D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.440.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.440.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.440.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.040.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 400.000 6112 Defesa Nacional 400.000.000 .Projetos 6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 233.000.000 6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 233.000.000 Sistema implantado (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) F 3- ODC 3 90 0 1000 12.500.000 F 4-INV 3 90 0 1000 220.500.000 6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 39.000.000 6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 39.000.000 Blindado adquirido (unidade): 6 (Acréscimo) F 3- ODC 3 90 0 1000 13.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 26.000.000 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 128.000.000 6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 128.000.000 Sistema implantado (percentual de execução): 2 (Acréscimo) F 3- ODC 3 90 0 1000 67.500.533 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 60.499.467 .TOTAL - FISCAL 402.440.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 402.440.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.132.997 .Atividades 6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 129.262 6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 572 129.262 F 3- ODC 2 90 0 3000 129.262 6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 883.592 6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 883.592 . . . .F .4- INV .2 .91 .0 .3000 883.592 .Projetos 6112 157M Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) 05 572 120.143 6112 157M 0001 Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) - Nacional 05 572 120.143 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 120.143 .TOTAL - FISCAL 1.132.997 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.132.997 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 2.400.000 .Atividades 6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 2.400.000 6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 2.400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.400.000 .TOTAL - FISCAL 2.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.400.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 61.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 61.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 61.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1050 61.000 6112 Defesa Nacional 105.986.685 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 96.628.989 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 96.628.989 F 3- ODC 2 90 0 1050 96.628.989 6112 20SA Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea 05 151 3.371.011 6112 20SA 0001 Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional 05 151 3.371.011 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.371.011 F 4-INV 2 90 0 1050 1.000.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 5.986.685 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 5.986.685 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.986.685 .TOTAL - FISCAL 106.047.685 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.047.685 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.691.341 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.691.341 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.691.341 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.691.341 .TOTAL - FISCAL 2.691.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.691.341 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.953.747 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.953.747 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.953.747 F 4-INV 2 90 0 1000 825.451 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 7.128.296 6112 Defesa Nacional 1.314.642 .Atividades 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 502.119 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 502.119 F 4-INV 2 90 0 1050 502.119 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 30.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 30.000 F 4-INV 2 90 0 3115 30.000 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 80.588 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 80.588 F 3- ODC 2 90 0 1050 80.588 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 219.786 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 219.786 F 4-INV 2 90 0 1050 219.786 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 482.149 6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional 05 152 482.149 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 482.149 .TOTAL - FISCAL 9.268.389 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.268.389 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 125.000.000 .Operações Especiais 0902 0A81 Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001) 20 608 125.000.000 0902 0A81 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001) - Nacional 20 608 125.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1000 125.000.000 .TOTAL - FISCAL 125.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 125.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 365.934 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 365.934 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 365.934 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 365.934 .TOTAL - FISCAL 365.934 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 365.934 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 154.937 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 154.937 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 154.937 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 154.937 .TOTAL - FISCAL 154.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 154.937 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/04/2026