ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 27.647.695 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 27.647.695 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 27.647.695 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 27.647.695 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 47.740.324 .ATIVIDADES 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 45.162.445 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 45.162.445 F 3- ODC 2 40 0 1000 45.162.445 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 2.489.879 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - Nacional 06 182 2.489.879 F 4-INV 2 40 0 1000 281.219 F 4-INV 2 90 0 1000 2.208.660 2318 8348 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres 06 182 88.000 2318 8348 0001 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - Nacional 06 182 88.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1000 88.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 19.479.398 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 9.411.269 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 9.411.269 F 3- ODC 3 30 0 1000 9.411.269 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 8.400.000 2321 00TD 0001 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional 20 607 8.400.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.400.000 2321 00VA Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água 18 544 1.668.129 2321 00VA 0001 Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água - Nacional 18 544 1.668.129 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.668.129 .TOTAL - FISCAL 94.867.417 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 94.867.417 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 150.000 .ATIVIDADES 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 150.000 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 150.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 300.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 300.000 2321 00TD 0050 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste 20 607 300.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3052 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 85.000 .ATIVIDADES 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 85.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 85.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1071 85.000 .TOTAL - FISCAL 85.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 85.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.002.054 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 18.002.054 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 18.002.054 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 18.002.054 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 3.967.299 .ATIVIDADES 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 3.967.299 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 3.967.299 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 3.967.299 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 1.829.394 .ATIVIDADES 5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 761.684 5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 761.684 S 4-INV 2 90 0 1001 761.684 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 1.067.710 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 1.067.710 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 1.067.710 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 23.798.747 .TOTAL - GERAL 23.798.747 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 806.409 .ATIVIDADES 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 806.409 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 806.409 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 806.409 .TOTAL - FISCAL 806.409 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 806.409 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 30.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 30.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 30.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 899.757 .ATIVIDADES 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 899.757 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 899.757 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 899.757 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 2.773.476 .ATIVIDADES 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 2.773.476 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 2.773.476 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.773.476 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 507.118 .ATIVIDADES 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 357.118 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 357.118 F 4-INV 2 90 0 1000 357.118 2308 4125 Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 19 571 150.000 2308 4125 0010 Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte 19 571 150.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 150.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 606.909 .ATIVIDADES 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 606.909 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 606.909 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 606.909 .TOTAL - FISCAL 4.817.260 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.817.260 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .ATIVIDADES
PORTARIA SOF/MPO Nº 135, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/04/2026