D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 61.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 61.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 61.000 6112 Defesa Nacional 100.000.000 .Atividades 6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 100.000.000 6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 100.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 100.061.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.061.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 2.447.639 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 2.417.639 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 2.417.639 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.417.639 .Projetos 6112 166R Construção de navios de pequeno porte 05 152 30.000 6112 166R 0001 Construção de navios de pequeno porte - Nacional 05 152 30.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3115 30.000 .TOTAL - FISCAL 2.447.639 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.447.639 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 7.128.296 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 7.128.296 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 7.128.296 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 7.128.296 .TOTAL - FISCAL 7.128.296 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.128.296 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.000.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 1.000.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional 08 244 1.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.000.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 500.000 .Atividades 5133 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08 306 500.000 5133 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional 08 306 500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.500.000 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 125.000.000 .Operações Especiais 0902 0A84 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) 23 693 125.000.000 0902 0A84 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional 23 693 125.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1000 125.000.000 .TOTAL - FISCAL 125.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 125.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/04/2026