnológicas
.CCT IV .1
. .14.A.1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E
AQUISIÇÕES
. .
. . .Coordenador de Infraestrutura e
Aquisições
.CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Infraestrutura e
Aquisições
.CCT III .1
. .14.A.2 .COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO,
LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
. .
. . .Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e
Produtos Especiais
.CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante
e Produtos Especiais
.CCT III .1
. .14.A.3 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE
COMBUSTÍVEIS
. .
. . .Coordenador de Qualidade de
Combustíveis
.CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Qualidade de
Combustíveis
.CCT III .1
. .15 .SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Comunicação e
Inovação
.CCT IV .1
. .15.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .15.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E
REDES SOCIAIS
. .
. . .Coordenador-Geral de Imprensa e Redes
Sociais
.CCT V .1
. .15.3 .COORDENAÇÃO DE EVENTOS . .
. . .Coordenador de Eventos .CCT IV .1
. . .Assessor de Eventos .CCT III .1
. .15.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E
COMUNICAÇÃO INTERNA
. .
. . .Coordenador-Geral de Design e
Comunicação Interna
.CCT V .1
. . .Assessor de Comunicação Interna .CA III .1
. .15.5 .COORDENAÇÃO DE SITES . .
. . .Coordenador de Sites .CCT IV .1
. .15.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS E GESTÃO
. .
. . .Coordenador-Geral de Relações
Institucionais e Gestão
.CCT V .1
. .16 .SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL
(SCL)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Conteúdo Local .CCT V .1
. .16.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .16.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
CONTEÚDO LOCAL
. .
. . .Coordenador de Fiscalização de Conteúdo
Local
.CCT V .1
. . .Assistente Técnico de Fiscalização de
Conteúdo Local
.CAS II .1
. .16.3 .COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E
GESTÃO CONTRATUAL
. .
. . .Coordenador de Certificação e Gestão
Contratual
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Certificação de
Conteúdo Local
.CCT III .1
. . .Assessor Técnico de Gestão Contratual .CCT III .1
. .17 .SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA
CONCORRÊNCIA (SDC)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Dados Estatísticos .CCT V .1
. .17.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .17.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DA PROMOÇÃO DA
CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS
NATURAL
. .
. . .Coordenador-Geral da Promoção da
Concorrência no Mercado de Gás Natural
.CCT V .1
. . .Assessor Técnico da Promoção da
Concorrência no Mercado de Gás Natural
.CCT III .1
. .17.3 .COORDENAÇÃO DE DEFESA DA
CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
. .
. . .Coordenador de Defesa da Concorrência e
Regulação Econômica
.CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Defesa da
Concorrência e Regulação Econômica
.CCT III .1
. .17.4 .COORDENAÇÃO DE ESTUDOS
ECONÔMICOS
. .
. . .Coordenador de Estudos Econômicos .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Sistema de Preços .CCT III .1
. .17.5 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E
PLANEJAMENTO
. .
. . .Coordenador de Gestão Administrativa,
Jurídica e Planejamento
.CCT III .1
. .18 .SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA (SDL)
. .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Distribuição e
Logística
.CCT V .1
. .18.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .18.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES
DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
. .
. . .Coordenador-Geral de Autorizações de
Distribuição e Logística
.CCT V .1
. .18.2.1 .COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA . .
. . .Coordenador de Engenharia .CCT III .1
. . .Assessor Administrativo .CA III .1
. .18.2.2 .COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE
JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE
REVOGAÇÃO
. .