DESPACHO STM-ANP Nº 624, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 5)

(d) Risco de liquidez: o risco de liquidez refere-se à possibilidade de a
Companhia não dispor de recursos suficientes para honrar suas obrigações financeiras
nos prazos estabelecidos. A PPSA é classificada como uma estatal não dependente, o
que significa que gera recursos próprios para custear suas despesas operacionais e
investimentos. A gestão desse risco é fundamentada na manutenção de um fluxo de
caixa robusto e na previsibilidade de sua remuneração, estabelecida pelo Ministério de
Minas e Energia (MME). Durante o exercício de 2025, o risco de liquidez foi gerenciado
mediante aditamentos sucessivos ao contrato preexistente, assegurando a continuidade
operacional. Em 28 de novembro de 2025, foi celebrado o Contrato de Remuneração nº
29/2025, fundamentado na Portaria MME nº 884/2025 e em alinhamento com a Lei nº
15.075/2024. A nova sistemática de cálculo e os parâmetros estabelecidos conferem
estabilidade financeira e previsibilidade de caixa para os exercícios subsequentes.
(e) Risco cambial: embora a Companhia mantenha contratos com
fornecedores estrangeiros denominados em moeda norte-americana (USD), a
Administração monitora as flutuações cambiais e entende que a exposição atual não é
material. Até 31 de dezembro de 2025, não foi identificada a necessidade de utilização
de instrumentos derivativos (hedge) para proteção financeira, sendo o impacto das
variações cambiais absorvido pelo resultado do exercício sem prejuízo à solvência da
Companhia.
(f) Risco de crédito: o risco de crédito da Companhia é considerado mínimo,
uma vez que sua única fonte de receita operacional é a União Federal, por intermédio
do MME. Em relação às aplicações financeiras, a exposição é mitigada pela concentração
de recursos em títulos da dívida pública federal.
8 - Demonstração do Fluxo de Caixa
A demonstração do fluxo de caixa é preparada e apresentada de acordo com
o Pronunciamento Técnico - CPC 03 - Demonstrações dos fluxos de caixa, emitido pelo
CPC. A Companhia optou pelo método indireto.
9 - Demonstração do Valor Adicionado ("DVA")
Essa demonstração tem por finalidade evidenciar o valor adicionado gerado
pela Companhia, bem como a sua distribuição durante o exercício e é apresentada como
informação requerida pela legislação societária brasileira, com base nas orientações do
CPC 09 (R1) - Demonstração do Valor Adicionado (DVA), e como informação suplementar
para fins da IAS 34.
A apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é requerida pela
legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
companhias abertas. Sendo assim, essa demonstração faz parte integrante das
demonstrações contábeis. Em sua primeira parte, a DVA apresenta riqueza criada pela
entidade, representada pelas receitas de faturamento, pelos insumos adquiridos de
terceiros (custo dos serviços, energia e serviços de terceiros) e o valor adicionado
recebido de terceiros (receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA
apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições,
remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.
10 - Caixa e equivalentes de caixa
. . .31/12/2025 .31/12/2024
. .Banco conta movimento .100 .102
. .Aplicações financeiras .210.818 .193.541
. .Total .210.918 .193.643
As aplicações financeiras são mantidas junto ao Banco do Brasil S.A., no
fundo BB Extra mercado FAE Fundo de Investimento de Renda Fixa, nos termos da
legislação específica para as Sociedades de Economia Mista sob controle federal,
emanada do Decreto-lei nº 1.290, de 03 de dezembro de 1973, com as alterações
decorrentes da Resolução nº 4.986, de 17 de fevereiro de 2022, do Banco Central do
Brasil, que estabeleceu mecanismos para as aplicações das Companhias integrantes da
Administração Federal Indireta.
A Companhia não dispõe de metodologia ou procedimento para avaliação e
classificação de risco de crédito interna. Assim sendo, utilizou-se, na data do balanço, da
classificação externa de "grau de investimento" para os títulos que compõem a carteira
de investimentos do fundo. O Grau de Investimento refere-se a fundos que investem no
mínimo 80% (oitenta por cento) da carteira em títulos públicos federais, ativos com
baixo risco de crédito do mercado doméstico ou externo, ou sintetizados via derivativos,
com registro das câmaras de compensação.
A Companhia analisou o risco de crédito da carteira do fundo, a fim de
identificar potenciais ajustes decorrentes de uma deterioração do risco de crédito da
carteira do fundo.
Em 31 de dezembro de 2025, a composição do fundo BB Extramercado FAE
Fundo de Investimento de Renda Fixa está representada, em sua totalidade, por títulos
públicos e operações compromissadas com lastro em títulos públicos, que representam
um risco de crédito insignificante a ser considerado.
11 - Contas a receber
. . .31/12/2025 .31/12/2024
. .Faturamento .30.218 .12.486
. .Total .30.218 .12.486
As contas a receber correspondem aos valores pela prestação de serviços de
gestão de contratos, representação da União e comercialização de petróleo e gás junto
ao MME, no decurso normal das atividades da empresa.
Em 31 de dezembro de 2025, a composição do contas a receber compreende
aos serviços prestados referentes às competências novembro e dezembro de 2025.
12 - Impostos a recuperar ou compensáveis
. .Circulante .31/12/2025 .31/12/2024
. .PIS a recuperar (i) .- .440
. .COFINS a recuperar (i) .- .1.978
. .Recolhimento indevido ou a maior (ii) .- .1.633
. .IRPJ saldo negativo 2025 (iii) .617 .-
. .CSLL saldo negativo 2025 (iii) .54 .-
. .Total .671 .4.051
(i) O valor refere-se a créditos remanescentes de PIS e COFINS sobre
insumos, apurados conforme a legislação vigente.
(ii) O valor refere-se a pagamentos efetuados a maior de PIS, COFINS, IRPJ e
CSLL em 2024. A diminuição dos valores decorre das compensações realizadas por meio
de Declarações de Compensação e, principalmente, do recebimento de valores relativos
a processos de restituição de IRPJ e CSLL.
(iii) Valor referente a saldo negativo de 2025, será compensado a partir da
entrega da ECF em 2026.
. .Não circulante .31/12/2025 .31/12/2024
. .PIS a recuperar .33 .30
. .COFINS a recuperar .137 .123
. .Total .170 .153
*Refere-se ao pedido de restituição do PIS e COFINS retido na fonte não
utilizado em 2021 e 2022, sendo atualizadas monetariamente pela variação da taxa
Selic.
. .Movimentação .Saldo
. .Saldo de Impostos a recuperar ou compensáveis em
31/12/2024
.4.204
. .Entradas de créditos tributários em 2025 (inclui atualização com
base na SELIC)
.23.195
. .Restituição de crédito tributário .(1.064)
. .Compensação de tributos em 2025 .(25.494)
. .Saldo de Impostos a recuperar ou compensáveis em
31/12/2025
.841
13 - Adiantamentos a empregados
. . .31/12/2025 .31/12/2024
. .Adiantamento de Férias .91 .101
. .Fundo Rotativo .14 .18
. .Adiantamento de viagens .- .59
. .Total .105 .178
O montante na rubrica de adiantamento de empregados refere-se
majoritariamente a concessão do pagamento de adiantamentos de férias, conforme
previsto na legislação trabalhista vigente.
14 - Adiantamentos a terceiros
. .Não Circulante .31/12/2025 .31/12/2024
. .Adiantamentos diversos (i) .- .80
. .Total .- .80
(i) Em 31 de dezembro de 2024, a Companhia mantinha registrado na conta
Adiantamentos diversos o valor correspondente ao pagamento efetuado a terceiros, em
decorrência de danos causados por falhas na execução de obra para adequação das
instalações do Escritório Central da PPSA. No primeiro trimestre de 2025, com base nos
critérios estabelecidos pelo CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes, o valor foi reconhecido no resultado do período.
15 - Despesas antecipadas
. . .31/12/2025 .31/12/2024
. .Prêmio de seguros pagos antecipadamente
(i)
.57 .68
. .Assinaturas e anuidades .- .11
. .Anuidade - Provedores de Informações (ii) .953 .290
. .Outras despesas antecipadas (iii) .5 .207
. .Total .1.015 .576
(i) Em 10/12/2025, a Companhia contratou cobertura de seguro de
responsabilidade civil - RC D&O (vide Nota Explicativa nº 33), pelo período de vigência
de 12 meses conforme apólice, período de 15/12/2025 a 15/12/2026.
(ii) Em 10/09/2025, a Companhia assinou contrato de 12 meses com a S&P
GLOBAL PLATTS, com pagamento de parcela única, referente a licença para uso de
plataforma digital, que fornece à Companhia informações em tempo real e de dados
históricos relativos aos preços dos petróleos e derivados, além de relatórios de demanda
global de petróleo e margens correspondentes para vários tipos de petróleo bruto em
todo o mundo (crude oil).
(iii) Em 27/11/2024, a Companhia efetuou o pagamento a Ceraweek 2025
referente a conferência executiva, um evento de escala mundial do Mercado de Energia.
O valor pago foi reconhecido no resultado do exercício, devido à realização do evento
no primeiro trimestre de 2025, o que justifica a variação.
16 - Comercialização de petróleo e gás natural da União
Em 29 de outubro de 2018, o CNPE editou a Resolução nº 15 que
estabeleceu a política de comercialização do petróleo e do gás natural da União. Nos
termos do artigo 3º dessa resolução, a receita advinda da comercialização do petróleo
e do gás natural da União, após a dedução dos tributos incidentes e dos gastos
diretamente relacionados à comercialização, deve ser depositada diretamente na Conta
Única do Tesouro Nacional para destinação legal, não constituindo receita operacional da
Companhia.
O parágrafo primeiro do artigo 3º define ainda que os tributos incidentes e
os gastos diretamente relacionados à comercialização do petróleo e do gás natural da
União deverão ser depositados em conta informada pela PPSA, que obrigatoriamente os
contabilizará de forma clara e apartada da sua própria contabilidade. Definiu ainda no
artigo 6º que a Companhia é a representante da União para fins de transferência da
propriedade do petróleo e do gás natural.
O quadro abaixo detalha os saldos das operações de comercialização da União
representados no ativo e passivo circulantes e não circulantes do Balanço Patrimonial da
Companhia em 31 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2024:
. .Ativo circulante .31/12/2025 .31/12/2024
. .Caixas e equivalentes de caixa (i) .184.209 . 172.141
. .Contas a receber (ii) .679.049 .990.655
. .Antecipação a terceiros (iii) .1.054.567 .391.943
. .ICMS a recuperar (iv) .215.547 .71.553
. .Estoque (v) .971.590 .796.474
. .Total . 3.104.962 . 2.422.766
. .Ativo não circulante .31/12/2025 .31/12/2024
. .Estoque (v) .381.795 .447.548
. .ICMS a recuperar (vi) .9.231 .76.744
. .Total .391.026 . 524.292
. .Passivo circulante .31/12/2025 .31/12/2024
. .Comercialização a arrecadar ao Fundo Social .679.049 .990.655
. .Gastos de comercialização a liquidar .408.987 .320.438
. .Produção a comercializar (viii) . 1.803.699 . 1.028.654
. .Total .2.891.735 .2.339.747
. .Passivo não circulante .31/12/2025 .31/12/2024
. .Produção a comercializar (viii) .604.253 .607.311
. .Total .604.253 .607.311
(i) O caixa e equivalente de caixa corresponde a recursos financeiros da União que
estão depositados em conta exclusiva junto ao Banco do Brasil para pagamento dos tributos
incidentes e gastos relacionados diretamente à comercialização do petróleo da União, nos
termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução nº 15 do CNPE, cuja contrapartida está
registrada no passivo circulante na rubrica "Gastos de comercialização a liquidar". Esses
recursos têm restrições de uso, sendo vedado seu uso nas operações da Companhia;
(ii) Valor referente a venda de petróleo e gás natural da União a ser recolhida pelo
adquirente diretamente à União, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 15 do CNPE. A
contrapartida está no passivo circulante na rubrica "Comercialização a arrecadar ao Tesouro
Nacional", líquida dos impostos incidentes e compensações de ICMS (vide Nota Explicativa no
31.b). O prazo de recebimento do contas a receber referente a venda de petróleo e gás natural
é de 30 dias;
(iii) A antecipação a terceiros se refere a volumes de petróleo emprestados entre os
parceiros para formação de cargas nos consórcios em que a Pré-Sal Petróleo representa a
União, cuja contrapartida está registrada no passivo na rubrica "Produção a comercializar" e
representa a obrigação da Companhia de comercializar tais volumes, sendo reconhecidos entre
circulante e não circulante, conforme previsão de formação de cargas;
(iv) Valor referente a ICMS a recuperar sobre as antecipações a parceiros;
(v) Valor correspondente ao estoque de petróleo da União em 31 de dezembro de
2025, cuja contrapartida está registrada no passivo na rubrica "Produção à Comercializar"
representando a obrigação da companhia de comercializar tais volumes. Os valores são
reconhecidos no circulante e não circulante, conforme previsão de comercialização dos
volumes do estoque;
(vi) Valor referente à ICMS a recuperar conforme apuração fiscal, oriundos das
operações de empréstimos de óleo;
(vii) Os valores referentes à "Produção a Comercializar" dos projetos de Tupi,
exceto das FPSOs CPY e P69, Espadim, Jubarte e Tartaruga Verde, foram reconhecidos no
passivo não circulante. Essa decisão considera o baixo percentual de produção atual e a
estimativa de comercialização dos volumes apenas em 2027. Os demais projetos continuam
alocados no passivo circulante. As operações de comercialização de petróleo e gás natural da
União realizadas pela Companhia nos termos da Resolução CNPE nº 15 possuem efeito nulo no
Balanço Patrimonial, e não têm impacto na Demonstração de Resultado da Companhia.
Esta nota explicativa atende ao disposto no inciso VI do artigo 8º da Lei nº
13.303/2016, quanto à divulgação dos dados operacionais e financeiros das atividades
relacionadas à consecução dos fins de interesse coletivo ou de segurança nacional.
17 - Imobilizado e Intangível
. .a) Imobilizado .31/12/2025 .31/12/2024
. .Móveis e Utensílios .914 .914
. .Equipamentos de informática .4.751 .4.686
. .Benfeitorias .3.966 .3.966
. . Máquinas e equipamentos .66 .66
. .Obras em andamento .204 .-
. .Sistema de comunicação .24 .24
. .Depreciação acumulada . (7.619) . (7.025)
. .Total .2.306 .2.631
. .Movimentação
Imobilizado
.31/12/2024 .Adição .Transferência .Depreciação .31/12/2025
. .Móveis e
utensílios
.914 .3 .(3) .- .914
. .(-) Depreciação
acumulada -
móveis e
utensílios
.(451) .- .- .(91) .(542)
. .Equipamentos de
informática
.4.686 .62 .3 .- .4.751
. .(-) Depreciação
acumulada -
equipamentos de
informática
.(4.436) .- .- .(95) .(4.531)
. .Benfeitorias .3.966 .- .- .- .3.966
. .(-) Depreciação
acumulada -
benfeitorias
.(2.099) .- .- .(397) .(2.496)
. .Máquinas e
equipamentos
.66 .- .- .- .66
. .(-) Depreciação
acumulada -
máquinas e
equipamentos
.(36) .- .- .(6) .(42)
. .Sistema de
comunicação
.24 .- .- .- .24
. .(-) Depreciação
acumulada -
sistema de
comunicação
.(3) .- .- .(5) .(8)
. .Obras em
Andamento
.- .204 .- . .204
. .Total .2.631 .269 .- .(594) .2.306
Os equipamentos de informática correspondem a servidores, switches,
equipamento de videoconferência, equipamentos do datacenter e workstations especializadas.
As obras em andamento referem-se ao início da obra do 9º andar no Escritório Central do Rio
de Janeiro.
. .b) Intangível .31/12/2025 .31/12/2024
. .Softwares . 26.254 . 21.928
. .Softwares - desenvolvimento próprio . 1.770 . 1.770
. .Amortização Acumulada . (16.175) . (12.248)
. .Total . 11.849 . 11.450
. .Movimentação
Intangível
.31/12/2024 .Adição .Baixa .Amortização .31/12/2025
. .Softwares-direitode
uso
.21.928 .4.326 . - .- .26.254
. .(-) Amortização -
softwares - direito de
uso
.(10.478) .- .- .(3.927) .(14.405)
. .Softwares -
desenvolvimento
próprio
.1.770 .- .
-
.- .1.770
. .(-) Amortização -
softwares -
desenvolvimento
próprio
.(1.770) .- .
-
.- .(1.770)
. .Total .11.450 . 4.326 . - .(3.927) .11.849
Os softwares correspondem aos gastos de desenvolvimento do SGPP que
correspondem a serviços de consultoria realizados no mapeamento de processos e
desenvolvimento de propriedade intelectual para permitir a customização do SGPP.
Em 2023, foi assinado um contrato de licença de uso de software na modalidade
"Software as a Service" (SaaS) com a Uztech Soluções e Informática S.A. O licenciamento de
software fornecido pela Uztech Soluções e Informática S.A. foi contratado na modalidade
"Software as a Service" (SaaS), com suporte técnico especializado para manutenção adaptativa,
corretiva, evolutiva e preventiva do ambiente tecnológico que compõe o Sistema de Gestão da
Partilha da Produção da Pré-Sal Petróleo S.A. - SGPP. Isso foi registrado no ativo intangível, pois
faz parte da propriedade intelectual da Companhia e não será comercializado ao mercado.
Além disso, em 16 de dezembro de 2024, a PPSA firmou um contrato com a
empresa ELIIS SAS para a aquisição de licenças perpétuas de software, destinado à
interpretação de grandes volumes de dados sísmicos, geração de atributos sísmicos e
modelagem, com ênfase na análise de dados sísmicos. O valor investido na aquisição das
licenças foi de R$ 1.406 em 2024, com um pagamento adicional em janeiro de 2025 no valor de
R$ 657 dos tributos incidentes sobre a remessa ao exterior.
18 - Direito de uso - Arrendamentos
Os ativos de direito de uso, classificados no Ativo Não Circulante, referem-se aos
contratos de locação de espaços físicos e equipamentos de tecnologia da informação mantidos
pela Companhia. Em conformidade com o CPC 06 (R2) - Arrendamentos, esses ativos são
mensurados pelo custo, deduzidos da depreciação acumulada, e revisados anualmente para
identificação de eventuais indicadores de desvalorização (impairment).
A movimentação do custo e da depreciação acumulada para o exercício findo em
31 de dezembro de 2025 está demonstrada a seguir:
. .Ativo não circulante .Saldo em
31/12/2024
.Remensuração/
Adição
.Amortização .Saldo em
31/12/2025
. .Aluguel espaço físico .4.513 . 5.267 . (1.825) . 7.955
. .Aluguel equipamentos
de informática
.240 .538 . (346) . 432
. .Total .4.753 . 5.805 . (2.171) . 8.387
Obrigações com arrendamento financeiro
Os passivos de arrendamento representam o valor presente dos pagamentos
futuros, descontados pela taxa incremental de empréstimo da Companhia. A garantia dessas
obrigações é restrita aos próprios ativos subjacentes, os quais retornam à posse do arrendador
em caso de inadimplência contratual.
A movimentação e a composição dos contratos vigentes são detalhadas a seguir:
Em 25 de abril de 2024, foi formalizado o 2º Termo Aditivo ao contrato com a JC
Investimentos, estendendo a vigência por 60 meses (2024-2029). O aditivo estabeleceu novos
parâmetros para o cálculo das contraprestações, mantendo a indexação anual pela variação do
IGPM. Em decorrência dessa modificação contratual, a Companhia procedeu à remensuração
do passivo de arrendamento e do respectivo direito de uso, refletindo as novas condições de
fluxo de caixa.
Em 25 de fevereiro de 2025, a Companhia firmou um novo contrato de locação com
a PREVI, referente ao 9º andar do edifício sede no Rio de Janeiro. O instrumento possui vigência
de 72 meses e é indexado ao INPC (IBGE). O passivo inicial foi reconhecido com base no valor
presente das parcelas contratuais, utilizando a taxa de desconto vigente à época da
assinatura.
Em 26 de abril de 2025, foi celebrado aditivo contratual com a Arklok
Equipamentos de Informática Ltda., prorrogando a locação de ativos de TI por 12 meses. A
Administração avaliou os prazos de renovação e a intenção de continuidade para determinar o
passivo correspondente, mantendo as condições de indexação originais.
As vidas úteis aplicadas aos direitos de uso e o prazo de liquidação dos passivos
financeiros estão alinhados ao período em que a Companhia possui segurança razoável de
utilização dos ativos, considerando cláusulas de renovação e rescisão. Em 31 de dezembro de
2025, os prazos de amortização e liquidação financeira correspondem aos períodos
remanescentes de cada instrumento contratual.
. .Passivo de
curto e longo
prazo
.Saldo final
em
31/12/2024
.Remensuração/
Adição
.Pagamentos .Encargos
incorridos
.Saldo final
em
31/12/2025
. .Aluguel
espaço físico
. 4.283 .
5.267
. (1.690) . 150 . 8.010
. .Aluguel
equipamen-
tos de
informática
. 517 .
538
. (662) . 80 . 473
. .Total .4.800 .5.805 .(2.352) .230 .8.483
A segregação do saldo total da dívida em curto e longo prazo está demonstrada
como segue: