D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.850.000 .ATIVIDADES 5121 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 3.850.000 5121 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 3.850.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 3.850.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.850.000 .TOTAL - GERAL 3.850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 2.351.165 .ATIVIDADES 5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 2.351.165 5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 2.351.165 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 2.351.165 5118 Atenção Especializada à Saúde 2.879.158 .ATIVIDADES 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 2.879.158 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 2.879.158 . . . .S .4- INV .2 .30 .6 .1001 2.879.158 5119 Atenção Primária à Saúde 52.616.013 .ATIVIDADES 5119 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 4.500.000 5119 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 4.500.000 S 4-INV 2 90 6 1002 4.500.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 48.116.013 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 48.116.013 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1001 48.116.013 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 334.148.822 .ATIVIDADES 5120 20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 10 303 375.000 5120 20K3 0001 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional 10 303 375.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 375.000 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde 10 572 193.159.952 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Nacional 10 572 193.159.952 S 3- ODC 3 90 6 1001 113.918.590 S 3- ODC 3 90 6 1002 18.388.686 S 4-INV 2 90 6 1002 60.852.676 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 53.230.695 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 53.230.695 S 3- ODC 2 90 6 1002 53.230.695 5120 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil 10 571 12.770.000 5120 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 12.770.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 12.770.000 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 74.613.175 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 74.613.175 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 74.613.175 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 74.878.547 .ATIVIDADES 5121 8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 10 125 500.000 5121 8708 0001 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional 10 125 500.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 500.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5121 00XW Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce 10 122 74.378.547 5121 00XW 0001 Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce - Nacional 10 122 74.378.547 . . . .S .4- INV .2 .41 .0 .1132 74.378.547 5122 Saúde Indígena 34.500.000 .ATIVIDADES 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 14.500.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 14.500.000 S 3- ODC 2 90 6 1000 10.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 4.500.000 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 20.000.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 20.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 501.373.705 .TOTAL - GERAL 501.373.705 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 5.000.000 .ATIVIDADES 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 5.000.000 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 5.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.195.000 .ATIVIDADES 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126 1.195.000 2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126 1.195.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1049 1.195.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.195.000 .TOTAL - GERAL 1.195.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.257.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.257.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.257.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.257.000 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 3.125.000 .ATIVIDADES 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 3.125.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 3.125.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.125.000 .TOTAL - FISCAL 4.382.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.382.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.331.587 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.331.587 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.331.587 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 1.331.587 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 980.000 .ATIVIDADES 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 980.000 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 980.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 980.000 .TOTAL - FISCAL 2.311.587 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.311.587 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 4.507.232 .ATIVIDADES 2301 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR 04 125 4.507.232 2301 217Z 0001 Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional 04 125 4.507.232 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.507.232 .TOTAL - FISCAL 4.507.232 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.507.232 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 22.691 .ATIVIDADES 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 22.691 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 22.691 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1034 22.691 .TOTAL - FISCAL 22.691 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.691
PORTARIA SOF/MPO Nº 135, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/04/2026