ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 30.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 899.757 .ATIVIDADES 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 899.757 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 899.757 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 899.757 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 2.773.476 .ATIVIDADES 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 2.773.476 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 2.773.476 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.773.476 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 507.118 .ATIVIDADES 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 357.118 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 357.118 F 3- ODC 2 90 0 1000 357.118 2308 4125 Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 19 571 150.000 2308 4125 0010 Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte 19 571 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 150.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 606.909 .ATIVIDADES 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 606.909 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 606.909 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 606.909 .TOTAL - FISCAL 4.817.260 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.817.260 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 2307 Programa Espacial Brasileiro 2.678.473 .ATIVIDADES 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 47.025 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 47.025 F 3- ODC 2 90 0 1000 47.025 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 2.373.023 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 2.373.023 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.373.023 .PROJETOS 2307 7F40 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 19 572 258.425 2307 7F40 0552 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA 19 572 258.425 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 258.425 .TOTAL - FISCAL 4.678.473 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.678.473 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 195.680.757 .ATIVIDADES 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 195.680.757 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 195.680.757 F 4-INV 3 50 0 1104 30.311.427 . . . .F .4- INV .3 .50 .0 .1118 165.369.330 .TOTAL - FISCAL 195.680.757 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 195.680.757 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.918.703 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.918.703 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.918.703 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.918.703 .TOTAL - FISCAL 1.918.703 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.918.703 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 2.566.000 .ATIVIDADES 2801 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 15.000 2801 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 15.000 F 3- ODC 2 90 0 1086 15.000 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 2.551.000 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 2.551.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.551.000 .TOTAL - FISCAL 2.566.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.566.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 3.391.909 .ATIVIDADES 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 3.391.909 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 3.391.909 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 3.391.909 .TOTAL - FISCAL 3.391.909 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.391.909 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 28.726.402 .ATIVIDADES 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 12.000.000 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 12.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 12.000.000 .PROJETOS 5120 13DW Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 10 572 16.726.402 5120 13DW 0033 Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 16.726.402 . . . .S .3- ODC .3 .90 .6 .1001 16.726.402 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 28.726.402 .TOTAL - GERAL 28.726.402 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 13.000.000 .ATIVIDADES 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 13.000.000 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 13.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 13.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 13.000.000 .TOTAL - GERAL 13.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA SOF/MPO Nº 135, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/04/2026