0032 2000 Administração da Unidade 19 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.000.000 2307 Programa Espacial Brasileiro 2.678.473 .ATIVIDADES 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 47.025 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 47.025 F 4-INV 2 90 0 1000 47.025 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 2.373.023 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 2.373.023 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.373.023 .PROJETOS 2307 7F40 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 19 572 258.425 2307 7F40 0552 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA 19 572 258.425 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 258.425 .TOTAL - FISCAL 4.678.473 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.678.473 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 195.680.757 .ATIVIDADES 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 195.680.757 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 195.680.757 F 3- ODC 3 50 0 1104 30.311.427 . . . .F .3- ODC .3 .50 .0 .1118 165.369.330 .TOTAL - FISCAL 195.680.757 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 195.680.757 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.918.703 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.918.703 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.918.703 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.918.703 .TOTAL - FISCAL 1.918.703 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.918.703 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 2.566.000 .ATIVIDADES 2801 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 15.000 2801 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 15.000 F 4-INV 2 90 0 1086 15.000 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 2.551.000 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 2.551.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.551.000 .TOTAL - FISCAL 2.566.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.566.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 3.391.909 .ATIVIDADES 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 3.391.909 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 3.391.909 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 3.391.909 .TOTAL - FISCAL 3.391.909 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.391.909 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 28.726.402 .ATIVIDADES 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 12.000.000 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 12.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 12.000.000 .PROJETOS 5120 13DW Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 10 572 16.726.402 5120 13DW 0033 Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 16.726.402 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 16.726.402 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 28.726.402 .TOTAL - GERAL 28.726.402 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 13.000.000 .ATIVIDADES 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 13.000.000 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 13.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 13.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 13.000.000 .TOTAL - GERAL 13.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.850.000 .ATIVIDADES 5121 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 3.850.000 5121 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 3.850.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 3.850.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.850.000 .TOTAL - GERAL 3.850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 2.351.165 .ATIVIDADES 5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 2.351.165 5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 2.351.165 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 2.351.165 5118 Atenção Especializada à Saúde 2.879.158 .ATIVIDADES 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 2.879.158 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 2.879.158 . . . .S .3- ODC .2 .30 .6 .1001 2.879.158 5119 Atenção Primária à Saúde 52.616.013 .ATIVIDADES 5119 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 4.500.000 5119 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 4.500.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 4.500.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 48.116.013 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 48.116.013 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1001 48.116.013 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 334.148.822 .ATIVIDADES 5120 20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 10 303 375.000 5120 20K3 0001 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional 10 303 375.000 S 4-INV 2 90 6 1002 375.000 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde 10 572 193.159.952 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Nacional 10 572 193.159.952 S 3- ODC 2 90 6 1002 60.852.676 S 4-INV 3 90 6 1001 113.918.590 S 4-INV 3 90 6 1002 18.388.686 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 53.230.695 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 53.230.695 S 4-INV 2 90 6 1002 53.230.695 5120 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil 10 571 12.770.000 5120 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública
PORTARIA SOF/MPO Nº 135, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/04/2026