PORTARIA SOF/MPO Nº 135, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 7 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/04/2026

D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 300.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 300.000
2321 00TD 0050 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região
Centro-Oeste
20 607 300.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .40 .0 .3052 300.000
.TOTAL - FISCAL 300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 85.000
.ATIVIDADES
2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 85.000
2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos -
Nacional
18 544 85.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1071 85.000
.TOTAL - FISCAL 85.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 85.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.002.054
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 08 122 18.002.054
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 18.002.054
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .0 .1001 18.002.054
5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro
Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas
sociais
3.967.299
.ATIVIDADES
5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para
os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
08 122 3.967.299
5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para
os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único -
Nacional
08 122 3.967.299
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .0 .1001 3.967.299
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 1.829.394
.ATIVIDADES
5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 761.684
5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 761.684
S 3-
ODC
2 90 0 1001 761.684
5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 1.067.710
5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 1.067.710
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .0 .1001 1.067.710
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 23.798.747
.TOTAL - GERAL 23.798.747
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
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.M
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VALOR
5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos
806.409
.ATIVIDADES
5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos
14 422 806.409
5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos -
Nacional
14 422 806.409
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 806.409
.TOTAL - FISCAL 806.409
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 806.409