de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 12.770.000 S 4-INV 2 90 6 1002 12.770.000 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 74.613.175 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 74.613.175 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 74.613.175 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 74.878.547 .ATIVIDADES 5121 8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 10 125 500.000 5121 8708 0001 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional 10 125 500.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 500.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5121 00XW Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce 10 122 74.378.547 5121 00XW 0001 Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce - Nacional 10 122 74.378.547 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1132 74.378.547 5122 Saúde Indígena 34.500.000 .ATIVIDADES 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 14.500.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 14.500.000 S 4-INV 2 90 6 1000 10.000.000 S 4-INV 2 90 6 1002 4.500.000 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 20.000.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 20.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 501.373.705 .TOTAL - GERAL 501.373.705 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 5.000.000 .ATIVIDADES 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 5.000.000 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 5.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.195.000 .ATIVIDADES 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126 1.195.000 2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126 1.195.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 1.195.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.195.000 .TOTAL - GERAL 1.195.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.257.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.257.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.257.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.257.000 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 3.125.000 .ATIVIDADES 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 3.125.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 3.125.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.125.000 .TOTAL - FISCAL 4.382.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.382.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.331.587 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.331.587 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.331.587 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 1.331.587 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 980.000 .ATIVIDADES 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 980.000 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 980.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 980.000 .TOTAL - FISCAL 2.311.587 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.311.587 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 4.507.232 .ATIVIDADES 2301 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR 04 125 4.507.232 2301 217Z 0001 Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional 04 125 4.507.232 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.507.232 .TOTAL - FISCAL 4.507.232 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.507.232 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 22.691 .ATIVIDADES 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 22.691 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 22.691 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1034 22.691 .TOTAL - FISCAL 22.691 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.691 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 27.647.695 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 27.647.695 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 27.647.695 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 27.647.695 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 47.740.324 .ATIVIDADES 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 45.162.445 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 45.162.445 F 4-INV 2 40 0 1000 45.162.445 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 2.489.879 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - Nacional 06 182 2.489.879 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.489.879 2318 8348 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres 06 182 88.000 2318 8348 0001 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - Nacional 06 182 88.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 88.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 19.479.398 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 9.411.269 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 9.411.269 F 4-INV 3 30 0 1000 9.411.269 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 8.400.000 2321 00TD 0001 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional 20 607 8.400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 8.400.000 2321 00VA Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água 18 544 1.668.129 2321 00VA 0001 Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água - Nacional 18 544 1.668.129 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.668.129 .TOTAL - FISCAL 94.867.417 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 94.867.417 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 150.000 .ATIVIDADES 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 150.000 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N
PORTARIA SOF/MPO Nº 135, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/04/2026