D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 2.808.877 .Atividades 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 1.380.595 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 1.380.595 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.380.595 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 1.428.282 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 1.428.282 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.428.282 .TOTAL - FISCAL 2.808.877 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.808.877 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.227 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 25 211 10.227 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 25 211 10.227 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .3050 10.227 .TOTAL - FISCAL 10.227 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.227 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 83.688.804 .Operações Especiais 0903 00NY Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) 28 845 83.688.804 0903 00NY 0001 Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional 28 845 83.688.804 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1087 83.688.804 3101 Energia Elétrica 14.771.764 .Atividades 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 12.345.450 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 12.345.450 F 3- ODC 2 90 0 1000 12.345.450 3101 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 2.426.314 3101 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 125 2.426.314 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.426.314 .TOTAL - FISCAL 98.460.568 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 98.460.568 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.168.595 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 988.595 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 988.595 F 3- ODC 2 90 0 1000 325.512 F 3- ODC 2 90 0 3050 386.448 F 4-INV 2 90 0 1000 66.200 F 4-INV 2 90 0 3050 210.435 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 180.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 180.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 180.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.853 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 25 211 18.853 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 25 211 18.853 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .3050 18.853 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 29.800 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 29.800 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 29.800 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .3050 29.800 3107 Transição Energética 260.000 .Atividades 3107 21BD Estudos da Indústria de Biocombustíveis 25 754 260.000 3107 21BD 0001 Estudos da Indústria de Biocombustíveis - Nacional 25 754 260.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1046 260.000 .TOTAL - FISCAL 1.477.248 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.477.248 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.645.511 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.645.511 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.645.511 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.645.511 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 96.800 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 96.800 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 96.800 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 96.800 6112 Defesa Nacional 900.000 .Atividades 6112 21E7 Manutenção da Capacidade Operacional dos Meios Aéreos das Forças Armadas 05 151 900.000 6112 21E7 0001 Manutenção da Capacidade Operacional dos Meios Aéreos das Forças Armadas - Nacional 05 151 900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 900.000 .TOTAL - FISCAL 4.642.311 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.642.311 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.986.685 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 5.986.685 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 5.986.685 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.986.685 .TOTAL - FISCAL 5.986.685 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.986.685 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 402.691.341 .Atividades 6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 2.691.341 6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional 05 153 2.691.341 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.691.341 .Projetos 6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 400.000.000 6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 400.000.000 . .Sistema de aviação implantado (percentual de execução física): 6 (Redução) . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 400.000.000 .TOTAL - FISCAL 402.691.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 402.691.341 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.400.000 .TOTAL - FISCAL 2.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.400.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 825.451 .Atividades 6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL 05 152 825.451 6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional 05 152 825.451 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 825.451 .TOTAL - FISCAL 825.451 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 825.451 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/04/2026